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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/08/2018 13:02:53 - Portaria SEMPE/MDIC 765/2018 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes das Atas de Decisão do Administrador Solidário, de 17 de outubro de 2017 e 8 de janeiro de 2018, da sociedade estrangeira AZVI S.A.
- 31/08/2018 13:03:01 - Portaria SEMPE/MDIC 764/2018 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o Estatuto Social Consolidado da sociedade estrangeira BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANÓNIMA.
- 11/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 24/2018 - Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002.
- 11/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 56/2018 - Aprova o modelo RM-TD4726A de termômetro clínico digital, marca RELAXMEDIC, destinado à medição de temperatura do corpo humano.
- 11/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 71/2018 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 060/2015.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 27/2018 - I. Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Pedido de desarquivamento. Impossibilidade. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos. II. Recurso pelo conhecimento e não provimento.
- 08/05/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 22/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto solução aquosa de ureia - ARLA 32, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 08/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 69/2018 - Revoga o item 11 e dá nova redação aos itens 2 e 3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 004/2011.