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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/05/2018 - Portaria MINC 56/2018 - Institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, no âmbito do Ministério da Cultura. Revogada pela Portaria 11/2022/MTUR
- 14/05/2018 - Portaria SEFIC/MINC 323/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).