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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 820/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Terapêutico Viva Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim(SP)
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 843/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).
- 19/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.564/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SABÃO DE COCO INDAIÁ, lote nº 025/18, fabricado pela empresa Mantovani Indústria Química Ltda.-EPP.
- 19/06/2018 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 125/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.722/2018 - Descredencia polos do Programa Academia da Saúde por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 583/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 583, de 8 de Março de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 940/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 940, de 12 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.507/2018 - Concede o Cancelamento a pedido da Empresa a Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.524/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.528/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.532/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.546/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.553/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.304/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.305/2018 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora PLAMEB Plano de Assistência Odontológica Ltda.
- 18/06/2018 - Despacho MS 99/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 100/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - Despacho MS 109/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - Despacho MS 115/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 127/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Ciclo interdisciplinar de capacitação oncológica: prevenção, controle e manejo na Atenção Básica".
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.066/2018 - Retifica a Portaria nº 1.066/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.084/2018 - Retifica a Portaria nº 1.084/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.740/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.752/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 15/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.560/2018 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 735, de 22 de março de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 779/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 784/2018 - Designa, no período de 15/06 a 22/06/2018, a servidora MÁRCIA CRISTINA DE MORAES REIS RIBEIRO , para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.134/2018 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 13/06/2018 - Despacho MS 111/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.044081/2016-56
- 13/06/2018 - Despacho MS 123/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.187946/2016-78
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 809/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.574/2018 - Desabilita o Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa/Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - São Paulo (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.661/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Goiatins (TO).
- 12/06/2018 - Consulta Pública MS 27/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2018 - Despacho MS 119/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 12/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.131/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.132/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 796/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Usina da Saúde - Prevenção, Recuperação e Reinserção Social, com sede em Porto Alegre (RS).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 817/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade PEVI - Projeto Esperança e Vida, com sede em São José do Rio Pardo (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1122/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 821/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GAPPAGrupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas(SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 828/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 834/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 835/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 851/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 853/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 857/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da AHSST - Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 860/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 861/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Deficientes Físicos e Mentais de Arapiraca, com sede em Arapiraca (AL).
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 789/2018 - Designa, nos períodos de 11/06 a 15/06/2018 e de 25/06 a 29/06/2018, a servidora STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, para exercer o encargo de substituta de Gerente Geral.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.571/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Niterói (RJ).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.664/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção III Pombal, nova) e mantém recurso destinado ao Estado da Paraíba e Município de Pombal (PB).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.678/2018 - Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.718/2018 - Cancela a habilitação, em incentivo de investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Rio Verde (GO), constante do anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), por solicitação do proponente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.724/2018 - Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.778/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.779/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 151/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 151, de 18 de Janeiro de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.501/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.506/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.515/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.542/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.544/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa H. Strattner e Cia Ltda.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.547/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Genzyme Corporation, publicada pela Resolução RE nº 376, de 10 de fevereiro de 2017.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.552/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.557/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.307/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM - Clínica Médica Ltda.
- 18/06/2018 - Despacho MS 116/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 125/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.135/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 15/06/2018 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Institui Comissão Especial de Licitação com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios, relativos ao processo 25762.036617/2017-42.
- 15/06/2018 - Portaria MS 844/2018 - Retifica a Portaria nº 844/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.741/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 23/07/2020 - Ofício Circular RR/CGNE/SE/MS 11/2018 - Acordo de Cooperação Técnica - SIASS/NEMS/R.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 782/2018 - Nomeia a servidora MARIA DEL SOL ATÁN GALÁN, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/06/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 132/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 772/2018 - Nomeia a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 777/2018 - Designa, nos períodos de 18/06 a 22/06/2018 e de 25/06 a 29/06/2018, a servidora ANÍSIA MARIA MARIANO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 794/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 801/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 806/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos - AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.230/2018 - Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.271/2018 - Altera a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 30 de Agosto de 2017, que qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Regional de Aparecida de Goiânia (GO) e das bases descentralizadas Piracanjuba (GO) e Bela Vista de Goiás (GO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.430/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
- 19/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 794/2018 - Designa, no período de 18/06 a 22/06/2018, a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 824/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Prudentina de Educação e Cultura- APEC, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 831/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 833/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, com sede em Taquaritinga (SP).
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 788/2018 - Designa a servidora ROSINEIDE TAVARES DE SOUZA PICANÇO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 791/2018 - Designa, no período de 18/06 a 06/07/2018, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.753/2018 - Desabilita a APAE de Maricá (RJ) como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nas modalidades física, intelectual e auditiva e deduz recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.760/2018 - Credencia o Município de Curral de Cima (PB) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.780/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.499/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.500/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.502/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.505/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.510/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.511/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.520/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.273, DE 18 DE MAIO DE 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.522/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.525/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.535/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.554/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Laboratorios Richmond S.A.C.I.F, publicada pela Resolução RE nº 2.091, de 3 de agosto de 2017.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.562/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes relacionados. Revogada pela Resolução 1416/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.353/2017 - Retifica a resolução - RE N. 3.353, de 21 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.435/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 3.435, de 28 de dezembro de 2017.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.680/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Iris, nova) e estabelece recursos a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São João do Meriti (RJ).
- 13/06/2018 - Despacho MS 110/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.121245/2014-12
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 773/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ANDREA REZENDE TAKARA, matrícula SIAPE n° 1491169, do cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 785/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids, com sede em Catanduva (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 797/2018 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 798/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 804/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 810/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.558/2018 - Revoga a Portaria nº 1.261/GM/MS, de 24 de maio de 2010, que habilita em Investimento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Porte I, nova), para o Município de Aquidauana (MS), por solicitação do proponente.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.573/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Votuporanga (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.576/2018 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Pedregulho (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.645/2018 - Altera a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 4 de maio de 2011, que estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.652/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES - Vitória (ES) e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo.
- 12/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.498/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 905 de 12 de abril de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 805/2018 - Indefere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Pró- Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1103/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 840/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 443/2019/SAS/MS
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 847/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Turma da Alegria- ABTA, com sede em Itaperuna (RJ).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 850/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC). _____________________________________________________________________ Suspensa pela Portaria 1345/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.565/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização dos produtos relacionados. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 1750/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 792/2018 - Designa, no período de 21/05 a 25/05/2018, a servidora LORENA SALES ROCHA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.563/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 3.989/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que habilita e Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.565/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Botucatu (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.649/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Geisel, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município Bauru (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.650/2018 - Renova a Qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Iacanga (SP), regional de Bauru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.689/2018 - Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.691/2018 - Revoga a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e deduz recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.049/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.049, de 26 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.086/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.086, de 26 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.171, de 9 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.450/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.450, de 7 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.533/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.538/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.541/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.545/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.555/2018 - Altera a razão social da empresa Roche Farma S.A., na certificação solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., publicada pela Resolução RE nº 707, de 17 de março de 2017.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.306/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA - Clínica Médica Sant'ana Ltda.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.308/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.308, de 14 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Consulta Pública MS 28/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas,
- 18/06/2018 - Despacho MS 104/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 126/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Desfechos em Câncer de Próstata: um Registro Internacional para Melhorar os Desfechos em Homens com Câncer de Próstata Avançado (IRONMAN)".
- 18/06/2018 - Despacho MS 128/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Capacitação da equipe de profissionais com foco na qualidade da atenção oncológica", no âmbito do Programa Nacional de Apoio Oncológico - PRONON.
- 15/06/2018 - Portaria MS 3/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 15/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.559/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto PIMENTA DO REINO PRETA EM PÓ, marca KITANO.
- 14/06/2018 - Portaria MS 1.730/2018 - Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI).
- 14/06/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 534/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós- registro, e dá outras providências.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.562/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Benedito, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Santa Luzia (MG).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.597/2018 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 803/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Espirita de Garça, com sede em Garça (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.648/2018 - Revoga a Portaria nº 2.337/GM/MS, de 6 de outubro de 2009, que habilita, em Investimento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Cruzeiro do Sul (AC), por descumprimento de prazo. Tornada sem Efeito pela Portaria 3438/2018/MS
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.651/2018 - Credencia, automaticamente, Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.681/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP).
- 12/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.497/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.321, de 24 de maio de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 807/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 811/2018 - Indefere a Adesão ao PROSUS, do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1851/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 818/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1397/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 838/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2030/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 867/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 773/2018 - Retifica a Portaria n° 773, de 8 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.229/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Santa Fé do Sul (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.682/2018 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.688/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) do Município de Itabaiana (PB) constante no anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) ao recebimento do incentivo financeiro de Investimento.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.723/2018 - Descredencia Consultório na Rua (eCR) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.775/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.776/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.782/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 196/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 196, de 25 de janeiro de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 577, de 08 de março de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.504/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.508/2018 - Torna insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.513/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.514/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.517/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.531/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.534/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.536/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.540/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.563/2018 - Determina a desinterdição, em caráter excepcional, das linhas de Soluções Parenterais de Pequeno Volume com preparação asséptica (FDG-Fluor-18) e produtos estéreis: pó liofilizado (reagentes liofilizados) fabricados pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.405/2017 - Retifica a resolução - RE Nº. 3.405, de 21 de Dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Despacho MS 102/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.063/2018 - Retifica a Portaria nº 1.063/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.068/2018 - Retifica a Portaria nº 1.068/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.087/2018 - Retifica a Portaria nº 1.087/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.742/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.743/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.745/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.550/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto denominado Garcínia Cambogia da marca FrutaPlantalife, importado pela empresa Life Import Ltda.
- 15/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.558/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto KIRKLAND MINOXIDIL 5%, fabricado por empresa desconhecida.
- 14/06/2018 - Despacho ANVISA/MS 128/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado.
- 14/06/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 129/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 14/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.131/2018 - Retifica o Aresto n° 1.131, de 11 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Despacho MS 113/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.139863/2014-19
- 13/06/2018 - Despacho MS 118/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: n.º 25000.208898/2015-88
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 795/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.557/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Stella Maris - Guarulhos (SP) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.568/2018 - Altera a Portaria nº 1.670/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.617/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.653/2018 - Revoga a Portaria nº 2.915/GM/MS, de 21 de setembro de 2010, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia (MG).
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 192/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 193/2018 - Altera O Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 814/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1248/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 826/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 865/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).
- 19/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.136/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 19/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.138/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.679/2018 - Credencia o Município de Lábrea (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.694/2018 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.737/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar os prazos máximos para transmissão dos dados compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.781/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Revogada pela Portaria 348/2020/MS
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.783/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.784/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.512/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.516/2018 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.523/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.526/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.529/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.543/2018 - Torna insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada pela Resolução n° 2.626 de 4 de outubro de 2017.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.906/2013 - Retifica a resolução - RE Nº. 4.906, de 20 de dezembro de 2013.
- 18/06/2018 - Despacho MS 103/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 117/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - Despacho MS 129/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Qualificação do Ato de Cuidar", no âmbito do Programa Nacional de Apoio Oncológico - PRONON.
- 15/06/2018 - Portaria SAS/MS 792/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.060/2018 - Retifica a Portaria nº 1.060/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.082/2018 - Retifica a Portaria nº 1.082/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 632/2018 - Autoriza a inclusão das seguintes atividades no CNPJ do Instituto Carlos Chagas (mantendo as já existentes).
- 13/06/2018 - Despacho MS 96/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: nº 25000.017887/2016-71.
- 13/06/2018 - Despacho MS 108/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: nº 25000.107401/2016-96
- 13/06/2018 - Despacho MS 114/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.122473/2014-00
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.559/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 210, 30 de outubro de 2014, Seção 1, pagina 93, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
- 12/06/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 126/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 12/06/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 127/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.130/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 819/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP)
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 849/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 19/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.566/2018 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 19/06/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.137/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 790/2018 - Nomeia a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.647/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Honorino João Muraro, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município Bagé (RS).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.727/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Aeromédico do Município de Cascavel (PR) e demais Municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Oeste - Cascavel (PR). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2570/2018/MS _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.347/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.347, de 25 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.362/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.362, de 30 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.518/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.519/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.521/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1763/2018/RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.527/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.561/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Chá da Vida, fabricado por Primavera Comercio Produtos e Medicamentos Naturais Ltda.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.308/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
- 18/06/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.309/2018 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.389/2016 - Na resolução - RE N.º 3.389, de 15 de dezembro 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 19 de dezembro de 2016, Seção 1 Pag. 86 e Suplemento Pag. 18, referente ao processo nº 25351.805744/2016-94.
- 18/06/2018 - Despacho MS 97/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 105/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - Despacho MS 124/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Implantação da Unidade de Oncologia Clínica Adicional - Estruturação do Centro de Quimioterapia e Diagnóstico para Ampliação do Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Principais Tipos de Canceres".
- 15/06/2018 - Portaria SAS/MS 852/2018 - Defere, sub judice, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, com sede em Brasília (DF).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.085/2018 - Retifica a Portaria nº 1.085/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.088/2018 - Retifica a Portaria nº 1.088/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.744/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 14/06/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 171/2018 - Retifica a Portaria nº 171, de 9 de março de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 780/2018 - Designa a servidora JANAÍNA VIEIRA PACHECO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 785/2018 - Designa, no período de 11/06 a 22/06/2018, a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/06/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 130/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.572/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Rio Claro (SP).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.659/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Santa Rosa (UPA 24h, nova) e mantém recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa (RS).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.701/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Itapetininga (SP).
- 13/06/2018 - Despacho MS 112/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.002050/2017-17
- 13/06/2018 - Despacho MS 122/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.195861/2016-63
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.575/2018 - Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Guaçuí (ES).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.677/2018 - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul e seus Municípios.
- 12/06/2018 - Consulta Pública MS 29/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 194/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 195/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 816/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 836/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, com sede em Joinville (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 841/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ivone e Pedro Lanza, com sede em Sete Lagoas (MG).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 866/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.554/2018 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USB) Bases Descentralizadas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.690/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.777/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.503/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.509/2018 - Torna insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.530/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.537/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.539/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.548/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.549/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.551/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 18/06/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.556/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/06/2018 - Despacho MS 98/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - Despacho MS 101/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 21/06/2018 - Suplemento MS 115/2018 - SUPLEMENTO Nº 115 DE 18 DE JUNHO DE 2018
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.090/2018 - Retifica a Portaria nº 1.090/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.751/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde.
- 13/06/2018 - Portaria SGTES/MS 191/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.660/2018 - Estabelece o remanejamento de incentivo de custeio referente à Porta de Entrada Hospitalar de Urgência, aprovada em Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Despacho MS 106/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.125497/2014-11
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 776/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 18/05/2018, a servidora LAURA GOMES CASTANHEIRA, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 778/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 793/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 812/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão, com sede em Engenheiro Beltrão (PR).
- 12/06/2018 - Despacho MS 120/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Pequenos Gigantes", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.