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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 11/2017 - Altera o art. 3º da Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 163/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público THIAGO FARIA BATISTA DE MOURA pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria VALEC/MTPA 193/2018 - Nomeia JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS INIESTA CASTILHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 81/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 159/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública VIVIANE DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 23/2018 - Homologa a revogação da Concorrência n° 02/2018 (Processo Licitatório n° 2626/2017). _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Homologatória 30/2018/CDP/MTPA _____________________________________________________________________
- 15/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 71/2018 - Revoga a Portaria nº 27, de 18 de abril de 2016.
- 15/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 237/2018 - Nomeia LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.761/2018 - Dispensa NILVAN CHAVES BRAGA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.978/2018 - Dispensa a Procuradora Federal MARIA LUCIA SQUILLACE, da função de Assistente.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.007/2018 - Dispensa o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Programação e Serviço.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.742/2018 - Altera a Portaria nº 4.407/SE/MT.
- 14/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 65/2018 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FÊNIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.,com sede social em Tangará da Serra (MT), a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 261/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 263/2018 - Designa thiago castelo branco coelho, como fiscal e emersonferreira lima, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 535/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 264/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 272/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor do Quadro Específico da ANTT JOSÉ DEUZIMAR ALVES DOS SANTOS.
- 14/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 319/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 036.1 da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 120/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-040/MG, km 521+970m, Pista Sul, no município de Contagem/MG, de interesse da Empresa Ello S/A.
- 13/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.756/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pará de Minas (código OACI: SNPA), em Pará de Minas/MG, no cadastro de aeródromos.
- 13/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.898/2018 - Dispensa o servidor FRANCISCO DE ASSIS DIAS XAVIER, da função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.789/2018 - Dispensa ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Programas de Transporte Ferroviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.884/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão D (IS nº 119-004D), intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135".
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 93/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 122/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 156/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARIA EDWIRGES MADEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.766/2018 - Restabelece o servidor JOSE GONZAGA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 236/2018 - Exonera MARIA DE LOURDES DELGADO CYRNE MARTINS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.010/2018 - Dispensa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.017/2018 - Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, junto a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 313/2018 - Autoriza a aquisição de 3 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para complementação do projeto de instalação de 7 (sete) módulos no Centro de Documentação - CEDOC.
- 14/06/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2018 - Dispõe sobre a BUNGE ALIMENTOS S.A.
- 14/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 66/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A., com sede social no Rio de Janeiro (RJ), para explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 259/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Juliano de Barros Samôr.
- 14/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 318/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 320/2018 - Defere o pedido de transferência da empresa CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.
- 13/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 67/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.733/2018 - Designa os membros para compor a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2019/2022.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.737/2018 - Designa ISABELA ALVES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem de Outorgas, do Departamento de Outorgas Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.754/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jaboticabal (código OACI: SDJC), em Jaboticabal/SP, no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 235/2018 - Designa a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para realizar, como responsável substituta, a Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 388/2022/DG/ANTT/MI
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.521/2018 - Concede Pensão Temporária, à CLARINHA MARIA LAPOLLI, na condição de filha maior solteira sem cargo publico permanente do servidor Antonio Lapolli Sobrinho.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.697/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.699/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.780/2018 - Credencia a pessoa jurídica CCBEU - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CURSO DE INGLÊS LTDA-EPP, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 158/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público FERNANDO LUCAS DE FREITAS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.847/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos de Avião - IFR-A, pela IS 61-002D, do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGÁ.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 86/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 128/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.764/2018 - Designa ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Planejamento de Transportes Terrestre Aquaviário.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.984/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas. Revogada pela Portaria 2951/2023/DNIT/MT
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.011/2018 - Dispensa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual da Coordenadora.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.746/2018 - Designa ALEXANDRE LIMA GUILHERME, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/07/2018 - Nota Técnica ANTT 8/2018 - Análise dos pontos pendentes no Projeto de Perdimento.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 266/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 158/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 13/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.683/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2.044, de 17 de novembro de 2000.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.735/2018 - Designa RAFAEL AMARAL FARIA, para exercer o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 456/2017 - Retifica a Resolução nº 456, de 20 de dezembro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.695/2018 - Designa DANIEL MEIRELES TRISTÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, código DAS-101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.720/2018 - Nomeia ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.900/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Patrimônio.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor ABELAR VIEIRA ROSA NETO.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 310/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 97/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 105/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 117/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 125/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 135/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 157/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RAFAEL HENRIQUE CORREA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.824/2018 - Referenda a Resolução nº 5.822, de 8 de junho de 2018
- 18/06/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.032.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 15/06/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.422/2018 - Autoriza a LEONARDO S.P.A. - Helicopters, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.760/2018 - Dispensa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.012/2018 - Designa o servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, Analista Administrativo, para exercer a função de função de Chefe de Divisão.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 54/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2018 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 010/2017
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Retifica a Portaria nº 1.707, de 08 de junho de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 268/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal substituta.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 271/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 011/2018. Revogada pela Portarias Internas 117/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 14/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 321/2018 - Defere, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1005310-57.2018.4.01.3400, a transferência dos mercados listados da empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 14.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades da Unidade Regional de Pernambuco ANTT/URPE, na cidade de Recife-PE.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Retifica a Portaria nº 1702, de 08 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 1.761/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.964/2018 - Substitui na equipe de apoio designada pela da Portaria n° 1.955, de 17/04/2018, o servidor FELIPE PINTO NUNES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na Superintendência Regional no Estado de Sergipe pelo servidor LUCAS MENDES PINHEIRO COSTA.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.701/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.760/2018 - Designa VITOR CAIXETA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.776/2018 - Suspende o credenciamento do médico FLORIANO SCHWANZ FILHO, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2312/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e o rejuste do valor do Contrato.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 239/2018 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, da DEB - Diretoria Elisabeth Braga e da PF-ANTT
- 19/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.867/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 145.151-001, Revisão D (IS nº 145.151-001D), intitulada "Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico". Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 127/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 18/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 25/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 47, de 18/10/2017.
- 18/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.102/2018 - Designa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/06/2018 - Resolução DMM/SFP/MTPA 164/2018 - Define critérios para a liberação dos recursos financeiros das contas vinculadas das empresas brasileiras de navegação, movimentadas por intermédio do agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 18/06/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.190/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 15/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 24/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.008/2018 - Designa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Programação e Serviço.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.745/2018 - Dispensa PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 262/2018 - Designa THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal e Marina Junia Silva Martins Dezan, como fiscal substituto.
- 13/06/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 3/2018 - Recompõe a Comissão de Inventário das obrigações da extinta RFFSA junto ao INSS, objeto da Portaria nº 23/2007, de 27/07/2007, DOU de 30/07/2007.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.983/2018 - Dispensa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.004/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Acre.
- 13/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 21/2018 - Autoriza a empresa DORINALDO M. DA SILVA a dar início à operação da Estação de Transbordo de Cargas de mesmo endereço, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, ao Contrato de Adesão nº 11/2016- ANTAQ.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 258/2018 - Remove o servidor FÁBIO MARCELINO DA SILVA.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.696/2018 - Designa JUCILENE EVANGELISTA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.711/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor ÊNIO SOARES DIAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.453/2018 - Revoga, a suspensão cautelar da autorização de funcionamento da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.
- 19/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.777/2018 - Exonera a pedido, RODRIGO SANTANA, do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras, Código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.788/2018 - Designa GIOCONDA BRITO ANDRADE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.883/2018 - Aprova Instruções Suplementares.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 98/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 99/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 100/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 103/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 107/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 112/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 119/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 121/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 126/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 130/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 18/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.776/2018 - Fica o servidor GEOVÁ ALVES CAVALCANTE, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 274/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.742 dias de tempo de contribuição, ao servidor ANDRE SOUSA RAMOS.
- 15/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 162/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HILTON CESAR SILVA PEDRO.
- 15/06/2018 - Resolução CODESA/MTPA 21/2018 - Revoga a resolução 42, de 01 de setembro de 2014.
- 10/10/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 314/2018 - Aprova a Norma Administrativa de Utilização do Auditório Eliseu Resende por órgãos e instituições externas.
- 01/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 315/2018 - Penalidade de suspensão á servidora TAISSA HENRIQUE ROCHA.
- 14/06/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.823/2018 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares, e dá outras providências. Regulamentação
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 260/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Mateus Rebelo Benites.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 267/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 269/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 013/2018.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 270/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 012/2018.
- 14/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 316/2018 - Conhece o requerimento e, no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTE E COMÉRCIO EINHARDT LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.734/2018 - Dispensa, a partir de 11 de maio de 2018, SÉRGIO DE OLIVEIRA PORTELLA, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Empresas Estatais e Fundos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Alteração da denominação social da Contratada.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 234/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.545/2018 - Concede Pensão, à VALDETE DOS SANTOS ROCHA, viúva do ex-servidor DJALMA ROCHA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.675/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1.055, de 04/04/2018.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.693/2018 - Dispensa RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.705/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 120/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 123/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 133/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 19.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial.
- 18/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 26/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 161/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LEONARDO GUIMARAES RETSOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 15/06/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 23/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 18, de 13/04/2017.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.757/2018 - Concede ao servidor relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.763/2018 - Designa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento.
- 15/06/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.198/2018 - Aprova, o texto do edital contido no documento SEI nº 0525380; do contrato de arrendamento (SEI nº 0525381) e seus respectivos anexos.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 322/2018 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014, entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado do Rio Grande do Sul - FECAM/RS REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.736/2018 - Nomeia HAROLDO ALVES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 24/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 14.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.694/2018 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.778/2018 - Suspende, a pedido e a partir do dia 08 de junho de 2018, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-07- 2CKK-07-02, emitido em favor da sociedade empresária BITTEN TÁXI ÁEREO LTDA.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Ana Carolina Meireles Rocha.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 308/2018 - Autoriza a VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI, a operar o serviço regular de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados com ônibus urbano entre Planaltina (DF) - Formosa (GO), sob o regime de Autorização Especial.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 164/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público CLÁUDIO FERNANDO DE BARROS LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.729/2018 - Institui, nos termos do Regulamento constante do Anexo desta Portaria, a 1ª edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.787/2018 - Designa VINICIUS CARVALHO REIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2018 - Resolução ANAC/MTPA 472/2018 - Retifica a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.176/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.152-ANTAQ, de 27/02/2015.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 104/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 111/2016 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 131/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.762/2018 - Designa DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.005/2018 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, Técnico de Contabilidade, como Substituta pela realização da Conformidade Contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 6341/2022/DNIT/MI
- 15/06/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.197/2018 - Aprova, o texto do edital contido no documento SEI nº 0525385; do contrato de arrendamento (SEI nº 0525386) e seus respectivos anexos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 273/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor JOSUE PENICHE do quadro efetivo da ANTT.
- 14/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.725/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO PEIXOTO BITTAR, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, pertencente ao quadro efetivo desta Agência.
- 23/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 13/2018 - Prestação de serviços de serviços telefônico fixo comutado -STFC, 166.
- 14/06/2018 - Decisão ANAC/MTPA 67/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária PROTEGE AERO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Paracatu (MG), a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 265/2018 - Designa NILTON DE MELO VIEIRA, como fiscal e marina junia silva martinsdezan, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 414/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 23/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 11/2018 - Prestação de serviços de apoio administrativo, de recepção e de transportes.
- 13/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 13/2018 - Retifica o Termo de Liberação de Operação nº 13/2018/SOG, de 5 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.541/2018 - Concede Pensão, à DENAIR MARMO DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ DA SILVA.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza o pedido de transferência do serviço semiurbano Três Rios (RJ) - Chiador (MG), prefixo nº 07-0614-70, operado em regime de Autorização Especial, da VIAÇÃO SÃO GERALDO E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/06/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 307/2018 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da Unidade Regional do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS