-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/06/2018 - Resolução CAU/EFEPL 161/2018 - Homologa a Primeira Reprogramação do plano de Ação e Orçamento do CAU/AC - Exercício 2018 e dá outras providências.
- 19/06/2018 - Resolução CAU/EFEPL 162/2018 - Dispõe sobre o registro de título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
- 19/06/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 862/2018 - Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expiram em 15 de maio de 2020.
- 13/06/2018 - Resolução CFP/EFEPL 14/2018 - Institui os tetos das anuidades para o exercício 2019.
- 13/06/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 577/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
- 15/06/2018 - Resolução CAU/EFEPL 163/2018 - Altera a Resolução CAU/BR n° 105, de 2015, que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras Providências.
- 15/06/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.900/2018 - Homologa os processos administrativos apreciados na 684ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.