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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 361/2018 - Nomeia JEAN CARLO PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento Financeiro do PAR.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 572/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 893/2022/MEC
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.441/2018 - Dispensa FELIPE BIMBATO RODRIGUES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.444/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 429/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 569/2018 - Nomeia RUBENS CAMPOS DE LACERDA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.418/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.422/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.426/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.427/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria INEP/MEC 515/2018 - Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.380/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.382/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.386/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.394/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Retifica a Portaria nº 349, de 8 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria INEP/MEC 503/2018 - Estabelece os procedimentos para a realização anual da Verificação in loco do Censo Escolar da Educação Básica; institui o Mapa de Riscos e a Taxa de Risco do Censo Escolar; e dá outras providências.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.332/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.344/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.349/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.351/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.358/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.359/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.363/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.373/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2018 - Recredenciamento da Faculdade Palotina (Fapas), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 227/2018 - Credenciamento da Faculdade IPGS - Instituto de Pesquisas, Ensino e Gestão em Saúde, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 236/2018 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo da Serra Grande, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 501/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 501, de 25 de maio de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 551/2018 - Exonera SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.281/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.282/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.283/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.290/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.296/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.314/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 549/2018 - Fica revogadas as designações de SÔNIA NAIR BÁO e de EDSON VIANA MOURA, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.266/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.273/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.277/2018 - Designa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.278/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 428/2018 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 394/2020/SERES/MEC
- 18/06/2018 - Portaria MEC 564/2018 - Designa servidores estáveis.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 566/2018 - Nomeia ANA PAULA ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.405/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.411/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.428/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.390/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.391/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Retifica a Portaria nº 348, de 8 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.347/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.355/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.365/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 26/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que serão monitorados pelo Comitê Gestor do Fies.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Feevale, a ser instalado no município de Campo Bom, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 423/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 554/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 558/2018 - Nomeia CÉLIO LISBOA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.286/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.291/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.320/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.321/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 350/2018 - Designa, CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 550/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.269/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.274/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 436/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE (1995), localizada no município de João Pessoa /PB.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 570/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 369, de 19 de abril de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.446/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 432/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 561/2018 - Fica homologado o Parecer nº 418/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 562/2018 - Fica homologado o Parecer nº 202/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.397/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.399/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.403/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.407/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.408/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.421/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.434/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 208/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.383/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.385/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.388/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.389/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.395/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 355/2018 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.335/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.339/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.360/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.362/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.364/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 210/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 224/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdades Integradas de Rio Verde (Firve), com sede no município de Rio Verde de Mato Grosso, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 255/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos superiores de Computação e Informática e Sistema de Informação da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado (FCI - FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.295/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.303/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.308/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.310/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.326/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 23/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Dispensa, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 420/2018 - Dispõe sobre o prazo previsto no art. 1º da Portaria n. 1.133, de 31 de outubro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.263/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.265/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.272/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 430/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 434/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Segurança Pública, tecnológico, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Imaculada Conceição do Recife (2723), mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.401/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.406/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.412/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 427/2018 - União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC (Cód. E-MEC 278) - Universidade Católica de Brasília - UCB (Cód. e-MEC 403).
- 15/06/2018 - Portaria MEC 560/2018 - Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2018
- 14/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 207/2018 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 403/2019/SAA/SE/MEC
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.330/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.337/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.345/2018 - Redistribui cargo.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.346/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.361/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.371/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.374/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2018 - Recredenciamento da Faculdade Hélio Rocha (FHR), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2018 - Recredenciamento da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 228/2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Florianópolis (Flamefloripa), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapeva, a ser instalada no munícipio de Itapeva, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2018 - Recredenciamento do FIAMFAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 422/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 424/2018 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Design de Interiores na modalidade a distância, com 900 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Avantis, com sede no Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.294/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.304/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.305/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.323/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.325/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 24/2018 - Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.261/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.262/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.267/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.275/2018 - Dispensa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.276/2018 - Designa JONH FABER CHAVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 19/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 76/2018 - Designa servidores para atuarem como membros da Comissão Especial de Licitação no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), nº 01/2018, pela UASG 155900- HU-UFSCar - Filial EBSERH.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.445/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 102/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 313/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TÂNIA DE FÁTIMA SALVINI, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 390/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Portaria MEC 565/2018 - Exonera MÁRIO ROBERTO GUSMÃO PAES, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.396/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.398/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.400/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.425/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.432/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.435/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 425/2018 - Dispõe sobre a instauração de processo sancionador em face da Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul - FACSUL (código e-MEC 11861), com vistas à aplicação de penalidade prevista no art. 73, II, e aplicação das medidas cautelares previstas no art. 63, ambos do Decreto nº 9.235/2017.
- 15/06/2018 - Portaria MEC 557/2018 - Retifica a Portaria nº 557, de 12 de junho de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.384/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1601/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.329/2018 - Nomeia PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.331/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.343/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.348/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.352/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.356/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.368/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.375/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Palhoça (Famepalhoça), a ser instalada no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 244/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2018 - Consulta da Conjur/MEC sobre a possibilidade de implantação, fora da sede, de um campus avançado da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no município de Campinas, no estado de São Paulo.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 421/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 552/2018 - Nomeia FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.284/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.289/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.298/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.299/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.306/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.313/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.315/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.317/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.324/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 31/2006 - Retifica a Portaria nº 31, de 10 de setembro de 2006.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 216/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 362/2018 - Designa DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Prestação de Contas.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 437/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.437/2018 - Designa ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer a Função Gratificada.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.449/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/06/2018 - Portaria SETEC/MEC 24/2018 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 18/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 317/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL VITOR DE VASCONCELOS SANTOS, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Centro de Telessaúde, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 563/2018 - Fica homologado o Parecer nº 195/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 567/2018 - Designa JOANA D¿ARC DE CASTRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.402/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.404/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.409/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.410/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.413/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.417/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.419/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.431/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.433/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro ao estado de Roraima e seus municípios, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 209/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 210/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 315/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, servidora pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade do Triângulo Mineiro (HU-UFTM), da Rede Ebserh.
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 426/2018 - Associação Instrutora Missionária - AIM (Cód. e-MEC 104) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO (Cód. e-MEC 144).
- 15/06/2018 - Portaria MEC 559/2018 - Nomeia DANILO LEITE DALMON, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.376/2018 - Designa ELIETE DE MAGALHÃES VIANA ROSÁRIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.379/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.387/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.393/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.333/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.350/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.354/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.367/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.372/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2018 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 185/2014, que trata do credenciamento do Sebratep Faculdades, a ser instalado no município de São José do Ouro, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2018 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão (FEFB), com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 267/2018 - Consulta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o currículo estabelecido pelo Parecer CNE/CFE nº 19/1987 e o Parecer CNE/CNS nº 96/2008 para os cursos de especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho.
- 13/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 357/2018 - Designa FABIANA MOURA DE SALES para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.285/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.301/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.302/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.307/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.311/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.260/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.264/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.268/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.270/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 214/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 215/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 435/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba -FCM -PB (2082), localizada no município de João Pessoa/PB.
- 19/06/2018 - Portaria INEP/MEC 531/2018 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a PABLO SUAREZ RIVAYA, de nível INTERMEDIÁRIO SUPERIOR.
- 19/06/2018 - Portaria INEP/MEC 532/2018 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a MONICA VIVIANA ALVARADO MORA, de nível INTERMEDIÁRIO SUPERIOR.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 571/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 368, de 19 de abril de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.439/2018 - Designa DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.443/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.448/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 101/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 213/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 431/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 568/2018 - Designa servidores estáveis.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.416/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.423/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.429/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.430/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.436/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.328/2018 - Nomeia RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o cargo de Coordenador.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.336/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.338/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.341/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.342/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.369/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.370/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2018 - Credenciamento da Faculdade Padrão de Senador Canedo (FAPSC), a ser instalada no município de Senador Canedo, no estado de Goiás.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2018 - Solicitação de convalidação de estudos, realizados por Raphael Rodrigues Aurich, no curso de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Paulista São José.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2018 - Credenciamento da FGV/Escola de Relações Internacionais, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 241/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 246/2018 - Recredenciamento da Faculdade Senac Criciúma, com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2018 - Recredenciamento da Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 553/2018 - Nomeia JÉSSICA VIEIRA BARROS FORTUNATO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Ministério da Educação.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 556/2018 - Nomeia YURI PATRICK OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS- 101.3, do Gabinete do Ministro da Educação.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 557/2018 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.287/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.288/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.292/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.293/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.297/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.309/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.312/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.319/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.322/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 419/2018 - Autoriza o Curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Mauá de Brasília - MAUADF, instalada em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda - ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.271/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.279/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 313/2018 - Retifica a Portaria SEI nº 313, de 11 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.442/2018 - Designa WILLIAM BENFICA DUARTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.447/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Despacho SERES/MEC 44/2018 - Dispõe sobre a aplicação de medida cautelar em desfavor da Faculdade de Bauru (código e-MEC 3979) e do Instituto de Ensino Superior de Bauru (código e-MEC 1816), mantidas pela UNIESP S/A (código e-MEC 16134). _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 39/2019/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 433/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, tecnológico, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Amazônia Ocidental (2343), mantida pela Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.414/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.415/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.420/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.424/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.377/2018 - Dispensa BRUNO RODOLFO CUPERTINO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.378/2018 - Designa MOISES JOSÉ DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.381/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.392/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 419/2018 - Retifica a Portaria nº 1.064/DDP/2016, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.334/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.340/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.357/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.366/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 25/2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies. _____________________________________________________________________ Revogado pela Resolução 29/2018/CG-FIES/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2018 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul (FMN Caxias do Sul), a ser instalada no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal (FAL Estácio), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 13/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 356/2018 - Dispensa, ANA LUCIA PENTEADO CESAR do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 555/2018 - Nomeia CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.300/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.316/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.318/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.327/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 22/2018 - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.