-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.071/2018 - Estabelece nova metodologia e rotina operacional para elaboração das Previsões Climáticas Sazonais - PCS.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 2.840/2018 - Consigna à Câmara dos Deputados o canal 36 D (trinta e seis - Digital), classe B, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD) na localidade de Santa Cruz do Sul/RS, aprovando, ainda, o local de instalação e a utilização de equipamentos.
- 14/06/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 31/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 67/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.063/2018 - Estabelece os critérios e os procedimentos para elaboração do Programa Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Revogada pela Portaria 2014/2021/MINICOM
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.118/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 2.850/2018 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS o canal 16 D (dezesseis - Digital), classe B, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD) na localidade de Arapongas/PR, aprovando, ainda, o local de instalação e a utilização de equipamentos.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.079/2018 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Tecnologista à reversão, no interesse da Administração.