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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/06/2018 - Portaria MMA 228/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Lutjanus purpureus (Pargo) e estabelece as respectivas condições.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 230/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Sciades parkeri (Gurijuba) e estabelece as respectivas condições.
- 26/01/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 653/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos A LEONEL DA SILVA. Revogado pelo Ato 127/2024/DC/ANA/MIDR
- 15/06/2018 - Portaria MMA 229/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Epinephelus marginatus (Garoupa-verdadeira) e estabelece as respectivas condições.
- 15/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 581/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima.
- 13/06/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 3/2018 - Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Altamira, localizadas no Estado do Pará.
- 12/04/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 602/2018 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda. Revogado pelo Ato 2051/2022/SRE/ANA/MDR
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 249/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem o Comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens - CONECTA.
- 15/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 582/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Portaria CR7/ICMBIO/MMA 2/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre do rio dos Frades (RVS rio dos Frades) no Estado da Bahia.
- 13/06/2018 - Portaria IBAMA/MMA 1.611/2018 - Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA e dá outras providências.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 247/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem o Conselho Mundial da Água (WWC)
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora RENATA DA COSTA SANTOS.
- 13/06/2018 - Portaria CR7/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia (Processo nº 02070.001805/2011-33).
- 13/06/2018 - Resolução CONABIO/SBF/MMA 7/2018 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.
- 13/06/2018 - Portaria SAIC/MMA 16/2018 - Altera a Portaria nº 3, de 27 de fevereiro de 2018.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 41/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 43/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Pires da Costa.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 44/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 782/2018 - Revoga, a partir de 03 de maio de 2018, a outorga concedida a Valdemar Antônio Rodrigues, para captação, nas coordenadas latitude: 9° 8' 50,8" S e longitude: 41° 2' 21,4" O, por meio da Resolução ANA nº 929, de 10 de agosto de 2016.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 799/2018 - Revoga, a partir de 03 de maio de 2018, a outorga concedida a Valdemar Antônio Rodrigues, para captação, nas coordenadas latitude: 9° 8' 50,8" S e longitude: 41° 2' 21,4" O, por meio da Resolução ANA nº 929, de 10 de agosto de 2016.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 227/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata) e estabelece as respectivas condições.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 243/2018 - Declara interrompidas as férias da servidora BEATRICEKASSAR DO VALE.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 248/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem a Comissão Nacional de Combate á Desertificação - CNCD.
- 13/06/2018 - Portaria MMA 222/2018 - Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaborar proposta de mecanismo de gestão do Sítio Ramsar Rio Negro. Revogada pela Portaria 90/2022/MMA
- 13/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 577/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário- Guaporé. (Processo nº 02119.000747/2018- 01)