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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/05/2018 - Portaria SPA/MAPA 49/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana -de-açúcar, em regime de sequeiro, no Estado de Sergipe.
- 15/05/2018 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2018 - Reconhece o Programa Oficial de Prevenção e Controle do Meloidogyne spp. em mudas de café no Estado de Rondônia, estabelecido pela Portaria IDARON nº 269/2018, de 04 de maio de 2018.
- 09/05/2018 - Portaria MAPA 656/2018 - Altera o Art. 1º e a alínea "a" do inciso I do Art. 3º da Portaria GM/MAPA nº 1.052, de 23 de outubro de 2013. Revogada pela Portaria 140/2019/MAPA
- 09/05/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 33/2018 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada CORONADA, protocolo n° 21806.000026/2018-90, apresentado pela EUROPLANT Pflanzenzucht GmbH.
- 11/05/2018 - Instrução Normativa MAPA 21/2018 - Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 11/05/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2018 - Retifica o Ato nº 34 de 30 de abril de 2018.
- 09/05/2018 - Portaria MAPA 697/2018 - Fica constituído o Comitê Gestor de Crise no Setor Agropecuário, vinculado ao Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/05/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 34/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.