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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Cancela a Portaria Nº 72, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo fosfeto de alumínio.
- 13/06/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 18/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de hastes de tulipa com flores (Tulipa gesneriana), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidas no Chile.
- 13/06/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 45/2018 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada VENTANA, Certificado de Proteção nº 642, de titularidade da empresa The Regents of The Universisty of California, dos Estados Unidos da América.
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 88/2018 - Cancela a Portaria Nº 89, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41 do DOU de de 25 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 147/2018 - Inclui os municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí e Serranópolis na Portaria nº 138, de 07 de julho de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 240/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, GREGORI LUIZ FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 233/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, Gleidson Biasi Carvalho Salles, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 239/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, BRUNA WESTPHAL TOMAZZIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.909/2018 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário LUIS GUSTAVO SCHUTZ.
- 15/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2018 - Cancela o registro do produto Óleo Vegetal Fertimax, registro n° 4507, registrado exclusivamente como adjuvante, tendo em vista a não obrigatoriedade de registro para essa categoria de produto.