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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018 06:04:07
- Portaria CGP/DA/CADE/MJ 283/2018
- Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/05/2018
08/05/2018
- Portaria FUNAI/MJ 580/2018 -
Constitui Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à demarcação das áreas reivindicadas pelo povos indígenas Tuxá e Atikum na localidade denominada Surubabel, localizada no Município de Rodelas, no Estado da Bahia.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018
14/05/2018
- Portaria AN/MJ 125/2018 -
Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que integram o Processo nº 08061.000128/2016-36, do Arquivo Nacional. Revogada pela Portaria 193/2020/AN/MJSP
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Resolução FUNAI/MJ 266/2018 -
Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Truká.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/05/2018
08/05/2018
- Portaria DRCI/SNJ/MJ 4/2018 -
Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Associazione Progetto São José Onlus" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria FUNAI/MJ 580/2018 -
Retifica a PORTARIA Nº 580, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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