Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Poder Legislativo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018 05:45:56
- Lei Ordinária 13.665/2018
- Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
13/07/2021
- Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 16.355/2018 -
Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde disponibilizarem tabela de preços nas formas que indica e dá outras providências. Revogada pela Lei Ordinária 16559/2019/NI/PERNAMBUCO/PE
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Lei Ordinária 13.660/2018 -
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018
15/05/2018
- Lei Ordinária 13.663/2018 -
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Decreto Legislativo CN 112/2018 -
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
14/06/2022
- Lei Ordinária NI/PERNAMBUCO/PE 16.361/2018 -
Altera a Lei nº 13.796, de 11 de junho de 2009, que institui no Estado de Pernambuco o Cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e dá outras providências, a fim de regulamentar o horário para oferta de serviços ou produtos por meio de telemarketing.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Lei Ordinária 13.662/2018 -
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.037.915.967,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2018
15/05/2018
- Lei Ordinária 13.664/2018 -
Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Lei Ordinária 13.661/2018 -
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Voltar