-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 131/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado da Bahia/BA.
- 09/05/2018 - Portaria SDR/MIN 346/2017 - Retifica a Portaria nº 346, de 29 de dezembro de 2017.
- 09/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 132/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Ceará/CE.
- 08/05/2018 - Portaria MIN 174/2018 - Reformula a Portaria MI nº 454, de 21 de dezembro de 2016, que autorizou a transferência de recursos, ao Governo do Estado de Rondônia, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 128/2018 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 250, de 10 de agosto de 2016.