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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 06:15:20 - Portaria MPDG 125/2018 - Autoriza a nomeação de um candidato aprovado no cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Disciplina: Biologia, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 16/05/2018 06:15:57 - Portaria SOF/MPDG 5.071/2018 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
- 16/05/2018 06:17:18 - Portaria SOF/MPDG 5.138/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Trabalho; e da Defesa.
- 14/05/2018 - Portaria MPDG 123/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; das Cidades; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 175.429.792,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/05/2018 - Portaria MPDG 124/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 16.440.447,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/05/2018 - Portaria MPDG 117/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 08/05/2018 - Portaria MPDG 115/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Educação, da Saúde; da Transparência e Controladoria-Geral da União; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; da Defesa; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 624.743.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/05/2018 - Portaria MPDG 116/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 255.096.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/05/2018 - Portaria SOF/MPDG 4.821/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, e da Defesa.