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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 06:11:46 - Portaria MMA 137/2018 - Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/05/2018 06:12:07 - Resolução CONAMA/MMA 487/2018 - Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 186/2018 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 15/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 431/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 180/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 37/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marco José Melo Neves.
- 08/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 291/2018 - Retifica a Portaria ICMBio nº 291, de 16 de julho de 2018.
- 08/05/2018 - Portaria IBAMA/MMA 1.249/2018 - Altera o artigo 16 da Portaria Ibama nº 117, de 15 de outubro de 1997.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 181/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 182/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora DIANA LEITE CAVALCANTI.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 185/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 30/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 458/2018 - Aprova o Plano de Visitação Yaripo no Parque Nacional do Pico da Neblina.
- 11/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 459/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boqueirão da Onça, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 592/2018/ICMBIO/MMA _____________________________________________________________________