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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2018
20/06/2018 06:05:39
- Portaria MTB 448/2018
- Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Trabalho.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/06/2018
19/06/2018
- Portaria SRT/MTB 32/2018 -
Retifica a Portaria SRT/MTb nº 32, de 30 de maio de 2018.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/06/2018
18/06/2018
- Instrução Normativa SIT/MTB 145/2018 -
Altera a Instrução Normativa n.° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/06/2018
15/06/2018
- Portaria SIT/MTB 728/2018 -
Cancela a inscrição n.° 0988871, concedida ao empregador FUJIMEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/06/2018
19/06/2018
- Portaria SIT/MTB 729/2018 -
Registra o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), objeto do processo n.º 46017.002374/2018-19, marca MADIS, fabricados por Madis Rodbel Soluções de Ponto e acesso Ltda.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/06/2018
18/06/2018
- Portaria MTB 440/2018 -
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Revogada pela Portaria 4198/2022/MTP
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/06/2018
19/06/2018
- Portaria SIT/MTB 730/2018 -
Cancela a inscrição n.° 1568604, concedida ao empregador TSA GESTÃO DE QUALIDADE LTDA.
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