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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 05:43:27 - Portaria EBSERH/MEC 98/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCYARA GOMES CATUNDA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh.
- 16/05/2018 05:44:18 - Portaria EBSERH/MEC 181/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ANSELMO LIMA, empregado público ocupante do cargo de chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 16/05/2018 05:45:56 - 06 - Lei Ordinária 13.665/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2018 05:46:40 - 06 - Decreto 9.375/2018 - Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
- 16/05/2018 05:47:55 - 06 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- 16/05/2018 05:49:04 - Ato CN 27/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 824, de 26 de março de 2018.
- 16/05/2018 05:49:40 - Ato CN 28/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 825, de 27 de março de 2018.
- 16/05/2018 05:51:52 - 12 - Resolução CONDRAF/CC/PR 121/2018 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
- 16/05/2018 05:53:47 - Portaria Normativa MD 26/2018 - Delega competência para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências.
- 16/05/2018 05:54:44 - Portaria MEC 447/2018 - Ficam distribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino - IFEs que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 16/05/2018 05:56:12 - Portaria CAPES/MEC 111/2018 - Estabelece uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- 16/05/2018 05:59:34 - Portaria STN/MF 306/2018 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de março de 2018.
- 16/05/2018 06:04:07 - Portaria CGP/DA/CADE/MJ 283/2018 - Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade.
- 16/05/2018 06:04:31 - Portaria SE/MS 1.160/2018 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 16/05/2018 06:06:54 - Portaria SE/MTFC 1.253/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 11º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD - do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período 1º de janeiro a 31 de março de 2018.
- 16/05/2018 06:08:42 - Portaria MCD 321/2018 - Divulga propostas selecionadas para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- 16/05/2018 06:10:40 - Portaria SESAN/MDS 34/2018 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 16/05/2018 06:11:46 - Portaria MMA 137/2018 - Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2018 06:12:07 - 12 - Resolução CONAMA/MMA 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.
- 16/05/2018 06:13:50 - 11 - Portaria Interministerial MMA/MPDG 102/2018 - Autoriza a publicização das atividades de formação e capacitação desenvolvidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio na Academia Nacional de Biodiversidade - ACADEBio e das atividades voltadas para o uso público da Floresta Nacional de Ipanema - Flona.
- 16/05/2018 06:15:20 - Portaria MPDG 125/2018 - Autoriza a nomeação de um candidato aprovado no cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Disciplina: Biologia, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 16/05/2018 06:15:57 - Portaria SOF/MPDG 5.071/2018 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 16/05/2018 06:17:18 - Portaria SOF/MPDG 5.138/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Trabalho; e da Defesa.
- 16/05/2018 06:18:18 - Portaria MTB 335/2018 - Aprova o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional.
- 16/05/2018 06:19:16 - Portaria MTB 328/2018 - Institui o Programa de Integridade com a finalidade de promover a prevenção, a detecção e a correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção no âmbito do Ministério do Trabalho.
- 16/05/2018 06:21:57 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 575/2018 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.
- 31/08/2018 13:02:53 - Portaria SEMPE/MDIC 765/2018 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes das Atas de Decisão do Administrador Solidário, de 17 de outubro de 2017 e 8 de janeiro de 2018, da sociedade estrangeira AZVI S.A.
- 31/08/2018 13:03:01 - Portaria SEMPE/MDIC 764/2018 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o Estatuto Social Consolidado da sociedade estrangeira BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANÓNIMA.