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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 40/2018 - Altera a Resolução nº 25, de 8 de novembro de 2017, e a Resolução nº 34, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que definem, respectivamente, as condições aplicáveis à desestatização das rodovias BR-101/290/386/448/RS e BR- 364/365/GO/MG.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 42/2018 - Define elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Federal.
- 03/07/2018 - Mensagem PR 367/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda o Despacho GABT-1, constante no processo 54000.073499/2018-31 (SEI n° 0921567).
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 6/2018 - Autoriza o prosseguimento no procedimento que visa a contratação de serviços de Tecnologia da Informação, para hospedagem e processamento do sistema Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR Serviços e do Portal Cadastro Rural - PCR e Desenvolvimento e manutenção de sistemas (Zope/Plone e Mobile), com valor estimado em R$ 4.006.060,12.
- 10/07/2018 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/CC/PR 3/2018 - Aprova a proposta de aquisição em Hasta Pública do imóvel rural denominado "Fazenda Cajá", matrícula n° 2.713, Livro 2-J, registrado no Cartório da Comarca de Umbaúba/SE, possuindo um total de área medida de 278,58 hectares, pelo valor correspondente ao lance mínimo de R$ 715.227,09.
- 10/07/2018 - Mensagem PR 378/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 469/2018 - Remove de ofício, os Procuradores Federais relacionados.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 471/2018 - Remove, de ofício, os Procuradores Federais relacionados nos Anexos.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 38/2018 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para a execução por meio de contratos de parceria.
- 03/07/2018 - Mensagem PR 369/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 09/07/2018 - Mensagem PR 376/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018.
- 09/07/2018 - Mensagem PR 377/2018 - Proposta ao Senado Federal, para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 468/2018 - Remove, de ofício, os Procuradores Federais relacionados nos Anexos.
- 30/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 472/2018 - Autoriza os Procuradores Federais relacionados no Anexo desta Portaria.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 39/2018 - Autoriza a alienação da participação acionária detida pela Eletrobras Participações S.A. - Eletropar na Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo. Revogada pela Resolução 165/2020/CPPI/ME
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 41/2018 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transportes no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 43/2018 - Aprova a subconcessão comum como modalidade operacional para a desestatização da Ferrovia Norte - Sul, Tramo Central, no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d¿Oeste/SP.
- 03/07/2018 - Mensagem PR 368/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 10/07/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.093/2018 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado P.E GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO criado pelo Estado de São Paulo, com área 4.640,1623 ha.
- 10/07/2018 - Resolução CGC/INCRA/CC/PR 5/2018 - Autoriza o prosseguimento no procedimento licitatório - Pregão n° 02/2018, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais - SR(06)/MG, com valor estimado em R$ 1.618.783,83.
- 09/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.118/2018 - Aprova o Plano de Utilização do PDS Morena, localizado no Município de Presidente Figueiredo, Amazonas.
- 09/07/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.130/2018 - Reconhece 180 famílias da Comunidade Quilombola PONTAL DA BARRA, código SIPRA SE0217003, localizada no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola PONTAL DA BARRA.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 44/2018 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transportes no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 03/07/2018 - Resolução CPPI/PR 45/2018 - Aprova o Plano Nacional de Logística - PNL e recomenda a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística - CGPNL.
- 04/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.105/2018 - Incorpora, "ad referendum" do Conselho Diretor, os municípios de Chapada Gaúcha, Urucuia, Pintópolis, Riachinho, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Dom Bosco e Brasilândia de Minas, localizados no Estado de Minas Gerais, à competência de atuação administrativa da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR(28)/DFE.
- 04/07/2018 - Mensagem PR 370/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.