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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/05/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 24/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS produzidos no País. Revogada pela Portaria Interministerial 5707/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 15/05/2018 - Portaria MCTIC 2.459/2018 - Fica autorizada a inclusão da pesquisadora estrangeira NATALIA RESTREPOCOUPE, natural da Colômbia, vinculada à University of Arizona, Tucson, Arizona, USA, no projeto de pesquisa científica intitulado "Entendendo a resposta do Metabolismo Fotossintético em Florestas Tropicais à Variação Sazonal do Clima".