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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 4/2019 - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, na Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 4/2019 - Credencia a empresa Rastro do Boi Certificação LTDA, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 6/2019 - Credencia a empresa Rastriboi Certificadora e Rastreabilidade LTDA - ME, "SS Certificação e Rastreabilidade", para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 9/2019 - Registro de preço para eventual aquisição parcelada de kit s padronizados de higiene bucal, visando a manutenção dos trabalhos educativos (palestras, escovação dental supervisionada e aplicação de flúor) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá-PA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal LANAGRO/MAPA/PORTOALEGRE/RS 23/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Infraestrutura da Rede de dados, Rede telefônica, Rede elétrica estabilizada, que compõem a estrutura de cabeamento do prédio T da unidade São José em Santa Catarina, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2019 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl Técnico DVA, registro nº 08512, para a marca comercial Methomyl Técnico UPL, conforme o processo n º 21000.003074/2019-96.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2015 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 26 de agosto de 2015.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso da área de 17,5 m², dividida em três lotes, a título oneroso, de área da União, pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, edifício Sede e edifício Anexo B, para instalação de 10 (dez) terminais de autoatendimento, de instituições financeiras diferentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 15/2018 - Cultiva de GIPSOFILA (Gypsophila L.), denominada ESM Genesis, Certificado de Proteção nº 20130223, de titularidade da empresa Esmeralda Breeding B.V., da Holanda.