-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/06/2018 - Portaria Normativa MD 32/2018 - Estabelece, no âmbito da Escola Superior de Guerra, os procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2622/2021/MD
- 12/06/2018 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 79/2018 - Aprova a sanção administrativa imposta à empresa M & W CONSTRUTORA LTDA - ME, na modalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 93/2018 - Demissão do Serviço Ativo, a pedido, com indenização à União Federal.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 94/2018 - Demissão do Serviço Ativo, a pedido, sem indenização à União Federal.
- 13/06/2018 - Portaria DECEX/CE/MD 117/2018 - Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2019.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 187/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 90/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 184/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 271/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 188/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 190/2018 - Revoga Portaria de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 192/2018 - Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 15/06/2018 - Portaria Normativa MD 37/2018 - Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 31/GM/MD, de 24 de maio 2018, que dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade.
- 15/06/2018 - Portaria EMA/CM/MD 167/2018 - Institui o Programa de Integridade da MB. Revogada pela Portaria 270/2021/EMA/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DECEX/CE/MD 116/2018 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, referentes ao Concurso de Admissão para matrícula em 2019 (IRCAM/CM - EB60-IR-24.001), 7ª Edição, 2018.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 183/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 227/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 182/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 30/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 191/2018 - Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda.- ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).