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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/07/2018 - Portaria MIN 290/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Palmeira/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/07/2018 - Portaria MIN 291/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Águas Mornas/SC, para ações de Defesa Civil.
- 06/07/2018 - Portaria SIH/MIN 104/2018 - Estabelece procedimentos para análise e julgamento dos Processos de Aplicação de Sanção a serem observados no Departamento de Projetos Estratégicos desta Secretaria de Infraestrutura Hídrica.
- 06/07/2018 - Portaria MIN 283/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jaraguá do Sul/SC, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 266/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santarém/PA, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 268/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Placas/PA, para ações de Defesa Civil.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 272/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município São Valério do Sul/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 277/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bragança/PA, para ações de Defesa Civil.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 271/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao São José do Cerrito/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 273/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ernestina /RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 257/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos adicionais ao Município de Caeté/MG, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 265/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Água Azul do Norte/PA, para ações de Defesa Civil. Tornada sem Efeito pela Portaria 1010/2019/SEDEC/MDR
- 03/07/2018 - Portaria MIN 267/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Prainha/PA, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 269/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 259/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Blumenau/SC, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 261/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Cachoeiras de Macacu/RJ, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 262/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Batayporã/MS, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 178/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 256/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Campo Maior/PI, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 263/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Canguçu/RS, para ações de Defesa Civil.
- 06/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 179/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 729, de 18 de outubro de 2011.
- 06/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 180/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 741, de 28 de dezembro de 2012.
- 05/07/2018 - Portaria DFRP/SFIF/MIN 4/2018 - Emite o CERTIFICADO DE EMPREENDIMENTO IMPLANTADO - CEI, em favor da referida Incentivada, que recebeu recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam, na modalidade de art. 9º da Lei nº 8.167/1991.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 274/2018 - Torna sem efeito a Portaria n. 137, de 04 de abril de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MIN 276/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Conceição do Araguaia/PA, para ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 258/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cândido Godói/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/07/2018 - Portaria MIN 264/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rurópolis/PA, para ações de Defesa Civil.