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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 92/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de travessia no km 69+588m, Município de Paracatu/MG.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 94/2018 - Autoriza a regularização de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, no km 199+870m, na Pista Sul, em Getulina/SP.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 95/2018 - Autoriza a extensão de rede de distribuição trifásica de média tensão com ocupação longitudinal da faixa de domínio da rodovia BR-101/SC do km 164+900m ao km 165+200m, sentido norte, no município da Tijucas/SC.
- 15/05/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.474/2018 - Credencia a pessoa jurídica ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA., nome fantasia EPA Training Center, com validade de 1 (um) ano, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 15/05/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 33/2018 - Dispõe sobre a M. DIAS BRANCO S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 249/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 026 da empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 265/2018 - Anui às garantias oferecidas pela concessionária MRS LOGÍSTICA S/A no Aditivo nº 4 ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças nº 1161338.
- 14/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.373/2018 - Altera a constituição do Grupo de Trabalho que tem por objetivo dar suporte técnico à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - SR/RR.
- 14/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.417/2018 - Nomeia PABLO DA ROSA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 14/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 245/2018 - Retifica a Deliberação nº 245, de 3 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 12/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 08/2018, realizado no dia 25/04/2018.
- 11/05/2018 - Decisão ANAC/MTPA 49/2018 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 136/2018 - Exonera ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 140/2018 - Exonera RENATA BATISTA JUNQUEIRA NOGUEIRA, Cargo Comissionado de Superintendente de Governança Regulatória, Código CGE I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 148/2018 - Exonera JESSE CARVALHAL BORGES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 172/2018 - Nomeia NELSON MIGUEL MARINO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 182/2018 - Nomeia CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Relacionamento Internacional e com o Mercado, Código CGE II, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 185/2018 - Nomeia ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 190/2018 - Designa ALESSANDRO REICHERT, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 350/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 242/2018 - Rerratifica o art. 1º da Portaria nº 219/218-DG, de 6 de maio de 2018.
- 10/05/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.332/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JAIR DOS SANTOS MOTTA, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério, no Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense - UFF.
- 10/05/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 1.454/2018 - Altera a tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 01/06/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.810/2018 - Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Resolução 5888/2020/DG/ANTT/MI
- 09/05/2018 - Resolução ANAC/MTPA 468/2018 - Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121).
- 23/07/2018 - Acordo - Cooperação SUDEG/ANTT/MTPA 6/2017 - Retifica o Extrato de Cooperação Técnica, publicado no Dou nº 81, seção 3, pág. 172.
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 38/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 207/2018 - Nomeia CAROLINA BATISTA PAZ, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 211/2018 - Exonera ARTHUR YAMAMOTO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Código CGE I.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 212/2018 - Designa LORENA DO CARMO SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora de Acesso à Informação, da Secretaria-Geral.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 217/2018 - Nomeia DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.295/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE JESUS ALVES, viúva do ex-servidor FRUTUOSO DE SOUZA.
- 08/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.335/2018 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12048/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.815/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.070/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de instrumento de outorga por meio de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e o TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.075/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, JOÃO SARMENTO DA SILVA.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.081/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.098/2018 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2423-6, de 08/11/2016, lavrado pela Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 236/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., autorizando a implantação dos mercados listados.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 8.052.018/2018 - Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, englobando as demandas da Sede e de suas Unidades Regionais.
- 15/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.336/2018 - Restabelece a servidora FANI MAMEDE, Técnico de Nível Médio, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 15/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.486/2018 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechandoo ao tráfego aéreo.
- 15/05/2018 - Portaria SR-GO/DNIT/MTPA 2.415/2018 - Concede pensão vitalícia a IOLANDA MARQUES DA ROCHA PIRES, viúva do ex-servidor PEDRO FELICIANO PIRES.
- 15/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.121/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 461-ANTAQ, de 13/08/2008.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 250/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., autorizando a implantação dos mercados listados.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 252/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas descritas.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 264/2018 - Revoga a habilitação concedida à sociedade empresária TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. _____________________________________________________________________ Anulada pela Deliberação 752/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.378/2018 - Rescinde, a partir de 08 de janeiro de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público HELIO BATISTA DA SILVA, ocupante do emprego de Assistente de Manutenção, do quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 11/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.810/2018 - Retifica a Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 141/2018 - Exonera CLAUBER SANTOS CAMPELLO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 145/2018 - Exonera FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 171/2018 - Nomeia MIRIAN RAMOS QUEBAUD, para exercer o Cargo Comissionado Gerente de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 174/2018 - NomeiaRODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1988202, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 184/2018 - Nomeia YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, matrícula SIAPE nº 2459846, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Governança Regulatória, Código CGE I, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.238/2018 - Restabelece a servidora MERCIA DE SOUZA NUNES, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 09/05/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 2.242/2018 - Concede Pensão Temporária, à TAINÁ CASTELLO BRANCO VIANA, filha menor do ex-servidor VALTER VIANA.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 90/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas EUGENIO FERREYRA S.A. e MARCOS GRUBER para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 37/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização, desta Agência, por meio do Despacho de Julgamento nº 33/2017/SFC.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 201/2018 - Nomeia CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 203/2018 - Nomeia ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Assessor Especial do Gabinete do Diretor-Geral, Código CA II.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 210/2018 - Nomeia CLAUDIA ANDREZA RESENDE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais, Código CA II.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 216/2018 - Nomeia RENATO HUGO REIS BORGES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, Código CGE III.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 233/2018 - Dispensa DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, do encargo de substituta do titular da Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.202/2018 - Concede Pensão, à JOSEFA LOURDES DE CASTRO, companheira do ex-servidor CESAR FLEMING BATALHA DA SILVEIRA.
- 08/05/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.339/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Fábio Velludo Bernardes, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Djalma Batista, nº 1719, Condomínio Atlantic Tower, 8° andar, sala 810, Chapada, Manaus (AM).
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.021/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 432-ANTAQ, de 14/05/2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.084/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa UNIVERSO SERVIÇOS MARÍTIMOS - EIRELI.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.085/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa UNIVERSO SERVIÇOS MARÍTIMOS - EIRELI.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.087/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SS&A EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 242/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, para supressão a linha Frederico Westphalen (RS) - São Paulo (SP), prefixo nº 10-0015-00.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 93/2018 - Autoriza a implantação de travessia de adutora de Água Potável no km 180+975m, da Rodovia BR-050/MG, no Município de Uberaba/MG.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 96/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR- 101/SC, no km 116+689m, Sentido Norte, no Município de Itajaí/SC.
- 15/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 196/2018 - Nomeia JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços
- 15/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.109/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13/02/2014. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 6129/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 15/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.122/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 755-ANTAQ, de 08/06/2011. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 248/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., autorizando a implantação dos mercados de Londrina (PR) para Sorocaba (SP) e Campinas (SP), como seção da linha Londrina (PR) - Rio de Janeiro (RJ).
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 257/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. para a paralisação da linha Brasília (PR) - Anápolis (RS).
- 14/05/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 19/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 14/05/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 45/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - Regional Santa Catarina.
- 14/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 89/2018 - Autoriza a implantação de Viaduto sobre o km 145+600m, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no município de São José dos Campos/SP.
- 14/05/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.401/2018 - Designa ROGERIO BRITO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Administração de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 14 a 16 de maio de 2018.
- 23/07/2018 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MTPA 14.052.018/2018 - Fornecimento de portas.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.259/2018 - Retifica a Portaria nº 1.259, de 27 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 15/2018 - Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO CDP nº07/2018, realizado no dia 09/04/2018 (Processo Licitatório CDP no 1397/2017).
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 211/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 10/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 124/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ROSANA TOMAZINHO DOS SANTOS DORNINGER.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 143/2018 - Exonera ELIANE ALVES DE ARAUJO, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 149/2018 - Exonera JOSÉ ENNIO DE ARAUJO, do Cargo Comissionado de Gerente de Finanças e Contabilidade, Código CGE II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 151/2018 - Exonera LUIS OTÁVIO MARQUES FERNANDES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 152/2018 - Exonera MARIANA LOMBARDO DE LIMA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 161/2018 - Exonera ISMAEL SOUZA SILVA, Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, Código CGE I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 168/2018 - Nomeia LUCIANA ANDRADE DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 176/2018 - Nomeia ROSSIELE E SILVA FERRAZ FORMIGA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 179/2018 - Nomeia UENDEL DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2245441, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, Código CGE II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 180/2018 - Nomeia VALDEYLSON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 186/2018 - Nomeia ALEXANDRE SERGIO BARRETO SAMPAIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria SR-AC/DNIT/MTPA 2.154/2018 - Revoga a Portaria nº 32/2018 publicada no DOU de 17/11/2017.
- 10/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.194/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 2.194, de 30/04/2018.
- 10/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.294/2018 - Designa o servidor YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças.
- 10/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.323/2018 - Dispensa o servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças.
- 09/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.421/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-009, Revisão A (IS nº 121-009A).
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 36/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petróleo Sabbá S/A, domiciliada na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti - Manaus/AM, em face de decisão proferida no âmbito da 432ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD.
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 39/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A, em face de decisão proferida na 426ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 3 de agosto de 2017.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 215/2018 - Designa VICTOR BARRETO ALVES DE SABOIA, para substituir o titular da Coordenadoria de Acesso à Informação - CAI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 219/2018 - Designa LUCAS DE FREITAS ALMEIDA, para substituir o titular da Coordenadoria de Administração de Contratos - CAC nos afastamentos.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 229/2018 - Dispensa FREDERICO RODRIGUES ROSSI, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 232/2018 - Nomeia LUÍS EDUARDO BENDER, para o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.277/2018 - Concede Pensão, à MARIA ISABEL SOARES NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ALDIRO NASCIMENTO.
- 08/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.370/2018 - Inscreve o heliponto privado Jeep Helipad (PE) (código OACI: SIJH;) no cadastro de aeródromos.
- 08/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.373/2018 - Inscreve o heliponto privado Hospital Municipal de Salvador (BA) no cadastro de aeródromos.
- 08/05/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.414/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da HTC CONSULTORIA E TREINAMENTOS DE FATORES HUMANOS LTDA. ME - HTC TRAINING CONSULTING, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Revogada pela Portaria 745/2019/GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.817/2018 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa COLETIVO TRANSPENHA LTDA. - EPP, e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.818/2018 - Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.022/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 827-ANTAQ, de 26/01/2012. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 6150/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.026/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.165-ANTAQ, de 20/03/2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.072/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa CMM LOGÍSTICA LTDA.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.079/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade de I. A.FEITOSA - ME.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.082/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa OCEANA NAVEGAÇÃO S/A.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.090/2018 - Arquiva o Processo Administrativo nº 50300.004731/2017-74.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.091/2018 - Atesta que as receitas auferidas pela empresa LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS em virtude da cobrança pelos serviços de escaneamento de contêineres foram suficientes para remunerar e amortizar adequadamente os investimentos realizados dentro do período de vigência do Contrato de Arrendamento PRES nº 26/1996.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.095/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 001250-5, de 09/01/2015, lavrado pela Unidade Regional de São Luís - URESL, desta Agência.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.096/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 2188-1, de 15/06/2016, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 207/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 10.989 (dez mil reais novecentos e oitenta e nove) dias de tempo de contribuição, ao servidor ARY GENTIL RUSSO.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 228/2018 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER, para conceder efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 98/2018 - Autoriza a readequação de acesso no km 529+140m, Pista Sul, da Rodovia BR-116/RS, no Município de Capão do Leão/RS.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 99/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, no km 210+370m, na pista sul, Município de Guaimbê/SP.
- 15/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.819/2018 - Estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 258/2018 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 262/2018 - Altera Licença Operacional - LOP nº 101 da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. - VIASUL.
- 14/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 623/2018 - Retifica a Portaria nº 623 de 22 de fevereiro de 2018.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses.
- 11/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.279/2018 - Concede Pensão, à SEVERINA MENDONÇA SILVA, viúva do exservidor JOSE AMARO SILVA.
- 11/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.341/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006, Revisão A (IS nº 119-006A), intitulada "Operação de aeronaves sob contratos de intercâmbio". Revogada pela Portaria 5225/2021/SPO/ANAC/MI
- 11/05/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 1.343/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1402-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NDTECH INDUSTRIAL AVIATION LTDA-ME.
- 11/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 256/2018 - Abre Chamamento Público que tem como objetivo selecionar entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse de recursos entre as partes.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 138/2018 - Exonera MARIA DE FATIMA ARAUJO BASILIO, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 153/2018 - Exonera MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 164/2018 - Nomeia BRUNA PINHEIRO DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 165/2018 - Nomeia DALTON DA SILVA NEIVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 173/2018 - Nomeia RENATA ROCHA TORRES AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 175/2018 - Nomeia ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CGE I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 178/2018 - Nomeia TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 188/2018 - Nomeia CÂNDIDO MANOEL FERNANDES PORTO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTT, Código CCT IV, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 298/2017 - Retifica a Portaria nº 298, de 11 de dezembro de 2017.
- 10/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.324/2018 - Designa a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças.
- 10/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 245/2018 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 09/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.303/2018 - Dispensa EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 09/05/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 2.241/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA JOSÉ FRAZÃO CASTELLO BRANCO VIANA, viúva do ex-servidor VALTER VIANA.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 208/2018 - Designações de fiscais
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 40/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, em face de decisão proferida no âmbito da 436ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 25 de janeiro de 2018.
- 08/05/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 2/2018 - Considera encerrado o trabalho da Comissão de Inventário referente aos créditos de FGTS-NOP da extinta RFFSA, Portaria nº 07/2014.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 206/2018 - Exonera MARIA INEZ VAZ DIAS ALBUQUERQUE, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 209/2018 - Designa CAROLINA BATISTA PAZ, para substituir o titular da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais - ARI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 227/2018 - Dispensa THAIS SAGIORATTO BATISTA, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento - CDA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 228/2018 - Designa LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, para o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento- CDA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 234/2018 - Exonera DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 08/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.371/2018 - Inscreve o heliponto privado Metropolitan Criciúma (SC) (código OACI: SICI) no cadastro de aeródromos.
- 08/05/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.441/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-06-6CFV-02-00, emitido em favor da sociedade empresária Sagres Táxi Aéreo Ltda.
- 08/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.455/2018 - Suspende cautelarmente a Portaria nº 1265/SIA, de 17 de abril de 2018, que autorizou o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada pela Portaria 2776/2019/SIA/ANAC/MI
- 08/05/2018 - Resolução Normativa ANTAQ/MTPA 19/2018 - CRIA AS COORDENADORIAS DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.995/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.187-ANTAQ, de 07/05/2015.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.023/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22/07/2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.027/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 342-ANTAQ, de 03/04/2007.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.065/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.115-ANTAQ, de 02/02/2015.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.071/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa TEDESCO TURISMO LTDA.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.078/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade do SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.080/2018 - Autoriza a prorrogação do prazo concedido pela Resolução nº 5.129-ANTAQ, de 13 de dezembro de 2016, por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.088/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.102/2018 - Declara extinta, por renúncia, a autorização mediante registro em favor da empresa SEA WOLF SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA - ME.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.103/2018 - Julga improcedentes as representações formuladas pela FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA - FENAVEGA, pela FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA e pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS - ABTP/SUL.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.104/2018 - Declara parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 2490-2, de 01/02/2017, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 44/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 204/2018 - Licença para capacitação ao servidor Mauro Duarte Leite.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 235/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. para a supressão da linha Chapecó (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº 16-0043-00.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 237/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES autorizando a implantação dos mercados listados.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 238/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., autorizando a implantação dos mercados de Mandaguari (PR) para Sorocaba (SP) e Campinas (SP) como seção da linha Loanda (PR) - Campinas (SP), prefixo nº 09-0137-00.
- 15/05/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.489/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a TALG CLÍNICA MÉDICA LTDA, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Professor Agripiniano de Barros, nº 228, Caixa D¿Água, Salvador (BA).
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 255/2018 - Defere o pedido de implantação de seções da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, autorizando a inclusão dos mercados relacionados como seções na linha Londrina (PR) - Franca (SP).
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 259/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa EXPRESSO CAXIENSE S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 260/2018 - Conhece o pedido de reconsideração apresentado pela TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., e no mérito, negar-lhe provimento.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 263/2018 - Autoriza a empresa relacionada no Anexo para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 14/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.413/2018 - Exclui o aeródromo relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 11/2019/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 14/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.463/2018 - Designa o diretor JULIANO ALCANTARA NOMAN, para assumir a presidência da Agência, no período de 22 a 24 de maio de 2018, em virtude de afastamento do País do Diretor-Presidente e do Substituto previamente designado.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.260/2018 - Retifica a Portaria nº 1.260, de 27 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.359/2018 - Efetiva o exercício do empregado público EDSON REGINALDO DA SILVEIRA, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Agudos no estado de São Paulo.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.376/2018 - Designa MARILU SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o encargo de substituta da função comissionada de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Empresas Estatais e Fundos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.377/2018 - Rescinde o Contrato de Trabalho do empregado público RONALDO JOSÉ SIQUEIRA, ocupante do emprego de Artifice de Mecânica, do quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 11/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.480/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão A (IS nº 91-006A), intitulada "Procedimentos para a aprovação de operações no espaço aéreo NAT - HLA (North Atlantic High Level Airspace)". Revogada pela Portaria 7746/2022/SPO/ANAC/MI
- 11/05/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 13/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº04/2018, realizada no dia 25/04/2018 (Processo Licitatório nº 5031/2017).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 212/2018 - Licença para capacitação, ao servidor Diego Santos de Carvalho.
- 10/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 123/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ROBERTO JOSE SILVA OLIVEIRA.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 139/2018 - Exonera ÁUREA FERNANDA DE BRITO LOIOLA AGUIAR MORAES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 142/2018 - Exonera CRISTIANO DE ALMEIDA BENEVIDES, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 150/2018 - Exonera KRIS CLEYTON ARAÚJO LEITE, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 154/2018 - Exonera RODRIGO LUCIUS DE AMORIM, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 163/2018 - Nomeia JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 167/2018 - Nomeia FRANCISCO JOSÉ MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tecnologia da Informação.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 170/2018 - Nomeia MATHEUS HERRERO RODERO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 239/2018 - Exonera YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.449/2018 - Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.
- 10/05/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 2.304/2018 - Torna público que a pensionista ANGELITA PAIVA DE SOUSA, tendo realizado a sua atualização cadastral.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 210/2018 - Designações de fiscais
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 33/2018 - Dispõe sobre Processo: 50314.001690/2013-81.
- 09/05/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 34/2018 - Dispõe sobre Processo: 50314.000392/2015-36.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 200/2018 - Nomeia ELIANA BONTEMPO RABELO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Administração de Contratos, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 213/2018 - Nomeia SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Código CGE I.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 230/2018 - Designa LUÍS EDUARDO BENDER, para o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.107/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2874 de 29 de setembro de 2016.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.248/2018 - Declara, a partir de 27 de março de 2018, a vacância do cargo efetivo de Operador de Computador, ocupado por OTAVIO LUIZ DOS SANTOS DA PAZ,
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.270/2018 - Concede Pensão, à JARDILINA ALENCAR RABELO, Companheira do ex-servidor JADIEL MEIRA FILHO.
- 08/05/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.426/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-04-00CW-01-00, emitido em favor da sociedade empresária BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.814/2018 - Revoga a habilitação concedida à sociedade empresária MAXMOVI Administradora de Meios Eletrônicos de Pagamento e Recebimento S.A e cancela o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico _____________________________________________________________________ Anulada pela Deliberação 858/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.066/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 620-ANTAQ, de 09/02/2010. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.068/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário em favor da empresa NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S/A.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.076/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa OLYMPIC MARÍTIMA LTDA.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.093/2018 - Aprova a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ relativa ao biênio 2018/2019.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.101/2018 - Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 43/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 205/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 206/2018 - Concede redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis horas diárias e trinta horas semanais, com remuneração proporcional.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 232/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 233/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 90/2018 - Autoriza a readequação de acesso, no km 727+400m, Pista Sul, da Rodovia BR-381/MG, no Município de Cachoeira/MG.
- 15/05/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.479/2018 - Declara vago, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE MUNIZ CAVALCANTI.
- 15/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.125/2018 - Estabelece que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 03/2018-ANTAQ, de 16/04/2018, ocorrerá no dia 22 de maio de 2018.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 246/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a União, por intermédio da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 251/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para a paralisação da linha Guaíra (PR) - Santa Maria (RS).
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 253/2018 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 013/2017
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 254/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 261/2018 - Revoga o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 42.9166, concedido à empresa NEVESTUR LTDA - ME.
- 14/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 191/2018 - Designa LUCIANA ANDRADE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 65/2022/DG/ANTT/MI
- 14/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.411/2018 - Exclui o aeródromo relacionado do cadastro, fechandoo ao tráfego aéreo.
- 11/05/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 125/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CARLOS ALBERTO CARDOSO JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.389/2018 - Atribui ao servidor relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 11/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.450/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão E (IS nº 00-002E), intitulada "Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 45/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/05/2018 - Decisão ANAC/MTPA 50/2018 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 137/2018 - Exonera ANDRÉ SOUSA RAMOS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 158/2018 - Exonera THAÍS MARIA DE ANDRADE VILLELA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 159/2018 - Exonera TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 166/2018 - Nomeia ERICA CRISTINA SILVA MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 169/2018 - Nomeia MARCELO JOSE GOTTARDELLO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 183/2018 - Nomeia JOÃO PAULO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, Código CGE I, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 187/2018 - Nomeia ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência
- 10/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 238/2018 - Nomeia, ad referendum, ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.166/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 3579, de 20/9/2017.
- 10/05/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 1.298/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 199/2018 - Nomeia ANA PAULA HARUMI HIGA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 222/2018 - Designa o Diretor Francisval Dias Mendes, para substituir o Diretor-Geral nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 224/2018 - Nomeia LÍVIA RESENDE LARA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-II.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.294/2018 - Concede Pensão, à CELIA NEVES DA SILVA, viúva do ex-servidor OTACILIO NEVES DA SILVA.
- 08/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.297/2018 - Concede Pensão, à SEVERINA PEREIRA RODRIGUES, viúva do exservidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.
- 08/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.419/2018 - Nomeia FABIO LOPES MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Desenvolvimento Aeroportuário.
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.813/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS, dá-lhe provimento.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.024/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 497-ANTAQ, de 06/11/2008.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.086/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa R. HAMILTON BULCÃO SAUNIER - ME.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.097/2018 - Declara a nulidade do Auto de Infração nº 1311-0, de 03/02/2015, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
- 08/05/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011704/2017-58.
- 08/05/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000085/2018-57.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 227/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO TRANSARAXÁ EIRELI - ME para a implantação da linha Tucuruí (PA) - Araguaína (TO), com as seções listadas.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 229/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A para a implantação da linha Três Rios/RJ - Juiz de Fora/MG.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 241/2018 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 20/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 100/2018 - Autoriza a construção de interseção com a Rodovia BR-447/ES no km 297 da Rodovia BR-101/ES, de interesse do Consórcio Contractor-Iguatemi. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 15/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 194/2018 - Designa a servidora FLÁVIA KLÜPPEL CARRARA WOUTERS, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT. Revogada pela Portaria 388/2022/DG/ANTT/MI
- 15/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 197/2018 - Designa PAULA CARVALHO ROCHA NEVES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de Minas Gerais.
- 15/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 247/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas descritas.
- 14/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.412/2018 - Exclui o aeródromo relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 14/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.416/2018 - Exonera FELIPE MOREIRA GUILHON, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/05/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 2.389/2018 - Concede, aposentadoria voluntária a servidora ZAMITA GASPAR DE JESUS.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 213/2018 - Designações de fiscais
- 24/07/2018 - Suspensão SUDEG/ANTT/MTPA 14.052.018/2018 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 144/2018 - Exonera EMANUELE BANDEIRA CARVALHO DE LIMA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 147/2018 - Exonera IANA ARAUJO RODRIGUES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 155/2018 - Exonera RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 156/2018 - Exonera SEITI BATISTUTA NANYA, matrícula SIAPE nº 1672705, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 157/2018 - Exonera TATIANA FURTADO ALVIM DE AMORIM, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 160/2018 - Exonera YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 241/2018 - Rerratifica o art. 1º da Portaria nº 200/2018-DG, de 6 de maio de 2018.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 209/2018 - Designações de fiscais
- 09/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 135/2018 - Designa LARISSA WENDLING BRAGA CÔRTES, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 235/2020/DG/ANTT/MI
- 09/05/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 2.210/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ADÃO JOSÉ DE BRITO.
- 09/05/2018 - Resolução ANAC/MTPA 467/2018 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142).
- 28/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 96/2018 - Habilita as empresas Caramuru Alimentos S.A. e Brasil Central Global Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 205/2018 - Exonera MARIA LUCIA RODRIGUES LIMA TELES, do Cargo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Código CA II.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 208/2018 - Nomeia VENINA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Parlamentares, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 218/2018 - Nomeia LUCAS DE FREITAS ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 221/2018 - Designa RENATO HUGO REIS BORGES, para substituir o titular da Superintendência de Outorgas - SOG.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 231/2018 - Exonera FREDERICO RODRIGUES ROSSI, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 235/2018 - Designa LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, para o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Manaus - UREMN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 236/2018 - Nomeia LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, para o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 08/05/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.403/2018 - Suspende, automaticamente, o credenciamento do médico CLÁUDIO FRANÇA BRAGA, CRM-MG 20.120, MC 42, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.069/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade de NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.083/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa ZELO CONSTRUÇÕES NAVAIS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.108/2018 - Estabelece que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 02/2018-ANTAQ, de 16/04/2018, ocorrerá no dia 15 de maio de 2018.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 240/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, autorizando a supressão dos mercados listados.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 91/2018 - Autoriza a ocupação longitudinal e transversal subterrânea e aérea de rede de cabos de fibra ótica entre o km 315+941 ao 316, da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ.
- 15/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 97/2018 - Autoriza a implantação de acesso com execução de marginal às margens da Rodovia BR 101/SC - km 062+000m, sentido sul, no Município de Araquari/SC.
- 15/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 195/2018 - Exonera LEANDRO FRAGA GUIMARÃES, do Cargo Comissionado de Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços.
- 14/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 88/2018 - Revoga a Portaria nº 263/2017/SUINF/ANTT, de 27 de outubro de 2017.
- 14/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 192/2018 - Designa JOSÉ AIRES AMARAL FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CGE I, desta Agência.
- 14/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 193/2018 - Delega competência à servidora FLAVIA KLUPPEL CARRARA WOUTERS, para atuar como Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 60/2022/DG/ANTT/MI
- 14/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.396/2018 - Rescinde o Contrato de Trabalho do empregado público RONALDO CARREIRO ABREU, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro especial em extinção deste Ministério.
- 14/05/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 2.321/2018 - Concede pensão, à ROZANA DE SOUZA SANT'ANNA, viúva do ex-servidor, ELISEU DE JESUS BOGEA SANTANA.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.257/2018 - Retifica a Portaria nº 1257, de 27 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 1.400/2018 - Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção nº 9907-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico PLANAVEL VP PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
- 25/07/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 11.052.018/2018 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual expansão de Solução de Tecnologia Hiperconvergente, composta por equipamentos de comunicação de dados, armazenamento e processamento, definida em software para ambientes de virtualização que permita o gerenciamento centralizado com alta disponibilidade entre sites com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores, composta por serviço de instalação, configuração e suporte.
- 10/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 82/2018 - Retifica a Portaria nº 082, de 27.4.2018.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 146/2018 - Exonera HENRIQUE DE AMORIM LEITE, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 162/2018 - Nomeia HALEY MARIA DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Gestão Estratégica e Inovação.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 177/2018 - Nomeia THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 181/2018 - Nomeia WILBERT RIBEIRO JUNQUILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 189/2018 - Designa MURSHED MENEZES ALI, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 482/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.243/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 3.742, de 28/9/2017.
- 09/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.304/2018 - Designa RICARDO TOLEDO BORGES, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 09/05/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 14/2018 - Homologa o Leilão nº01/2018, realizado no dia 06/04/2018.
- 08/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 134/2018 - Delega competência ao servidor JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE, para exercer as atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional da Bahia. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 202/2018 - Nomeia JOSÉ ANTONIO MACHADO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Informação em Transporte Aquaviário - CITAQ, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 204/2018 - Nomeia RODRIGO SOARES DUHAU, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Comunicação Social, Código CCT IV.
- 08/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 214/2018 - Nomeia ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Outorgas, Código CGE I.
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.811/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
- 08/05/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.816/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa EMERSON R. DA SILVA TRANSPORTES EIRELI-ME (TRANS ARUAMA), e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.993/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 261, de 01/08/2006.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.994/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 934-ANTAQ, de 08/03/2013.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.064/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.046-ANTAQ, de 28/05/2014.
- 08/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.073/2018 - Extingue o Processo Administrativo nº 50300.011113/2017-81, por perda superveniente de seu objeto.
- 08/05/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 15/2018 - Dispçõe sobre Processo nº 50300.011437/2017-19.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 231/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha São Paulo (SP) - Muzambinho (MG), via BR-369, prefixo nº 08-0115-00.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 234/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, autorizando a implantação dos mercados listados.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 239/2018 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, autorizando a supressão e a implantação dos mercados listados.
- 08/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 243/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão do mercado Barracão (PR) - Erechim (RS), da linha Foz do Iguaçu (PR) - Porto Alegre (RS).