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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 30/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VÁLVULAS SOLENOIDES DE ENTRADA DE ÁGUA PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 13/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 334/2018 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- 18/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 93/2018 - Modifica o modelo SGP+M E13, classe de exatidão B, marca LANDIS+GYR, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 160, de 30 de agosto de 2012.
- 18/06/2018 - Circular SECEX/MDIC 26/2018 - Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum, ora sob análise por seu Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
- 14/06/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 31/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 67/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 14/06/2018 - Portaria SEMPE/MDIC 1.021/2018 - Fica a SACYR CONSTRUCCIÓN, S.A., com sede em Paseo de La Castellana, nº 83-85, na cidade de Madrid, Espanha, autorizada a funcionar no Brasil.