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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 155/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 454/2020 - Fica indeferido o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 457/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 468/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 477/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 479/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 481/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 495/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas de Sergipe- FIPE (cód. 14622).
- 20/11/2020 - Portaria MEC 986/2020 - Homologa o Parecer nº 440/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 987/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 479/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 990/2020 - Dispensa FABRÍCIO CARMO CABRAL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2020 - Portaria FBN/MTUR 125/2020 - Torna público o resultado do Prêmio Camões de 2020, atribuído ao escritor português Vitor Manuel Pires de Aguiar e Silva em 27 de outubro de 2020, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 687/2020 - Declara, a partir de 29 de outubro de 2020, vacância do cargo de Técnico Administrativo.
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 691/2020 - Nomeia VITOR DE GÓES TRINDADE MELLO para ocupar o cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.064/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 17/2021/SAES/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.137/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MME 408/2020 - Autoriza a empresa Proquigel Química S.A., a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.
- 20/11/2020 - Portaria MME 413/2020 - Autoriza o valor de pagamento à concessionária Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR.
- 20/11/2020 - Portaria SPDE/MME 425/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas Sol do Sertão VIII, XII, XIII, XIV, XXXV e XXXVI e Terra do Sol VII e XI .
- 20/11/2020 - Portaria AGU/PR 400/2020 - Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria e altera o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Administração. Revogado pela Portaria Normativa 45/2022/AGU/PR
- 20/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 151/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.310/2020 - Dispensa MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, da Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.700, de 10/08/2020, DOU de 14/08/2020.
- 20/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.299/2020 - Dispensa BARBARA BARRETO DE SOUZA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 20/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.908/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Confresa - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 20/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 788/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.763/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução CJF/STJ 675/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 20/11/2020 - Resolução CONAPORTOS/MI 5/2020 - Institui os Comitês Técnicos para subsidiar e auxiliar as deliberações da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - Conaportos. Revogada pela Resolução 16/2023/CONAPORTOS/MPA
- 20/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.913/2020 - Altera a Resolução nº 5.583, de 22 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos e limites para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.
- 25/11/2021 - Resolução ANA/MDR 49/2020 - Dispor sobre as condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Champrão, que compreende o reservatório Champrão, localizado na bacia hidrográfica do rio das Contas, no Estado da Bahia.
- 20/11/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MINICOM 6.883/2020 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 03/11/2020, a autorização outorgada à SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 - SECOPA
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 207/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 615 , expedida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 694/2020 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORLINDENBERG/ES 3/2020 - Formalização de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino, no período de 12 (doze) meses (Art. 15, Inc. II e IV e 3º, Inc. I e II da Lei nº. 8.666/93).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMALTA/ES 3/2020 - Aquisição e Instalação de Serviços de Plotagem - em Adesivo, com Desenvolvimento da Arte e Aplicação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 4/2020 - Contratação de Obra de Construção da Maternidade do Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Pará, na cidade de Belém PA.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Contínuos, para Manutenção Predial com Fornecimento Exclusivo de Mão de Obra.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 28/2020 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Instalações Elétricas (fornecimento, distribuição, operação e proteção) e no sistema de ar condicionado do edifício-sede da Justiça Federal Seção Judiciária do Acre.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 40/2020 - Aquisição de Equipamentos Fotográficos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 52/2020 - Aquisições de Material de Limpeza.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 63/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Departamento de Pesquisa Clínica.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 73/2020 - Aquisição de Material Permanente - Mesa de Som Digital.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 73/2020 - Aquisição Seringas, Esparadrapo, Algodão, Escalpes e Cateteres Intravenosos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 87/2020 - Aquisição de Equipamento para Implantação de uma Cozinha Escola para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 90/2020 - Contratação de Serviços de Cobertura Securitária (Seguro Contra Acidentes Pessoais).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 97/2020 - Aquisição de Licenças do Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 126/2020 - Aquisição de Saneantes e Itens Afins destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 214/2020 - Aquisição de Kit¿s de Alimentação para a Rede Municipal de Educação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 223/2020 - Locação de 05 (Cinco) Veículos Sedan Médio, Padrão Executivo, Cor Preta, sem Motorista, Equipado com Dispositivo de Monitoramento/Rastreamento, Protegidos por Seguro.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 300/2020 - Contratação de Serviços de Dosimetria Pessoal para Fins de Comprovação do Nível de Radiação, como padrão de referência, incluindo o envio de relatórios mensais e anuais dos registros da leitura e das doses de radiação recebidas por cada usuário
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 508/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento e substituição de peças, bem como os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência.
- 20/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 417/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.314/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CELSO MOURAO FILHO
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.322/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JUAREZ RODRIGUES DE FARIA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.324/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATALIAQUINAN BITTAR NUNES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.326/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATALIAQUINAN BITTAR NUNES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.338/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de VICTOR FERREIRA GOMES GUIMARAES
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 2/2020 - Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva do Grupo Gerador Instalado no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com Fornecimento de Peças.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 48/2020 - Aquisição de Materiais de Informática.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 94/2020 - Aquisição de Material Permanente de TI SRP.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 115/2020 - Aquisição de Material de Laboratório (Equipamento em Comodato e Fornecimento de Acessórios).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 292/2020 - Registro de Preços Aquisição de Uniformes, necessário para uso nas Unidades Básicas de Saúde.
- 15/01/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.801/2020 - Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, o valor da Unidade Financeira Municipal (UFM) e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2021.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.056/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.068/2020 - Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial COVID-19
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.111/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017, para dispor sobre o parcelamento administrativo de débitos oriundos de transferências voluntárias.
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.127/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
- 19/11/2020 - Portaria CC/PR 556/2020 - Exonera THAIS SERRA DE VASCONCELLOS do cargo de Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 19/11/2020 - Portaria CC/PR 557/2020 - Nomeia SILVIO JOSE CECCHI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 19/11/2020 - Portaria MCTI 4.059/2020 - Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Portaria nº 3.410, de 11 de setembro de 2020, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 19/11/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 34/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 34 de 16 de novembro de 2009.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 990/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 19/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.299/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VERRI INSPEÇÕES DE SEGURANÇAS VEICULARES EIREL., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.966/2020 - Inscreve o Aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.104/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.106/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.134/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 4485/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.156/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.688/2020 - Designa a servidora CRISTIANE CAMPOS PERALTA, para substituir a função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.689/2020 - Dispensa a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 19/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.904/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 318/2020 - Altera a alínea c do parágrafo I do Artigo 1° da Portaria Inmetro n° 90 de 3 de maio de 2016.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 320/2020 - Autoriza a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar a conformidade de carroçarias para carga sólida em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA060.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 321/2020 - Autoriza a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar a conformidade de veículos tanque rodoviários em substituição à verificação inicial, sob o código nº EA061.
- 19/11/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 12.229/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 12.299, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
- 19/11/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 23.711/2020 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
- 19/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 23.731/2020 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.726/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.732/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/11/2020 - Resolução CVM/ME 12/2020 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
- 19/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 15/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Atribuição de OID na ICP-Brasil DOC-ICP-04.01.
- 19/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 17/2020 - Aprova a versão 1.0 do documento Rede de Carimbo do Tempo na ICP-Brasil - Recursos Técnicos DOC-ICP-11.01.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva e Não Sistemáticas do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos Sistemas de Geração e Distribuição de Ar Comprimido instalados nas Unidades (Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz e Centro de Referência Professor Hélio Fraga.
- 29/12/2020 - Guias SRM/ANM/MME 520/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 521/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/12/2020 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 581/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 1940924)
- 23/11/2020 - Pessoal - Dispensa GER-GO/ANM/MME 582/2020 - Designação de servidor para atuar como Gestor Financeiro Substituto.
- 19/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 620/2020 - Dispensa, a pedido, ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.783/2020 - Autoriza NIKASIO DA COSTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA nos Municípios de ITAMARANDIBA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.842/2020 - Autoriza GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no Município de JAGUARIAÍVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.843/2020 - Autoriza MARCELO FERNANDES DIAS, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO nos Municípios de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, SANTA FÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.844/2020 - Autoriza ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO no Município de SÃO TOMÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.855/2020 - Autoriza MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO nos Municípios de CAMPO LARGO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2020 - Eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para eventos e festividades.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 16/2020 - Registro de Preços para Contratação de Serviços, sob demanda, de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, no Quartel General da 6ª Região Militar, Centro Gerontológico de Amaralina, Base Regional de Ilhés, Vilas Militares Visconde de Pirajá (Cabula), Matatu, Amaralina, Edf Duque de Caxias, Pituba, e 11 Proprio Nacional Residencial isoladas e Fortes Santa Maria, São Diogo e Mont Serrat.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 16/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 17/2020 - Registro de preços para Aquisição de Vidros, Espelhos e Box de Banheiro para atender para atender as necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada ,Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Cristalina e os Próprios Nacionais (PNRs) situados na vila militar de Cristalina-GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 23/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras necessárias à modernização das instalações do Parque de Tancagem do CeIMLa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.129/2019 - Aquisição de Material Químico.
- 19/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 117/2020 - Torna público(a) o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada FL2312, protocolo nº 21806.000007/2019-44, em 08/01/2019, apresentado pela empresa Frito-Lay North America, Inc. Anulada pela Decisão 1/2021/SNPC/DSV/SDA/MAPA
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 1/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit de Alimentação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PACAJA/PA 4/2020 - Aquisição de Gêneros de Alimentação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/CAMPOGRANDE/MS 6/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para promoção de reparos e adaptações na cobertura (telhado) do imóvel próprio nacional sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS , da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS e da Procuradoria da Fazenda Nacional/MS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMS/ME/PORTOALEGRE/RS 14/2020 - Aquisição de Material de Consumo SEMS/RS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 23/2020 - Serviços de Limpeza e Manutenção de Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 41/2020 - Aquisição de Testes Rápidos de Detecção De Gravidez.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 55/2020 - Aquisição de Produtos Médicos para Saúde (luvas para procedimentos não-cirúrgicos).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 64/2020 - Contratação do Serviço de Escoramento Metálico para Estrutura de Concreto Armado.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 69/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Iluminação Pública de Substituição de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 98/2020 - Aquisição de Vacinas para o Sesc em Minas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 101/2020 - Aquisição de Água Mineral e Vasilhames.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 114/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática e de Telefonia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 272/2020 - Aquisição de Veículos Automotores (Tipo Sport Utility SUV).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 355/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Etiquetas Autoadesiva Branca para o uso no controle de dietas enterais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital, por um período de 12(doze) meses.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 357/2020 - Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Mobiliário Administrativo (parte 01), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 359/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e Eventuais de Material Médico Hospitalar mmh (seringas descartáveis), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.215/2020 - Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 19/2020 - Extrato do Contrato Nº 19/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICAEIRELI.
- 19/11/2020 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 21/2020 - Extrato do Contrato Nº 21/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANM/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada de Elaboração de Projeto Básico e Executivo, com o Objetivo de Substituir as Esquadrias, Realizar Reparos na Estrutura, Substituir o Sistema de Drenagem Pluvial e Recuperar a Fachada do Edifício Sede da Gerência Regional de Minas Gerais da ANM-MG.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de Mobiliário e Outros Bens Permanentes para auxiliar as áreas-meio da Anvisa nas atividades de suporte às áreas-fim da Agência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 16/2020 - Aquisição de Material Esportivo.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 16/2020 - Serviços de Engenharia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 17/2020 - Serviço de Genotipagem de Amostras de DNA Bovino com Marcadores SNP de Bovino.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 22/2020 - Aquisição de Solução de Firewall (Equipamento para Segurança de Rede de Computadores).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRO/COLORADODOOESTE/RO 23/2020 - Aquisição de Combustiveis.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2020 - Cessão de Uso Onerosa para Atividade de Apoio de Barbearia, com contrapartida de aluguel, em proveito do 8º GAC Pqdt, 20ª Cia Com Pqdt, 26º BI Pqdt, BDOMPSA e Cmdo Bda Inf Pqdt.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 67/2020 - Aquisição de Medicamentos Controlados ¿ Injetáveis.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal BACEN/SALVADOR/BA 100/2020 - Aquisição de Empilhadeiras Elétricas conforme disposições constantes no edital
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 493/2020 - Aquisição Regular dos Itens do Laboratório Central Meios de Cultura e Outros.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.438/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 156/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de arbitragem administrativa com a finalidade de se apurar a existência de créditos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) em razão da ocupação de espaço físico pelo shiploader e pelas esteiras do Terminal Exportador de Açúcar de Paranaguá S.A. (TEAPAR) em área localizada no cais público do Porto de Paranaguá.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.080/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 493.615,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2020 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 18/11/2020 - Portaria CC/PR 554/2020 - Exonera ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
- 18/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 995/2020 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410026), à LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA, Administradora, da Superintendência de Administração no Distrito Federal.
- 18/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 996/2020 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário (410051), à EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.022/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 971/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.255/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do Aeroporto Professor Urbano Enesto Stumpf, em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008). Revogada pela Portaria 10175/2023/SIA/ANAC/MI
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.621/2020 - Designa a servidora ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Alexandre da Costa Pereira, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/11/2020 - Portaria SE/ME 23.637/2020 - Subdelega competência para autorizar servidores públicos federais do Ministério da Economia a conduzirem veículo oficial.
- 18/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.887/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 2959, de 10 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME 43/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.
- 18/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 62/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020. Revogada pela PORTARIA SECEX Nº 352, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
- 18/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 313/2020 - Dá nova redação ao item 5 SOFTWARE das Portarias Inmetro/Dimel nº 128/2016 e nº 135/2016.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.712/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 3/2020 - Obra de Complementação da Reforma e Reforço Estrutural dos Anfiteatros do Instituto de Ciências Exatas no Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 58/2020 - Contratação de Serviço de Cercamento de Área com Mourões de Madeira, Sem Fornecimento de Mourões e Arame, na Fazenda Experimental as margens do reservatório de Chapéu D Uvas, no município de Ewbank da Câmara/MG, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus anexos.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 144/2020 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.931275/2020-90 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 153/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA.
- 27/11/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 3.090/2020 - Autorização de registro de licença.
- 18/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.760/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 102/2020 - Dá assentimento prévio à empresa INTERCEMENT BRASIL S.A., para arquivar, na Junta Comercial competente, a Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 9 de março de 2020, que versa sobre a eleição de Ricardo Rodrigues Congro.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 111/2020 - Dá assentimento prévio a IVAN CESAR ROSSONI FILHO, para pesquisar água mineral em uma área de 49,75ha, no município de Toledo, na faixa de fronteira do estado do Paraná; de acordo com a instrução do Processo ANM no 48413.826380/2018-17.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 118/2020 - Dá assentimento prévio a NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES, para pesquisar água mineral em uma área de 49,69ha, no município de Braganey, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 660/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.080, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 667/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.087, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 672/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.092, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 673/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.093, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 11/2020 - Aquisição de Serviços e Peças de Material de Engenharia, Motor de Popa e Manutenção de Viaturas Não Blindadas. (AUDATEX)
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 26/2020 - Aquisições de Materiais Diversos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 39/2020 - Aquisição de Camera Fria.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 49/2020 - Serviço de Locação de Veículo tipo Passeio.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 73/2020 - Aquisição de Instrumentais Odontológicos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 74/2020 - Aquisição de Geradores de Energia, Incluindo Instalação, Quadros, Cabeamentos e Assistência Técnica Durante o Período de Garantia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 83/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Álcool Liquido 70%, atendendo as necessidades do Município suas Secretarias e Departamentos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 86/2020 - Registro de Preços, Válido por 12 (doze) meses, para Eventuais Aquisições de Material Elétrico, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 105/2020 - Barco do Tipo Inflável para Salvamento de no mínimo 5,00 Mts base fibra de vidro com console de controle.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 113/2020 - Aquisição de Medicamentos (Referência, Genérico e Similar).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 187/2020 - Aquisições de Reagentes Bioquímicos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 219/2020 - Contratação do Suporte Técnico Especializado para a Solução Vmware.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de Equipamento Portátil de Reconhecimento de Placas Veiculares.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFC/ARAQUARI/SC 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura Especializada em Construção Civil para Execução da Obra Laboratório de Piscicultura, com fornecimento de materiais e mão de obra, a ser realizada no Instituto federal Catarinense - Campus Araquari, de acordo com todas as especificações e detalhes dos projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico e memorial descritivos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFC/SAOBENTODOSUL/SC 4/2020 - Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Automação, remanescentes do Pregão 001/2020, e diversos, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus São Bento do Sul e demais órgãos participantes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 6/2020 - Eventual Aquisição de Ferramentas Destinadas ao Atendimento do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) no âmbito da Guarnição de Curitiba.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 7/2020 - Aquisição de Equipamento de Campo.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 27/2020 - O objeto da presente licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para contratação de serviço de Seguro Total de Veículos (Frota), em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do IFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 43/2020 - Aquisição Eventual de Insumos para Laboratório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 50/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos Manipulados, Padronizados na Instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG Filial EBSERH,
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 85/2020 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada, para os servidores tipo torre, lâminas, chassis, storages, blades e switches para o HUB.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 87/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Portaria, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 291/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Cimento tipo Portland CP II-32 e de Cimento Portland CP V-ARI, destinados para atendimento às necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 423/2020 - ATA de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Essenciais XV.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 724/2020 - Aquisição de Veículos de Tração Mecânica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.430/2020 - Aquisições de Ferramentas para Construção Civil.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.503/2020 - Aquisição com Instalação/Montagem de Equipamentos Cirúrgicos e de Suporte à Vida.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BIRIGUI/SP 3.525/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) IntraRegional e Inter-Regional, para o Campus Birigui do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
- 18/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 149/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA em face da decisão consubstanciada na Resolução nº 7.609- ANTAQ, de 9 de março de 2020 (SEI nº 0985822).
- 17/11/2020 - Decreto 10.544/2020 - Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. Revogado pelo DECRETO Nº 12.363, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.489/2020 - Declara a vacância, a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.490/2020 - Designa REGINA ADJUTO BOAVENTURA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.491/2020 - Designa MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0040590, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.493/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 15 de janeiro de 2022, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 17/11/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 69/2020 - Mantem a aplicação da pena de multa à pessoa jurídica Nélida do Brasil Comércio e Importação Ltda.
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.063/2020 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.093/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.098/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.099/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.100/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 521/2020 - Nomeia JOANISVAL BRITO GONCALVES, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 534/2020 - Nomeia NELSON SIMAO DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Orçamento de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 537/2020 - Nomeia LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 541/2020 - Exonera KARINE SILVA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 17/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 149/2020 - Habilita a Médica Veterinária CAROLINA SEIXAS BASTOS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS AQUÁTICOS no Município de RIO DE JANEIRO, no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/11/2020 - Portaria SAP/MAPA 273/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira FENIX GONÇALENSE V, TIE 381-035848-7, e RGP RJ-0000366-4, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 17/11/2020 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 53/2020 - Homologa o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1.
- 17/11/2020 - Portaria ANTAQ/MI 295/2020 - Altera o Código de Ética da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 980/2020 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.203/2020 - Designa DANUZA SANT ANNA MARINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 223, de 23 de janeiro de 2014.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.682/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.689/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.692/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.699/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 568/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 559/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 565/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 17/11/2020 - Resolução CJF/STJ 670/2020 - Dispõe sobre a alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Resolução CJF n. 458, de 4 de outubro de 2017 e dá outras providências.
- 17/11/2020 - Resolução COFECI/EFEPL 1.440/2020 - Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2021.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 58/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria em Geral.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 132/2020 - Aquisição de Materiais Permanente de Enfermagem para o IFSC.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Aquisição de Pacote de Software Microsoft.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 86/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2018 de 03/06/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, em nome de MERCIDIO CARLOS RODRIGUES.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.752/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 16/2020 - Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 22/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia inerentes a manutenção do apartamento 14 do Edifício Benjamin Constant, situado à Av Presidente Vargas nº 372, apartamento 14, Resende-RJ.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 22/2020 - Aquisição de Geradores de Energia a Óleo Diesel.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 32/2020 - Aquisição de futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento e Entrega de Cimento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Compatibilização de Projetos, Elaboração de as Built e Execução de Obra para a Conclusão do Centro de Saúde da UFR.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 6/2020 - Serviço de Reforma do Telhado do Bloco F no Campus Universitário.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 10/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio de Pregão Eletrônico.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 19/2020 - Fornecimento de Brinquedos de Madeira para Praças.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 37/2020 - Escova Cirúrgica Impregnada com Clorexedina a 2%, Dupla Face, para antissepsia das mãos e antebraço, uso único, composta por corpo plástico flexível dotado de cerdas, capaz de favorecer a limpeza da pele sem causar abrasão, e de esponja de poliuretano uniformemente, impregnada com solução de gliconato de clorexedina a 2% com tensoativos, indicada como antisséptico tópico.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 45/2020 - Aquisição de Materiais Médico/Hospitalares.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 48/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de uso de Software Microsoft Office 365 E1 na Modalidade Enterprise Agreement (EA), Incluindo Serviços Técnicos e Capacitações.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 50/2020 - Aquisição de Medicamentos e Correlatos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 77/2020 - Registro de Preços com Validade de 12 (doze) meses, para a Aquisição de Material Bibliográfico, de forma parcelada sob demanda, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM, que será aplicado sobre o ¿valor de capa¿ ou ¿valor de tabela¿, praticado pelas editoras/distribuidoras, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme EDITAL.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 85/2020 - Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP nas Modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com Fornecimento de Aparelhos Celulares por Comodato, bem como, para Prestação de Serviço Móvel à Internet (Plano de Dados).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 88/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Monitoramento e Rastreamento Veicular, Geolocalização, Transmissão de Dados GPS, GSM/GRPS, Acesso Via Internet 24 Horas pelo usuário com Central de Monitoramento, Armazenamento de Dados, Cobertura Nacional, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos, Treinamento de Pessoal e Serviços nos Veículos a serem Designadas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 123/2020 - Aquisição de 1 (uma) Câmara Fria de Congelamento com Isolamento Térmico do Piso (gabinete) e Instalação Elétrica Completa da Mesma - Unidade de Distribuição de alimentos - P.A.A.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 178/2020 - Serviço do tipo Home Care.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 274/2020 - Aquisição de Tintas e Acessários.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 502/2020 - Aquisição de Máscaras Reutilizáveis.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório CN 145/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 988, de 30 de junho de 2020.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/DPRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 5/2020 - Aquisição de Lanternas Táticas de uso Policial.
- 17/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 411/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SUDAM/MDR/BELEM/PA 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Elaboração de Estudos e Projetos na Área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ALF/RFB/ME/FOZDOIGUACU/PR 5/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia SCM, para acesso à rede mundial de dados internet, banda larga, para atender às Unidades da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR, Santa Helena/PR, Dionísio Cerqueira/SC e Capanema/PR subordinadas à Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu ALF/FOZ.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 9/2020 - Aquisição de Headsets, Webcams, Câmera com Microfone e Microfone de Mesa.
- 17/11/2020 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 86/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRO/JARU/RO 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada, por Meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para Fornecimento de Material e Mão de Obra destinados à construção de Clínica Veterinária para o IFRO/Campus Jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Serviços de Hospedagem de Site em Servidor Dedicado.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 28/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Aatendimentos de Emergência para Plataforma Elevatória Autopropelida com Lança Articulada com Motorização a diesel, da marca Haulotte, modelo HA16RTJ RTJO RT JPRO com fornecimento de peças.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 31/2020 - Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos: Banners, Cartilha, Folder, Marcador de Página e Camiseta Personalizada.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 45/2020 - O objeto da presente licitação é a eventual Aquisição de Peças de Ferro Fundido e Ladrilhos Hidraulicos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 58/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Adequação do 2º Pavimento do Cia da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército - Fase 2
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 58/2020 - Aquisição de Insumos para Clínica de Endoscopia do Hospital Militar.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 69/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Manutenção Preventiva e a Calibração nos Equipamentos da Marca Hach.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal BACEN/SAOPAULO/SP 101/2020 - Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Limpeza, Conservação E Higienização; De Copeiragem; Coleta Seletiva E Separação De Resíduos Sólidos, De Materiais Recicláveis, E Fragmentação De Papéis; Controle De Pragas Urbanas; Fornecimento De Caçambas Para Recolhimento De Entulhos; Recolhimento De Resíduo Orgânico, Transporte E Destinação; Fornecimento De Lanches E Serviços De Garçom; Fornecimento De Café, Açúcar, Adoçante, No BCB Em São Paulo.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 117/2020 - Fornecimento de Estações de Trabalho e Mobiliário Acessório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 133/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 289/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 366/2020 - Avental de Bismuto e Biombo Suspenso de Acrílico para Proteção na Sala de Hemodinâmica.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 387/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Reformas de Edificações, com Fornecimento de Material e Mão de Obra para que Seja Executado os Serviços de Modernização e Adequação para Acessibilidade, de 10 Banheiros do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio. Srs licitantes favor se atentarem ao descritivo do objeto - anexo 1 do edital.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 491/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Cateteres Centrais.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 498/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares do Grupo I, com fulcro nas Leis sob nº 13.303/2016, 10.520/2002 e nos Decretos Municipais nº 44.698/2018, 30.538/2009 e 23.957/2004, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou Termo de Referência.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 774/2020 - Seleção e Contratação Integrada de Empresa para Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Construção de Viaduto da Avenida Nicomedes Alves dos Santos sobre a Avenida Vinhedos em Uberlândia/MG.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.299/2020 - Intenção de registro de preço para futura e eventual Aquisição De Correlatos (09) - PLS 009/2020.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.578/2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 16/11/2020 - Portaria MINICOM 1.354/2020 - Delega competência ao Secretário Especial de Comunicação Social para autorizar despesas com diárias e passagens dos servidores da Secretaria Especial de Comunicação Social. Revogada pela Portaria 1900/2021/MINICOM
- 16/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 684/2020 - Nomeia DANIEL DE SOUZA CRUZ para ocupar o cargo de Assessor, código CAII, da Quinta Diretoria.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 381/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) (ZP-09).
- 16/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.990/2020 - Realoca cargo do Grupo Direção e Assessoramento Superior dentro do Quadro Demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 16/11/2020 - Portaria MDR 2.867/2020 - Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 1711/2022/MDR
- 16/11/2020 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME 42/2020 - Dá nova redação ao art. 32 da Portaria ALF/VIT nº 03, de 05/02/2020, que cuida das atribuições da Seção de Gerenciamento de Riscos (Sarad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.
- 16/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 23.553/2020 - Aprovar a proposta de reformulação orçamentária anual de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 20/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.
- 16/11/2020 - Resolução CONSU/UFSJ/MEC 22/2020 - Aprova os procedimentos iniciais para instauração do processo estatuinte da Universidade Federal de São João del- Rei.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.588/2020 - Inclui o insumo farmacêutico ativo ritonavir na certificação da empresa Mylan Laboratories Limited (Unit 8) (código único: B.0047), solicitada pela empresa Mylan Laboratórios Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.589/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.618/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.633/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.642/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.643/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.646/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.653/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.656/2020 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.672/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 18/2020 - Altera o artigo 7º da resolução conter nº 06 de 31 de março de 2020 que dispõe sobre inscrição secundária e a transferência de profissionais no ambito do sistema CONTER/CRTRs.
- 16/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 40/2020 - Altera dispositivos do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão das alterações introduzidas no Regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020. Revogada pela Resolução 195/2022/DC/BACEN
- 16/11/2020 - Instrução Normativa FUNAI/MJSP 25/2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos relativos à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
- 16/11/2020 - Instrução Normativa DEORF/DINOR/BACEN/ME 42/2020 - Divulga procedimentos para remessa de informações que possam afetar a reputação das pessoas especificadas nos incisos I e II do art. 1º da Resolução CMN nº 4.859, de 23 de outubro de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2020 - Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 570/2020 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 580/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Passos - Estácio de Passos, com sede no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 581/2020 - Descredenciamento voluntário da FEFISA - Faculdades Integradas de Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 589/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 599/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 262, de 20 de maio de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 604/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 491, de 6 de junho de 2019.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 141/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 143/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA/RS.
- 16/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 604/2020 - Dispensa, CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO e designa RÔMULO CASTRO FIGUEIREDO para exercer o encargo de Substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.714/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.728/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.732/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SETE LAGOAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.743/2020 - Autoriza OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 14/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistente Administrativo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 57/2020 - Serviços de Interpretação e Execução de Exame Eletroencefalograma em Vigília.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 2/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Conservação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 8/2020 - Fornecimento de Material Elétrico e Hidráulico.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALSAS/MA 20/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Lavanderia Hospitalar para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas/MA.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 22/2020 - Aquisição de Totem de Aço com Pedal para Álcool em Gel, Barreira de Proteção em Poliestireno e Termômetro Pistola Infravermelho Digital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 27/2020 - Registro de Preços para Prestação de Serviços Continuados de Suporte Técnico On Site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para as Tape Library de produção da JFPE.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 27/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Diversos (higiene pessoal, limpeza e descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretarias Adjuntas participantes.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 35/2020 - Contratação de Empresa Seguradora para Prestação de Serviços de Seguro para o Imóvel e para os Móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Florianópolis.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 41/2020 - Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 46/2020 - Aquisição de 2(Dois) Eletrocardiógrafos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 52/2020 - Prestação de Serviços de Instalação de Parque Gerador de Energia Fotovoltaica conectado à Rede (On Grid), com Fornecimento de Equipamentos e Materiais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CURITIBA/PR 69/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Jardinagem.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 81/2020 - Aquisição de Computadores (Desktop-Basico).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 89/2020 - Aquisição Eventual e Parcelada de Bancos, Mesas e Túmulos de Concreto atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e orgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura Municipal de Itaguara.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 105/2020 - Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Solução Composta por Equipamentos de Áudio e Vídeo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 139/2020 - Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da farmácia da Secretaria de Saúde.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 158/2020 - Aquisição de 03 (três) Automóveis- Caminhonete 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação .
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 180/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 183/2020 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível, Sendo, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 586/2020 - Aquisição de 40 Engates para Veículos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MACEIO/AL 12.001/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços para a Construção de 04 (Quatro) Unidades de Pronto Atendimento UPA Tipo III.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - Aquisição de Bens Permanentes.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 19/2020 - Recurso interposto pela empresa auto viação venâncio aires ltda. Solicitando que seja analisada a proposta da supas de negar provimento ao pleito de solicitação de novos mercados.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 73/2020 - Requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente ao projeto para ampliação do pátio de Perequê (ZPG), no município de Cubatão/SP - CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/GOIANIA/GO 460/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado.
- 16/11/2020 - Portaria Interna DG/ANTT/MI 606/2020 - Aprova as competências das unidades técnicas integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 425/2022/DG/ANTT/MI
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 172/2020 - Aquisição de Material de Informática.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 9/2020 - Serviços de Recebimento, Conferência, Armazenagem, Mixagem, Embalagem, Paletização e Postagem, Junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Correios.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de 01(um) Veículo Urbano de Carga (Caminhão VUC com Baú).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 24/2020 - Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 48/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção/Fornecimento de Agendas, a fim de atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM, conforme especificações do Edital e seus anexos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 98/2020 - Aquisição de Bens/Equipamentos/Matériais Voltados a Nutrição Hospitalar (Benspermanentes) Especificos para Unidade de Nutrição Clínica
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 487/2020 - Aquisição Regular de Medicamentos não Padronizados na SES/DF.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.496/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit Descartável para Ressecção de Tumores Cerebrais).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.508/2020 - Aquisições de Equipamento Hospitalar.
- 13/11/2020 - Decreto sem Número 12.112.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Inteligência do Exército.
- 21/09/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.463/2020 - Regulamenta o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFISDF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 411/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 435/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 443/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 444/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 449/2020 - Fica INDEFERIDO o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 451/2020 - Fica DEFERIDO, o pedido de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social protocolado pela Fundação São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 959/2020 - Fica homologado o Parecer nº 471/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 49/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 51/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 52/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar o cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 55/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.035/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.047/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, com sede em Guarapuava (PR).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.084/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP). Revogada pela Portaria 912/2021/MS
- 13/11/2020 - Portaria GC1/CA/MD 1.235/2020 - Fixa interstícios para as Graduações do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 215/2022/GC1/CA/MD
- 13/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 130/2020 - Habilita o médico veterinário ANCELMO PELIPETTO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Mineiros.
- 13/11/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.648/2020 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido nas Portarias nº1837, de 31/10/2019, nº 413, de 11/03/2020, e nº 1064, de 14/07/2020.
- 13/11/2020 - Portaria SG/CNMP 344/2020 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 453.796,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 209/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 214/2020 - Autoriza a execução de obras, pela SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro- PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 218/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Cafelândia, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 953/2020 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 82.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 981/2020 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha CAMPINA DA LAGOA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0475-00.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MI 2.257/2020 - Designa BRUNO FONSECA REIS, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Planejamento da Aviação Civil, da Coordenação-Geral de Planejamento, Pesquisas e Estudos da Aviação Civil do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 13/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.962/2020 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA.
- 13/11/2020 - Portaria SPL/ANAC/MI 3.114/2020 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão H (IS nº 61-006H), intitulada "Procedimentos para o lançamento de endossos nos registros de voo de pilotos". Revogada pela Portaria 6387/2021/SPL/ANAC/MI
- 13/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.218/2020 - Revalida, até 11 de dezembro de 2023, o credenciamento do médico Dr. Mauricio Beze, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 758/2020 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EPP.
- 13/11/2020 - Portaria COGER/BACEN/ME 108.676/2020 - Fica arquivado, o Processo Administrativo de Responsabilização (PE nº 144255).
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.635/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução CDPEB/GSI/PR 13/2020 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro aprovadas nas reuniões Plenárias.
- 13/11/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.285/2020 - Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa GM/MAPA 62/2020 - Altera a vigência da Instrução Normativa MAPA nº 28, de 22 de abril de 2020.
- 06/01/2021 - Instrução Normativa SES/ARACAJU/SE 1/2020 - Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária estadual por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 161/2020 - Torna sem efeito o inciso IV do Despacho nº 56, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 132/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 134/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ.
- 13/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 593/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 15/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Não Continuado, com Disponibilidade Material, de Instalação de Aparelho de Ar Condicionado com capacidade de 90.000 BTU (7,5 TR), novo e sem uso, para ser instalado no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Naval de Recife.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavanderia Hospitalar.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 53/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Realizar Show Pirotécnico Noturno para a Virada de Ano, e para Fornecimento de Materiais para Queima de Fogos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 75/2020 - Aquisição de Fraldas Descartáveis.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 124/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 13/11/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 55/2020 - Dispõe sobre a CILON OLIVEIRA DA ROSA.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRARS/PORTOALEGRE/RS 1/2020 - Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Despesas com Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, e que disponha de serviço de guincho e fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), para a frota de veículos oficiais do Incra/RS, através de sua rede de oficinas/autopeças e postos de combustível credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com software gerenciador.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFRO/GUAJARAMIRIM/RO 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para Fornecimento de Material e Mão de Obra Destinados à Construção de Bloco Administrativo/Pedagógico - IFRO/Campus Guajará-Mirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 2/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para Atender o Campus Patos do IFPB e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 14/2020 - Contratação de Seguro para a Frota de Veículos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 17/2020 - Serviços de Assessoria em Cobrança Extrajudicial (Recuperação de Crédito).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 18/2020 - Serviço de Manutenção de Aparelhos de Laboratório, Motores e Balanças, Moto Ventiladores, Motobombas, Caldeira à Vapor, Casas de Vegetação e Telados com Reposição de Peças.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Construção Civil para Execução Obra de Término de Obra de Reforma e Ampliação da Lavanderia Hospitalar, incluindo o término da superestrutura da obra de ampliação da farmácia hospitalar do Hospital Universitário daUniversidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conformeespecificações e anexos deste Projeto Básico do Edital de Licitação.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 37/2020 - Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Engenharia Necessários às Intervenções no Térreo, Jirau e em Sala para Call Center situados no imóvel da Rua Equador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 46/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios de Biologia e Química do IFNMG-Campus Arinos e para os demais Órgãos participantes.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 78/2020 - Aquisição de Materiais Permanente de Informática com a finalidade de modernizar o Data Center e o parque tecnológico para a implantação dos projetos dos sistemas AGHUse e EBSa@ude.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 117/2020 - Serviços de Editoração de Artigos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 163/2020 - Aquisição de Licenças Vitalícia de Softwares de Projeto de Engenharia, para atender o SETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA do HUCAM/UFES.
- 20/11/2020 - Lei Ordinária 14.103/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/11/2020 - Decreto sem Número 19.112.020/2020 - Reconduz GERSON FISCHMANN ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 145/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 147/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 150/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 459/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 461/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 467/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 471/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 480/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 490/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 491/2020 - Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 492/2020 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399), mantida pela SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA (cód. 275).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.122/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.138/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.142/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MME 411/2020 - Autoriza a empresa Proquigel Química S.A., a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL.
- 20/11/2020 - Portaria SPDE/MME 424/2020 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada Palmaplan Energia 2.
- 20/11/2020 - Portaria CC/PR 561/2020 - Designa os membros representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional para o Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria STJ 398/2020 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 20/11/2020 - Portaria PF/ANTT/MI 3/2020 - Altera a Portaria nº 3, de 28 de novembro de 2019, da Procuradoria-Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 20/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 153/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FLAVIO RODRIGUES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 994/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.280/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Elias Gedeon (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 20/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.232/2020 - Nomeia JULIANA MORAES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Escritório de Processos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/11/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.328/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-11-00HD-01-00, emitido em 16 de novembro de 2020, em favor da sociedade empresária AERO AGRICOLA RONDONIA - SERVICO DE AVIACAO AGRICOLA LTDA.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 150/2020 - Abre prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, para a entidade ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS - OADV, apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 193/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 156/2020 - Abre prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para a entidade Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano, apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 458/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.759/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.760/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.765/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 20/11/2020 - Resolução CC/PR 1/2020 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do plano de trabalho de adequação da Casa Civil da Presidência da República às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. Revogada pela Portaria 669/2022/CC/PR
- 20/11/2020 - Resolução CJF/STJ 674/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 20/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.991/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Revogada pela Instrução Normativa 2119/2022/RFB/ME
- 23/11/2020 - Mensagem PR 695/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 89/2020 - Aquisição de Ração Animal.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.026/2020 - Aquisição de Material Odontológico Instrumental.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Pavimentação em Concreto, Pavimentação em Blocos Intertravados, muros de contenção e rede de drenagem do Trecho 01 do Parque Linear em Caçador/SC
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 49/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de Software de Gestão Clínica.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 69/2020 - Aquisição de Camas Hospitalares para UTI e camas PPP (pré-parto, parto e pós-parto) para o Hospital Beneficente São Carlos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 74/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Epi) Respirador Purificador de Ar Contra Partículas Sólidas Padrão Niosh N95.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 86/2020 - Aquisição de Veículo Utilitário tipo Pick Up, para uso no Programa Patrulha Rural Mecanizada, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 151/2020 - Aquisição de Caminhão Zero Km e Caçamba Basculante em aço e Valetadeira, conforme termo de referência.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 181/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 184/2020 - Prestação de Serviço do Tipo Tratamento de Pessoa com Dependência Química de Álcool e Outras Drogas e Remoção.
- 20/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 469/2020 - Prorroga o prazo fixado pela Deliberação nº 38, de 21 de janeiro de 2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de Relatório Final.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 474/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Substituição com Fornecimento de Películas de Controle Solar de Luminosidade em Vidros Lisos.
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.329/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARIO AURELIANO DA SILVA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.335/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IONE NOGUEIRA DA SILVA
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 58/2020 - Aquisição de Pias Portáteis.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 16/2020 - Aquisição de Material de Expediente.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 19/2020 - Serviço de Fornecimento de Adubos, Insumos, Defensivos Agrícolas, Material para Cercas e Lona.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 117/2020 - Contratação dos Serviços de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para Ambiente do Datacenter (Sala Segura).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 297/2020 - Registro de Preços Aquisição de Material Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.486/2020 - Aquisições de Equipamento Hospitalar.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.500/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.567/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Decreto sem Número 18.112.020/2020 - Designa LUCAS FELICIO FIUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Turismo, no período de 19 a 20 de novembro de 2020.
- 19/11/2020 - Decreto sem Número 18.112.020/2020 - Nomeia, a partir de 20 de novembro de 2020, GILDÁSIO GUEDES FERNANDES, Professor da Universidade Federal do Piauí, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 19/11/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 202/2020 - Concede, a partir de 25/10/2020, pensão vitalícia a ELECI BARBOSA DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor RICARDO LIMA DE OLIVEIRA.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 985/2020 - Exonera, A PEDIDO ANDRÉ REIS DINIZ, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 19/11/2020 - Portaria IFG/MEC 1.524/2020 - Relatamos a seguir a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 19/11/2020 - Portaria UFAM/MEC 1.636/2020 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019.
- 19/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.623/2020 - Remaneja a CD-4 da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura - CMan/PU, para a Reitoria.
- 19/11/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 480/2020 - Altera a composição da Câmara Técnica sobre o Combate à Pirataria (CTCP-ANCINE), e dá outras providências.
- 19/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 686/2020 - Designa a servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.057/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.059/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do Bem, com sede em Colina (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 619/2020 - Designa IVANE DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 19/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 264/2020 - Exonera WALTER SHIGUERU EMURA do cargo de Assessor, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de novembro de 2020.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 987/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 87.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 991/2020 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.016/2020 - Defere o pedido da empresa Expresso Satélite Norte Ltda para implantação dos mercados abaixo como seções na linha Fortaleza (CE) - Sinop (MT), prefixo 03-0001-00.
- 19/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.288/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.997/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.060/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.117/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.141/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.687/2020 - Dispensa o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.690/2020 - Designa o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, para substituir a função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.722/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 897/2020 - Revoga atos normativos da ANEEL, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 2/2020 - Obra de Reforma para Adequação do Subsolo do Centro de Vivência (A2) para Unidade Administrativa/Reitoria Fase 1, no campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 65/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 Urca, para atendimento em área interna de 18.500m2 e externa de 4.761 m2, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos; 01 (um) posto de Encarregado, 01 (um) posto de operador de roçadeira e 15 (quinze) serventes.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 492/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 583/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 23/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 626/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.767/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.794/2020 - Autoriza MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de TIROS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.812/2020 - Autoriza CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, BASALTO nos Municípios de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.814/2020 - Autoriza LUCIO IRAJA FURTADO, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no Município de PIÊN/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.816/2020 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.819/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.822/2020 - Autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CRUZEIRO DO SUL/PR, NOVA ESPERANÇA/PR, UNIFLOR/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.827/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de SIQUEIRA CAMPOS/PR, TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.828/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.829/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.831/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.845/2020 - Autoriza MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ITAPERUÇU/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.848/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.861/2020 - Autoriza à JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA até 03/05/2020, no Município de ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.864/2020 - Autoriza à WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 11/05/2020, no Município de GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.865/2020 - Autoriza à MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA, a pesquisar AREIA até 16/08/2020, no Município de PROFESSOR JAMIL/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para Retrofit da Fachada do Instituto de Cartografia da Aeronáutica - ICA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 7/2020 - Eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Informática, Redes, Telefonia e Segurança de TIC destinados ao 51º CT e demais OMDS da 6ª Região Militar.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 9/2020 - Serviços Comum de Engenharia nas instalações de combate a incêndio e elétrica de baixa tensão na 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército em Manaus/AM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 32/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais para Confecção, Recuperação e Manutenção de Cercamento, destinada as áreas patrimoniais do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 78/2020 - Aquisição de Hortifruti.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.031/2020 - Aquisição de Material Esportivo para Utilização em Treinamentos Diários e Competições dos Cadetes da Aeronáutica e para utilização das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Academia da Força Aérea.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AGED/MARANHAO/MA 26/2020 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamento: Câmera e Caixa de Som para PC.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2020 - Retifica o Ato nº 60
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/ARACAJU/SE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 02 (dois) Veículos automotores novos (zero quilômetro) devidamente emplacados (placa oficial), com alienação simultânea de 02 (dois) veículos usados de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, previamente avaliados, como parte do pagamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 7/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, conforme demanda, para o município de Nova Esperança do Sul.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 10/2020 - Aquisição de Hidrantes e Componentes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 15/2020 - Contratação de Serviços de Acesso à Internet para sede, representações e redundância na sede do CRM-PR, visando atender as necessidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 17/2020 - Aquisição de Materiais Gráficos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRR/5R/MPF/RECIFE/PE 17/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 29/2020 - Locação de Veículo Automotor com Manutenção e Seguro, sem Motorista e sem Combustível.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 49/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Diagramação Eletrônica e Impressão do Relatório de Atividades 2018-2019 da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará e do Relatório de Gestão 2019-2020 da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 78/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis: Etanol Comum, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 94/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos de Bomba de Recalque, Autoaspirante e/ou Motores de Indução D¿ água e de Esgoto.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 117/2020 - Aquisição de uma Carreta Agrícola através do Convenio 889880/2019, celebrado entre o MAPA e Município de Terra Roxa, visando o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar através de ações estratégicas, contribuindo para o melhoramento do setor primário do município.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 167/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 170/2020 - Contratações de Material Médico Hospitalar.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.697/2020 - Material Aeronáutico para aplicação no avião modelo emb-110p1
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.202/2020 - Altera o artigo 163 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências.
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 5.029/2020 - Altera a Lei n.º13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o PRONAMPE, criando nova linha de crédito e autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a Suspenssão contratual temporária em função da pandemia.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 228/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSACÁCIA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.
- 10/01/2022 - Nota Técnica SDIC/SEPEC/ME 52.311/2020 - Patrocínio do evento 26º CONGRESSO NACIONAL DE JOVENS EMPREENDEDORES sob o tema "Empreendedorismo como 1ª opção para a retomada da economia mundial Pós Covid", na cidade de Foz do Iguaçu- Paraná/PR
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFCE/ARACATI/CE 1/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para Instalação de Gradil Tipo Nylofor (fechamento do estacionamento frontal), construção de guarita, bem como a construção de garagem para os veículos oficiais no IFCE Campus Aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRN/APODI/RN 2/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório/Papelaria em Geral para atender as necessidades do IFRN Campus Apodi.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de Serviços de Media Training para o treinamento de porta-vozes para relacionamento com a imprensa mediante apresentação de perfil dos veículos de comunicação e dos jornalistas das diferentes mídias e produzir mensagens com eloquência, dar boas entrevistas e tornar a relação produtiva com os veículos de comunicação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 6/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da Construção do Centro de Comando e Controle Fixo do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em São Miguel do Oeste/SC.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BELEM/PA 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Acessórios e Continuados de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares, nas dependências da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, da Gerência Executiva do IBAMA em Marabá e da Gerência Executiva do IBAMA em Santarém, para a execução dos serviços de Auxiliar administrativo II, Recepcionista de nível médio, Carregador de materiais diversos e Técnico em informática.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SAOVICENTEDOSUL/RS 7/2020 - Aquisição de Cadeiras Giratórias Ergonômicas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFES/NOVAVENECIA/ES 10/2020 - Registro de preço para Aquisição Futura de Equipamentos e Materiais para Atender as Demandas dos Laboratórios para os Cursos Técnico em Mineração, Bacharelado em Geologia e Pós Graduação em Gestão Ambiental do Ifes Campus Nova Venécia e demais órgãos participantes, conforme especificações condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 23159.001146-2020-89.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Governança de Novos Cadastramentos na Base de Dados de Materiais, Bens e Serviços.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 11/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Adequação da Acessibilidade dos Ginásios do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba, PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Serviços Técnicos Especializados de Engenharia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Copa, conforme características descritas neste Termo de Referência, para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul-RS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP e nas seguintes quantidades e exigências estabelecidas:
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 17/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual e Futura de Materiais de Enfermagem, Hospitalares e Odontológicos para Atendera às Demandas da Reitoria e Campi do Ifap.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 18/2020 - Contratação, via Sistema de Registro de Preço, de Solução de Rede LAN composta por: a) Equipamentos switches de acesso, de distribuição e de core; b) Garantia estendida; c) Transceivers; d) Software de controle de acesso à rede; e) Software de Gerenciamento/Administração/Orquestração da Rede; f) Repasse de conhecimento; conforme especificações definidas neste Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 23/2020 - Aquisição de Coletes Táticos para Integrantes do Departamento de Segurança Presidencial
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 32/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Terminal de Autoatendimento Bancário, no interior dos aquartelamentos do Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4a RM - QG I) e da 4a Companhia de Polícia do Exército (4a Cia PE - QG II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 54/2020 - Aquisição de Sinalização de Trânsito
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 56/2020 - Aquisição de Uniformes Operacionais, Esportivos e Trajes Sociais.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 119/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças para Reposição em Máquinas Gráficas da Marca Sthal.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 120/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de 70 Servidores de Rede tipo Torre com Sistema Operacional Windows Server Standard 2019 instalado e com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 147/2020 - Aquisição de Produtos para Atender aos Serviço da Clínica Médica / Clínica de dor / DMD - Agulha rizotomia e outros.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 376/2020 - Aquisição e Instalação de Portas Automáticas, em Aço Inoxidável, para as Salas Cirúrgicas Ambulatoriais do Hospital do Servidor Publico Municipal.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.493/2020 - Aquisições de Medicamentos
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.506/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 152/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 157/2020 - Trata o presente Acórdão de embargos de declaração opostos pela empresa LIBRA TERMINAL SANTOS S.A., face ao Acórdão nº 107-2020-ANTAQ.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 166/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa STAFORTI & CIA LTDA.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 169/2020 - Trata o presente Acórdão de pleito formulado pelas empresas Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logística E Infraestrutura S.A. e Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Terminais Portuários S.A.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 171/2020 - Trata o presente Acórdão de processo de fiscalização extraordinário instaurado pela Unidade Regional de Manaus (UREMN), desta Agência.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.082/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.084/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.088/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 4.546.900.129,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.093/2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.097/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.100/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Designa o servidor matrícula nº 909340, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia, pelo prazo de três anos
- 18/11/2020 - Portaria CC/PR 551/2020 - Designa os membros para comporem o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
- 18/11/2020 - Portaria CC/PR 552/2020 - Designa os membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
- 18/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.029/2020 - Concede, em virtude do falecimento de GERSON TOLENTINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a NAIR DOS ANJOS ROCHA, cônjuge, e pensão temporária aos filhos NICKOLLAS DOS ANJOS TOLENTINO ROCHA e WILLIAM DOS ANJOS TOLENTINO ROCHA.
- 18/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 31/2020 - Converte em definitivo o credenciamento ob o número BR-SC743, a empresa Madeireira Varaschin LTDA Revogada pela Portaria 56/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.240/2020 - Revalida, até 12 de dezembro de 2023, o credenciamento do médico Dr. Wang Kwanseng, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 14155/2024/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPOR
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.622/2020 - Dispensa o servidor ALVARO CAMPOS DE CARVALHO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Roberto Menezes Ravagani, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 16/03/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 885/2020 - Altera o art. 1º da Portaria SES nº 664, de 03/09/2020, que define critérios para a retomada do futebol recreativo. Revogada pela Portaria 1005/2020/SES/FESPORTE/SANTACATARINA/SC
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.704/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 18/11/2020 - Resolução CNPE/PR 9/2020 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel.
- 18/11/2020 - Resolução DC/SUDAM/MDR 254/2020 - Aprova a liberação financeira, correspondente a R$209.805.408,92 (duzentos e nove milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos) para o agente operador Banco do Brasil S.A.
- 18/11/2020 - Resolução DFIN/SUDENE/MDR 583/2020 - Aprova, a participação do FDNE no projeto de titularidade da empresa Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S/A, que objetiva implantar um parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, no valor de até R$ 103.459.637,40.
- 18/11/2020 - Instrução Normativa PROAES/UFMS/MEC 5/2020 - Estabelece normas e procedimentos para empréstimo de chromebooks e notebooks aos estudantes com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio nacional vigente durante as atividades acadêmicas definidas em decorrência da pandemia na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Estrutura com Montagem e Desmontagem para Eventos em Geral.
- 18/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.759/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 14/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Reparação e Conservação.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 108/2020 - Dá assentimento prévio à empresa COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA, para arquivar, na Junta Comercial competente, Ata da Assembleia Geral Ordinária, de 17 de setembro de 2019.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 110/2020 - Dá assentimento prévio a FLÁVIA LEME CARVALHO, para pesquisar minério de manganês em uma área de 6.411,75ha, no município de Guajará- Mirim, na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 115/2020 - Dá assentimento prévio à empresa ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA., com sede na Rua José Gomes Domingues, nº 899, Santa Fé, no município de Campo Grande/MS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 658/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.078, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 675/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.095, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 679/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.099, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 10/2020 - Aquisição de Gerador de Nitrogênio Líquido, equipamento necessário para realização de Metas estipuladas no projeto: Fauna de Peixes Reofilicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido , aprovado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos-FDD, tendo como proponente o Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém-Pará.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Instalação de Cerca e Execução de Muro com fornecimento de material.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 30/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Analisador Automático de Hematologia, Modelo KX-21N e SYSMEX/ROCHE com fornecimento de peças.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 57/2020 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo, na área que abrange os prédios Principal, Anexo e da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), limitada às superfícies gramadas, jardins e canteiros externos das edificações, com disponibilização de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 5/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Projeto, Aprovação do Projeto, Fornecimento, Instalação e Ligação de uma Usina Solar Fotovoltaica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ROQUEGONZALES/RS 3/2020 - Aquisição de 01 (Um) Veículo Novo.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 57/2020 - Contratação do Serviço de Topografia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Serviços de Condução de Veículos com Supervisão.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 87/2020 - Aquisição de Materiais de Construção Civil e Pavimentação (Areia, Rejeito de Pedra, Cimento, Aço, Tubos e Emulsão Asfálticas, entre Outros).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 128/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos para Lavagem e Desinfecção de Rouparia para a Utilização na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas UPA.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 174/2020 - Aquisição de Mobiliários para Consultório.
- 18/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 412/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 464/2020 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e correspondente Plano de Trabalho, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 469/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) em Dois Segmentos na Rodovia BR-232/PE.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRATO/PALMAS/TO 1/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços Continuados de Atividades Auxiliares de Limpeza e Conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos; executados na sede do INCRA TOCANTINS SR/26 em Palmas/TO e nas Unidades Avançadas de Araguaína-TO e Gurupi-TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMT/JUINA/MT 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para a Construção da Casa de Amostra do Campus Juína, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFTM/PARACATU/MG 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Adequações e Instalações de Itens de Acessibilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Paracatu.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção do Prédio Administrativo e Anexos (Centro Cirúrgico, Depósito, Dormitório, Usina de Energia Solar e demais dependências do CETAS/GO, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 8/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Gestão da Frota para as 19 (dezenove) Unidades do Instituto Federal do Pará - IFPA, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado nas redes de estabelecimentos credenciados localizadas nos municípios de abrangência das atividades prestadas pelo Órgão.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 27/2020 - Contratação de Campanha de Investigações Geotécnicas complementares na região da subsidência do km 81 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 56/2020 - Aquisição de Lixeiras para Utilização no Âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 61/2020 - Solução de Armazenamento com Serviços de Substituição de Peças e Atualização de Versão dos Softwares/Firmwares e Suporte Remoto do Fabricante além de Serviços Gerenciados de Armazenamento e Serviços Continuados por Medição de NMS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 74/2020 - Prestação de Serviço de Manutenção de Divisórias sob Demanda, com Substituição, Fornecimento e Instalação de Material.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 111/2020 - Aquisição de Produtos para atender ao Serviço de Enfermagem - Mobiliários.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 115/2020 - Implantação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Hospitalar padronizados: Antiinfecciosos, Antiparasitários e outros.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 118/2020 - Fornecimento de Medicamentos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 144/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Assessoria Técnica de Prevenção e Combate a Incêndio - Extintor incêndio e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1384/2020.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.390/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1390/2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.303/2020 - Intenção de registro de preço para futura e eventual Aquisição De Material De Laboratório (09) - PLS 197/2019 (PARA OS ITENS 01, 02 E 09, AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO)
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.304/2020 - Aquisição de Medicamentos - Antibióticos - Classe Cefalosporinas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 11.001/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre Demonstrações Contábeis da Prodam S/A., conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.138/2019 - Aquisição de Desfibrilador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 29/01/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.295/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Revogado pelo Decreto 65320/2020/NI/SAOPAULO/SP
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 684/2020 - Dispensa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI do encargo de substituto eventual do Serviço de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 975/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.674, de 25 de setembro de 2019
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.058/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.092/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 528/2020 - Exonera IDALICIO DE JESUS SILVA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 536/2020 - Nomeia LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 538/2020 - Nomeia VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 540/2020 - Exonera TARCIANA BARRETO SÁ do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 546/2020 - Exonera MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento Consular da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 17/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.004/2020 - Dispensa SERGIO LICURSI, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 28 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.005/2020 - Declara a vacância do cargo efetivo de Analista de Processamento de Dados, ocupado por SERGIO LICURSI, a contar de 28 de outubro de 2020, em virtude de falecimento.
- 17/11/2020 - Portaria MJSP 634/2020 - Dispõe sobre a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
- 17/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 607/2020 - Designa Daniel Chedid Pereira Jordão Ramos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Regulatório, da Gerência de Regulação Aplicada, no âmbito da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria 134/2021/DG/ANTT/MI
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 962/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 972/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 976/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.083/2020 - Retifica a Portaria nº 1.083 de 17 de abril de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.195/2020 - Retifica a Portaria nº 1.195 de 4 de maio de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 19.343/2020 - Dispõe sobre o descredenciamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como Instituição Coordenadora de programa prioritário do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, e do Programa Prioritário P&D e Engenharia para a Cadeia Produtiva do Setor Automotivo por ela coordenado, para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.605/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.605, de 18 de setembro de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.369/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 4.369, de 27 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.684/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.685/2020 - Torna insubsistente a publicação do Indeferimento da Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas publicada pela Resolução - RE n° 4.580 de 10 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.694/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 560/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 564/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 572/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e a Execução da Obra e Serviços de Engenharia destinados à construção de subestação de entrada e medição, subestações abaixadoras pedestais e rede subterrânea de média tensão do campus da UFRJ, localizado à Rod. Washington Luís, km 105, Duque de Caxias - RJ, mediante o regime de Contratação Integrada, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 31/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Videomonitoramento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 41/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes, de Consumo e Softwares.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.114/2020 - Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos Habilitada e Qualificada para Seleção, Admissão, Capacitação e Acompanhamento do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A AMAZONAS GT.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 7/2020 - Eventual Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis em proveito do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado e UASGs integrantes do GCALC da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 26/2020 - Aquisição de Material Permanente
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 59/2020 - Equipamentos e Materiais de Construção para Reformas Estruturais das instalações e para as adequações ambientais no 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 76/2020 - Serviço de Manutenção e Conservação de Pnr - Reparação e Adaptação de Cercamento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/CURITIBA/PR 2/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Piso, Desmontagem e Remontagem de Paredes Divisórias e Armários, Readequação Elétrica, Lógica e Telefônica.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMAS/PINDORAMADOTOCANTINS/TO 8/2020 - Aquisição de Veículo Zero km.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 11/2020 - Serviço de Reforma do Telhado do Centro de Práticas de Psicologia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2020 - Aquisição de Laje de Concreto Armado para Boca de Lobo, Padrão PMSP.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 30/2020 - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 31/2020 - Aquisição Eventual de Álcool em Gel.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 34/2020 - Aquisição de Materiais Didático Escolar e Pedagógicos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 118/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Móveis sob Medida.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 149/2020 - Aquisição de Kit Natalino.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 153/2020 - Aquisição Veículo Automotor e Veículo Utilitário, conforme Termo de Referência
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 545/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poço Tubular Profundo.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.110/2020 - Contratação de Leiloeiro(A) Público Oficial.
- 05/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.805/2020 - Indica fabricantes e fornecedores de equipamentos e matérias-primas de tampas plásticas do tipo Flip-Top presentes na grande São Paulo e Interior
- 17/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 5/2020 - Acrescenta ao preâmbulo da Portaria nº 420/2018-DG/ANTAQ, de 08/11/2018.
- 17/11/2020 - Outorga ANA/MDR 2.309/2020 - Revoga a outorga emitida a SILVEIRA MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME por meio da Resolução ANA nº 455, 1º de setembro de 2010.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAP/BRASILIA/DF 4/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Acessórios.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRRF/BRASILIA/DF 4/2020 - Aquisição de 06 (Seis) Semirreboques, do Tipo Cegonha.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 19/2020 - Contratação de Subscrição de Solução para Filtragem e Proteção das Mensagens de Correio Eletrônico, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, incluindo serviços de implantação, suporte técnico especializado e fornecimento de hardware durante o período de garantia, a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Aquisição de Materiais Médico/Odontológicos, Sanitizadores.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 38/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Materiais para o Enfrentamento da Emergência de Saúde.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 50/2020 - Licenças Microsoft Windows Server.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Suporte Técnico Especializado em Telecomunicações (alta disponibilidade), com mão de obra especializada para realizar o suporte técnico, instalação, configuração e manutenção da infraestrutura, sistemas e equipamentos de telecomunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, em todas as suas unidades, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 116/2020 - Aquisição de Material de Expediente, com Entrega Imediata.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 145/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico no Auditório do Câmpus São Miguel do Oeste, Fornecimento e Instalação de Portas em Alumínio para a Casa de Máquinas da Cisterna do Câmpus São Miguel do Oeste e Fornecimento e Instalação de Portas e Prateleiras em Alumínio para Bancada de Laboratório do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 369/2020 - Ureteroscópio Semirrígido Curto.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.302/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares, como também de Mobiliários permanentes de uso hospitalar destinado às unidades hospitalares sob gestão da SESAU.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.090/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.091/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Passos.
- 16/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 177/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 382/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) (ZP-16).
- 16/11/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.712/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.601, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- 16/11/2020 - Portaria MI 169/2020 - Designa EMMANUELLE SIMONE NUNES DE SOUZA MITCHELL, para exercer o encargo de substituto de Gerente de Projeto, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 220/2020 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267547, denominado "839M2 ALV EST CACULE", conhecido como Estação Ferroviária de Caculé, localizada no município de Caculé/BA.
- 16/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.202/2020 - DESIGNA MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência
- 16/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.868/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Taparuba - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 16/11/2020 - Portaria ALF-AIRJ/7RF/ME 161/2020 - Disciplina as atividades de gestão de riscos aduaneiros, nos termos da Portaria SRRF07 nº 877/2020. Revogada pela Portaria 5/2021/ALF-GALEAO/7RF/ME
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 21/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.387/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.387, de 9 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.591/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.592/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.637/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.661/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.666/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.674/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução SDIC/SEPEC/ME 3/2020 - Estabelece regras para a seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos Programas Prioritários do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e pela Portaria nº 86, de 12 de março de 2019, do Ministério da Economia. Revogada pela Resolução 7/2022/SDIC/SEPEC/ME
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 118/2020 - Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 567/2020 - Recredenciamento da Escola Superior de Educação Corporativa (ESEC), com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 597/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Despacho sem Número MEC 13.112.020/2020 - Dispõe sobre Possíveis irregularidades relativas ao Concurso de Residência Médica nos exercícios de 2006 e 2008. Doação de cestas de Natal.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 11/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Diversos.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 8/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal da Lapa.
- 16/11/2020 - Despacho SPDE/MME 16/2020 - Indefere o Requerimento da empresa Usina Termelétrica Pampa Sul S.A.
- 25/01/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 39/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 27/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CONSELHEIRO MAIRINCK/PR, em nome de DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 136/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ano à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 142/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 23/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 609/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.725/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.729/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.731/2020 - Autoriza MARIANO ALVES MURTA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de BOCAIÚVA/MG, BUENÓPOLIS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.735/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA nos Municípios de ARAXÁ/MG, IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.736/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de TAPIRA/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 52/2020 - Serviço de Controle Integrado de Pragas Urbanas, Desinsetização, Desratização, Descupinização e Mapeamento das Áreas Internas e Externas a Serem Tratadas, em Proveito do Hospital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 56/2020 - Registro de Preços para Fornecimento Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.014/2020 - Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/BURITICUPU/MA 8/2020 - Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Permanentes a Fim de Satisfazer as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 9/2020 - Fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/SAOLUIS/MA 10/2020 - Construção de Escola Digna Regular de 02 (Duas) Salas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Aquisição de Água Mineral Natural não Gaseificada com Validade de Seis Meses.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 16/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar, a serem utilizados pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme descritivo e especificações constantes do ANEXO I do Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 19/2020 - Aquisição de Material de Consumo - Combustível (Óleo Diesel S-10 e ARLA32).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 47/2020 - Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança, Equipamentos de Medição, Equipamentos de Limpeza.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAROSADEVITERBO/SP 49/2020 - Aquisição Eventual e Futura de Oxigênio Gasoso Medicinal, Ar Comprimido Medicinal e Locação de Concentrador para uso da Municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 55/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Nobreak On-line Senoidal, Microprocessado, Dupla Conversão, Trifásico, Tensão de Entrada e Saída 220/127 Volts (3F+N+T), Potência de 30 kVA.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 61/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Empilhadeiras e Acessórios.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 61/2020 - Serviços de Locação de Veículos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 63/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Quatro Veículos Zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município (Emenda Parlamentar n°201818670004 e Convênio n°802341/2014).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 77/2020 - Contratação de empresa especializada no Tratamento e Destinação do Chorume de Aterro Sanitário.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 169/2020 - Aquisição de Móveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, através do Sistema Registro de Preços.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 174/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor Automotivo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 250/2020 - Formação de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Sondagem Geológica à Percussão (SPT).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 709/2020 - Aquisição de Materiais Diversos (Notebooks, Compressor Portátil, Equipamento Odontológico, etc.).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.513/2020 - Aquisição de Materiais de Solda.
- 16/11/2020 - Ato Declaratório CN 144/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/ARACAJU/SE 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados no Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com o Fornecimento de Mão de Obra, Todos os Insumos, Materiais, Equipamentos, Ferramentas Necessárias.
- 16/11/2020 - Decisão DC/ANAC/MI 204/2020 - Defere parcialmente o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 90.23(a)(6) do RBAC nº 90.
- 16/11/2020 - Decisão DC/ANAC/MI 205/2020 - Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal ESG/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 35/2020 - Aquisição de Material Gráfico.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 36/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Administração de Cartões Refeição e Alimentação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 74/2020 - Aquisição de Equipamentos e Ferramentas tais como Conjunto Solda Oxigênio e Acetileno, Compressor de ar, Martelete Demolidor Rompedor, Compressor Isento de Óleo, Analisador de Oxigênio Portátil, Analisador Digital de Qualidade de Energia, Carro Plataforma, Detector de Materiais e Condicionadores de Ar.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 115/2020 - Fornecimento de Cadeiras e Estofados.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 147/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Agulhas e Outros).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 162/2020 - Aquisições de Material Permanente (Balança Antropométrica e Outro).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 168/2020 - Aquisição de Medicamentos Destinados as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preços.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 189/2020 - Aquisição de Ventilador Pulmonar Neonatal de Alta Frequência para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas Unidades.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.038/2020 - Aquisição de Material Permanente (Máquina Seladora, Dosador Automático e Barracas).
- 13/11/2020 - Decreto 10.542/2020 - Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 409/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 415/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 418/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 424/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 427/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 676/2020 - Designa MARCELLE BARROS DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 965/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre delegação de competência.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 967/2020 - Dispensa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 971/2020 - Designa ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria SAPS/MS 65/2020 - Dispõe sobre a adesão ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.029/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.038/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Gileade, com sede em Chapadão do Sul (MS).
- 13/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 598/2020 - Designa JAIME CUNHA MEDINA, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 13/11/2020 - Portaria GC1/CA/MD 1.236/2020 - Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 187/2021/GC1/CA/MD
- 13/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 131/2020 - Habilita a médica veterinária HELOIZA CARLA DE OLIVEIRA COSTA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍNOS no município de Rio Verde e Montividiu.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 982/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, para a implantação da linha Goiânia (GO) - Santa Maria da Vitória (BA).
- 13/11/2020 - Portaria SE/MI 2.260/2020 - Designa RENATA HELENA DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Gestão Territorial da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 170/2019 - Retifica a Portaria Inmetro nº 170, de 05 de abril de 2019.
- 13/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.152/2020 - Altera o Anexo à Portaria nº 689/PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, e revoga a Portaria nº 1.020, de 30 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 1184/2020/INSS/ME
- 16/03/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 792/2020 - Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 2020. Revogada pela Portaria Conjunta 983/2020/SES/SED/DCSC/SANTACATARINA/SC
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.620/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.640/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 54/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório e Precisão/Orientação.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 129/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO.
- 16/11/2020 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 566/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.693/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.709/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 29/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Caixa D'água, Esgoto, Fossas, Controle de Pragas, Limpeza de Filtros e Desobstrução de Tubulações em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ALA 3 e Unidades Sediadas/Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 54/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 56/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Vigia Patrimonial Desarmada, nas Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA) pertencentes ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE) do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
- 13/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 115/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/JOAOPESSOA/PB 13/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados à implantação do Laboratório de Ciências da Saúde do Campus Avançado João Pessoa-Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição de um Novo Aparelho de Detecção de Radiação Gama Intraoperatório (gama probe).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Curativos).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/MACEIO/AL 26/2020 - Aquisição de Açúcar.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 29/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 38/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 54/2020 - Aquisição de Equipamentos de Climatização
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 120/2020 - Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais do Município.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 121/2020 - Aquisição de Reagentes e Equipamentos Laboratoriais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 148/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para o Projeto Natal Iluminado.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 232/2020 - Aquisição de Notebook.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 285/2020 - Aquisição de Fórmulas e Dietas Especiais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMASDH/RIODEJANEIRO/RJ 497/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em Botijões de 13kg e Cilindros de 45kg.
- 13/11/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 80/2020 - Dispõe sobre a ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 13/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 218/2020 - Nega seguimento ao pedido de mercados novos pleiteados pela Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual - COOTRANSCOM.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 408/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 410/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/02/2022 - Pessoal - Afastamento ANA/MDR 48/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora Christianne Dias Ferreira.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRPGO/GOIANIA/GO 1/2020 - Serviços de Locação de duas Impressoras/Copiadoras com Escâner.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 1/2020 - Aquisição de Access Point, Controladora Wireless e SSD, Novos, de Primeiro Uso.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFGOIANO/TRINDADE/GO 6/2020 - Aquisição de Material Esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFMS/PONTAPORA/MS 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado de Abastecimento de Combustíveis em Veículos/Máquinas e Implementos Agrícolas oficiais pertencentes aos 10 campis e reitoria do IFMS.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 13/2020 - Aquisição, Mediante Sistema de Registro de Preços, de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de Ferramentas, Maletas e Instrumentários Técnicos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 45/2020 - Serviços de Dedetização.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 97/2020 - Aquisição de Material Penso (médico-hospitalar).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 136/2020 - Registro de Preços Visando a Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Bolsas Ostomias, Curativos e Outros, para atender ao Hospital das Clínicas de Pernambuco.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 424/2020 - Aquisição de Testes de Chlamydia.
- 20/11/2020 - Decreto 10.546/2020 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11344/2023
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 138/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB, atuar como fundação de apoio ao Instituto Militar de Engenharia - IME.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 144/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 149/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Ceará - UFC.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 455/2020 - Fica indeferido o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 460/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 464/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 465/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 493/2020 - Decide o processo 23709.000137/2019-19.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 914/2018 - Retifica a Portaria nº 914, de 27 de dezembro de 2018.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.030/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 1030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.062/2020 - Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 390/2021/SAES/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.107/2020 - Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado do Ceará e seus Municípios. Revogada pela Portaria 1136/2022/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.119/2020 - Desabilita propostas de obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no Município de Itabuna (BA).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.126/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.134/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.
- 20/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 703/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de PANIFICAÇÃO FARINATTA LTDA.
- 20/11/2020 - Portaria MMFDH 2.936/2020 - Institui o Conselho Editorial e de Ações Promocionais - CONED no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/11/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 431/2020 - Torna Público os procedimentos, critérios e prioridades para concessão de financiamento de serviços penais no âmbito do Projeto Piloto Ressocializa às organizações da sociedade civil de que trata o art. 2º, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria MJSP 641/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.
- 20/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 995/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.313/2020 - Designa HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador de Relacionamento e Gestão de Serviço, da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.314/2020 - Dispensa MARCIA CARDOSO MARTINS, do encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador de Governança e Integridade de TIC, da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.320/2020 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 158/2020 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DE ÁREAS VERDES DE ITANHAEM, apresentar resposta ao OFÍCIO Nº 695/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB.
- 20/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 21.641/2020 - Retifica a Portaria nº 21.641, de 1º de outubro de 2020.
- 20/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 462/2020 - Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.764/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 7/2020 - Contratação de Empresa Especializa para Reforma e Adequação da Cantina da Universidade Federal.
- 20/11/2020 - Despacho SERES/MEC 163/2020 - Decide o processo 23709.000015/2018-33.
- 20/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 5/2020 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 115/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 203/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cerro Grande Do Sul.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 205/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 07/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã, na data de 11/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Elisiane Spessotto.
- 20/11/2020 - Mensagem PR 688/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.102, de 19 de novembro de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FHMS/ELDORADO/MS 1/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PORTOVELHO/RO 1/2020 - Aquisição de Material de Limpeza.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CABOVERDE/MG 2/2020 - Aquisição de Conjunto de Equipamentos de Sistema de Digitalização de Imagens Radiográficas, conforme descrição contida no Termo de Referência.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 27/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares para o Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 28/2020 - Publicações de Matérias de Interesse da Justiça Federal de Pernambuco em jornal diário de grande circulação, no tamanho 2 colunas x 5 cm em qualquer página do jornal.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 44/2020 - Registro de Preços de Bens Comuns Visando Futuras Aquisições de Colchões e Colchonetes.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 47/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e a Instalação de Anteparos de Proteção com Estruturas de Alumínio, Vidro Temperado e Serviços de Marcenaria para os Balcões de Atendimento, visando a prevenção da contaminação por Coronavírus COVID-19, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do Complexo Teixeira de Freitas e do Ed.Arx Tourinho-Prédio I dos Juizados Especiais Federais, conforme Edital.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 48/2020 - Aquisição de Combustível.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 68/2020 - Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e descartáveis, em atendimento as Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes do edital, inclusive seus anexos, notadamente o anexo I, que veicula o Termo de Referência
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 106/2020 - Colete Salva-Vidas tipo Jaleco Classe V.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 228/2020 - Aquisição de Agulha para Biópsia para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 272/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Controle de Pombos, no hospital de campanha (unidade de referência na investigação e tratamento do covid-19), conforme edital e anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 693/2020 - Aquisição de Máscaras de Tecido para Prevenção à Covid-19.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 178/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo e Operacional com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento de Uniformes.
- 20/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 230/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.016690/2020-16, da empresa WDD TURISMO EIRELI.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.312/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DIOGO MONTEIRO LIMA
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.318/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NILZA PRADO RODRIGUES
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.321/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JUAREZ RODRIGUES DE FARIA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.334/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO BATISTADE SA GUIMARAES
- 20/11/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 78/2020 - Prorroga o prazo para conclusão da referida revisão por até dois meses, a partir de 4 de março de 2021, e tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 13/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para Equipar o Espaço Onde Será Instalada a Base Descentralizada do SAMU.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 30/2020 - Serviço de Solução de Proteção Avançada de E-mail (Antispam).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 31/2020 - Aquisição de Equipamentos para Sistema de Projeção e Sonorização, com Instalação e Configuração.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 32/2020 - Aquisição de Polpa de Açaí.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 38/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Material Odontológico).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 60/2020 - Aquisição de Solução de Videoconferência em Nuvem e Serviço de Suporte Técnico.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 103/2020 - Contratação dos Serviços de Atualização e Aquisição de Licenças de uso de Software.
- 20/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.404/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/10/2020 e 11/11/2020.
- 19/11/2020 - Decreto sem Número 18.112.020/2020 - Nomeia MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA, Professora da Universidade Federal de Rondônia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 19/11/2020 - Portaria UNIPAMPA/MEC 1.969/2020 - Prorroga por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de homologação nº 453/2019 de 18/11/2019, publicado no DOU de 19/11/2019.
- 19/11/2020 - Portaria ANATEL/MINICOM 1.655/2020 - Transforma 3 (três) cargos comissionados técnicos código CCT-V e 2 (dois) cargos comissionados técnicos código CCT-IV em 1 (um) cargo comissionado de Assessoria, código CA-I no Gabinete do Conselheiro Carlos Baigorri/CB.
- 19/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.014/2020 - Exonera CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, Técnico Nível Superior, do cargo em comissão de Assistente Técnico, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 28 de outubro de 2020.
- 19/11/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 108/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 19/11/2020 - Portaria VALEC/MI 392/2020 - Designa SÉRGIO NUNES DE FARIA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL E PARTICIPAÇÕES, vinculado à Diretoria de Negócios. Revogada pela Portaria 87/2022/VALEC/MI
- 19/11/2020 - Portaria SE/MI 2.300/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MI 2.305/2020 - Dispensa, DENISE RIOS EHNDO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.990/2020 - Inscreve o aeródromo abaixo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.008/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.024/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.028/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.038/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.120/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.130/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.139/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.186/2020 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.194/2020 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.199/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.229/2020 - Nomeia IGOR DE LIMA MATOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.680/2020 - Designa a servidora GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Liev Refkalefsky, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.681/2020 - Dispensa o servidor NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Cesar Eduardo Monteiro Chaves, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.684/2020 - Designa o servidor THALES ALBUQUERQUE DE CARVALHO CÂMARA, para exercer a função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.957/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.957, de 1º de outubro de 2020.
- 19/11/2020 - Resolução CONAPORTOS/MI 4/2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - Conaportos.
- 19/11/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 24/2020 - Ficam estabelecidos os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 5/2020 - Contratação de empresa especializada para execução e conclusão da reforma do prédio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Instalação com Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, objetivando a climatização do Instituto de Física da UFRJ, localizado à Rua Milton Santos, Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.031/2020 - Aquisição de Equipamentos para Atender as Demandas da Lavanderia e Centro Cirúrgico do Hospital Veterinário do CCAE/UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço.
- 28/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 5/2020 - Glossário Serviços de Saúde
- 05/08/2024 - Chamamento Público DC/ANVISA/MS 15/2020 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 que tem como objetivo receber manifestações dos demais entes do SNVS a respeito da Lista Inicial de Projetos Regulatórios da Agenda Regulatória 2021-2023, bem como sugestões de novas propostas de projetos.
- 25/07/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 16/2020 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 com objetivo tornar pública a Consulta Dirigida para recebimento de manifestações da sociedade acerca das propostas de projetos regulatórios da Agenda Regulatória 2021- 2023
- 19/11/2020 - Despacho de Iniciativa DC/ANVISA/MS 154/2020 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica listados.
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 5/2020 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 003/2019 - GER/ANM/CE.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 511/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 820/2020 - Fica a empresa MÁXIMA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.763/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.772/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.781/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.782/2020 - Autoriza PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MATIAS BARBOSA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.784/2020 - Autoriza AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL, a pesquisar ARGILA no Município de DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.787/2020 - Autoriza MINERAÇÃO - FERRO PURO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de RIO ACIMA/MG, SANTA BÁRBARA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.796/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.799/2020 - Autoriza GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de BRUMADINHO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.805/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de SÃO GOTARDO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.811/2020 - Autoriza EDUARDO OLIVEIRA, a pesquisar BAUXITA no Município de ITABIRA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.817/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.823/2020 - Autoriza VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME, a pesquisar ARGILA nos Municípios de IBAITI/PR, RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.824/2020 - Autoriza PEDREIRA CATEDRAL LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de MARIALVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.825/2020 - Autoriza AROLDO TUCUMANTEL, a pesquisar ARGILA, DOLOMITO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.837/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar BASALTO nos Municípios de FLORESTA/PR, MARIALVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.847/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.850/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de CERRO AZUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.852/2020 - Autoriza MARLI BORGES OZÓRIO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de REALEZA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.873/2020 - Autoriza à CONSTRUACO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 03/04/2021, nos Municípios de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 4/2020 - Aquisição de Material de Consumo para a Manutenção de Bens Imóveis abrangendo as áreas de Pintura do 13º BIB e demais unidades participantes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 11/2020 - Eventual Aquisição de Impressos da Saúde, visando a melhoria e eficiência da assistência hospitalar do Hospital Naval de Ladário.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 12/2020 - Aquisição de Gás GLP à granel para atender à BASE AÉREA DE SALVADOR e Unidades Apoiadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 19/202 - Aquisição de Materiais Filtrantes pra Filtros de Grande porte da ETA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 19/2020 - Registro de preço para eventual Aquisição de Combustíveis, em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 23/2020 - Contratação de Serviços de Transporte de Bagagem Nacional Desacompanhada, porta a porta, dentro do território nacional, para os militares da 3ª Região Militar e Unidades participantes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 28/2020 - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 49/2020 - Material Laboratorial, Soluções, Reagentes e Insumos Diversos para exames de hematologia, urianálise e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de comodato.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 86/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Destruição Térmica e Disposição Final de Resíduo de Água Vermelha, efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 63/2020 - Aprovada a exclusão do formulador e importador Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto Timorex Gold, registro nº 22116, conforme processo nº 21000.069722/2020-19.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento Integral de Peças das Centrais Telefônicas da Sede da PRT5 e das PTMs.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CONAB/PALMAS/TO 6/2020 - A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na sede da Superintendência Regional do Tocantins, localizada em Palmas/TO, e prestação de Serviço Continuado de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com roaming nacional com pacote de dados e fornecimento de aparelhos, tipo smartphone.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 9/2020 - Aquisição de Material de Expediente, Pastas, Pilhas, Baterias, Teclado, Mouse, Etiquetas e etc..
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 22/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva Compreendendo o Fornecimento de Mão de Obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOFRANCISCO/ES 23/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, com objetivo de atender a demanda de diversos setores desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 28/2020 - Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 34/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Corretiva para Entrega do Imóvel Alugado que sedia o Polo Base da etnia Karuazu, localizado do Município de Pariconha/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 44/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 48/2020 - Serviços de Vigilância, Patrimonial, Armada, Monitoramento de Central de Videomonitoramento.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 58/2020 - Aquisição de Bombas e Eletrodoméstico.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 60/2020 - Limpeza de Fossa/Tanque Séptico/UASB/Caixas de Gordura/Passagem.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 65/2020 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Realizar Reformas (Recapagens) e Consertos (Vulcanização) de Pneus dos Veículos da Frota Municipal.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 66/2020 - Kit Material de Limpeza.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 70/2020 - Aquisição de Material de Limpeza e Higiene.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 85/2020 - Veículo Sedan.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 115/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Sonorização, Iluminação, Imagem e Locação de Mobiliário e Tenda Tipo Pavilhão para Eventos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 145/2020 - Aquisição de Micro-Ônibus e Veículos Leves para secretaria de saúde.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 152/2020 - Aquisição de Motoniveladora, conforme termo de referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 168/2020 - Aquisição de Tendas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 180/2020 - Aquisição de Materiais de uso Hospitalar (Kit para Gastrostomia Percutânea Similar tipo Wilson Cook Peg 24 Pull Method)
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 356/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Papel tipo Alcalino A4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 637/2020 - Aquisição de Fuzis.
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 7/2020 - Dispõe sobre a alteração do quantitativo do objeto do contrato.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 80/2020 - Retomada da restrição de veículos de carga - ponte presidente costa e silva.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 225/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI,.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 227/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.109421/2020-94, da empresa EVT TRANSPORTES LTDA.
- 19/11/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 414/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 466/2020 - Execução dos Serviços de Manutenção de 23 Obras de Arte Especiais.
- 19/11/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 16/2020 - Renova até 21 de março de 2041 o alfandegamento do recinto que menciona.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRORS/PORTOALEGRE/RS 3/2020 - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para Terceirização de Funcionários, objetivando a prestação de serviços gerais de limpeza para a sede deste Conselho em Porto Alegre, conforme descrição técnica contida no Anexo I deste edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal COFECON/BRASILIA/DF 3/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecer e Instalar Solução de Piso Elevado, Cabeamento Estruturado e Rede Elétrica Modular.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Construção Civil - Incluindo Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, necessários à execução de uma obra para ampliação do alojamento estudantil, com a construção de um conjunto de residências para atender a demanda dos cursos de Agroecologia e Biologia do Campus Planaltina Instituto Federal de Brasília.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENAL/MACEIO/AL 6/2020 - Aquisição de Produtos Alimentícios.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Registro de Preços para escolha mais vantajosa para Aquisição Eventual de Empilhadeiras, de acordo com especificações deste Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades de movimentação, elevação, estocagem, organização e segurança do trabalho no estoque de equipamentos e sobressalentes do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), e das necessidades das demais organizações militares estabelecidas no Complexo Naval de Abastecimento, Av. ...
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTOAUGUSTO/RS 10/2020 - Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial e Mobiliário em Aço Inox, para o IFFar Campus Santo Augusto e demais órgãos e unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 11/2020 - Aquisição de Fertilizantes Agrícolas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 17/2020 - Aquisição, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e futuro Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 21/2020 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática e Suprimentos de Impressão, visando atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Cessão de Uso, a Título Oneroso, do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército/ Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (B Adm Ap/1ªRM), localizado no andar térreo da Ala Visconde da Gávea do Palácio Duque de Caxias (PDC), Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com área correspondente de 134,71m², em Atividade de Apoio por meio do Funcionamento de uma Agência Bancária.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 66/2020 - Contratação de Serviços de Instalação de Brises (Elementos de Controle Solar), Películas de Proteção Solar, Cortinas Rolô e Ar Condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 68/2020 - Aquisição de Equipamentos para Apoio à Realização de Exames em Amostras Humanas na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (ULACAP) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) HUL/UFS/EBSERH.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 106/2020 - Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, Bandejas, Caixas para Armazenamento, Embalagens Descartáveis, Copos, Talheres, Mamadeiras, entre outros para a unidade de nutrição clínica do HUSM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 372/2020 - Fotopolimerizador para Odontologia - Wireless.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AHM/SAOPAULO/SP 388/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Reformas de Edificações, com Fornecimento de Material e Mão de Obra para que seja executado o serviço de substituição de piso do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio. Srs licitantes, favor se atentarem ao descritivo do objeto - anexo 1 do edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.549/2020 - Aquisições de Tubo Fofo Dúctil para Esgoto
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 48.711/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Cabo Elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 151/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelo empresário individual ANTONIO ROCHA TRANSPORTE, para obter o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 172/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação da Empresa Brasileira de Navegação (EBN) MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.091/2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.095/2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Nomeia RENAN SALES VANDERLEI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Titular.
- 28/01/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.482/2020 - Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Revogado pelo Decreto 41849/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF e pelo Decreto 41842/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 18/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 17.580.050/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 59
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 613/2020 - Exonera EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO e nomeia ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Superintendente Interino de Arrecadação da ANM.
- 18/11/2020 - Portaria CM/MD 332/2020 - Cria o encargo e estabelece a estrutura da Autoridade Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e delega competências aos Titulares daquela Autoridade e da Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade para o exercício das atividades especificadas.
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 825/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190025599/20-23 em INQUÉRITO CIVIL.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MI 2.296/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.162, de 26 de outubro de 2020.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.204/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Revogada pela Portaria 10212/2023/SIA/ANAC/MI
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.242/2020 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.249/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 18/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 60/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019. Revogada pela PORTARIA SECEX Nº 352, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
- 18/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 314/2020 - Aprova a família MA408, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão C(H/V), marca KAIFA.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.698/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.705/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.709/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2020 - Resolução DFIN/SUDENE/MDR 585/2020 - Aprova, a participação do FDNE no projeto de titularidade da empresa Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S/A, que objetiva implantar um parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, no valor de até R$ 90.858.400,56.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 20/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Predial em Edifícios do Campus Inconfidentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 261/2020 - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar para Uso em Técnica Operatória para as Práticas de Internato (INSUMOS).
- 18/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 949/2020 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC).
- 05/01/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 109/2020 - Dá assentimento prévio à empresa PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA., para arquivar, na Junta Comercial competente, a Décima Primeira Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 27 de abril de 2018.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 112/2020 - Dá assentimento prévio a VALMIR JOSÉ CERETTA, para pesquisar água mineral em uma área de 49,64 ha, no município de Santa Helena, na faixa de fronteira do estado do Paraná; de acordo com a instrução do Processo ANM no 48069.826103/2019-52.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 119/2020 - Dá assentimento prévio a JAYME VICENTE VALADARES, para, sob regime de Permissão de Lavra Garimpeira, lavrar minério de ouro, em uma área de 46,08ha, no município de Pontes e Lacerda, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 120/2020 - Dá assentimento prévio à empresa REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA., para arquivar, na Junta Comercial competente, a Décima Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 15 de outubro de 2019.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 659/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.079, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 662/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.082, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 664/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.084, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 666/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.086, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 671/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.091, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 677/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.097, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Execução de Obra de ampliação e readequação da infraestrutura elétrica de média e baixa tensão das instalações do 9º Grupamento Logístico, por meio da execução das Fases 1 e 5 do projeto, pelo menor preço global, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Tomada de Preços Nr 01/2020
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 4/2020 - Contratação dos Serviços de Reparação das Instalações Elétricas do pavilhão do rancho/câmaras frias do 25º Batalhão de Caçadores.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Projeto de Instalação de Poço Artesiano no DTCEA-BE, em Belém/PA em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IV.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAMS/IBITINGA/SP 8/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/BELEM/PA 12/2020 - Fornecimento de Água Mineral Natural.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produto Químico Bromadiolone.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 16/2020 - Cluster de Computadores para Computação Paralela de Alto Desempenho Conforme Especificações Serviços e Garantias Descritas no Termo de Referência do Edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 47/2020 - Aquisição de Licenças de uso Temporário do Software Adobe Creative Cloud For Teams VIP Educacional.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 50/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 71/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Sistema de Excitação, Controle e Supervisão do Sistema de Partida e Sistema de Controle Conjunto de Tensão.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 147/2020 - Aquisição de Material de Limpeza.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 616/2020 - Aquisição de Caixa D¿Água tipo Taça com Coluna Seca.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 657/2020 - Aquisição de Equipamentos Ergonômicos (Mouse Pad e outros.).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.031/2020 - Aquisição de Material de Informática.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 112/2020 - Pedido de prorrogação de prazo para conclusão do processo administrativo ordinário, nos termos do art. 3°, da Deliberação ANTT n. 38, de 21 de janeiro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/NATAL/RN 9/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/FORTALEZA/CE 1.814/2020 - Aquisição de Cofre para Forense Computacional.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 193/2020 - Contratação de Empresa para Locação de Veículo Caminhão (Tatuzão).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMA/GOIANIA/GO 107/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Produtos de Decoração Natalina Compreendendo: Elaboração de Layout (Projeto Artístico), Iluminação, Instalação, Manutenção e Desinstalação.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 109/2020 - Aquisição de Bens Permanentes (Seladora Automática Compacta de Mesa e Seladora Manual Compacta de Mesa).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 14/2020 - Aquisição de Aeronaves Teleguiadas (RPA ou DRONE profissional) e acessórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 22/2020 - Serviço de Acesso Redundante à Internet pra Sistema Autônomo, com garantia de banda contratada e Nível Mínimo de Serviço - NMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 33/2020 - Aquisição de Combustíveis e Aditivo.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 138/2020 - Registro de preços visando a eventual Aquisição de Materiais Elétricos para a Unidade de Manutenção do Hospital das Clínicas de Pernambuco.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 341/2020 - Aquisição de Medicamento Meropenem 1g Injetavel para as Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal. Srs licitantes, favor se atentarem ao descritivo do objeto - anexo 1 do edital.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.403/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.504/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.088/2020 - Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes a serem utilizados na revitalização do Módulo Odontológico Raimundo Marinho.
- 17/11/2020 - Decreto sem Número 16.112.020/2020 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.488/2020 - Designa REGINA RODRIGUES REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.492/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 20 de dezembro de 2021, da servidora CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.094/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.095/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.101/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 542/2020 - Exonera PAULO CESAR ABRANTES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 548/2020 - Nomeia PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 17/11/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 107/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 17/11/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 15/2020 - Habilita o Médico Veterinário ROBERTO MARCOS BADARO FILHO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 17/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 686/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de F F COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO - EIRELI
- 17/11/2020 - Portaria TCU 171/2020 - Altera a Portaria-TCU nº 12, de 22 de janeiro de 2020, que aprovou o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 59 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO).
- 17/11/2020 - Portaria MJSP 623/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 973/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 67/2020 - Estabelece os procedimentos e as normas para o Depósito da Produção Intelectual no Repositório Institucional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.683/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Qingdao Hightop Biotech Co., LTD., publicada pela Resolução-RE nº 549, de 28 de fevereiro de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 558/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 561/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CNDI/MMFDH 54/2020 - Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 4/2020 - Construção do Espaço Multiuso
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 36/2020 - Obra de Impermeabilização da Laje da Biblioteca Central Campus ¿ UFSM.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 94/2020 - Aquisição de Luvas e Protetores Auriculares.
- 17/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 603/2020 - Exonera, a pedido, JULIO CESAR DA SILVA VERAS, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Receitas da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 605/2020 - Exonera, MATHEUS LUAN DARIO CAMPOS DE ALMEIDA, do cargo de Assistente da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.751/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 14/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Elaboração de Projeto Executivo para a Implantação de Sistemas Conjugados de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 ou NOVEC 1230 para todos os acervos do Museu Goeldi em Belém/PA.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 7/2020 -
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 4/2020 - Contratação de empresa prestadora de Serviços de Assistência Médico Hospitalar, Remoção Aérea e Terrestre de Pacientes e Serviços Complementares, com atendimento em nível nacional conforme especificações estabelecidas neste Edital e de seus Anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual 5R/TRF/RECIFE/PE 18/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Videoconferência.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 20/2020 - Aquisição de Materiais para Pintura e Tintas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 32/2020 - Aquisição de 01 (Uma) Ambulância (Veículo Tipo Pick-Up Transformada em Ambulância com Baú em Fibra de Vidro).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 48/2020 - Aquisição de Viatura Tipo Caminhão Adaptado para Transporte de Solípedes.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 62/2020 - Prestação de Serviços de Implantação e Locação de Softwares Integrados de Gestão Comercial de Saneamento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 82/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Tinta de Sinalização Viária, atendendo as necessidades do Município de Nova Fátima.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 89/2020 - Aquisição de Cartuchos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 93/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 105/2020 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de Piso Vinílico Autoportante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor global da licitação.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 146/2020 - Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (kits de higiene pessoal e de limpeza) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade para prevenção e cuidados no período da pandemia COVID-19.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.386/2020 - Aquisições de Material de Consumo Pneus de Pequeno Porte.
- 17/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 17/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 219/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.388884/2019-79, da empresa VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/VITORIA/ES 462/2020 - Aquisição de Bens Permanentes como Móveis, Eletrodoméstico e Bebedouro Acessível.
- 17/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 467/2020 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 35.8141, concedido à Transportadora M.A.M Locação e Turismo Ltda.
- 17/11/2020 - Outorga ANA/MDR 2.308/2020 - Revoga a outorga emitida a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR por meio da Resolução ANA nº 746, de 118 de outubro de 2011.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 69/2020 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018- 87.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 2/2020 - Eventual Aquisição de Material de Informática
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 47/2020 - Adequação das Instalações do Setor de Aprovisionamento do campo de Instrução Marechal Hermes/Três Barros - SC
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 66/2020 - Contratação de Empresa do Ramo de Consultoria e Projetos para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Arquitetura e Engenharia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 87/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Sanitização (Desinfecção) de Ambientes, Incluindo o Fornecimento de Todos os Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 96/2020 - Serviço de Engenharia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 138/2020 - Contratação dos Serviços de Empresa Especializada para a Operacionalização de Programa de Estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista, o qual deverá ser desenvolvido conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, informados pelas instituições de ensino, nos termos da Lei 11.788/08, tendo como finalidade a preparação do educando para o trabalho produtivo, conforme especificações...
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 427/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Glycine Max ( L ) Merril ( Isoflavonas de Soja) - Fitoterápico da Secretaria Municipal da Saúde Sms. Srs. Licitantes, Favor se Atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em Anexar Previamente a Abertura da Sessão Toda a Documentação Exigida.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.482/2020 - Aquisições de Nutrição.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.499/2020 - Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar Parte II.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.297/2020 - Aquisição de Scanner para o Laboratório de Imunopatologia da Hemorrede Pública de Alagoas
- 16/11/2020 - Medida Provisória 1.009/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14145/2021
- 16/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 682/2020 - Delega, pelo período de 3 de novembro de 2020 a 31 de maio de 2021, competência ao Adjunto da Diretora da Quarta Diretoria ANVISA para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias.
- 16/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.019/2020 - Dispensa LENY MERCÊS DA SILVA, da Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507039), da Superintendência de Administração em Pernambuco, a contar de 10 de novembro de 2020.
- 16/11/2020 - Portaria CNPQ/MCTI 328/2020 - Cria a Unidade de Gestão da Integridade - UGI, para atuar no âmbito do Programa de Integridade e da Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos do CNPq. Revogada pela Portaria 1118/2022/CNPQ/MCTI
- 16/11/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.661/2020 - Determina a alteração do status do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS para "ofício provido com designação suspensa".
- 16/11/2020 - Portaria MMFDH 2.904/2020 - Institui o Programa de Equilíbrio Trabalho-Família.
- 16/11/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 148/2020 - Autoriza a implantação da obra travessia subterrânea de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A.
- 16/11/2020 - Portaria FUNDACENTRO/ME 365/2020 - Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 65, de 17 de março de 2020.
- 16/11/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 23.323/2020 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Infraestrutura.
- 16/11/2020 - Resolução CEB/SE/CNE/MEC 1/2020 - Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 933/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 933 de 11 de abril de 2019.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.872/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3872 de 24 de setembro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.629/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa On-X Life Technologies, Inc., publicada pela Resolução-RE nº 2.944, de 17 de outubro de 2019.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.630/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Essity Soluções Médicas do Brasil Comercio e Distribuição Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.631/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.645/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.658/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 74/2020 - Aprova o orçamento-programa do conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 2ª. região - CREFITO-2 para o exercício de 2021.
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 115/2020 - Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.
- 16/11/2020 - Instrução Normativa DC/PREVIC/ME 35/2020 - Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e sobre a forma de cumprimento das obrigações em matéria de investimentos junto à Previc. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Realização das Obras Necessárias à Adequação de Alguns Espaços do Campus.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 36/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de 5 (Cinco) Elevadores do HE-UFPEL, com Fornecimento de Peças
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 569/2020 - Recredenciamento da Faculdade Batista Brasileira (FBB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 576/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (FAESPA), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 595/2020 - ecurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 600/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 126, de 11 de março de 2020.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 114/2020 - Abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 115/2020 - Abertura de processo regulatório para revisão da base legal para publicação e atualização de monografias de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 140/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 512/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.712/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.718/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.719/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.730/2020 - Autoriza ERNANI GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de ITUMIRIM/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.733/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de PEÇANHA/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 3/2020 - Aquisição de Utensílios de Cozinha.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FCG/BELEM/PA 3/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Tecnologia.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITARUMA/GO 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte Técnico 24x7 para Fortalecer a Segurança das Vias Públicas do Município de Itarumã - GO por meio da implantação de sistema de videomonitoramento urbano atendendo ao Convênio 894236/2019 do Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 30/2020 - Aquisição de Ambulância Simples Remoção para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Friburgo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 32/2020 - Prestação de Serviços de Instalação e Decoração Natalina, com Fornecimento de Material para Reparos, Montagem, Desmontagem e Manutenção Corretiva Durante Período Determinado, em Praças e Áreas Públicas do Município de Anápolis.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 34/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Pintura de Sinalização Viária Horizontal e Vertical em ruas e avenidas do município de bandeirantes - pr.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 38/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Pneus e Acessórios, destinados a Secretaria Executiva de Frotas do Município de Rio Largo/Al.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 78/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Refeições Prontas (tipo quentinha) , Incluindo o Aprovisionamento dos Gêneros, Preparo, Logística e Distribuição, , a serem utilizadas no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 127/2020 - Registro de Preços para Contratação de Mão de Obra Referente a Serviços Elétricos, para proceder a devida execução do projeto de decoração natalina, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultural, Lazer e Eventos (SECLE).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 146/2020 - Transformador Trifásico 225 KVA, 13.8 KV / 440 Volts. Isolado a Seco.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 606/2020 - Aquisição de Material de Expediente e Material Pedagógico.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.487/2020 - Informações a respeito das características e uso da glicerina loira e dos tensoativos utilizados para emulsiona-la
- 16/11/2020 - Decisão DC/ANAC/MI 206/2020 - Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE).
- 16/11/2020 - Decisão DC/ANAC/MI 207/2020 - Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 455/2020 - Contratação de Empresa para Manutenção (Conservação/Recuperação).
- 27/05/2024 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.304/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a Jose Antonio Gallina.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.307/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
- 16/11/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/ME 9/2020 - Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/CNHO nº 20, de 01 de NOVEMBRO de 2018, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10107/014.
- 16/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 67/2020 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 84/2020/COFIS/SUFIS/RFB/ME
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 8/2020 - Aquisição de Sementes, Mudas, Fertilizante, Ferramentas, Corretivos e Defensivos Agrícolas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 10/2020 - Contratação de Serviço de Calibração e Eventual Ajuste de Pesos-Padrão Classes E2, F1 e F2 por Laboratório Acreditado pela RBC.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 10/2020 - Serviços de Vigilância Desarmada.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 40/2020 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 45/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Fornecimento e Entrega de Periódicos Impressos e Eletrônicos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 50/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Sistemas de Combate a Incêndio e Pânico.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 60/2020 - Aquisição de Switches, Roteadores, Pontos de Acesso Wi-Fi, Nobreaks e Outros Equipamentos
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 75/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para Eventual Contratação de Licença de Software.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 106/2020 - Aquisição de Escadas Diversas para o HUJM/EBSERH.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 10.928/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial, com Fornecimento Integral de Peças, para 5 (Cinco) Elevadores de Passageiros.
- 13/11/2020 - Decreto sem Número 12.112.020/2020 - Promove, a partir de 25 de novembro de 2020, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os militares do Comando da Aeronáutica.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 419/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 429/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 430/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 432/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 436/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 445/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 966/2020 - Designa FELIPE FORMIGA TAVARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 969/2020 - Exonera CRISTINA MARIA CARVALHO DELOU, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 624/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 630/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.042/2020 - Defere a Concessão do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.044/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.077/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.079/2020 - Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente às Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 17.578.884/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 56
- 13/11/2020 - Portaria CM/MD 327/2020 - Modifica a Portaria nº533/MB, de 10 de novembro de 2014, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe. Revogada pela Portaria 336/2020/MB/CM/MD
- 13/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 124/2020 - Credencia a Estação Experimental PROGRESSO PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA., para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins. Cancelada pela Portaria 192/2021/SFA-GO/SE/MAPA
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 212/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 952/2020 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 82.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 954/2020 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 82.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MI 2.265/2020 - Exonera TALITHA BENSIMAN CIAMPI, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.107/2020 - Suspende, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) e Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), da AERO RECREIO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 13/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.214/2020 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº50/SWGN/2020 à Prefeitura Municipal de Araguaína, operador do Aeroporto Araguaína, localizado em Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).
- 13/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 769/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 13/11/2020 - Portaria CARF/ME 23.385/2020 - Regulamenta o programa de gestão, na modalidade de teletrabalho, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.624/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.636/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução CFJ/STJ 671/2020 - Dispõe sobre a alteração da localização de varas federais, no âmbito da 3ª Região, estabelecida nos Anexos I e II da Resolução CJF n. 102, de 14 de abril de 2010.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 160/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000186/2019-43.
- 13/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 150/2020 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 133/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ano ao MUNICÍPIO DE COLINAS.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 154/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
- 13/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 597/2020 - Exonera, a pedido, RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 13/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 814/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 13/11/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 929/2020 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.690/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.696/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.703/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.704/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Despacho CE/MD 142/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/FORTALEZA/CE 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica que Opere Plano de Assistência Médica, de Natureza Coletiva Empresarial, sem Carência, sem Coparticipação, nas Segmentações Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica, Incluída a Cobertura Assistencial, Exames Complementares e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, bem como Internações, Tanto em Caráter Eletivo como Emergencial.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/TERESINA/PI 5/2020 - Aquisição de um Veículo Utilitário Cabine Dupla, Cor Prata, Movido a Diesel, Tração 4 X 4, Zero Quilômetro.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPINHAL/SP 7/2020 - Aquisição de Três (03) Veículos Tipo Passeio.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 15/2020 - Aquisição de Silo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 54/2020 - Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 76/2020 - Aquisição de Saco de Lixo Reforçado.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 109/2020 - Aquisição de Pinças Cirúrgicas II.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 117/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas de Costura com Fornecimentos de Peças.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 125/2020 - Aquisição de 2 Ares Condicionados, Incluindo Instalação.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 284/2020 - Aquisição de Equipamentos, Necessários à Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia e/ou Arquitetura.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Impermeabilização no Telhado do Campus Realengo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 9/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 9/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, tipo split INVERTER.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 11/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Modelo Split.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 15/2020 - Construção de Edificação, Compreendendo a Execução de Projeto Arquitetônico, estrutura em concreto armado, estrutura metálica, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, instalações de drenagem de águas pluviais, instalações de prevenção e combate a incêndio, climatização, instalação de rede lógica e cabeamento estruturado, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2020 - Aquisição de Material de Higienização.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 42/2020 - Aquisição de Equipamentos para Uso nos Serviços de Promoção da Saúde e Prevenção à Covid-19.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 60/2020 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 67/2020 - Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para Aquisição Futura e Eventual de Instrumentais Cirúrgicos para Videocirurgia e afins para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto da UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas neste instrumento, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 83/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica com Propósito Especifico para prestação de serviços de veiculação em veículos de Comunicação de Alcance Local/Regional de de Divulgação Institucional, do Vestibular e do Processo Seletivo 02/2020 e 02/2021 de cobertura na região de abrangência do IFNMG - Campus Arinos
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 160/2020 - Aquisição de Material Material Médico Hospitalar (Agulhas, Coletores, Dispositivos, Escovas, Frascos e Outros)para atender às diversas áreas assistenciais do HUCAM/EBSERH.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 310/2020 - Aquisição de Estações de Trabalho (Desktops), Equipamentos Móveis (Notebooks) e Monitores Extras.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 319/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 140/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Espirito Santo - UFES.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 141/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 152/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, a atuar como fundação de apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 456/2020 - Delega competência ao Coordenador de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para a prática dos atos que menciona.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 466/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 470/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 472/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 485/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 488/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 919/2018 - Retifica a Portaria nº 919, de 2 de dezembro de 2018.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 989/2020 - Exonera, A PEDIDO CRISTIANE VIANNA RAUEN, do cargo de Gerente de Projeto.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.143/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Simplicio Mendes.
- 20/11/2020 - Portaria AGU/PR 402/2020 - Designa INÊS CRISTINA MARRA MACHADO, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), na cidade de Cuiabá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 20/11/2020 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 11/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.056013/20-08
- 20/11/2020 - Portaria EPL/MI 208/2020 - Designa CAROLINA MATTEUCCI, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação de Estruturação de Projetos 3 da Gerência de Estruturação de Projetos 2 da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.316/2020 - Designa ALEXANDRE DE MACEDO SOUZA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Escritório de Processos e Serviços2, da Coordenação de Relacionamento e Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.285/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002). Revogada pela Portaria 5918/2021/SIA/ANAC/MI
- 20/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.321/2020 - Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional da TAS TREINAMENTO ASSESSORIA SERVIÇOS E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.789/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Subestação Elétrica na Edificação do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD), visando a melhoria do desempenho das instalações prediais e o atendimento as atividades acadêmicas com segurança.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 96/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 20/11/2020 - Despacho SERES/MEC 164/2020 - Decide o processo 23000.009586/2020-25
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2020 - Aquisição de Módulos de Troca para Camundongos e Ratos da Marca Alesco conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 114/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 627/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 20/11/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 821/2020 - Fica autorizada a construção de planta de formulação de combustíveis da PETROMAR INDÚSTRIA COMERCIAL FORMULADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- 20/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 828/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 691/2020 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 67/2020 - Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção Elétrica Predial Corretiva ou Preventiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) Administrados.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 1/2020 - Construção de 01 (Uma) Escola Padrão SEDUC com Quadra Poliesportiva.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/FMS/SAOCAITANO/PE 4/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento, Conforme Demanda, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMALTA/ES 4/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo A.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 9/2020 - Serviço de Transmissão e Gravação de Lives ( Internas e Externas )com duração mínima de 1 hora para atender a Secretaria de Cultura e Turismo, Transmissão de áudio e vídeo para lives em no mínimo 2 redes sociais ou canal oficial da Prefeitura de Nova Venécia contendo: No mínimo de 2 computadores com sistema de Switcher para transição, no mínimo de 5 Câmeras (Filmadora) 1080p 60. No mínimo de 2 notebooks para acompanhamento das redes sócias, no mínimo
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LUCASDORIOVERDE/MT 39/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Contentor de Resíduos com Capacidade de Armazenamento de 1000 Litros.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 50/2020 - Aquisição de 01 Caminhão 0 km para a Secretaria de Urbanismo,Obras e Viação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 50/2020 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Projeção e Locação de Materiais e Equipamentos para eventos institucionais organizados pelo Ministério Público do Estado do Pará
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 60/2020 - Prestação de Serviço de Reforma de um Elevador Denominado Elevador 01 e uma Plataforma presentes no edifício situado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 1.645/1.647, conforme Especificações Técnicas constantes no ANEXO I deste Edital.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 63/2020 - Contratação para Confecção e Instalação de Reservatórios Metálicos, Incluindo o Fornecimento do Reservatório, demais Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários, bem como Projeto e Execução da Base.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 70/2020 - Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Equipamentos de Ar Condicionado, novos e sem uso, com serviços de instalação pelo mesmo fornecedor, para suprir as necessidades dos diversos departamentos municipais e autarquia.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 85/2020 - Aquisição de Câmeras de Rede IP com POE, NVR s e HD s Específicos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 85/2020 - Contratação dos Serviços de Limpeza Robotizada, por Escovação a Seco, com Filmagem Simultânea, da Rede de Dutos dos Sistemas de Ar Condicionado e Ventilação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 89/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Exames Admissionais e Demissionais.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 160/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial (Lancha de Alumínio e Barco a Motor Coberto) e Transporte Terrestre por Meio de Ônibus, para Realizar o Transporte Escolar dos Alunos que Residem na Região Insular Oeste de Belém que Compreende as Ilhas de Jutuba e Cotijuba localizadas longe das Unidades Pedagógicas, bem como, garantir o acesso dos professores, técnicos e demais servidores, p/ atender as necessidades da FUNBOSQUE, no Municipio de Belém.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 236/2020 - Aquisição de Veículo para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 238/2020 - Aquisição de Notebook, Webcam, Refrigeradores, Freezers, Geladeira, TV, Ventilador e Aparelhos de Rádio para uso na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 240/2020 - Aquisição de Material (telha, perfil e parafusos) para manutenção da Praça de Esportes Juscelino Kubitschek de Oliveira, conforme descrições constantes no anexo I do edital, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 10.003/2020 - Aquisição de Tinta para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha/RS (IPREC), para entrega única e imediata, conforme Edital e anexos.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.218/2020 - Altera o caput, acrescenta §1º e renumera os demais parágrafos do artigo 97 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), modificando as condições de aplicação da Medida de Segurança.
- 20/11/2020 - Ato CN 148/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
- 20/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 12/2020 - Defere o pedido de autorização, em especial e caráter emergencial, formulado pela empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOPAULO/SP 465/2020 - Aquisição de 08 (oito) Veículos Automotores.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.310/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE LACOMBE CORREA RECHE
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.317/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LUIZ FREIRE DE SA
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.320/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NILZA PRADO RODRIGUES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.328/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ARNALDO FERREIRA DE SA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.333/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANGELO GOMES DE SA
- 20/11/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 77/2020 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFCE/UMIRIM/CE 5/2020 - Aquisição de Motobombas Hidráulicas para atender o IFCE campus Umirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CAUCAIA/CE 6/2020 - Aquisição de Insumos de Laboratório.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 11/2020 - Contratação de Empresa(S) Especializada(S) para Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais e Produtos para Laboratórios.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 17/2020 - Aquisição de Monitor de Vídeo, Teclado, Mouse e Peças/Componentes.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 18/2020 - Serviços Comuns Descontinuados de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 20/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implantação, Confecção, Fornecimento e Instalação de Placas, Adesivos, Sinalização Tátil, Mural, bem como aplicação de película de controle solar, por demanda, no complexo sede do DPRF/MJSP, e suas edificações no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 23/2020 - Serviços de Rastreamento Veicular, Abrangendo Monitoramento Via Internet.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 23/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Coletes Balísticos Novos com Nível de Proteção III-A (painéis balísticos, 02 (duas) capas táticas modulares com padrão internacional modular ¿Molle System¿ e bolsa de transporte) para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 85/2020 - Aquisição de Materiais para a Seção de Serviços e Hospedagem do Instituto de Logística da Aeronáutica.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 102/2020 - Aquisição de Óleo Combustível, Fracionado, Conforme Demanda.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 296/2020 - O Registro de Preços para a Aquisição de Material Médico Hospitalar - fio de sutura, necessário à Secretaria Municipal de Saúde.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 732/2020 - Aquisição de Materiais (Apagador para Quadro Branco, Pincel Marcador para Quadro Branco e Outros).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.456/2020 - Contratação de Empresa na Prestação de Serviços, Sistemáticos e Continuados, de Mão de Obra Terceirizada.
- 19/11/2020 - Portaria SEB/MEC 36/2020 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 - Objeto 1 - Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 982/2020 - Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados para a composição da Comissão Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação Infantil.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.496/2020 - Designa FLÁVIA PINELLI ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.741/2020 - Prorroga pelo período de 13-12-2020 a 12-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 09/2019 VAGA C - 2ª REABERTURA, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 185, de 12-12-2019.
- 19/11/2020 - Portaria Conjunta ICMBIO/IBAMA/MMA 2/2020 - Estabelecer orientações quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores que compõem os Núcleos de Conciliação Ambiental - Nucams no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 19/11/2020 - Portaria MMA 543/2020 - Aloca os cargos em comissão e função de confiança.
- 19/11/2020 - Portaria CC/PR 558/2020 - Exonera ANNA PAULA ALBERTI DE ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 19/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 180/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 19/11/2020 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 264/2020 - Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea. Revogada pela Portaria 169/2021/DGCEA/DECEA/CA/MD
- 19/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 336/2020 - Modifica a Portaria nº533/MB, de 10 de novembro de 2014, para alterar a criação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe.
- 19/11/2020 - Portaria MD 3.781/2020 - Cria o Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC) e dá outras providências.
- 19/11/2020 - Portaria SUR-RR/INCRA/MAPA 10/2001 - Retifica a Portaria/INCRA/GAB/SR-25/nº 10, de 15/10/2001.
- 19/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 225/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 19/11/2020 - Portaria VALEC/MI 382/2020 - Designa JOSÉ WEDSON BATISTA BEZERRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1, vinculado à Gerência Geral de Acompanhamento Técnico de Obras da Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia. Revogada pela Portaria 156/2021/VALEC/MI
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 992/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.012/2020 - Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA de implantação da linha IMPERATRIZ (MA) - PARAÍSO DO TOCANTINS (TO).
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.021/2020 - Revoga a Portaria nº 944, de 29 de outubro de 2020, que deferiu o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A para a supressão da linha CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) prefixo nº 11-0028-60.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.980/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.989/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.999/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.147/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.155/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela PORTARIA Nº 16.949/SIA, DE 8 DE MAIO DE 2025
- 19/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.247/2020 - Altera a Portaria 1297/SIA, de 13 de maio de 2020.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.259/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 9014/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.679/2020 - Dispensa o servidor ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Liev Refkalefsky, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 19/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.906/2020 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 317/2020 - Aprova os modelos TM2657P e TM2657PBT-Ci, de esfigmomanômetros eletrônicos automáticos, marca A&D Medical.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 323/2020 - Inclui a família de modelos BDS-SEY, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca SEYCONEL, na Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 02 de maio de 2007.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.729/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.731/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 40/2020 - Aprovar a atualização do Estatuto da Auditoria Interna do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Revogada pela Resolução 41/2020/CONSAD/DNIT/MI
- 19/11/2020 - Resolução CVM/ME 11/2020 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 4/2020 - Contratação de Obra do Pátio de Abastecimento e Depósito de Defensivos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realização de Obras Necessárias e Separadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia e Arquitetura para prestação de serviços técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
- 28/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 1/2021 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 com objetivo tornar pública a Consulta Dirigida para recebimento de manifestações da sociedade acerca das propostas de projetos regulatórios da Agenda Regulatória 2021- 2023
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 144/2020 - Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leishmania Donovani, Teste, Imunocromatografia, Humana.
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 250/2020 - Outorga FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 19/11/2020 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 389/2020 - Retifica a Portaria nº 389, de de 29 de junho DE 2020.
- 19/11/2020 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 579/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.791/2020 - Autoriza PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de AMPARO DO SERRA/MG, GUARACIABA/MG, PONTE NOVA/MG, TEIXEIRAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.808/2020 - Autoriza WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.854/2020 - Autoriza ELAINE MARIA FERREIRA COSTA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL nos Municípios de BOM SUCESSO/PR, MARUMBI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.856/2020 - Autoriza JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.860/2020 - Autoriza GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.862/2020 - Autoriza à DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO, a pesquisar DIAMANTE até 09/05/2020, no Município de DAVINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.870/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 29.988/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos para uso nas manutenções
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.121/2020 - Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão.
- 19/11/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 19.112.020/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ORGÂNICA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2020 - Registro de preços para Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas, em proveito do Cmdo 2ª Bda Inf Sl e OMV.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 11/2020 - Aquisição de Kits Laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Salvador (ES-SV).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 43/2020 - Aquisição de Insumos e Materiais de Oficina.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 59/2020 - Aquisição de Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) para o comando do 4º distrito naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus apêndices.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 35/2020 - Aquisição de Materiais Consumíveis e Laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/MG
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 15/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 35/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Câmaras Refrigeradas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 45/2020 - Aquisição de Veículo Tipo Micro Ônibus Zero KM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 49/2020 - Fornecimento Futuro e Eventual de Gêneros Alimentícios Destinados para Atender as Necessidades da Secretaria De Saúde, Hospital Municipal, UnidadedDe Pronto Atendimento-Upa, Atenção Básica, Centro de Parto e Centro de Atenção Psicossocial CAPS, deste Município.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 52/2020 - Registro de Preços, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, para a Contratação de Empresa Especializada em Show Pirotécnico, sendo a mesma responsável pelo fornecimento dos fogos de artifício para atender os eventos culturais a serem realizados e apoiados pela Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 82/2020 - Aquisição de Kit Antissepsia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 83/2020 - Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 91/2020 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de Ferramentas diversas, para uso da CESAMA.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 103/2020 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 182/2020 - Aquisição de Materiais de uso Hospitalar (Luvas de Procedimento não Cirurgicas)
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 310/2020 - Aquisição de Reagentes para a Realização de Exames TAP e Testes de KPTT, com Fornecimento de 01 Equipamento Analisador Automatizado de Hemostasia em Comodato e Fornecimento de Todos os Insumos Necessários para a Realização dos Testes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.396/2020 - Monitoramento e Controle do Circuito Fechado de Televisão CFTV e Locação de Sistemas de Segurança para instalações da regional de Salvador
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.640/2020 - Informa a respeito das razões para o sabor azedo do pão francês
- 19/11/2020 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 17/2020 - Extrato do Contrato Nº 17/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 222/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VIAÇÃO MARUMBI LTDA.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 226/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 470/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Fonte de Alimentação 5v, Acessórios de Topografia e Bateria e Carregadores para Drone) e Bens Permanentes (Estantes em Aço).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.523/2020 - Fornecimento e Montagem de Estruturas Metálicas para Sustentação de Placas Fotovoltaicas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRARR/RORAIMA/RR 1/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTOAUGUSTO/RS 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra de Reforma do Refeitório e Adequação da Rede de Gás do Laboratório de Alimentos e Refeitório do IFFar Campus Santo Augusto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 12/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviço de Lavanderia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRECIPR/CURITIBA/PR 12/2020 - Registro de preços para compras Eventuais de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza, Conservação, Equipamentos de Proteção e Gêneros de Alimentação, conforme descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 14/2020 - Aquisição de Insumos Agropecuários, Ferramentas e Manut de Bens Móveis.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 15/2020 - Aquisição de Material Químico e Laboratorial.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/SAOJOAODELREI/MG 17/2020 - Contratação de Serviços de Portaria e Motorista.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos de Informática e Telecomunicações para atender as necessidades dos pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Tecnológico/SG-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, d0 Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 56/2020 - A escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Itens Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicações (Roteadores sem fio).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 61/2020 - Contratação e empresa especializada na prestação, de forma contínua, por 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite estabelecido no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio a serem executados no endereço em que funcionar a Superintendência Estadual Paraná - Subunidade Foz do Iguaçu/ABIN.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 76/2020 - Fornecimento de Medicamentos Gerais e Diversas visando aterder as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-UFAL/EBSERH por um período de 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 86/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 105/2020 - Aquisição Cateter Ureteral Duplo J Tipo Rabo De Porco (6 Fr X 26 Cm).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 129/2020 - Aquisição de Óleo
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 148/2020 - Aquisição de Carne Bovina.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 186/2020 - Aquisição de Medicamentos Injetáveis - Eletrolíticos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 285/2020 - Registro de Preço para Prestação Serviço Continuado, Sem Dedicação De Mão De Obra Exclusiva, De Locação De Sistema De Monitoração E Supervisão De Temperatura Para A Medição E Supervisão
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 371/2020 - Materiais para Cirurgias Microendonasais da Otorrinolaringologia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 375/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (sem Cobertura de Peças), em Centrífugas de Fabricação Sorvall.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.058/2020 - Treinamento para Formação de Brigada de Incêndio Voluntária para atuação nas dependências do Hospital Universitário Gafrée e Guinle, na prevenção e no combate ao principio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, de acordo com as condições e especificações constantes em termo de referência e com a legislação vigente. O curso formará 210 alunos.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 153/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa JSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 160/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa TECON RIO GRANDE S.A.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 161/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A., na qualidade de autorizatária de TUP no município de Rio Grande/RS.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 170/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT/RJ).
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.083/2020 - Altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 869.038.273,00.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.089/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 589.113.328,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.090/2020 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito especial no valor de R$ 74.933.175,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 611/2020 - Nomeia MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, para o cargo de Assistente da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 18/11/2020 - Portaria CC/PR 555/2020 - Nomeia ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.050/2020 - Altera a Portaria nº 3650/2020/SEI-MCTI, de 15 de setembro de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF Revogada pela Portaria 4240/2020/SE/MCTI
- 18/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 679/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de A IDEAL ENGLISH LTDA
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 828/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.069216/20-10 em INQUÉRITO CIVIL
- 18/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 983/2020 - Revoga a Portaria nº 910, de 27 de outubro de 2020, que incluiu novos mercados na LOP nº 52 da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MI 2.290/2020 - Dispensa TALITHA BENSIMAN CIAMPI, do encargo de substituto de Coordenador de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.226/2020 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº32-P/SBRD/2019 à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004).
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.624/2020 - Designa o servidor EDUARDO MAEDA JUNIOR, para exercer a função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 461/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 463, de 04 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.702/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/11/2020 - Resolução DC/SUDENE/MDR 581/2020 - Aplica percentual de até 4,5% do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2020, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene. Revogada pela Resolução 602/2021/SUDENE/MDR
- 18/11/2020 - Instrução Normativa GM/MAPA 61/2020 - Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia visando a Execução de Instalação de Alimentadores, Quadros e Painéis em Subestação Elétrica e demais obras elétricas e civis e a Elaboração de Projeto As-built para Atendimento aos Blocos F, G, H, I e J do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), localizado na Avenida Athos da Silveira Ramos, 149 - Cidade Universitária / Ilha do Fundão, Rio de Janeiro.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 404/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes (Ar Condicionados Splits, Bebedouros, Frigobares, Televisores).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2020 - Registro de preços para Aquisição de Dioxido de Carbono Sólido (Gelo Seco) destinado aos laboratórios do IAM/FIOCRUZ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 152/2020 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.933587/2020-38 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 153/2020 - Reabre o prazo, por mais 15 (quinze) dias, da Consulta Pública nº 875, de 22 de julho de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 219/2020 - Serviço de Fornecimento de Kits de Reparo para Chave de Aplicação de Torque Hidráulica.
- 18/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 618/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 99/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Zohar, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 117/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para proceder averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerais, de 10 de junho de 2016, celebrado entre Valmor Pedro Meneguzzo, e a empresa Águia Fertilizantes S.A.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 676/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.096, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 678/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.098, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 681/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.101, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 33/2020 - Aquisição de Pneus, Baterias e Materiais Diversos de Borracharia do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 77/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Refrigeração.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 129/2020 - Serviços de Funerária e Translado.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 12/2020 - Aquisição de Hidrantes e Componentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 17/2020 - Aquisição de Móveis, Impressoras e outros Materiais Permanentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 17/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá e Subseções vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Aquisições de Material Permanente (Frigobar, Refrigerador, Forno de Micro-Ondas, Smart TV LED, Fragmentadora de Papel e Purificador de Água).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 27/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática (impressoras térmicas, scanners, mesas digitalizadoras e soluções para videoconferência), visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 57/2020 - Registro de Preços de Serviços de Emissão de Certificados Digitais para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 61/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/JOINVILLE/SC 342/2020 - Aquisição de Cardioversores.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.620/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Fabricação de Blocos de Concreto Pré - Moldados Intertravados.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 10.046/2020 - Aquisição de Produtos/Reagentes de Hematologia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 181/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral, Recarga de Gás GLP em Botija de 13 Kg, Café e Açúcar).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 1/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para a Construção do Refeitório do IFCE Campus Fortaleza conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGFN/BRASILIA/DF 1/2020 - Serviços de Revisão Ortográfica e Impressão de 100 Exemplares do 11º Volume da Revista PGFN.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para Construção de um Complexo Esportivo para o IF Goiano Campus Avançado Ipameri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, e em todos os seus demais anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2020 - Serviços de Reforma do Pavilhão da Banda de Música do 23º Batalhão de Caçadores.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSA/CAMPINAGRANDE/PB 6/2020 - Aquisição de Vidraria, Plásticos e Insumos Laboratoriais.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 8/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 32/2020 - Aquisição Parcelada de Equipamentos de Proteções Individuais (Epis).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 86/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 106/2020 - Contratação de Serviço Continuado de Limpeza de Reservatórios de Água Potável, Limpeza e Desentupimento de Sistemas de Esgoto e Serviços Correlatos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 135/2020 - Registro de preços visando a eventual Aquisição de Material de Consumo para Manutenção II para o Hospital das Clínicas de Pernambuco.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/REGISTRO/SP 4.586/2020 - Aquisição de Equipamentos Didático Científicos e de Informática para uso em Aulas de Física Moderna Experimental, componente curricular do curso de Licenciatura em Física do Câmpus Registro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 11.002/2020 - Locação de Solução de Processamento e Armazenamento para Ambiente IBM Mainframe com Contingência (Disaster Recovery), Compreendendo Unidade de Processamento, Storage, Incluindo Serviço de Instalação Física, Configuração, Implantação Lógica, Treinamento e Manutenção Especializada com Substituição de Peças, conforme Edital e seus Anexos.
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 686/2020 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 974/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.549, de 6 de setembro de 2019
- 17/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.060/2020 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Rio Novo, no estado do Pará.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MS 633/2020 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.097/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 526/2020 - Exonera MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE do cargo de Diretor do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 530/2020 - Exonera FERNANDO ANTON BASUS BISPO do cargo de Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 543/2020 - Nomeia JOAO CARLOS GONCALVES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 549/2020 - Exonera ROBSON ANTÔNIO DE ALMEIDA do cargo de Diretor do Departamento de Projetos Especiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 17/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.003/2020 - Designa ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 17/11/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 16/2020 - Habilita o Médico Veterinário FERNÃO CONCEIÇÃO DA SILVA LEME FRANCO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 17/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 608/2020 - Nomeia Marina Junia Martins Dezan, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenadora de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoas Jurídicas, no âmbito da Corregedoria, desta Agência.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 964/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 978/2020 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 19.
- 17/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 148/2020 - Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
- 17/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.880/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 1407° da Portaria n. 1407, de 18 de maio de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.910/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.910, de 16 de outubro de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.687/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.690/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.700/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 566/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 567/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 570/2020 - Dispõe sobre liberação de cláusulas resolutivas.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 571/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CJF/STJ 672/2020 - Altera dispositivos da Resolução n. 70, de 26 de agosto de 2009.
- 17/11/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 568/2020 - Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.
- 17/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 120/2020 - Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no Art. 8.2 do Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio, por meio de alteração temporária das alíquotas do Imposto de Importação. Revogada pela Resolução 430/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 15/2020 - Serviços de Engenharia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 80/2020 - Aquisição de Software, equipamento de processamento de dados, serviços de TI.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 80/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Adaptação do Piso do Auditório e Calçamento de piso Intertravado.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 154/2020 - Aquisição de Materiais de Jardinagem, EPI¿s, Ferramentas, Peças para Roçadeiras e Agrícolas, entre Outras.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 65/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2020, de 27/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tangará- RN, em nome de RENATO CESAR CABRAL DE VIVEIROS.
- 21/12/2023 - Guias GER-MG/ANM/MME 121/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.750/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.754/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.758/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.113/2020 - Aquisição de Analisadores e Sobressalentes para aplicação na UTE Mauá 3.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZ/RR 1/2020 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/JOAOPESSOA/PB 2/2020 - Reforma da Estação Ferroviária de Jacaré da STU-JOP.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNASG/SAOGONCALO/RJ 4/2020 - Aquisição de Computadores Completos com Monitor.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 8/2020 - A Presente Licitação terá como Objeto Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Construção Civil, produtos indispensáveis para a instalação de barracões, estruturas anexas aos viveiros florestais, necessárias à realização das atividades de produção de mudas frutíferas e/ou florestais, para fins de recomposição florestal, estratégia de execução dos projetos SAFs nas Ilhas, SAFs Melitófilo e Expansão do PROSAF.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 12/2020 - Aquisição de Material Permanente e de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 17/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 41/2020 - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para o município de Presidente Castelo Branco - PR.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 42/2020 - Contratação de Seguro Total para Veículos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 80/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Amplificador de Voz Portátil para Atender aos Professores da Secretaria Municipal de Educação.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 89/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva Mensal Permanente e Chamada de Emergência, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças, Componentes e Acessórios, de Transformadores, Disjuntores, Seccionadoras, Reles de Proteção, Capacitores, Grupos Geradores e demais Equipamentos de Energia Elétrica.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 125/2020 - Aquisição de Livros - Coleção Descobrir e Aprender - Interação e brincadeiras para educação infantil da Rede Municipal de Ensino.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 147/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Máquinas/Veículos do tipo: (Rolo compactador vibratório pé de carneiro e Locação escavadeira hidráulica sobre esteira), Inclusas as despesas com operadores/motoristas, encargos sociais, combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral e transporte para os locais que a administração municipal esteja executando os serviços, por conta e ônus da empresa
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 179/2020 - Aquisição de Medicamento (OCRELIZUMABE).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 424/2020 - Aquisição e Instalação de Material Permanente / Centrais de Ar Condicionado, com Instalação Parede com Parede.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 503/2020 - Aquisição de Uniforme Escolar.
- 17/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 2/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.710-ANTAQ, de 19 de outubro de 2019.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 432/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 70/2020 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018- 87.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 72/2020 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 262/2020 - Habilitação de empresa ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 171/2020 - Aquisição de Veículos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais, com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses e kits de suprimento de impressão extras, em regime de empreitada por preço unitário
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 9/2020 - Aquisição de Material de Marinharia e Salvatagem.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJMT/CUIABA/MT 50/2020 - Aquisição de Equipamentos de TIC, com Garantia Técnica On-Site.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 59/2020 - Registro de preços para eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Pneus e Material de Borracharia a serem utilizados em viaturas e equipamentos da frota do 2º B Fv, localizada na sede do Batalhão e nas diversas frentes de serviço, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 65/2020 - Aquisição de Equipamentos para Condicionamento Físico e Preparação.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 70/2020 - Serviços de Engenharia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 84/2020 - Aquisição de Todos os Materiais Necessários à Adequada Operação de Equipamentos (Gerador e Casa de Força).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 102/2020 - Contratação de Serviços de Captação e Edição de Imagem e Som.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 167/2020 - Aquisição de Caldeirão para Cocção e Banho Maria.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 288/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos para Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo o Fornecimento de Peças de Reposição, Acessórios em Geral e Derivados de Petróleo para o perfeito funcionamento dos veículos de urgência e emergência oficiais da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 377/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização para a UTI Adulto do Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 500/2020 - Prestação de Serviços de Apoio à Operação Viária e Manutenção dos Tuneis Localizados na Area Especial de Interesse Urbanístico - Rio de Janeiro.
- 16/11/2020 - Portaria CAPES/MEC 175/2020 - Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Portaria MMA 575/2020 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Revogada pela Portaria 800/2023/MMA
- 16/11/2020 - Portaria SGTES/MS 8/2020 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.
- 16/11/2020 - Portaria MCTI 4.046/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, o projeto denominado Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI).
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 385/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico - AL (ZP-10).
- 16/11/2020 - Portaria ESG/MD 2.966/2020 - Fixa, as Metas Institucionais da Escola Superior de Guerra para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, no período compreendido entre 29 de outubro de 2019 a 28 de outubro de 2020, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
- 16/11/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.732/2020 - Ficam revogadas Instruções Normativas.
- 16/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 292/2020 - Habilita a Médica Veterinária JÚLIA ORLANDO HEISS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 161/2021/SFA-PR/SE/MAPA
- 16/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 293/2020 - Habilita a Médica Veterinária RAFAELA BRAGANHOLO SECCO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 16/11/2020 - Portaria MMFDH 2.903/2020 - Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/11/2020 - Portaria MI 170/2020 - Nomeia JOSÉ CARLOS BELUZZI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná DNIT/PR.
- 16/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 960/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA. Revogada pela Portaria 1065/2020/SUPAS/ANTT/MI
- 16/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.236/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Eduardo Ribeiro Coutinho (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 16/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.237/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, José Augusto Cardoso (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 16/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.263/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Francisco José Lima Matos (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 16/11/2020 - Portaria SE/MI 2.272/2020 - Dispensa, a pedido, a partir de 27/10/2020, o servidor GLEISON GOMES COSTA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças do DNIT.
- 16/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 308/2020 - Aprova o modelo BSP21, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marcas G-Tech e Premium.
- 16/11/2020 - Portaria RFB/ME 4.747/2020 - Altera a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF), instituída pelo Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001.
- 16/11/2020 - Portaria BACEN/ME 108.701/2020 - Indica representantes do Banco Central do Brasil para atuar no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec).
- 29/01/2021 - Portaria SESEC/DISTRITOFEDERAL/DF 207/2020 - Altera a Portaria nº 183, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Distrito Federal a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em conformidade com o disposto na Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.627/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa PathoFinder B.V., solicitada por Mobius Life Science Indústria e Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.632/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.638/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.657/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.670/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.679/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 119/2020 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios de 1ª Qualidade, com Certificação do Órgão Sanitário Competente, que constituirão o cardápio do 1° semestre do ano letivo de 2020, visando suprir o setor de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 49/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 69/2020 - Aquisição de Gases para Atender a Demanda da UFJF.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 568/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 572/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 574/2020 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber), a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 583/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 587/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 592/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2022 - Pessoal - Teletrabalho SGP/ANM/MME 13/2020 - Processo de teletrabalho.
- 16/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 808/2020 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP, Nº 808 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 16/11/2020 - Despacho SSM/ANP/MME 938/2020 - Aprova as Documentações de Segurança Operacional (DSOs) dos campos de Conceição, Fazenda Matinha, Fazenda Santa Rosa e Quererá (Polo Tucano Sul).
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.717/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.723/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de ABAETÉ/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 23/2020 - Serviços de Impressão (Outsourcing de Impressão).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 62/2020 - Serviços de Manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/SAOLUIS/MA 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas (Internas e Externas nas Instalações Físicas e Mobiliários), com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOCONDE/BA 8/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva) e Instalação/Desinstalação dos Aparelhos de Refrigeração (Ares Condicionados e Bebedouros), Incluindo Todas as Despesas Necessárias para a Prestação dos Serviços, Fornecimento de Peças e Componentes.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/SAOLUIS/MA 11/2020 - Construção de Escola Digna Regular de 02 (Duas) Salas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 16/2020 - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 16/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2020 - Aquisição de WEBCAM, a serem utilizadas pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAINES/MA 19/2020 - Aquisição de Veículo tipo Passeio, para atender as necessidades do programa SAE/CTA por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - MA.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 34/2020 - Aquisição de Materiais Educativos Banners, Folhetos, Cartazes e Faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 36/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Destinados para Atender as Demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) na capital e interior conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 36/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial para Bens Móveis e Imóveis Pertencentes à Subseção Judiciária de Chapecó, conforme especificações constantes do anexo I do edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 39/2020 - Materiais para Uso em Manutenção Predial para a Justiça Federal no Ceará.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 51/2020 - Serviço de Apoio Admistrativo e Operacional.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 60/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Smart TVs.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 62/2020 - Aquisição de Equipamentos para a Modernização e Expansão da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 63/2020 - Aquisição de Ar Condicionado para atender a demanda da Secretaria de Educação e as demais necessidades dessa municipalidade.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 105/2020 - Aquisição de Kit Troponina e Medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Saúde Mental, para suprir às necessidades de atendimento das Unidades Hospitalares, Pré-hospitalares, Atenção Básica e Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 do Município da Lapa, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 110/2020 - Aquisição de Óculos de Grau, Incluindo Armação e Lente.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 152/2020 - Aquisição de Material Permanente (equipamentos de informática).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 154/2020 - Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Cartuchos de Tinta, Cartuchos de Toner).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 166/2020 - Aquisição de Medicamentos da Lista REMUME, que compõem a farmácia básica (não contemplados pelo Consórcio Paraná Saúde), conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I deste edital, para abastecimento de Unidades de Saúde do município de Capitão Leônidas Marques, visando a distribuição gratuita a pacientes de acordo com prescrição médica, em cumprimento a solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 208/2020 - Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 79/2020 - Embargos de declaração em face da deliberação 248/2020.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MDR/BRASILIA/DF 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Hardware, Software Licenciamento, Configuração e Garantia por 60 Meses, Incluindo Suporte e Manutenção com Substituição de Peças.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.306/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2020 - Serviços Comuns de Engenharia.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 10/2020 - Aquisição de medicamentos e Diversos Insumos, com Vistas a Atender as Necessidades do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres/CRAS do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 36/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 41/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Ginástica.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 65/2020 - Fornecimento e Administração de Vacina Contra a Gripe.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 101/2020 - Aquisição de Licenças da Suíte de Escritório Microsoft Office 2019 Standard.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 137/2020 - Serviços de Lavanderia Hospitalar.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.544/2020 - Aquisição de Material de Consumo, para Atender a Demanda de Manutenção dos Espelhos D¿Água da Casa Civil.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.787/2020 - Aquisição de Combustível, Gasolina e Óleo Diesel.
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.250/2020 - Institui o Programa Estadual MT Afroempreendedor e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 431/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 442/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 450/2020 - Fica DEFERIDO, o pedido de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social protocolado pela Fundação São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 960/2020 - Homologa o Parecer nº 1034/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 50/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 94/2014 - Retifica a Portaria nº 94/SAS/MS, de 10 de fevereiro de 2014.
- 13/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 683/2020 - Designa, no período de 17 a 29/11/2020, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.033/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação - Associação Reabilitar, com sede em Teresina (PI).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.037/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, com sede em Sinop (MT).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.040/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
- 13/11/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.484/2020 - Prorroga, pelo período de até 2 (dois) anos, a redistribuição temporária do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cáceres/MT.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 211/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Empreendimento Imobiliários Sartorelli LTDA., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 213/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 216/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa COPEL Geração e Transmissão S.A, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.521/2020 - Designa no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Revogada pela Portaria 6270/2021/SR-RS/DNIT/MI
- 13/11/2020 - Portaria RFB/ME 4.713/2020 - Revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.615/2020 - Torna insubsistente, exclusivamente, a medida sanitária aplicada ao produto SDKN95, fabricado por Lanshan Shendun Technology Co. Ltd. Revogada pela Resolução 2689/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.634/2020 - Revoga o item 2 da Resolução - RE nº 2.163, de 7 de agosto de 2019
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.647/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 13/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos de Segurança PSBio na ICP-Brasil DOC-ICP-03.02
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 14/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Uso em Serviços de Saúde de Atenção Primária do SUS e Serviços Hospitalares.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 54/2020 - Aquisição de Materiais Químicos - Reagentes (Parte 02).
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.579.448/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 58
- 16/12/2020 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-CE/ANM/MME 562/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 386 (1923297), consoante os motivos expostos no item 2 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.699/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 8/2020 - Aquisição de Material de Consumo, Odontológico.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal FBN/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de Serviços Profissionais, com Responsabilidade Técnica, de Elaboração de Projeto Básico para Recuperação de Patologias Estruturais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 13/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Iluminação de Trecho da Avenida Aristiliano Ramos (Beira Rio 1) em Caçador/SC.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 51/2020 - Contratação de Empresa Visando o Fornecimento de Combustível Marítimo (Gasolina para Embarcação e Óleo Diesel Marítimo).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 60/2020 - Contratação de Empresa com Material a Mão de Obra Especializada em Elétrica.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 85/2020 - Aquisição de Serviços e Materiais de Gráfica.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 86/2020 - Aquisição de Veículos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 121/2020 - Aquisição de Óleo Lubrificante e Reagente Arla 32.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 200/2020 - Aquisição de Instrumentos Musicais, Melódicos, Harmônicos e Percussivos.
- 13/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 68/2020 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021).
- 13/11/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 206/2020 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento engarrafador de bebidas alcoólicas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 2/2020 - Contratação de Empresa para a Reforma do Bloco Administrativo do campus Avançado de Jaguaruna.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 16/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de 4.000 Unidades de Refis de Álcool Gel 70%.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 21/2020 - Aquisição de Materiais e Reagentes para Laboratórios.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 35/2020 - Aquisição de Veículos Ostensivos e não Ostensivos (CAMIONETE E SEDAN).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 46/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos e Reagentes Laboratoriais para Realização de Testes Hematológicos e Reticulócitos com cessão de equipamentos totalmente automatizados em comodato (equipamento principal e backup), destinados ao Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze) meses.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 59/2020 - Serviço de Transporte Internacional de Mobiliário e Bagagem, Sempre com Seguro Específico, Porta a Porta.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 104/2020 - Aquisição de Sistemas Eletrônicos de Detecção e Alarme de Incêndio, para implantação e manutenção de sistema de detecção e alarme de incêndio em áreas operacionais e técnicas do SRPV-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 118/2020 - Fornecimento de Resmas de Papel A4.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 426/2020 - Fornecimento de Medicamentos Essenciais XIV.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOROQUE/SP 6.239/2020 - Contratação Empresa Especializada em Serviços Destinados ao Fornecimento e Instalações de Módulos Sombreadores com Estrutura Metálica e todos os demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários a sua plena instalação no estacionamento do Câmpus São Roque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- 20/11/2020 - Lei Ordinária 14.102/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 234.174.347,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/11/2020 - Decreto sem Número 19.112.020/2020 - Reconduz , a partir de 22 de novembro de 2020, MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Professora da Universidade de Brasília, ao cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2020 - Altera a Portaria Conjunta nº 127, de 06/11/20, publicada no DOU de 09/11/2020.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 146/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 1.095/2015 - Retifica a Portaria nº 1.095, de 24 de dezembro de 2015.
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 688/2020 - Nomeia a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.121/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Sousa (PB).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.141/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 26/2020 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.085288/20-31
- 20/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 152/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NEILA CRISTINA MELO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.302/2020 - Dispensa a contar de 1º de setembro de 2020, a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.311/2020 - Designa RICARDO TOLEDO BORGES, para a Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.312/2020 - Instituir o Comitê Gestor do "Selo Infra + Integridade" no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Revogada pela Portaria 1550/2021/MI
- 27/05/2022 - Portaria ANAC/MI 3.254/2020 - Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC. Revogada pela Portaria 8104/2022/ANAC/MI
- 20/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.293/2020 - Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de Piloto Comercial/IFR de Avião - PCA/IFR do AEROCLUBE VIDEIRA.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 152/2020 - Abre prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para a entidade EPAM - Entidade de Promoção e Assistência à Mulher, para apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 798/2019/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/MC.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 155/2020 - Abre prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para a entidade Centro Especializado Neuro Psicológico - CENEUP - Unidade de Educação Integrativa, para apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 468/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.766/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.767/2020 - Concede prévia anuência ao pedido de patente PI 0910094- 6.
- 20/11/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 896/2020 - Estabelece os indicadores e procedimentos para acompanhamento da eficiência com relação à continuidade do fornecimento e os critérios de eficiência com relação à gestão econômicofinanceira das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como os procedimentos aplicáveis em caso de descumprimento e e revoga a Resolução Normativa ANEEL nº 747, de 29 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 948/2021/ANEEL/MME
- 20/11/2020 - Resolução ANA/MDR 49/2020 - Dispõe sobre as condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Champrão, que compreende o reservatório Champrão, localizado na bacia hidrográfica do rio das Contas, no Estado da Bahia.
- 20/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 41/2020 - Revoga a Circular nº 3.796, de 16 de junho de 2016, que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na fiscalização de operações de crédito rural.
- 20/11/2020 - Instrução Normativa INEP/MEC 3/2020 - Dispõe sobre a vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior.
- 20/11/2020 - Instrução Normativa MDR 33/2020 - Estabelece procedimentos para gestão da implementação e da execução de Termos de Compromisso no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 20/11/2020 - Instrução Normativa SGD/SEDG/ME 117/2020 - Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 17/2020 - Serviços de Engenharia.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Avaliação dos Sistemas de Combate a Incêndio e Pânico.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 37/2020 - Aquisição de Material de Núcleo Básico II - Química, Física e Biologia - Permanente - Objeto N.º 25 CCL 2020 (REPUBLICAÇÃO).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 96/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Consumo e Segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 26/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral em Garrafão de 20L e Copo de 200ml.
- 20/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 625/2020 - Dispensa, a pedido, RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadora do Contencioso da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 20/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 826/2020 - Autoriza a empresa PETROCAMP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
- 20/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.877/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.029/2020 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/FMS/SAOCAITANO/PE 5/2020 - Aquisição de Veículo 0k (Zero Quilometro) Primeiro Emplacamento.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção Mensal Preventiva e Corretiva em Elevador, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de Execuções Fiscais, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da Lei.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 18/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo Visando Suprir as Necessidades da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções de Laranjal do Jarí e de Oiapoque para o ano de 2021
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 33/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Equipamentos de Fornecimento de Energia Ininterrupta - Uninterruptible Power Supply (UPS), com potência de 10 kVA, bem como instalação dos mesmos (incluído o fornecimento de material necessário) e os serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de partes, peças e componentes avariados, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 55/2020 - Aquisição de Equipamento de Cozinha.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 67/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Tipo Pick-up (Caminhonete).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 76/2020 - Aquisição de Mesas e Cadeiras Plásticas.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 128/2020 - Aquisição de Equipamentos para Utilização na Padaria em Cursos de Panificação e Culinária no Projeto cozinha na escola, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 155/2020 - Aquisição de Medicamento, Tipo: Tocilizumabe 200 MG/10ML, a ser utilizado para tratamento dos pacientes com complicações de saúde decorrentes do novo coronavírus (COVID-19), do Município de Ariquemes.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 183/2020 - Prestação de Serviço do tipo Home Care.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 185/2020 - Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar e Materiais.
- 20/11/2020 - Ato CN 147/2020 - Porroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 37/2020 - Aquisição de Uniformes (Vestimentas Operacionais Profissionais) Personalizados.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 40/2020 - Aquisição de Veículos Utilitário 4x4, Sedan Médio e Ambulância.
- 20/11/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 416/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/11/2020 - Pessoal - Afastamento ANAC/MI 20.112.020/2020 - Torna Insubsistente A Autorização para afastamento do país do servidor JOÃO MARIA ANTUNES LEITE, publicada no Diário Oficial da União- DOU nº 191, de 5 de outubro de 2020, Seção 2.
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.327/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATALIAQUINAN BITTAR NUNES
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SALVADOR/BA 6/2020 - Aquisição de Forno Microondas e Geladeira/Refrigerador.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 19/2020 - Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais, dos Equipamentos e dos Mobiliários, Bem como os Demais Serviços Correlatos Necessários às Edificações.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 19/2020 - Contratação de Serviço de Instalação de Película Inteligente.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 34/2020 - Serviços de Coleta Seletiva de Lixo Séptico (Coleta, Transporte e Disposição Final, Conforme Licença Ambiental, dos Resíduos Sólidos Hospitalares Gerados pela Divisão de Saúde).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 67/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Mudanças de Móveis, Itens Museológicos e Acervos Físicos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 74/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tradutor/Intérprete.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 157/2020 - Aquisição de Medicamentos Padronizados.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 367/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento em Consignação de Materiais para Cirurgia Plástica de Reconstrução Mamária, a Serem Utilizados no Hospital Dr. Cármino Caricchio, Unidade Pertencente a Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. licitantes favor atentar-se ao descritivo do edital anexo I.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 392/2020 - Aquisição de Ventilômetro/Respirômetro, por Emenda Parlamentar Federal,pPara o Hospital Municipal. Waldomiro de Paula Vinculado a Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretária Municipal de Saúde de São Paulo. Srs licitantes, favor se atentarem ao descritivo d objeto - anexo 1 do edital
- 20/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 150/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela Microempreendedora Individual (MEI) MARCELA DE SOUZA LIMA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 19/11/2020 - Portaria MEC 980/2020 - Homologa o Parecer nº 533/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 981/2020 - Estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 983/2020 - Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revogada pela PORTARIA Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2024
- 19/11/2020 - Portaria UFLA/MEC 1.438/2020 - Delega competência ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão para, observada a legislação pertinente, homologar os resultados das Cotações Eletrônicas realizadas com base na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.495/2020 - Dispensa VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/11/2020 - Portaria FBN/MTUR 126/2020 - Aprova o Manual de Serviços do Planor.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.060/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 266/2020 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/08/2022 - Portaria SAF/ANATEL/MCTIC 1.666/2020 - Designar servidores para exercerem as funções de Agentes de Capacitação no âmbito das respectivas unidades organizacionais, competências estabelecidas no item 3.4 do Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021) da Anatel, aprovado pela Portaria nº 1063, de 28 de julho de 2020. Revogada pela Portaria 495/2021/SAF/ANATEL/MCOM
- 19/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 8/2020 - Converte em definitivo, o credenciamento BR MG 0740 de responsabilidade da empresa MTB - GREEN CONTROLE DE PRAGAS EIRELI
- 19/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 25/2020 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.053077/20-76.
- 19/11/2020 - Portaria SRPRF-ES/PRF/MJSP 295/2020 - Subdelega competência ao Chefe titular do Núcleo de Segurança Viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto legal.
- 19/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 221/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.110/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.674/2020 - Dispensa o servidor ALEXANDRE GIL BATISTA MEDEIROS, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 12/11/2020.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.693/2020 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para exercer a função de Assessor Técnico, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 315/2020 - Altera a tabela da alínea "j" do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 0004 de 06 de janeiro de 2011
- 19/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.179/2020 - Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral do INSS. Revogada pela PORTARIA PRES/INSS Nº 1.738, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.724/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.725/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.728/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.730/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 39/2020 - Aprovar o novo Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e revoga Resolução CONSAD/DNIT nº 26, de 5 de maio de 2016.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/COLOMBO/PR 1/2020 - Contratação de Serviços Comum de Engenharia, Reforma e Manutenção do Telhado - Campus Colombo Bloco Azul, imóvel de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, de uso educacional, administrativo e institucional, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realização de Obras na Moradia Estudantil do Campus.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 95/2020 - Fornecimento de Réguas de Madeira Cumaru Aparelhadas.
- 28/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 2/2021 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 que tem como objetivo receber manifestações dos demais entes do SNVS a respeito da Lista Inicial de Projetos Regulatórios da Agenda Regulatória 2021-2023, bem como sugestões de novas propostas de projetos
- 19/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 103/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 19/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 622/2020 - Exonera, a pedido, SUZANE SANTOS VILELA, do cargo de Coordenadora Interina do Contencioso da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.764/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.771/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.773/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.774/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.779/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.785/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de CÓRREGO DANTA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.786/2020 - Autoriza JOSEDSON MARTINS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no Município de JEQUITINHONHA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.790/2020 - Autoriza LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC, a pesquisar AREIA no Município de ACAIACA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.797/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.801/2020 - Autoriza IRAM BUENO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no Município de NOVA ERA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.803/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO, QUARTZO no Município de CARAÍ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.809/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.810/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.813/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.815/2020 - Autoriza MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de GOIOERÊ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.826/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de SIQUEIRA CAMPOS/PR, TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.832/2020 - Autoriza J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA, MIGMATITO nos Municípios de MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.833/2020 - Autoriza SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar ARGILA no Município de GUARATUBA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.835/2020 - Autoriza DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA, a pesquisar GRANITO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.840/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de INÁCIO MARTINS/PR, IRATI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.841/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de GUARAPUAVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.846/2020 - Autoriza B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA., a pesquisar ARGILA no Município de CARLÓPOLIS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.851/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de CERRO AZUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.857/2020 - Autoriza M. T. TORTATO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MANDIRITUBA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.858/2020 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.863/2020 - Autoriza à DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO, a pesquisar DIAMANTE até 09/05/2020, no Município de DAVINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.867/2020 - Autoriza à EDER PEREIRA DE REZENDE, a pesquisar DIAMANTE até 06/07/2020, nos Municípios de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO, IVOLÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Reparação e Adequação da Fachada do PNR Edifício 19 de Abril.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 10/2020 - Aquisição de Material de Limpeza para atender à demanda da Base Aérea de Salvador (BASV) e unidades apoiadas
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 15/2020 - Registro de preços para Eventual Aquisição de Motores de Popa, em proveito do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2020 - Aquisição de Lâmpadas LED para o GAP-GL e unidade apoiadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.022/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos para Ração Animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARANI/MG 6/2020 - Aquisição de Carnes para Atender as Ações Referente ao Corona Vírus (Covid-19).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 7/2020 - Contratação de empresa para Execução de Obra de construção de uma edificação de saúde denominada Unidade Básica de Saúde Indígena UBSI de porte tipo I, na comunidade indígena Novo Paraíso, localizado no município de Bonfim-RR
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRF/CAMPOGRANDE/MS 10/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo diversos, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e preços estimados definidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores, Mangueiras e Hidrantes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BELEM/PA 16/2020 - Serviços Técnicos Especializados em Manutenção Preventiva /Corretiva e Assistência Técnica com reposição de peças de 02 (dois) Elevadores e 02(duas) Plataformas nas edificações da URES Presidente Vargas, 1º Centro Regional de Saúde, URE DIPE e Almoxarifado (por um período de 12 meses).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAMOGI/MG 41/2020 - Aquisição de Um (01) Veículo Compacto Tipo Passeio, e Um (01) Veículo Tipo Ambulância.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 44/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Comercialização de Pintura de Ligação com Emulsão Asfáltica e CBUQ.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 60/2020 - Aquisição de Medidor de Umidade de Grãos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 61/2020 - Aquisição de Kit Pedagógico por favor atentar a descrição do anexo do edital
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 64/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços, para melhorias e reparos no rol de entrada e pinturas internas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 78/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Publicação, em Jornal de Grande Circulação Local e Nacional e/ou Diário Oficial da União.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 79/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Auditoria Independente, de acordo com as NBC TA - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicado ao Trabalho de Auditoria Independente, das Demonstrações Contábeis Trimestrais e Anuais elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 79/2020 - Aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos de Combate e Prevenção a Incêndios.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 109/2020 - Fornecimento, Implantação e Instalação de Sistema Integrado de Vigilância Eletrônica que deverá ocorrer conforme definido no Termo de Referência, nas regras constantes do edital, e de acordo com os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 120/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Central de Alimentos com Fornecimento de Peças e Insumos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 150/2020 - Aquisição de Refeições Prontas, Tipo Marmitex.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 191/2020 - Contratação de Empresa, Especializada para Fornecimento de Óxido Nítrico na sua Forma Inalatória.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 356/2020 - Aquisição de Material Permanente (Computador, Monitor, Nobreek, Armário de Aço, Câmera Semiprofissional, Paquimetro Digital, Bebedouro, Ar Condicionado e Outros.).
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 221/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo sob nº 50500.095842/2020-21, da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 223/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa FELIPE ALEXANDRE GONÇALVES HENRIQUES EIRELI.
- 19/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 415/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 168/2020 - Aquisição de Computadores (Estação de Trabalho), Nobreak e Notebooks.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/CRATO/CE 1/2020 - O Objeto da Presente Licitação e a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Obra de Engenharia para Reforma do Prédio dos Laboratórios de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/SOBRAL/CE 1/2020 - Contratação de Empreiteira para a Realização de Obra de Engenharia para a Construção de Bloco de Salas de aula, banheiros, salão destinado ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do IFCE Campus Sobral.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFC/ARAQUARI/SC 2/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura, Especializada em Construção Civil para execução de obra de reforma do Laboratório de Produção Vegetal com fornecimento de materiais e mão de obra, a ser realizada no Instituto Federal Catarinense Campus Araquari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CFESS/BRASILIA/DF 11/2020 - Contratação de empresa para execução de Serviços Gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento da Agenda Assistente Social 2021.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - O Objeto da Presente Licitação e a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pintura Externa e Interna, para atender as demandas dos campi Nilópolis, Duque de Caxias, Mesquita, Paracambi, Pinheiral, Realengo, São João de Meriti, Volta Redonda e São Gonçalo e Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 38/2020 - Aquisição, Instalação e Configuração de 100 (Cem) Pentes de Memória RAM (Upgrade).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 56/2020 - Aquisição de Impressora para implementação de laboratório de prototipagem de peças e equipamentos por adição de material.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 86/2020 - Aquisição Parcelada de Acessórios e Peças para Equipamentos, Braçadeira de Pni, Braçadeira Pediátrico, para Monitor Dixtal Dx 2010, Sensor de temperatura Esofágico/Retal para Monitor Dixtal Dx-2020, Cabos para monitores Datex-Ohmeda, acessórios para Ventilador Pulmonar Intermed, Válvula exalatória para Ventilador Pulmonar Magnamed Oxymag, Sensor Temperatura Esofágico/Retal para Monitor Ge Dash 3000, Baterias, entre outros, para o Serviço de Engenharia Clínica do HUSM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 88/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, para Equipamentos de Armazenamento de Dados Informatizados (STORAGE), Modelos VNX 5300, VNX 5500 e Servidores DELL, Modelos R910 do HUB.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 104/2020 - Adequação da Unidade de Laboratório de Análises clínicas visando condicionar a sua estrutura fisica para o pleno desenvolvimento de suas atividades fins.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 116/2020 - Implantação de Registro de Preços para Contratações Futuras de Serviço de Manipulação de Medicação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 431/2020 - ATA de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Controlados XI.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 164/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa MAC LAREN OIL LOGÍSTICA PORTUÁRIA E ESTALEIROS EIRELI.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 165/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 167/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa PROSPEKSEA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 168/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Antares Atividades Marítimas LTDA.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.096/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.098/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 187.858,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.099/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.101/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 18.907.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/PORTOALEGRE/RS 12.779/2020 - Dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre, altera o caput e o inc. I do art. 1º, o caput do art. 15 e o caput do art. 23, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 - que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências -, e alterações posteriores; altera o caput do art. 20 da Lei nº 10.605 , de 29 de dezembro de 2008, que consolida a legislação e dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do Município, e alterações posteriores; inclui §§ 1º e 2º no art. 23 da Lei nº 8.279, de 1999, e alterações posteriores; e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, o art. 17, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 1999; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 38, os arts. 39 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 2008; a Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019; e o Decreto nº 16.811, de 1º de outubro de 2010.
- 18/11/2020 - Portaria PRODEMA/MPDFT 4/2020 - Fórum ONGs Ambientalistas do DF. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos no Condomínio Privê Lago Norte II, "Serrinha do Paranoá", área do Setor Habitacional Taquari 1, trecho 2, Terracap. Degradação ambiental. Trilhas ecológicas. Fórum ONGs Ambientalistas do DF.Córrego do Urubu
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.041/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.051/2020 - Altera a Portaria nº 3097/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 18/11/2020 - Portaria MD 3.760/2020 - Ficam revogadas Portarias.
- 18/11/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 47/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/N° 47, de 05 de setembro de 2008.
- 18/11/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 81/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/nº 81, de 30 de dezembro de 2008.
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 827/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.202/20-13 em INQUÉRITO CIVIL
- 18/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 149/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ARTUR FELICIANO MEDEIROS DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 18/11/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.254/2020 - Rescinde, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ZILNEIH GOMES.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.205/2020 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Parintins, em Parintins/AM (código CIAD: AM0006).
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.210/2020 - Exonera ENRICO RAYMUNDO TIMM, do Cargo em Comissão de Assessoria, código CA III, exercido na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 18/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.239/2020 - Revalida, até 12 de dezembro de 2023, o credenciamento do médico Dr. Minoru Carlos Tanaka, para a realização de exames de saúde periciais.
- 18/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 61/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 18/11/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.689/2020 - Aprova a alteração do controle acionário direto de BMG SEGUROS S.A.
- 18/11/2020 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 23.621/2020 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados para operacionalização das transferências automáticas de recursos comuns do FAT, referentes ao bloco de ações e serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, de que trata a Resolução CODEFAT nº 879, de 24 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 4118/2022/SPPE/MTP
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.474/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.474, de 3 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.701/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.703/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.708/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 77/2020 - Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19. Revogada pela Instrução Normativa 164/2022/ANVISA/MS
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 3/2020 - Aquisição de Notebooks Avançados, Impressora 3D e Câmera Fotográfica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 7/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Gráfico e afins.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos e As Built e Execução de Obra de Engenharia para Recuperação Estrutural do Prédio 5, no Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA, situado à Av. Pres. Vargas, 2863, Cidade Nova - Rio de Janeiro RJ.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Sustentação do Ambiente de Segurança da Informação por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de licenciamento e garantia do equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e gerenciamento centralizado da plataforma de segurança de Firewall da fabricante Palo Alto Networks, atualmente em produção no INES, conforme especificações constantes em edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 62/2020 - Aquisição de Material Odontológico, Químico e Hospitalar, para atender a demanda da UFJF.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atender Serviço de Imagem(Capa protetora, cassete 45x45, gel condutor).
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 155/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao MUNICIPIO DE ESTAÇÃO.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 158/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 186/2020 - Serviço de Fornecimento de Localizador de Falhas.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 100/2020 - Dá assentimento prévio para à empresa RW MINERADORA SPE LTDA., com sede na Rodovia RR-325, s/nº, 4.2 KM, Zona Rural, no município de Mucajaí, na faixa de fronteira do estado de Roraima, para estabelecer-se na faixa de fronteira do referido estado.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 101/2020 - Dá assentimento prévio à empresa ALCIDES JOSE D'ARCE ROPELLI EIRELI., com sede Rodovia BR 267, Jardim/Porto Murtinho, km 3, esquerda 2 km, s/n, Fazenda São José, Zona Rural, município de Jardim/MS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 104/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Chapadão, localizado no município de Comodoro, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de interesse de Alexandro Elias Benedetti.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 116/2020 - Dá assentimento prévio ao Comando do Exército, por intermédio do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (CFRR/7º BIS), para firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) em favor da empresa Roraima Energia S.A.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 121/2020 - Dá assentimento prévio a CELSO FAGUNDES DA SILVA, para, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira, lavrar minério de ouro em uma área de 49,63ha, no município de Nova Lacerda, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 668/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.088, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 680/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.100, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Readequação da Rede Elétrica e das Instalações Hidrossanitárias da Antiga Casa de Apoio (futuras instalações do EBFÁCIL), localizada na cidade de Corumbá/MS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Transporte Fluvial.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 71/2020 - Aquisição de Oxido de Alumínio.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 13/2020 - Aquisição de Barra Redonda de Aço CA-50A.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 14/2020 - Contratação de Serviço de Engenharia para a Instalação de Elevador de Passageiros.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 23/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços de Computação em Nuvem da Microsoft Azure.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 75/2020 - Aquisição de Materiais de Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa (Placa de Madeira, Prego, Parafuso, Pote Plástico, Material Pedagógico e Expediente).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 666/2020 - Aquisição de Viatura Tipo VAN.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 714/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Multifuncionais.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Instalação de Gás Natural.
- 18/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 6/2020 - Indefere a Medida Cautelar pleiteada pela BETUPAR.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 464/2020 - Aquisição de Equipamentos Topográficos e Softwares.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 7/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Reagentes e Padrões Analíticos para o Laboratório de Óleos Graxos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 18/2020 - Aquisição de Material de Informática (Cartuchos, Webcam e Headfone) e Licença de Software.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 19/2020 - Aquisição de Lavadora Extratora de uso Profissional destinada à lavagem, enxágue e centrifugação de roupas no mesmo cesto de lavagem, para compor o acervo de equipamentos da lavanderia hospitalar do Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 36/2020 - Aquisição de Material de Consumo, (Gêneros Alimentícios - Industrializados).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRS/FARROUPILHA/RS 48/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratórios para os Campi do IFRS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 142/2020 - Aquisição de Produtos para atender ao Serviço da CIR (Antena e Outros).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 492/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Fixador para Cânula de Traqueostomia Infantil Não Estéril e Outros.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.382/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1382/2020.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.391/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1391/2020.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 887/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 887, de 27 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MS 634/2020 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.096/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. Tornada sem Efeito pela Portaria 20/2021/MS
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 522/2020 - Nomeia ALEX AUGUSTO GONCALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 531/2020 - Exonera ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 539/2020 - Nomeia WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de Subsecretário de Emprego da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.043/2020 - Altera a Portaria nº 3109/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
- 17/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 385/2020 - Retifica a Portaria nº 385, de 12 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.990/2020 - Retifica a Portaria/INCRA/P/nº 1.990, de 13 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 224/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Distribuição S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 17/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 609/2020 - Nomeia Álvaro do Canto Capagio, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Estudos e Inovações Regulatórias, na Gerência de Estruturação Regulatória, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, desta Agência.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 968/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 969/2020 - Deferie o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 970/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 977/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.253/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12187/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 439/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 439, de 13 de fevereiro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.796/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.796, de 24 de setembro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.686/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 569/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CMAP/SE/ME 2/2020 - Estabelece o processo de monitoramento da implementação das propostas de alteração das políticas públicas resultantes da avaliação realizada, no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP, sua finalidade, os atores envolvidos e suas competências.
- 17/11/2020 - Resolução CVM/ME 10/2020 - Retifica Resolução CVM Nº 10, de 3 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 57/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria em Geral.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 64/2020 - Aquisição de Caminhões e Acessórios.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 145/2020 - Aquisição de Produtos para Atender ao Serviço de DEG / Assessoria Técnica de Combate e Prevenção a Incêndio.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 402/2020 - Aquisição de Eventual Material de Consumo para Atender o Instituto de Ciências Sociais.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2020 - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo (28 postos de Auxiliar Administrativo e 9 postos de Técnico em Secretariado), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência dos Núcleos da ANS, pelo período de 24 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 602/2020 - Exonera, a pedido, LEANDRO GALINARI JOAQUIM, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 607/2020 - Dispensa, a pedido, SERGIO TOKUNAGA, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.749/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 14/2020 - Eventual Aquisição de Material de Higiene e Expediente
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 22/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Permanente de Informática.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 28/2020 - Contratação de Serviço de Dedetização, Higienização e Limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 73/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção em Máquinas de Motosserra, Roçadeira, Compressores e Lavadoras de Alta Pressão. PAG: 67302.028893/2020-86
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.063/2020 - Aquisição de Material de Máquinas, Equipamentos para Oficina (Permanente).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BOAVISTA/RR 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Aprovação/Revalidação dos Planos de Prevenção Contra Incêndio PPCI e Projetos de Prevenção Contra Incêndio PrPCI, com base nos planos anteriormente aprovados e instalações já executadas, tanto para as unidades físicas em Porto Alegre-RS quanto São José-SC.
- 17/11/2020 - Ato CSJT/TST 130/2020 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 6.055.107,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JOAOPESSOA/PB 3/2020 - Aquisição de Gás Engarrafado, Gêneros de Alimentação, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro, Máquinas e Equipamentos Energéticos, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto e Mobiliário em Geral.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/JOAOPESSOA/PB 5/2020 - Reforma da Estação de Bayeux.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 18/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ginastica para Terceira Idade.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 51/2020 - Aquisições dos EPI de Biossegurança.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 53/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Gênero de Alimentação-Açúcar Refinado em Saché e Café Torrado e Moído, para a Seção Judicária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Bacabal/MA, Balsas/MA, Caxias/MA conforme discriminado no Termo de Referência-ANEXO I do instrumento convocatório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 54/2020 - Contratação de Empresa com Objetivo de Realizar o Fornecimento de Material para Confecção de Moveis, Manutenção de Bens Moveis e Imóveis destinado oficina Pedagógica e demais secretarias desta municipalidade.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 68/2020 - Aquisição de Grupos Geradores para Suprimento Emergencial de Energia Elétrica em unidades de saúde do município.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 82/2020 - Aquisição de Servidores de Administração de Rede, Servidor de Pacs, Computadores e Software.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 95/2020 - Aquisição de Paleteiras Manuais e Empilhadeira.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 103/2020 - Fornecimento de Refeições aos Funcionários da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde que Prestam Serviços na Zona Rural do Município de Capanema PR, processado pelo sistema de registro de preços.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMPLA/ARACAJU/SE 123/2020 - Aquisição de Material Permanente de Apoio Logístico para o Almoxarifado.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 177/2020 - Aquisição de Frascos de Álcool Gel 70%, Capotes Descartáveis Impermeáveis com Gramatura 50g/m , Gorros Cirúrgicos Descartáveis de uso Hospitalar, Luvas de Procedimento em Látex de uso Hospitalar, Máscaras Cirúrgicas, Máscaras N95, e Bolsa Reservatório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 179/2020 - Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (TANATOPRAXIA), com fornecimento de Urnas Mortuárias, incluindo Montagem, Embalsamento, Remoção, Translado por via aérea.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 455/2020 - Aquisição de Material de Limpeza Necessário para o Atendimento a Secretária Municipal da Casa Civil e Gabinete do Prefeito e aos Demais Órgãos Ligados À Cvl, Como Regiões Administrativas, Superintendências Regionais E Centro Administrativo São Sebastião.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 501/2020 - Aquisição de Blocos Vazados de Concreto Simples.
- 17/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 418/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 20/2020 - Aquisição de Lixeiras e Containers.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente concorrência é a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BELOHORIZONTE/MG 3/2020 - Aquisição de Divisórias e Mobiliários.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SLU/BRASILIA/DF 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada Visando a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final, de Forma Regular, dos Resíduos de Serviços de Saúde Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfurocortantes (Grupo E).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 30/2020 - Aquisição de Água Mineral e Itens de Alimentação.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 47/2020 - Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 286/2020 - O Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 381/2020 - Aquisição de Camas Hospitalares tipo Fawler com Acionamento Elétrico, por Emenda Parlamentar Estadual, Incluindo a Ligação, Treinamento Operacional e Manutenção Durante a Garantia, para o Hospital Municipal Jose Soares Hungria.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 433/2020 - Registro de preços para o Fornecimento de Lona de Transferência e Colchonete para Maca.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.443/2020 - Aquisição de Material de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração e Climatização.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.089/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
- 16/11/2020 - Portaria MD 3.726/2020 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3703/2021/MD
- 16/11/2020 - Portaria MI 168/2020 - Designa EVERTON CORREIA DO CARMO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Estudos e Cooperação Técnica, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.234/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Aluisio Schwartz Teixeira (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 16/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.235/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Clóvis Armando Lemos Carneiro (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.590/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.593/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.606/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.609/2020 - Inclui a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal na certificação da empresa ACTAVIS ITALY S.P.A.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.614/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.617/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.654/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.659/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.662/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.667/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.678/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 88/2020 - Regulamenta o disposto no art. 19, c, do Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012, para estabelecer a fórmula utilizada para cálculo do limite financeiro a ser utilizado na comercialização de leite no âmbito do Programa Aquisição de alimentos, na modalidade de incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.
- 16/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 39/2020 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 117/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 566/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia (FESAM), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 579/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Iteana de Ibitinga (FITI), com sede no município de Ibitinga, no estado de São Paulo.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 582/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 609/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Matemática, concluído na Faculdades Integradas de Ariquemes (Nova FIAR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 137/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE VALE VERDE.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 139/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 144/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 148/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos ao MUNICIPIO DE SANANDUVA.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.716/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.722/2020 - Autoriza CONSTRUTORA MADEMA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE, QUARTZO nos Municípios de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.734/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de ARAXÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.737/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de PATROCÍNIO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.742/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO, QUARTZITO, XISTO nos Municípios de INGAÍ/MG, LUMINÁRIAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.744/2020 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ESPINOSA/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 28/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar para a Agência Transfusional, Incluindo Comodato de Equipamento, em Proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARACAJU/MS 6/2020 - Aquisição de 01 (um) Digitalizador de Imagem de Raio - X com Sistema DR para atender o Centro Radiológico do Município de Maracaju.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Aquisição de Insumos Espectrométricos e Cromatográficos para Manutenção da Rotina de Análises Fiscais de Bebidas e Alimentos no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-RS, em atendimento aos serviços demandantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o biênio 2020-2021.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/17R/MPT/VITORIA/ES 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento de Frota Automotiva para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Compreendendo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Materiais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 12/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/CURITIBA/PR 15/2020 - Aquisição de Material Permanente - Longarina, Fogão Industrial, Tela de Projeção, Frigobar, Cadeira Espaldar Médio e Cadeira tipo Poltrona.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 17/2020 - Registro de Preços para Fornecimento Eventual e Futuro de Materiais de Consumo Diversos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/FETEC/BOAVISTA/RR 43/2020 - Aquisição de Cobertura de Tenda Piramidal.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 48/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo (lixeiras, taças e dispensers).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 67/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Produtos de Limpeza e Higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 86/2020 - Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos Alto Custo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 91/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Saúde e Segurança do Trabalho.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 96/2020 - Registro de Preço de Produtos Hoteleiros (Amenities).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 103/2020 - Aquisição de Tubo de Ferro Galvanizado e Tela de Arame Galvanizado.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 159/2020 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 167/2020 - Aquisição de Plantas e Materiais, conforme especificações constantes da solicitação n. º 405/2020, Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, que serão utilizados na revitalização e paisagismo dos canteiros da Prefeitura Municipal, conforme memorando n° 37/2020 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 318/2020 - Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Iitens de Copa e Cozinha para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 16/11/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 258/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias marítimas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/FORTALEZA/CE 5/2020 - Serviços de Limpeza e Conservação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCEMT/CUIABA/MT 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento, Implantação, Transferência de Conhecimento e Suporte Técnico de Switches Fibre Channel.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 22/2020 - Aquisição de Licenças de Solução de Gerenciamento de Demandas, de Projetos e de Portfólio de TIC.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 34/2020 - Fornecimento de Acessórios (SSD, Memória RAM, Webcam e Fone de Ouvido).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 37/2020 - Aquisição de Barra, Cantoneira, Eletrodo, Mourão, Perfil, Porta, Tela, Tinta, Tubo e Viga U.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 54/2020 - Aquisição de Produtos Para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres)
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Aparelhos de Ar Condicionados, do Tipo Split e Cassete, e nos Demais Sistemas de Refrigeração dos Edifícios Pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 61/2020 - Aquisição de Solução de Armazenamento (Storage)
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 155/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Mensal Operacional/Segurança.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 490/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Amoxicilina + Clavulanato de Potassio PO p/ SUSP Oral e Outros.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.495/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Sistema de Controle Urinário).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AESP/FORTALEZA/CE 1.539/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada.
- 13/11/2020 - Decreto 10.541/2020 - Cria a Medalha Mérito Riachuelo e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 410/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 417/2020 - Fica indeferido o pedido de autorização para o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 422/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 423/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 428/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 434/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 437/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 950/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre a revisão e consolidação de todos os atos com conteúdo normativo emitidos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 962/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre reconhecimento de Empresas Juniores da UFMS.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 963/2020 - Homologa o Parecer nº 526/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 964/2020 - Homologa o Parecer nº 532/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 972/2020 - Exonera, A PEDIDO, IGOR PARENTE PINTO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria CAJIS/ANVISA/MS 669/2020 - Delega competência para analisar, diligenciar e julgar os Processos Administrativos Sanitários no âmbito da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.
- 13/11/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 10/2014 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 10, de 28 de março de 2014.
- 13/11/2020 - Portaria MI 167/2020 - Define a área do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará. Revogada pela Portaria 539/2022/MI
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 899/2020 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 899, de 27 de outubro de 2020.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 984/2020 - Revoga a Portaria SUPAS nº 329, de 9.6.2020, que deferiu o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA.
- 13/11/2020 - Portaria SFPP/MI 2.244/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A.
- 13/11/2020 - Portaria SAC/MI 2.255/2020 - Dispõe sobre a revogação de Portarias no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
- 13/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.523/2020 - Dispensa os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT.
- 13/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.844/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.845/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1292, de 05 de maio de 2020.
- 13/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.848/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.381, de 11 de junho de 2019.
- 13/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 343/2020 - Altera os prazos para uso do Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 121/2021/INMETRO/ME
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.623/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2021 - Resolução COGIRE/JUCERJA/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Institui a classificação de risco das atividades econômicas para fins de análise e dispensa de atos públicos de liberação e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 14/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Perfil do alvará do carimbo do tempo da ICP-Brasil DOC-ICP-12.01.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 36/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. Revogada pela Instrução Normativa 98/2021/DEINF/DENOR/BACEN/ME
- 13/11/2020 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 37/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking. Revogada pela Instrução Normativa 99/2021/DEINF/DENOR/BACEN/ME
- 13/11/2020 - Consulta Pública MS 112/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.398/2020 - Decide sobre os recursos.
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.577.615/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 17/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 54.
- 13/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 6/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de Plaquetas em alumínio que identificam quantitativamente os materiais permanentes, pertencentes a esta Unidade Avançada de Macapá/Agência Nacional de Mineração - UAM/AP/ANM/PA.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 130/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.694/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 112/2020 - Aquisição de Becas e Uniformes, para o Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Berger em Caçador/SC.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 6/2020 - Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Insumos Médico-Hospitalares.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/BELEM/PA 15/2020 - Aquisição de 04 (quatro) Veículos tipo PICK-UP.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 17/2020 - Aquisição de Materiais para Compor Kits de Alimentação , Higiene Pessoal, Limpeza e EPI¿s.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 37/2020 - Aquisição de Aparelhos Televisores.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 42/2020 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Sistema de Gestão de Processos Judiciais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 49/2020 - Aquisição de Veículo Trator Agricola.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 68/2020 - Aquisição de: 15 (Quinze) Televisores Smart Led de 43 Polegadas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 124/2020 - Aquisição de Mesa Interativa com Tela Sensível ao Toque (Touchscreen), Digital, Multidisciplinar, com Ecossistema de Atividades Digitais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 204/2020 - Registro de Preços de Equipos Parenterais e Enterais, com Fornecimento em Comodato de Bombas de Infusão.
- 13/11/2020 - Ato CN 142/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020.
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 5.169/2020 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda parcela do aporte de capital realizado em startups que produzam conteúdos digitais para a educação básica; e concede isenção do Imposto sobre a Renda sobre os rendimentos decorrentes do aporte e sobre o ganho de capital auferido na alienação dos direitos de contrato de participação naquelas startups.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 404/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 149/2022/SUROC/ANTT/MI
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 2/2020 - Contratação de Obra e Serviços para Implantação de Vestiários/COPA no COMAE (antigo COMDABRA).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 13/2020 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Tratores e Implementos Agrícolas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Equipamento de Imagem para Radiologia, tipo arco em C.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 16/2020 - Serviço de Manutenção Predial.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 20/2020 - Contratação para a Realização de Exames Clínicos Laboratoriais para Detecção do Covid-19.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/FPOLIS/SC 22/2020 - Serviços de Engenharia de Natureza Comum.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 46/2020 - Registro de Preços para futura Aquisição de Conjuntos Moto Bomba (CMB) tipo SUBMERSO.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 55/2020 - Aquisição, em Regime de Consignação, com Cessão de Equipamento em Regime de Comodato, de OPME para realização de procedimentos cirúrgicos crânio-maxilo-faciais e de extremidades (Reedição dos itens fracassados PE nº 72/2019).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 70/2020 - Serviço Contínuo Comum de Chamadas Telefônicas de Longa Distância Nacional (Chamadas Interurbanas), e Internacional, com Ligações Originadas de Telefones Fixo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 72/2020 - Aquisição Eventual e Parcelada de Peças de Reposição para Equipamentos de Autoclave, Termodesinfectora e Foco Cirúrgico.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 113/2020 - Registro de Preço, Consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual Aquisição de Produtos para Saúde Punção e Incisão para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 273/2020 - Aquisição de Monitores de Vídeo.
- 20/11/2020 - Decreto sem Número 19.112.020/2020 - Exonera, ex officio, a partir de 1º de dezembro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Engenheiro CÉSAR DEMÉTRIO SANTOS, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 133/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS, para atuar como fundação de apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 139/2020 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 72, de 03 de junho de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 142/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 148/2020 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Apoio a Pesquisa Agrícola - FUNDAG, para atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 151/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 154/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 469/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 473/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 478/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 482/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 486/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 487/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 494/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Anchieta do Recife - FAR (cód. 3148).
- 20/11/2020 - Portaria MEC 988/2020 - Exonera, A PEDIDO ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, do cargo de Coordenador-Geral
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.135/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.139/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
- 20/11/2020 - Portaria PROURB/MPDFT/MPU 84/2020 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.315/2020 - Designa NELSON GONÇALVES REZENDE, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador de Governança e Integridade de TIC, da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.321/2020 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 20/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.284/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do Aeroporto Plácido de Castro (SBRB), em Rio Branco/AC (código CIAD: AC0001). Revogada pela Portaria 10213/2023/SIA/ANAC/MI
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 157/2020 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade Centro Espírita Moacir, de Recife-PE, apresentar defesa referente ao processo de Supervisão Ordinária nº 71000.003607/2019-16.
- 20/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.909/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 160, de 17 de abril de 2018.
- 20/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 22.002/2020 - Retifica a Portaria nº 22.002, de 7 de outubro de 2020.
- 20/11/2020 - Resolução CONAPORTOS/MI 6/2020 - Institui as Comissões Locais das Autoridades nos Portos da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - Conaportos. Revogada pela Resolução 8/2021/CONAPORTOS/MI
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 36/2020 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Adequações com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais para combate ao COVID-19 (TAPETE HIGIENIZADOR e TOTEM ÁLCOOL GEL), com o objetivo de atender as demandas do DEPARTAMENTO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DEACON.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/TERESOPOLIS/RJ 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 116/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 204/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 08/DMA/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Arroio Do Meio, na data de 06/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 209/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 017/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Paraí, na data de 24/08/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 623/2020 - Exonera, a pedido, ANDRÉ LUIZ SANTANA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 20/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.878/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 20.112.020/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação, sob demanda, de serviços de tratamento arquivístico, gestão e guarda documental, incluindo a etapa de digitalização de documentos, para o acervo em papel das Unidades da Agência Nacional de Mineração - ANM em todo o país,.
- 20/11/2020 - Mensagem PR 689/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.103, de 19 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 693/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 1/2020 - Contratação de Obras de Construção de Batalhões para a Polícia Militar do Pará, nos municípios de Ananindeua, Marituba e São Félix do Xingú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/ASTORGA/PR 2/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, Instalação elétrica - Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Avançado Astorga.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/ARACAJU/SE 29/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPI/TERESINA/PI 39/2020 - Aquisição de Mobiliário, Inclusive Fornecimento e Montagem.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 41/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 45/2020 - Registro de Preços de Bens Comuns Visando Futuras Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 62/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão, Instalação e Exibição em Outdoor e Busdoor, de Publicidade Institucional.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 65/2020 - Aquisição de Veículo Automotor Tipo SUV Sport Utility Vehicle (Veículo Utilitário Esportivo).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 72/2020 - Fornecimento de Insumos para Implantação de Oficinas de Marcenaria Produtiva Permanente.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 72/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Adequação das Instalações Elétricas da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 130/2020 - Aquisição de Kits de Alimentação destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme cadastro efetuado junto ao portal do cidadão do nosso município
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 195/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Materiais, Insumos, Equipamentos Diversos, Necessários ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV - CER IV.
- 20/11/2020 - Ato CN 146/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.002, de 23 de setembro de 2020.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.311/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE LACOMBE CORREA RECHE
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.319/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NILZA PRADO RODRIGUES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.331/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.332/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALCIDES MENEZES SA
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 9/2020 - Contratação de Empresa(S) Especializada(S) para Fornecimento Futuro e Eventual de Materiais e Produtos para Laboratórios.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 33/2020 - Aquisição de Materiais para o Combate à Pandemia da Covid-19 (Álcool/Antisséptico).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Office 365.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 72/2020 - Aquisição de Mobiliário Não-Padronizado (Conjunto de Mesa Bistrô com Banquetas, Balcão Buffet, Cadeiras Caixa Altas e Banquetas).
- 20/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 168/2020 - Retifica o ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 984/2020 - Altera a Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013.
- 19/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 265/2020 - Nomeia RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer o cargo de Assessora Técnica, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/11/2020 - Portaria CC/PR 559/2020 - Nomeia MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 19/11/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.771/2020 - Fica subdelegada competência às autoridades a relacionadas para, no âmbito de sua atuação, assinar termo de execução descentralizada - TED para a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora.
- 19/11/2020 - Portaria PGR/MPU 159/2020 - Delega ao(à) Secretário(a)-Geral do Ministério Público da União a atribuição para convocar reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste.
- 15/01/2021 - Portaria ADEPARA/PARA/PA 4.811/2020 - Regulamenta a Lei Estadual nº 6.679, de 10 de agosto de 2004,e o Decreto nº 1.417, de01 de outubro de 2015, que dispõem sobre a Legislação de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e seus Derivados.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 917/2020 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira relativo às empresas de transporte rodoviário semiurbano da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, a ser realizado no ano de 2021.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 985/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 54.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.017/2020 - Indefere o pedido da empresa MARTE TRANSPORTES LTDA de implantação de seções na linha SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-9613-00.
- 19/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.297/2020 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa EAD CURSO DE TRÂNSITO E TECNOLOGIA Ltda., os cursos realizados na modalidade ensino à distância (EAD).
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.979/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.108/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.322/2020 - Torna pública a revogação das providências administrativas acautelatórias aplicadas ao Aeroporto Salgado Filho, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0001, indicador de localidade OACI SBPA, localizado em Porto Alegre/RS.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.675/2020 - Designa a servidora FRANCESCA EMMANUELLE LEITE VIANA ABREU, para substituir a função de Coordenador, ocupada pelo servidor Alexandre Gil Batista Medeiros, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 324/2020 - Substitui o item 5 SOFTWARE e inserir novos anexos na Portaria Inmetro/Dimel nº 038, de 22 de março de 2017.
- 19/11/2020 - Portaria CGRAT/DITEC1/SUSEP/ME 4.947/2012 - Retifica a Portaria Susep nº 4.947.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.926/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.926, de 7 de agosto de 2014.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.723/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.727/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/11/2020 - Resolução CVM/ME 13/2020 - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão De Máquinas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 9/2020 - Contratação de Licença de Software Fiscal, Emissor de Nota Fiscal NF-e e Nota Fiscal eletrônica NFC-e.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2020 - Contratação de de empresa especializada para a Execução da Obra de finalização do Ginásio Poliesportivo do Campus Varginha.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 75/2020 - Aquisição De Material Laboratorial Com Cessão De Equipamento Em Regime De Comodato Para O Item 116 Para O Complexo Hospitalar Universitário Da Ufpa/Ebserh, Afim De Atender Às Necessidades Das Unidades Hospitalares: Hospital Universitário João De Barros Barreto - Hujbb E Hospital Universitário Bettina Ferro De Souza Hubfs
- 25/07/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 15/2020 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 que tem como objetivo receber manifestações dos demais entes do SNVS a respeito da Lista Inicial de Projetos Regulatórios da Agenda Regulatória 2021-2023, bem como sugestões de novas propostas de projetos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 28/2020 - Contratação de Serviços Permanentes de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 19/11/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.400/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 43/2020 - Aquisição de Material Permanente e de Enfermagem.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 182/2020 - Serviços de Manutenção de Estações Anemométricas conforme Especificação Técnica, Minuta de Contrato e seus Anexos.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.761/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.762/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.770/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.793/2020 - Autoriza ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PIMENTA/MG, PIUMHI/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.820/2020 - Autoriza MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de RIO NEGRO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.849/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.859/2020 - Autoriza GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA nos Municípios de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.869/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2020 - Retifica o Ato nº 58.
- 19/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 116/2020 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 130/2020 - Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle de Pragas
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SENTOSE/BA 1/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CAMPOGRANDE/MS 5/2020 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas para atender projetos de práticas sustentáveis de produção de alimentos, garantindo a sustentabilidade das famílias indígenas residentes em Terras Indígenas
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 6/2020 - Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma edificação de saúde denominada Unidade Básica de Saúde Indígena UBSI de porte tipo I, na comunidade indígena Muriru, localizado no município de Bonfim-RR
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal INPE/MCTIC/CACHOPAULISTA/SP 9/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados para Limpeza Predial e Fornecimento de Materiais Domissanitários, Utensílios e Equipamentos, a Serem Realizados nas Instalações do Instituto Nacional de Pesquisas INPE de Cachoeira Paulista/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 11/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 16/2020 - Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para Aquisição de Material de Expediente para a Sede e Delegacias Seccionais do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 27/2020 - Aquisição de Mascara para O2 alta Concentração e Válvula 02 para Cilindro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 28/2020 - Aquisição de Materiais e Acessórios de Informática (leitor de código de barras, mouse, teclado, HD s, webcam e outros), visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/ARACAJU/SE 29/2020 - Prestação de Serviços para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Incluindo Também a Elaboração de Termo de Referência para Contratação de Empresa para Implantação/Execução do PGRS da Sede (incluindo o anexo) desta Seção Judiciária, das Subseções de Itabaiana, Estância e do Juizado Especial Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 38/2020 - Futura e eventual contratação de empresa prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 51/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Ornamentação de Eventos Institucionais.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 56/2020 - Registro de Preços para o Processamento Técnico e o Processamento Físico do Material Bibliográfico, incluindo a edição, inclusão, correção, exclusão e revisão contínua dos registros da base de dados do acervo, no aplicativo de automação de bibliotecas Pergamum.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 57/2020 - Aquisição de Medicamento.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 70/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 80/2020 - Aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos de Combate e Prevenção a Incêndios.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 84/2020 - Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 102/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Disponibilização de Licença de Uso de Sistema Aplicativo de Gestão e Gerenciamento de Processos Eletrônicos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 106/2020 - Aquisição de Uniformes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termos de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 113/2020 - Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Domiciliar.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 153/2020 - Aquisição e Instalação de 1 (Uma) Caixa D¿Água Reservatório Metálico 20m³.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 169/2020 - Registro de Preço de Maletas de Coleta Venosa para Serem Utilizadas no Laboratório do Hospital de Urgência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 188/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Expansores de Tecido e Implantes Mamários).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 358/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar mmh (linha geral i), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 2.692/2020 - Reforço das Fundações das Estruturas 32/2 da LT 04C1 Ceará Mirim II/João Câmara II e 63/1 da LT 04L4 Paraíso/Açu II de 230 kV
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.660/2020 - Solução de Gerenciamento de Vulnerabilidade de TI e TO
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 229/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA.
- 19/11/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 413/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/BELEM/PA 15/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra Profissional.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 106/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 110/2020 - Aquisição de Insumos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ITI/BRASILIA/DF 9/2020 - Contratação de Solução de Tecnologia da Informação para Análise Estatística, ciência de dados e inteligência analítica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, compreendendo licenciamento, suporte técnico e direito de atualização de versão, treinamento e serviços técnicos especializados.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 9/2020 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Estabilizadores, No-Breaks e Bancos De Baterias E No Fornecimento De Baterias.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 19/2020 - Aquisição de Reagentes Químicos e para Diagnóstico Clinico.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 22/2020 - Contratação para prestação de serviços destinados ao Fornecimento e Instalação de Telas das Coberturas de Vagas de Carros e Recuperação de Estruturas existentes no estacionamento do edifício sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 22/2020 - Aquisição de Kits de Produtos para Café da Manhã.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 25/2020 - Aquisição de Álcool Etílico Hidratado 96º GL, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 29/2020 - Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação (ferramentas e peças), conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e Anexo I do presente edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 31/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 39/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso do Software WEBFLOW TEAM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 45/2020 - Aquisição de Pinça de Bisturi Ultrassônico Descartável e Comodato de Aparelho Gerador Compatível.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUTEL/UBERLANDIA/MG 63/2020 - Contratação de Empresa Enquadrada na Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Especializada.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 92/2020 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Audiovisual.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 96/2020 - Implantação de Registro de Preços para Aquisições futuras de Materiais de consumo para Saúde: Grampeadores Cirúrgico e Cargas;
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 99/2020 - Aquisição de Produtos para Saúde.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 121/2020 - Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Condicionadores de Ar novo e sem uso do tipo VRF (dio inglês Variable Refrigerant Flow ), o qual deverá ser entregue no endereço da unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 145/2020 - Registro de preços para futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios (Água Mineral Galão 20 litros) utilizados por toda a comunidade do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 146/2020 - Aquisição de Produtos para atender ao Serviço de Almoxarifado Central -Agulha Anestésica e outros.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 373/2020 - Fornecimento e Instalação de Máquina Lavadora de Louça Industrial com Ciclo Automático e Esteira Contínua.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 173/2020 - Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância, formulado por WILLIAM TADHEU LEMES DE ARAÚJO (SEI nº 1135796 e 1136822), em 09/09/20, face às respostas obtidas em atendimento ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 1225/2020/ANTAQ (SEI nº 1115524).
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Exonera, ex officio, a partir de 18 de janeiro de 2021, por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar MARCIO DE CALAZANS BRAGA.
- 18/11/2020 - Portaria EBSERH/MEC 187/2020 - Cede a empregada LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para ter exercício junto ao Ministério da Saúde.
- 18/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 263/2020 - Nomeia IVAN ANTONIO MORAES OTERO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.040/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 2.006/2020 - Aprova ad referendum a inclusão de caixa no Sistema Eletrônico de Informação - SEI
- 18/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 989/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 18/11/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.248/2020 - Rescinde, a contar de 23 de setembro de 2020, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público SCHELGSHORN WELLINGTON DIAS DA SILVA.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.208/2020 - Exonera REINALDO GIUSTI EGAS, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, exercido na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.620/2020 - Dispensa o servidor RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, Analista de Infraestrutura, da função de Chefe de Serviço, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado Minas Gerais.
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.623/2020 - Designa o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Roberto Menezes Ravagani, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/11/2020 - Portaria SNFDT/SEESP/MC 1/2020 - Homologa as inscrições referentes ao Edital 01/2020S/SNFDT/SEESP/MC.
- 18/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.888/2020 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 103, de 29 de abril de 2016, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alfredo Wagner-SC, para ações de Defesa Civil.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.696/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.706/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.707/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/LONDRINA/PR 1/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização, Mediante Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais, Uniformes e Equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná Campus Londrina, Campus Avançado de Arapongas e Campus Avançado Astorga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 05/08/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 16/2020 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 com objetivo tornar pública a Consulta Dirigida para recebimento de manifestações da sociedade acerca das propostas de projetos regulatórios da Agenda Regulatória 2021- 2023
- 17/12/2024 - Contrato ANVISA/MS 17/2020 - Extrato do Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa ASC Service Segurança Eireli.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 949/2020 - Alteração pontual da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 46, de 20 de fevereiro de 2002, que aprova o regulamento técnico para o álcool etílico hidratado e anidro, em todas as graduações, comercializado por atacadistas e varejistas
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 4/2020 - Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) Links Dedicados.
- 18/11/2020 - Pessoal - Horário Especial SGP/ANM/MME 610/2020 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 103/2020 - Dá assentimento prévio à empresa VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., com sede na Avenida Antonio de Albuquerque Lopes, nº 1.024, Junco, no município de Sobral/CE, para se estabelecer na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 107/2020 - Dá assentimento prévio à empresa PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA., com sede na Rua Alagoas, nº 668, Jardim dos Estados, no município de Campo Grande/MS, para se estabelecer na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 682/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA THERESA LAZARO, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 36/2020 - Serviço de Manutenção em Telhados.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.021/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Manutenção dos Equipamentos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARACAJU/MS 7/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Maracaju/MS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 11/2020 - Contratação de Serviço Comum de Engenharia, na Forma Continuada, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e execução de serviços, em instalações prediais, sistemas e equipamentos das Unidades I e II do LFDA-PE, (unidades físicas de Dois Irmãos e do Bongi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ISSM/CAMACARI/BA 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Notebooks e Acessórios, com garantia técnica on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses para o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari-Ba.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SAOPAULO/SP 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Operação do STFC.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 10/2020 - Contratação de Serviços de Eventos em Geral, Compreendendo o Planejamento Operacional, Execução e Apoio Logístico.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 54/2020 - Aquisição de Parque Infantil; balanço convencional com 06 (seis) lugares; gangorra com 06 (seis) lugares e assento em madeira; carrossel oitavado assento em madeira, lixeiras dupla em madeira (itaúba); e, bancos em madeira (itaúba), para fins de instalação junto ao Parque de Exposições Portal do Sudoeste, visando assim, o bem estar da população Clevelandense, na quantidade e especificações mencionada no Termo de Referência anexo I deste edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 64/2020 - Aquisição de Veiculos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 82/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serralheria (Confecção de Portões, Corrimãos, Alambrados, Grelhas, Mastros de Voleibol, Traves, Bicicletários, Soldas em Geral, etc...), Incluindo Montagem, Acabamento, Instalação, Pintura e Fornecimento de Materiais.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 592/2020 - Aquisição de Solução Completa de Vídeo Wall 3x3 (9 Monitores).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.315/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CURITIBA/PR 4/2020 - Contratação de Serviços Comum de Substituição com o Fornecimento de 196 Baterias Estacionárias.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 116/2020 - Proposta de alteração da resolução 5.583, de 22 de novembro de 2017.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 60/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 206/2020 - Contratação de Serviços de Hospedagem e Alimentação (Refeição Preparada).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CAMPONOVODOPARECIS/MT 1/2020 - O objeto da presente licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Obra de Construção do Auditório para o IFMT Campus Campo Novo do Parecis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Aquisição de Material Permanente e de Consumo (médico, odontológico e laboratorial, equipamento de áudio e vídeo, cozinha e gêneros alimentícios, oficina mecânica e ferramental, expediente, limpeza e higienização, informática e TI, proteção e segurança) visando atender às necessidades da 4ª Cia Com L Mth, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SANTAMARIA/RS 4/2020 - Aquisição de computadores, notebooks, monitores, material de redes de computadores e demais permanentes de TI.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 6/2020 - Aquisição de Equipamentos Industriais.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 7/2020 - Contratação de Serviços de Recuperação Estrutural da Torre de Controle (TWR) do DTCEA-GL, localizada no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), No Município do Rio de Janeiro - RJ.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 24/2020 - Aquisição de Material Permanente (Tenda Piramidal Móvel).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2020 - Aquisição de Material Descartável.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 36/2020 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Consumo, (Gêneros Alimentícios - Industrializados), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 41/2020 - Registro de Preços para a compra de Material Médico visando suprir demandas do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros HU/Univasf.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 62/2020 - Contratação de Empresa Enquadrada na Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte para o Fornecimento de Lanches para Eventos Previstos no Calendário de Atividades da Futel.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 134/2020 - Registro de preços visando a eventual Aquisição de Medicamentos, Antineoplásicos e Imunossupressores para o Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 373/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar Fio de Nylon 2-0,3-0, Fio Sintetico 4-0 para Unidades da AHM. Srs licitantes, favor se atentarem ao descritivo do objeto - anexo 1 do edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.524/2020 - Aquisição com Instalação/Montagem de Eletrodomésticos e Mobiliários/Utensílio de Nutrição.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BARRETOS/SP 20.583/2020 - Aquisição de Placas de Identificação para as Unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
- 18/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 176/2020 - Dispõe sobre a M RODOFLUVIAL LTDA - ME e a PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 17/11/2020 - Decreto sem Número 16.112.020/2020 - Exonera JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a partir de 11 de novembro de 2020, em virtude de renúncia.
- 17/11/2020 - Portaria SEB/MEC 35/2020 - Altera a Portaria nº 29, de 19 de outubro de 2020, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que divulga resultado final prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 1 - Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida - Ensino Médio.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 978/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 416/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 17/11/2020 - Portaria CVPAF-AM/GGPAF/ANVISA/MS 9/2020 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 8/2020- CRPAF/AM de 11 de setembro de 2020
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 525/2020 - Nomeia DARCTON POLICARPO DAMIAO, para exercer o cargo de Subsecretário da Subsecretaria de Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 529/2020 - Exonera JOSÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA NETO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 533/2020 - Nomeia ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 547/2020 - Nomeia LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Consular da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 17/11/2020 - Portaria VALEC/MI 361/2020 - Retifica a Portaria nº 361, de 14 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 979/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.879/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1569, de 01 de junho de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 557/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.091/2020 - Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que tem por objeto disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira, na forma do seu Anexo.
- 17/11/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 45/2020 - Divulga orientações a respeito da concessão de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020. Revogada pela Resolução 144/2021/DC/BACEN/ME
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 45/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI¿s).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ERERIO/MRE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Serviços de Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia.
- 21/12/2023 - Guias GER-MG/ANM/MME 141/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 17/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 608/2020 - Dispensa, a pedido, YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no estado do Espírito Santo.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.755/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.757/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 2/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 5/2020 - Aquisição de Material de Consumo para a Manutenção de Bens Imóveis abrangendo as áreas de Alvenaria do 13º BIB e demais unidades participantes.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 13/2020 - Aquisição de Materiais Farmacológicos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 35/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Compressores.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEEL/BELEM/PA 8/2020 - Aquisição de Material de Consumo Esportivo (Bolas).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 9/2020 - A Presente Licitação terá como Objeto Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Tela de Sombreamento e Produtos Afins, produtos fundamentais para a realização de atividades de produção de mudas frutíferas e/ou florestais, em viveiros, para fins de implantação de sistemas agroflorestais, referentes aos projetos SAFs nas Ilhas, SAFs Melitófilo e Expansão do PROSAF coordenados pelo E.R. Carajás e ao projeto Expansão PROSAF Xingu 2020 coordenado pelo E.R. Xingu.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 9/2020 - Serviço de Reforma da Casa do Estudante Universitário.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 16/2020 - Aquisição de Disco de Tacógrafo Diário 125km/H.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 34/2020 - Aquisição de Cones de Sinalização, através da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 36/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Organização de Materiais usados nas unidades básicas de SAÚDE, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades básica do Município de Rio Largo/AL
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 52/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 67/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos de Cozinha, de acordo com as condições e especificações constantes do edital, inclusive seus anexos, notadamente o anexo I, que veicula o termo de referência
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 73/2020 - Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Gases Medicinais: Fornecimento de Oxigênio Líquido por Tanque Criogênico com Respectiva Central de Reserva de Cilindros (Backups).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 74/2020 - Aquisição de Material de Limpeza.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 87/2020 - Seleção de Empresa, Cujos Preços Classificados em Primeiro Lugar Serão Registrados no Sistema de Registro de Preços, Possibilitando a Aquisição Eventual de Lanches, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 99/2020 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e de Copa e Cozinha, para o enfrentamento da emergência de saúde púbica decorrente do COVID-19, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes neste Termo de Referência para atender ao Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e ao Centro Referência Especializado Para População em Situação de Rua (Centro Pop), ambos do município de Ipatinga, sendo indispensável para a manutenção e limpeza das unidades do Departamento de Proteção Social Especial - DEPSOE, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19, conforme previsto nas portarias 369/2020 e 378/2020 do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 101/2020 - Aquisição de 1 (Um), Veículo Novo, Zero Km, Tipo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Caps-I, Cnes N.º 7463685, do Município de Capanema-Pr, Em Atendimento á Emenda Parlamentar N.º 71170004, Proposta N.º 09157.931000/1190-03, PROCESSO N.º 25000087744/2020-11, Fundo Nacional de Saúde. de Capanema PR
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 153/2020 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente (equipamentos de informática).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 605/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Aeronave Remotamente Pilotada, tais como Drone, Projetor, Microfone, Impressora e etc.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.471/2020 - Aquisição de Máquinas de Costura.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/FORTALEZA/CE 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/GOIANIA/GO 15/2020 - Contratação de Câmeras Digitais Superzoom e Rastreadores.
- 17/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 3/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 901-ANTAQ, de 26 de setembro de 2012.
- 17/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 463/2020 - Indefere o pedido de revisão das metas de produção e de segurança referente ao exercício de 2021 feito pela subconcessionária Ferrovia Norte Sul S/A - FNS.
- 17/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 466/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada em Controle de Pragas Urbanas em Instituições Museológicas - sendo eles, desinsetização (baratas, formigas, mosquitos, traças, brocas de madeira, aranhas), desratização (Mus muscullus, Rattus rattus, Rattus novergicus) e descupinização (cupins subterrâneos, cupins arbóreos, cupins de madeira seca e broca de madeira), por meio de tratamento com medidas preventivas, ações corretivas e aplicação de produtos.
- 17/11/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 71/2020 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AFERR/BOAVISTA/RR 1/2020 - Contratação de Empresa de Proteção ao Crédito, especializada em consultas, inclusão/exclusão de informações de pessoas físicas e jurídicas que se encontrem em situação de inadimplência financeira, bem como outros serviços, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II deste edital;
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 4/2020 - Aquisição de Equipamentos de Audiovisual, como Câmeras, Microfones, Painéis de Iluminação, Teleprompter, Mesa Digitalizadora e Mesa de Corte.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 10/2020 - Execução dos Serviços de Reforma da Cobertura e Serviços Diversos na futura sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de Teresina, Estado do Piauí.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 20/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 53/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Confecção e Instalação de Letreiros e de Guarda-Corpo da 5ª divisão de exército
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 63/2020 - Aquisição de Medicamentos Especializado Grupo 1B.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 100/2020 - Aquisição de Material de Consumo Utilizados nos Procedimentos de Tipificação HLA.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 125/2020 - Aquisição de Piso Vinílico Autoportante, novo e para primeiro uso.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 287/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Serviço de Transporte com Caminhão De Carga Modelo VUC, equipado com baú e plataforma elevada (rampa).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.006/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.885/2020 - Serviços Continuados de Manutenção e Operação de Equipamentos e Instalações.
- 16/11/2020 - Decreto 10.543/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
- 16/11/2020 - Portaria GIFRJ/CC/PR 6/2020 - Designa os servidores públicos responsáveis pela catalogação, revisão e administração da Base de Gestão do Conhecimento da Intervenção Federal na Área de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 6/2021/GIFRJ/CC/PR
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 383/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15).
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 384/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15).
- 16/11/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.213/2020 - Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266 de 5 de março de 2020.
- 16/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.881/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/11/2020 - Portaria SUAS/SNAS/SEDS/MC 149/2020 - Anula a Portaria nº 113/2019, de 17/06/2019, publicada no DOU de 18/06/2019.
- 16/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.866/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 16/11/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 23.547/2020 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Defesa.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 19/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.
- 16/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 461/2020 - Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.235/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.235, de 23 de abril de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.727/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 2727 de 29 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.986/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.986, de 1º de outubro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.613/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.626/2020 - Inclui o novo tipo de linha de produto equipamento da classe de risco III na certificação da empresa HTS Tecnologia em Saúde - Comércio, Importação e Exportação Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.655/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.671/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.676/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.680/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, com validade de 1(um) ano.
- 16/11/2020 - Resolução CPPI/PR 143/2020 - Aprova os investimentos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A. - CBTU. Veja Também
- 16/11/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 17/2020 - Institui o modelo e dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Carteira Física e Digital de Identidade Profissional dos Inscritos No Sistema CONTER/CRTRs.
- 16/11/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 567/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2018, por mais 2 (dois) anos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 87/2020 - Aquisição de Alicates Wattímetros.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 602/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 93, de 19 de fevereiro de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 603/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 949, de 10 de outubro de 2019.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 117/2020 - Abertura de processo regulatório para alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, e da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 428, de 7 de outubro de 2020, para dispor sobre o uso dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo Paraquate no manejo do cultivo de soja nas Regiões Norte e Nordeste na safra agrícola de 2020/2021
- 04/01/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 147/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL /RS.
- 16/11/2020 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 567/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.726/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG,
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.727/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO, GNAISSE no Município de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.738/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.739/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.740/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 16/11/2020 - Mensagem PR 655/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.574.
- 16/11/2020 - Mensagem PR 656/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.016/2020 - Aquisição de Material de Prótese e Dentística.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BOAVISTA/RR 3/2020 - Aquisição de Materiais para Monitoramento e Combate à Mosca da Carambola.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 1/2020 - Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SETRAN/BELEM/PA 6/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Veículo Automotor Terrestre, Sem Motorista, com Quilometragem Livre e Seguro Total, Sem Franquia para o Contratante.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 43/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Comercialização de Veículos Automotores Novos, para uso do Departamento Municipal de Administração, Obras, Viação e Urbanismo e Saúde.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 51/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral, em Galões de 20 Litros.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 54/2020 - Aquisição de Refrigerador
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 59/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Insumos e Aparelhos Odontológicos, afim de atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 64/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, Autoclave para CME e Equipamentos para Lavanderia Hospitalar (maquina de lavar roupa, secadora, calandra), a fim de atender a Resolução nº 613/2019 SESA; na Modalidade Fundo a Fundo vinculado a Secretaria de Saúde e Emenda Impositiva nº 018/2019 celebrado entre Câmara Municipal e o Município de General Carneiro - PR , conforme especificações contidas no Termo de Referencia.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 85/2020 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para Eventuais Aquisições de Material de Expediente, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 557/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Endoscopia (Cateter de Dilatação, Balão de Dilatação, Alça de Polipectomia e Outros).
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 15.624/2020 - Informações sobre a utilização de conservantes em doces.
- 16/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 454/2020 - Retifica a Deliberação nº 454, de 3.11.2020
- 16/11/2020 - Portaria Interna DG/ANTT/MI 605/2020 - Altera a Portaria nº 138, de 17 de abril de 2020.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Contratação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 17/2020 - Aquisição de um Core do Datacenter e Sistema de Armazenamento - Storage.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2020 - Atender as Necessidades da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 33/2020 - Serviços de Carteirinhas Estudantis.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 34/2020 - Registro de preço Para Solução de Proteção e Auditoria do Uso de Credenciais Monitoramento Comportamental e Repositório Seguro.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 57/2020 - Aquisição de Material para Manutenção Predial.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 61/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Supermercado (Gêneros Alimentícios).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 105/2020 - Aquisição de Medicamentos Gerais, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM)
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 148/2020 - Aquisições de Material para Reabilitação Órteses e Próteses (Cirurgia Cardíaca Marcapasso e Outros).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.873/2020 - Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil.
- 06/01/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 15.551/2020 - Dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal.
- 02/02/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 15.551/2020 - Dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal.
- 08/01/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 33.810/2020 - Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os ajustes e os convênios que indica e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 416/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 425/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 438/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 447/2020 - Fica autorizada a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 448/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 452/2020 - Arquiva a supervisão administrativa no processo nº 23000.032094/2018-19, instaurada pela Portaria nº 721, de 26 de outubro de 2018.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 453/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade de Tecnologia Porto Sul - FAPS (cód.14069).
- 13/11/2020 - Portaria MEC 961/2020 - Homologa o Parecer nº 522/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 965/2020 - Dispensa DARSON ASTORGA DE LA TORRE, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/11/2020 - Portaria UFLA/MEC 1.439/2020 - Delega competência ao Diretor de Licitações, Contratos e Convênios/PROPLAG.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.487/2020 - Nomeia JORGE VINICIOS DA ROCHA MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 53/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 629/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 681/2020 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.041/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.045/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.048/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.061/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.073/2020 - Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.074/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
- 13/11/2020 - Portaria AGU/PR 396/2020 - Cede a servidora ADRIANA BARBOSA LIMA, para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo- GAEG, de nível superior, na Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Escola Nacional de Administração Pública.
- 13/11/2020 - Portaria Normativa MD 93/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 47/GM-MD, de 21 de julho de 2016, que aprova as normas para a avaliação pericial dos portadores de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde e pelos Agentes Médico-Periciais da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas, bem como os padrões e critérios para a concessão de benefícios aos seus pensionistas, dependentes ou beneficiários. Revogada pela Portaria 3551/2021/MD
- 13/11/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.200/2020 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 13/11/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.201/2020 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 13/11/2020 - Portaria CGDPU/DPU 8/2020 - Torna público o calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União.
- 13/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 988/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação da linha CUIABA(MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), prefixo 11-1853-00.
- 13/11/2020 - Portaria DNOCS/MDR 367/2020 - Fixa, para o exercício de 2020/2021, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiro de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 13/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 762/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
- 13/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 38/2020 - Consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 34/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de APIs do Open Banking. Revogada pela Instrução Normativa 95/2021/DEINF/DENOR/BACEN/ME
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 55/2020 - Serviço de Topografia.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2020 - A Presente Licitação tem por Objetivo a Realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Compressas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
- 13/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 53/2020 - Submete à Consulta Pública para manifestação das organizações da sociedade civil a respeito de indicação de Especialista na Área de Saúde
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.578.006/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 01/12/2020, o prazo da Consulta Pública nº 60
- 13/11/2020 - Contrato GER-BA/ANM/MME 5/2020 - Extrato do Contrato Nº 5/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa COMOSERV COMERCIO E SERVICOS -EIRELI.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 95/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itiquira-MT.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 131/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA.
- 13/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 594/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.691/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.692/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2783/2020/SRM/ANM/MME
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.697/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.701/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.706/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.707/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Destacamento de Espaço Aéreo de Cruzeiro do Sul e sua Vila Habitacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 14/2020 - Aquisição de Produtos Nutricionais e Dietéticos de uso Contínuo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 33/2020 - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/BOAESPERANCA/ES 6/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes (Prensa Enfardadeira e Balança Industrial).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 18/2020 - Fornecimento de Medicamentos e Suplementos por Ordem Judicial
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 115/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Luminárias com Tecnologia LED e Materiais Auxiliares.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 126/2020 - Aquisição de Itens de Decoração Natalinas e Demais Materiais.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 207/2020 - Aquisição de Leites e Iogurtes.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 222/2020 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos (Longarina, Liquidificador, Batedeira, Forno, Aparelhos de Som, Ar Condicionado, Poltronas, Cadeiras e Outros).
- 13/11/2020 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Dispõe sobre a ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A.
- 13/11/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 9/2020 - Dispõe sobre a CORAL SUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA - EPP.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 409/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2020 - Ato BACEN/ME 1.352/2020 - Decreta a liquidação extrajudicial da Acerte Administradora de Consórcios Ltda.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFGOIANO/TRINDADE/GO 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Engenharia para Construção do Bloco de Laboratórios Técnicos Profissionais para o Campus Trindade.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Recuperação Estrutural, Elétrica, Hidráulica e Ipermeabilização do Castelo D¿água e Reforma da Cisterna 1; insta provisórias; 2 Administração; 3 cisterna area interna ; 4 cisterna area externa, 5 recup cisterna; 6 ipermeabilização externa ;7 imper. interna; 8 recuperação;9 instalação hidraulica; 10 inst cisterna;11 instalação de bombas 12 abast provisorio; 13 equipamentos e 14 limpeza.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SAOPAULO/SP 6/2020 - Aquisição de Medicamentos para Atender às Necessidades dos Animais Abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Lorena/SP, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 14/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Atender as Necessidades da Seção de Editoração Eletrônica da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 34/2020 - Aquisição de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 51/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo (desinfetante, indicador químico e detergente enzimático), com Fornecimento de Equipamento (reprocessador automático de endoscópios) em regime de comodato.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 58/2020 - Aquisição de Ultrabooks de Alto Desempenho com Garantia do Fabricante de 36 (Trinta e Seis) Meses.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 60/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Insumos para o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (SGPTI), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Termo de Referência em anexo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 90/2020 - Aquisição de Material de Consumo Tipo (Órteses, Próteses e Materiais Especiais Opme, Neste Caso Cateter Balão p/ Angioplastia, Cateter Diagnóstico Judkins, Cateter Diagnóstico Tipo Amplatz; Dentre Outros).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 110/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar Freezer com Temperatura de Operação -80°C (Faixa de Temperatura de -50°C a -86°C).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 261/2020 - Aquisição de Servidor de Armazenamento de Dados (Storage).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 312/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares.
- 20/11/2020 - Decreto sem Número 19.112.020/2020 - Transfere, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2020, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro CÉSAR DEMÉTRIO SANTOS, do Comando da Aeronáutica.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 153/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 458/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 462/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 463/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 474/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 484/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SETEC/MEC 589/2020 - Prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria Setec nº 394, de 30 de junho de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.123/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.140/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19.
- 20/11/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 432/2020 - Torna Público os procedimentos, critérios e prioridades para concessão de financiamento de serviços penais no âmbito do Projeto Piloto Ressocializa, aos Estados: Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 1.208/2020 - Padroniza os modelos de uniformes da Funai e regulamenta seu uso pelos servidores que atuam em atividades administrativas, internas ou externas, no atendimento ao público geral ou em atividades de gestão territorial, licenciamento ambiental, proteção territorial, fiscalização ou manejo integrado do fogo em terras indígenas.
- 20/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 150/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública KATIA FERREIRA DE AZEVEDO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/11/2020 - Portaria EPL/MI 207/2020 - Designa VIVIANE RIVELI DE CARVALHO, para responder na qualidade de substituta pela Gerência de Estruturação de Projetos 2 da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área. Revogada pela Portaria 222/2021/EPL/MI
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.306/2020 - Dispensa, EMERSON NUNES PRAÇA DA SILVA, da Função Gratificada, FG-03, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.318, de 16/06/2020, Boletim Especial nº 72 de 17/06/2020.
- 20/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.468/2020 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS, situado à Alameda Santos Dumont, nº 10, Bairro Femaça, Veranópolis - RS.
- 20/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.261/2020 - Designa RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Desenvolvimento Normativo, na Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 20/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.279/2020 - Revalida o credenciamento, por 3 (três) anos, da CLÍNICA A.M.O. - ASSISTÊNCIA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA-ME (NOME FANTASIA - CLÍNICA PRÓ-SAÚDE), para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 7524/2022/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 151/2020 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade, para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirabela, para apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 473/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB.
- 20/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.743/2020 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, IV, VI, VIII, X, XII e XIII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.757/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.758/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2020 - Resolução CJF/STJ 673/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 79/2020 - Aquisição de Computador Avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-SC/ANM/MME 9/2020 - Contratação EMERGENCIAL de empresa de engenharia para realização de restauração da calha do telhado do pavimento da biblioteca da ANM/SC em Florianópolis.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 692/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Aquisição de Material de Infraestrutura - Refrigeração.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ESTANCIAVELHA/RS 4/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, através das Propostas FNS: 112871730001/17003, 112871730001/19001 e 112871730001/18003.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 12/2020 - Aquisição de um Trator de Esteira para atender as necessidades da secretaria municipal de obras conforme especificações contidas no termo de referência e no convênio mapa nº 896929/2019.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/PALMAS/TO 14/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Webcam e Fone de Ouvido.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/BELEM/PA 19/2020 - Aquisição de Kit Merenda para Aluno.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 25/2020 - Aquisição de 01(uma) Bomba Dosadora para Acido Fluossilicico e Cartelas Plásticas Aluminizadas Estéreis.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 29/2020 - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Solução de Conectividade de Rede Local (incluindo switches, módulos de conexão, cordão óptico, software de gerenciamento e serviços de instalação, configuração e treinamento), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 45/2020 - Aquisição de EPI¿s destinados à Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizados nas ações de prevenção e combate a Pendemia.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 61/2020 - Aquisição de Caixas Plásticas.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 66/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Tipo Sedan.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 86/2020 - Contratação de Empresa para Prestação Continuada de Serviços de Garçom.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 98/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico sobre Piso Elevado, Acabamento com Rodapés de Poliestireno.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 161/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 180/2020 - O Termo de Referência tem por Objetivo a Aquisição de Computadores, Notebook s e Tablet s, devido o crescimento da demanda de atendimentos aos usuários da rede SUAS, para melhorar a infraestrutura dos serviços prestados em virtude da pandemia de covid-19.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 10.004/2020 - Contratação de Empresa para serviço de Nota Técnica Atuarial para o Exercício de 2021 para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha/RS (IPREC), conforme Edital e anexos.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 16.464/2020 - Apresenta formulação para ração balanceada para gado de leite.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.313/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALEX PEREIRA BERTONSIN
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.316/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COSME DA PAIXAO DIAS NOVAES
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.323/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATALIAQUINAN BITTAR NUNES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.325/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATALIAQUINAN BITTAR NUNES
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.337/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CLAUDIO AURELIANO DA SILVA
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 108/2020 - Aquisição de Equipamentos de Som.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRAMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos, Laudos e Relatórios.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 6/2020 - Aquisição de Equipamentos para Laboratorios.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 10/2020 - Obra de Reforma do Acesso Principal da Faculdade de Ciência da Informação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 18/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acesso a TV por Assinatura Digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 30 pontos de acesso no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério das Comunicações, sendo 15 pontos para cada Pasta.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 20/2020 - Serviços de Limpeza e Conservação.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 37/2020 - Aquisição de Material de Consumo, (Material Elétrico e Eletrônico).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 58/2020 - Fornecimento de Material Bibliográfico Estrangeiro.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 96/2020 - Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 435/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Selante Foto_Verniz de Fluoreto da Secretaria Municipal da Saúde SMS. Srs. Licitante, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.494/2020 - Designa JOÃO AUGUSTO FERREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.125/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 19/11/2020 - Portaria FUNASA/MS 5.461/2020 - Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas.
- 19/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 335/2020 - Modifica a Portaria nº444/MB, de 12 de agosto de 2013, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em Cabo Verde.
- 19/11/2020 - Portaria PGR/MPU 160/2020 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério Público da União.
- 19/11/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 186/2020 - Credenciar a Empresa RICOS SERVIÇOS DE ESCOLTA LTDA para a Execução dos Serviços de Escolta.
- 19/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 222/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS), relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 946/2020 - Retifica a Portaria nº 946, de 5.11.2020
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 993/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.013/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo 12-0000-00.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.014/2020 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA para a implantação da linha CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0477-00.
- 19/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.298/2020 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1057, de 12 de maio de 2020, que homologa a plataforma tecnológica e os cursos na modalidade ensino à distância (EAD) e semipresencial realizados por INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA.
- 19/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.228/2020 - Nomeia LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/11/2020 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 6.591/2020 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-116/MG para o segmento compreendido entre os km 656 ao km 721.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.682/2020 - Designa o servidor FRANCISCO KLEBER PIMENTA AGUIAR, para exercer a função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.683/2020 - Designa o servidor CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Francisco Kleber Pimenta Aguiar, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 325/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Seyconel Automoção Ltda. a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático, sob o código nº EAP077.
- 20/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.750/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.193.063,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 19/11/2020 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 23/2020 - Aprova a revogação expressa dos atos normativos, já revogados tacitamente, conforme previsão no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.721/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/11/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 525/2020 - Altera os §§ 5º e 6º do Art. 3º da Resolução nº 520, de 13 de março de 2020.
- 19/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 16/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Identificação de Servidores de Serviço Exterior Brasileiro em Missão Permanente no Exterior DOC-ICP-05.01.
- 19/11/2020 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 46/2020 - Altera as Instruções de Preenchimento e a Tabela de Correlação de Campos do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e a Carta Circular nº 3.989, de 6 de dezembro de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 118/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 6/2020 - O Objeto da Presente Licitação e a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Execução de Obra de Sistema de Combate a Incêndio nos Campi Itaperuna, Campos Guarus e Quissamã do Instituto Federal Fluminense.
- 19/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 61/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2020 - Aquisição de Álcool Etílico.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 514/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.769/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.775/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.776/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTEIRO/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.788/2020 - Autoriza MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar XISTO nos Municípios de ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.789/2020 - Autoriza SERRA NORTE GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.798/2020 - Autoriza MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO nos Municípios de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, FRANCISCO DUMONT/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.800/2020 - Autoriza MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.830/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.836/2020 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CARAMBEÍ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.838/2020 - Autoriza HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar ARENITO, ARGILA no Município de IBAITI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.839/2020 - Autoriza R. MINAS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.853/2020 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de CAMPO MAGRO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.866/2020 - Autoriza à MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA, a pesquisar AREIA até 16/08/2020, no Município de PROFESSOR JAMIL/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.868/2020 - Autoriza à EDER PEREIRA DE REZENDE, a pesquisar DIAMANTE até 06/07/2020, nos Municípios de IVOLÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.871/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.872/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de FAZENDA NOVA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.106/2020 - Aquisição de Peças Sobressalentes para Válvula de Bloqueio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.131/2020 - Aquisição De Módulos Flex I/O Digital À Relé E Base Terminal Flex I/O Para Serem Utilizados No Envio De Dados Para O Sistema Sage Das Unidades Lm6000 Do Complexo Aparecida De Geração Térmica (Dpga), Da Amazonas Geração E Transmissão De Energia S/A.
- 19/11/2020 - Licitação - Pregão GER-MG/ANM/MME 19.112.020/2020 - Contratação de empresa especializada de elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 58/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Manutenção de Condicionadores de Ar, Contemplando Fornecimento de Peças, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 304/2020 - Aquisição de Topógrafo Corneano/Biômetro Óptico de mesa para o Hospital Central da Aeronáutica (HCA)
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.024/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem para a FAYS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de Materiais de Copa (água diversos e copos diversos) para atendimento à demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência do Pregão n. 8/2020.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 13/2020 - Aquisição de Ferramentas Agrícolas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 18/2020 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Informática e Permanente.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LUCASDORIO/MT 38/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 40/2020 - Aquisição de 05 Vídeo Porteiros para o CRF-SP
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 46/2020 - Aquisição de Insumos e Equipamentos para Controle da Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 50/2020 - Contratação da Empresa de Engenharia para Execução de Montagem e Fornecimento de Plataforma/Elevador de Acessibilidade Eletro-Mecânico.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 57/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Cartão Cesta de Natal.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 69/2020 - Contratação de Empresa Especializada ou um Profissional Liberal Autônomo na Realização de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para os pacientes provenientes do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde Vargem Grande do Sul.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 71/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Portas de Vidro, Vidro para Balcão de Atendimento e Espelho para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Paraíso/PR, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 73/2020 - Aquisição de Armários Tipo Roupeiro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 76/2020 - Aquisição de (01) Veículo Pick-Up Caminhonete 4x4 0 Km e (01) Veículo Automotor Leve Tipo Hatch 0 Km, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piraquara, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 82/2020 - Aquisição de Veículos tipo Ambulância e Veiculo Adaptado.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 84/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Registro de Preço Visando Eventuais e Futuras Aquisições de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) com a finalidade de efetuar a recuperação da malha viária do município de Cafelândia PR.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 100/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Pacote Funeral e Translado Fúnebre.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/XANXERE/SC 172/2020 - Serviços Referentes à Identificação e Cadastramento de Informações relativas aos ativos de Transmissão de Energia Elétrica da CGT ELETROSUL, conforme Anexo 1 - Termo Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 185/2020 - Aquisição de Telhas Aluzinco Ondulada.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 213/2020 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados que serão utilizados pelas Unidades Básicas e Especializadas do Fundo Municipal de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMF/RIODEJANEIRO/RJ 504/2020 - Aquisição de Papel Reprográfico A3 e A4, acondicionados em pacote de 500 folhas, para atender à demanda das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista da PCRJ.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 3.293/2020 - Serviços de Melhorias na Pavimentação e Construção de novos acessos na barragem de Sobradinho
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.012/2020 - Aquisição de Licenciamento de Software e Serviços para Implementação de Ciência de Dados / Analytics avançado na Chesf
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.110/2020 - Aquisição de Pilhas e Baterias.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 26.557/2020 - Manutenção de Equipamentos de Refrigeração
- 27/04/2022 - Voto Vista DG/ANTT/MI 6/2020 - Plano anual de aquisição de veículos (PAAV).
- 19/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 224/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
- 19/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 468/2020 - Aprova o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2020.
- 28/11/2023 - Contrato ANA/MDR 26/2020 - Dispõe sobre prestação de serviços de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/SANTOANDRE/SP 2/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Terceirizados de Manutenção Predial, com disponibilização de equipe residente (fixa) e de equipe de apoio (para serviços extras), com fornecimento de peças e insumos para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André e das suas agências jurisdicionadas nos municípios de São Bernardo do Campo e de São Caetano do Sul.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Piso Elevado para o 20º andar do Edifício Barão de Ladário (EBDL).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção de Servidores de Rede
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 9/2020 - Aquisição de 1(um) Veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, para a diretoria, em atendimento das atividades correlacionadas no âmbito do CRECI/MS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Manutenção e Calibração de Máquina de Ensaios EMIC DL-30000 instalado no Laboratório de Materiais de Construção Civil (LMCC) do Departamento de Construção Civil do campus de Fortaleza do IFCE.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Aquisição de Triturador Industrial de Resíduos Sólidos, para destruição de materiais de fardamento de uso exclusivo da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 15/2020 - Execução dos Serviços de Construção de 1 (uma) Ponte Mista sobre o rio Munim no município de Nina Rodrigues, no Estado do Maranhão, contemplando a elaboração de projeto executivo e a execução da obra ponte em concreto armado e aço, com extensão de 150,74m e largura do tabuleiro de 11,20m.Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 23/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Terceirizado, de forma contínua, Relacionados com as Atividades de Apoio Administrativo Nível II, para atender necessidades da Administrativa Central do DNOCS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 26/2020 - Aquisição de 03 Itens para Utilização na Rede Cabeada e de telefonia deste Estado- Maior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 28/2020 - Aquisição Parcelada de Medicamentos Industrializados de Diferentes Classes Farmacológicas, Padronizados na Instituição para Utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 145/2020 - Registro de Preços para possível e futura Aquisição do Medicamento / Insumo LINEZOLIDA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 510/2020 - Pregão Eletrônico, Visando a Prestação do Serviço de Empresa Especializada de Informática com Fornecimento de um Software ERP com Módulos de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, que seja no formato Software AS Service (Cloud), que possua funcionalidades, integração, relatórios e que atenda a legislação vigente no país (Leis, Decretos, Resoluções, IFRS, pronunciamentos contáb.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.079/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 336.700.811,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.081/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.086/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.924.080,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.087/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.194.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Decreto 10.545/2020 - Dispõe sobre a atribuição das competências da Comissão Especial de Supervisão do Ministério das Comunicações, previstas na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Nomeia, a partir de 18 de janeiro de 2021, por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO.
- 18/11/2020 - Portaria CC/PR 553/2020 - Exonera MIRIAM WIMMER do cargo de Diretora do Departamento de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
- 18/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 997/2020 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410026), atribuída à VANESSA ABREU DE ÁVILA ACQUAVIVA, Analista de Gestão em Saúde, da Superintendência de Administração em São Paulo/SP.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.023/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 149/2020 - Retifica a Portaria sem numeração automática nº 140 datado de 13 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 456/2020 - Cancela a partir de 13/11/2020, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal-GTA concedida ao Médico(a) Veterinário(a) Heloíza Carla de Oliveira Costa.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MI 2.292/2020 - Designa RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, para o encargo de substituto de Coordenador de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.225/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Gabriel Tiago Pereira, para a realização de exames de saúde periciais.
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.618/2020 - Dispensa o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Wylken dos Santos Machado, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
- 18/11/2020 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 23.668/2020 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes do Ato Deliberativo, de 13 de novembro de 2020, da sociedade estrangeira LHF LLC, autorizada a funcionar no Brasil por meio da Portaria nº 12.340, de 15 de maio de 2020.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.710/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/MAPA 555/2020 - Julga improcedente os recursos apresentados por Marly Pereira dos Santos, representante pelo Espólio de Manoel Teodoro dos Santos Filho, referente ao Território da Comunidade Quilombola Alagamar.
- 18/11/2020 - Resolução PGJM/MPM/MPU 114/2020 - Altera a Resolução 103/CSMPM, que dispõe sobre regras de distribuição de feitos judiciais na segunda instância do Ministério Público Militar. Revogada pela Resolução 143/2024/PGJM/MPM/MPU
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básico e Executivo e As Built e Execução de Obra de Engenharia para Ampliação do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro IRID - UFRJ, situado à Av. Pasteur 250, fundos, Campus Praia Vermelha - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 27/2020 - Aquisição de Material de Manutenção Hidráulica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 35/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação, por demanda, de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva nos Sistemas, Redes e Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógicas, Hidrossanitários, de Combate e Prevenção a Incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 168/2020 - Aquisição de Ração.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Aquisição de Materiais Diversos da Marca Ge Healthcare Conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 961/2020 - Definição de critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/11/2020 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2020 - Aprova a Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 18/11/2020 - Ato PETROBRAS/MME 127/2020 - Nega o provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS & CIA LTDA.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 152/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 157/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.
- 18/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 615/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 113/2020 - Dá assentimento prévio à empresa RÁDIO NONOAI LTDA., para arquivar, na Junta Comercial competente, a Quinta Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 13 de fevereiro de 2020.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 114/2020 - Dá assentimento prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Privado Fazenda Touro Morto, localizado no município de Corumbá, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 665/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.085, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 669/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.089, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 670/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.090, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MAST/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 12/2020 - Aquisição de 03 (três) Veículos para a Frota da SJGO, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos (Termo de Referência e minuta de Contrato).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Contratação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Estrutura para Fechamento de Parte da Cobertura do Edifício-Sede da Procuradoria da República da 2ª Região.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 13/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VIANOPOLIS/GO 28/2020 - Aquisição de Dois Veículos de Passeio 0 km.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 34/2020 - Aquisição de Ferramentas, para atender às necessidades das secretarias municipais.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/MACAPA/AP 34/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado do Tipo Fluxo de Refrigerante Variável Vrf, Incluindo Instalações e Equipamentos Existentes no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no bairro do Araxá, Macapá/AP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001396/2020-10/MPAP.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 40/2020 - Aquisição de Cadeira Diretor Fixa.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 87/2020 - Registro de Preços, Válido por 12 (doze) meses, para Eventuais Aquisições de Nobreaks de 1,4 10 % kVA, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 108/2020 - Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Visando Atender as Necessidades das Creches municipais dos bairros Barra Alegre e Ideal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 141/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Paisagismo.
- 18/11/2020 - Ato Normativo STM 443/2020 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2020.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.191/2020 - Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.193/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em todo território nacional.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de Lanchas de Patrulha e Interceptação.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 41/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Aquisição Centralizada para a 1° Região Militar e 5° Grupamento de Engenharia de Rastreadores Satelitais para Navegação (GPS) Individuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 16/2019 - Aquisição de Material Consumo - Utensílios para os Laboratórios de Cozinha e Panificação.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 18/2020 - Aquisição de Material Permanente para Uso na Cozinha Industrial que compõe a unidade de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Júlio Bandeira HUJB.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 25/2020 - Serviços contínuos de Locação de Veículos, com ou sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária, com quilometragem livre, seguro incluído, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Agência Nacional de Transportes terrestres ANTT, em todo o território nacional, capitais e cidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBS: VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 34/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio e Vídeo.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 73/2020 - Aquisição de Materiais/Equipamentos Diversos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 98/2020 - Aquisição de Material de Consumo Tipo (Reagentes para Microbiologia).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 122/2020 - Contratação de Livraria ou Distribuidor Especializado.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 164/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Serviços Diversos (Fornecimento de Lanches, Locação de Veículo, Locação de Tendas, Serviços Gráficos e Outros).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 379/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar Curativo de Hidropolímero 11,0 cm X 11,0 cm para Almoxarifado I Centro Oeste. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 382/2020 - Contratação por Emenda Parlamentar Municipal de Empresa de Engenharia Especializada para Fornecimento e Instalação do Conjunto de Ralo (Grelha, Calha e Cesto Coletor de Resíduos Removível em Aço Inox 304 Acabamento Escovado) para o Serviço de Nutrição e Dietética (Snd) do Hospital Municipal Prof Dr Alípio Correa Neto. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 422/2020 - ATA de Registro de Preços para o Fornecimento de Malha Tubular.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 429/2020 - Serviços de Suporte Técnico - Service Desk e de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Substituição de Peças, das Estações de Trabalho, Notebooks, Scanners e Impressoras.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 434/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Equipo para Infusão, Sistema Fechado.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 506/2020 - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Pertencentes à Classe 6640.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.545/2020 - Serviços de Manutenção Corretiva, com Cobertura de Peças, de Mobiliário Pertencente ao Metrofor.
- 18/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 175/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pelas empresas RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. e PETRÓLEO SABBÁ S.A.
- 17/11/2020 - Decreto sem Número 16.112.020/2020 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 17/11/2020 - Decreto sem Número 16.112.020/2020 - Dispensa os membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 18/01/2021 - Decreto NI/RONDONIA/RO 25.555/2020 - Institui o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE/RO.
- 17/11/2020 - Portaria CAPES/MEC 177/2020 - Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Revogada pela Portaria 29/2021/CAPES/MEC
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 682/2020 - Designa MARISA FREITAS AMARAL para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos
- 17/11/2020 - Portaria MEC 979/2020 - Dispensa, a pedido, MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA do cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet-RJ.
- 17/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.059/2020 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra das Lontras, no estado da Bahia.
- 17/11/2020 - Portaria SERAD/MINICOM 1.394/2020 - Autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de futebol que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.065/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). (Redação dada pela Portaria 633/2021/SAES/MS)
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 519/2020 - Designa GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 520/2020 - Designa ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 616/2020/CC/PR
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 523/2020 - Exonera FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 532/2020 - Nomeia RICARDO MOURA DE ARAÚJO FARIA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 535/2020 - Nomeia THIAGO LONGO MENEZES, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 544/2020 - Exonera ALEX DE SOUSA ARAUJO do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 545/2020 - Nomeia JOSE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 550/2020 - Nomeia ARLINDO PIRES LOPES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Especiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 17/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 334/2020 - Modifica a Portaria nº 20/MB, de 23 de janeiro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comando da Marinha.
- 17/11/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.251/2020 - Mantém criado o Curso de Altos Estudos Militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
- 17/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 683/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ARMAZÉM DOS TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 17/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 684/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CONSULTORIA PARA A VIDA LTDA.
- 17/11/2020 - Portaria EPL/MI 203/2020 - Designa, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 04/2020 - UASG: 395001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental e elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT.
- 17/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 223/2020 - Autoriza a execução de obras, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/ES), relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 961/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 963/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 966/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 967/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 974/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 975/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI 6.526/2020 - Designa o Analista Administrativo ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, e os Analistas em Infraestrutura em Transportes, BRUNO LEZAN BITENCOURT, e GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão do RDC no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco. Revogada pela Portaria 6263/2021/SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI
- 17/11/2020 - Portaria DNOCS/MDR 381/2020 - Publiciza a pactuação das metas institucionais da Avaliação de Desempenho, no âmbito do DNOCS, para 11º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 9º Ciclo da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos - GDACE.
- 17/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 93/2020 - Estabelece o fluxo interno, as orientações e os procedimentos correcionais a serem observados na apuração de denúncias e irregularidades envolvendo infrações disciplinares no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 95/2020 - Estabelece os critérios para ocupação de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso e para o Plano de Transição de Gestão no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.688/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.695/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 556/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 562/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 563/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Refeitórios nos Campi de Londrina e Paranaguá e Construção de Refeitório e de reforma dos Quiosques 02, 05 e Espaço Multiuso da Vila Cultural do Campus Telêmaco Borba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 5/2020 - Construção Execução de Serviços.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Aquisição de Material Permanente - Ultrafreezer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 41/2020 - Aquisição de Materiais Gráficos para Divulgação Institucional (Banner e Cartaz).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 42/2020 - Obra de Impermeabilização do Terraço do Predio da Cepetro Campus - UFSM.
- 17/11/2020 - Contrato GER-ES/ANM/MME 1/2020 - Extrato do Contrato Nº 1/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa FORCA TATICA VIGILANCIA E -SEGURANCA EIRELI.
- 17/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 601/2020 - Dispensa, a pedido, GILMAR FORSTER, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/11/2020 - Autorização ANP/MME 816/2020 - Fica autorizada a construção de refinaria de petróleo da SSOIL ENERGY S.A.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.756/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 10/2020 - Aquisições de Materiais para Instrução e Emprego em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Material Esportivo pelo 25º Batalhão de Caçadores
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2020 -
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 37/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias para deslocamentos em todo território nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 10/2020 - Serviço de Instalação de Rede de Coleta de Esgoto e Fornecimento de Agua e Reforma.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 18/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Película de Controle Solar, tipo insulfilm, no prédio sede da Subseção Judiciária de Campo Grande, no prédio do Juizado Especial Federal de Dourados e no prédio sede da Subseção Judiciária de Coxim, todos em Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 27/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Infraestrutura de Ponto Informatizado, Incluindo Fornecimento e Manutenção Técnica de equipamentos, Montagem e Operação de Central de Serviços (Service Desk), bem como Suporte Remoto e Presencial Sobre Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 33/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Suporte Técnico em Sistemas de Segurança em Solução do Fabricante McAfee para prevenção de vírus de computador, spywares e outras ameaças, de forma remota, para o ambiente computacional da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina, conforme Termo de Referência constante do anexo I do edital.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 40/2020 - Serviços de Seguro Total dos Veículos Pertencentes à Frota desta Seccional, pelo período de 12 (doze) meses.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 58/2020 - Aquisição de Distribuidor de Calcário, Adubo Mineral e Adubo Orgânico.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 63/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 65/2020 - Registros de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gênero Alimentício (carne suína e bovina) para o Município de Cáceres, para as Secretarias: Educação e Assistência Social.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 83/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Registro de Preços Visando Eventuais e Futuras Aquisições de Cargas de Gás Oxigênio Medicinal, locação de concentrador de oxigênio, regulador de oxigênio e válvula de cilindro em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 86/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Confecção de Ponto de Ônibus de Eucalipto Roliço Tratado em Autoclave (Pergolados, Lascas, Palanques, Cercas em Madeira Eucalipto Tratados e Bancos etc...).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 94/2020 - Prestação dos Serviços de Conservação e Limpeza.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 119/2020 - Aquisição de Pasta Pendular.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 128/2020 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos para diversas ações no município.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 140/2020 - Registro de Preços para aquisição EPI's, visando o combate ao Covid-19
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 150/2020 - Aquisição de Van Adaptada com Elevador Hidráulico e Box para Cadeirante, conforme Termo de Referência.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 178/2020 - Aquisição de Material de Consumo de Microinformática (Peças para Reparo).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 180/2020 - Serviços de Limpeza e Desobstrução de Drenos nos Taludes da Área Industrial da Usina Hidrelétrica.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 271/2020 - Aquisição de Cimetidina em entrega única.
- 17/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 1/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.732-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2019.
- 17/11/2020 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 3/2020 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 33/2020 - Serviços de Climatização das Salas da Advocacia Geral da União.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 17/2020 - Aquisição de Placas e Adesivos de Sinalização Visual com Fornecimento de Material.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 17/2020 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Serviço de Impressão e Reprografia Corporativa (Outsourcing)
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 24/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 72/2020 - Contratação de Empresa Especializada, para Prestação dos Serviços de Coberturas Fotográficas de Eventos e Solenidades.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 107/2020 - Fornecimento de Pentes de Memória RAM.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 125/2020 - Aquisição de Material de Consumo: Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Abraçadeira, Adaptadores de Caixa D¿Água, Areia e Outros).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 290/2020 - Registro de Preços para Contratação de Aulas de Música, Dança, Artes Visuais e Regência de Grupo de Cordas e Corais nos Espaços Culturais da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e locais descentralizados em áreas rural e urbana do Município.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 365/2020 - Serviços de Apoio em Anatomia Patológica em Dermatopatologia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 368/2020 - Prancha com Sistema Deslizante de Transferência de Paciente.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.523/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.300/2020 - Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Geral (PARA OS ITENS 03, 04 e 05, A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME)
- 16/11/2020 - Decreto sem Número 13.112.020/2020 - Reconduz FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora- Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o biênio de 2020 a 2022.
- 16/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.065/2020 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Pacotuba no estado do Espírito Santo.
- 16/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 179/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/11/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.711/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- 16/11/2020 - Portaria TJDFT 1.935/2020 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2020, nos termos do artigo 59 da Lei nº 13.898/2019 (LDO).
- 16/11/2020 - Portaria MDR 2.858/2020 - Divulga a seleção das propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Três Corações-MG e Mormaço-RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Portaria ME 389/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.
- 16/11/2020 - Portaria STN/SEF/ME 576/2020 - Dispõe sobre os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários em 2021.
- 16/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 23.554/2020 - Aprovar a proposta de reformulação orçamentária anual de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.610/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.611/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.612/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.628/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.639/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.641/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.648/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.291, de 22 de outubro de 2020
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.649/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.650/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.660/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.663/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.665/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.673/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.677/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.681/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 16/11/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2020 - Regulamenta o pagamento de diária, Jeton, Auxílio de Representação, e Reembolsos No Âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 16/11/2020 - Resolução DC/ANAC/MI 595/2020 - Altera a Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012.
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 114/2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 284/2021/GECEX/CAMEX/ME
- 16/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 116/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 7/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP. Composição Básica Propano e Butano, Acondicionado em Cilindro de 45kg, pelo Período de 12 (doze) Meses.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/FOZDOIGUACU/PR 8/2020 - Aquisição de Materiais de Manutenção, Enfermagem , Serviços de CHAVEIRO e fornecimento de Gás.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 573/2020 - Recredenciamento da Faculdade Senac Palhoça, com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 575/2020 - Credenciamento da Faculdade de Agudos (FAAG), com sede no município de Agudos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 585/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 593/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 607/2020 - Consulta sobre a validade dos Pareceres do CNE/CES nº 365/2003 e CNE/CES nº 101/2007 e o entendimento quanto aos conceitos de "aluno regular" e "disciplinas isoladas", para efeito de aplicação do § 6º do artigo 10 da Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 608/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR Educacional), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 116/2020 - Abertura de processo regulatório para atualização da lista de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 9/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal da Lapa.
- 29/12/2020 - Guias SRM/ANM/MME 503/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 600/2020 - Exonera, a pedido, RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.715/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.724/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 10/2020 - Registro de Preços para a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Gráficos e de Divulgação Institucional visando atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 80/2020 - Aquisição de Materias de Consumo de Climatização e Refrigeração.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2020 - Aquisição de Insumos para Produção de Itens de Panificação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acessos para comunicação de voz e de voz e dados de no mínimo 40 (quarenta) gb, com tecnologia 4g, 4,5g e/ou 5g na modalidade pós-pago.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 11/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e de Expediente.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELEM/PA 16/2020 - Aquisição de Fragmentadoras de Papel.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SANTAREM/PA 32/2020 - Serviços de Borracharia nos Veículos Automotores da Frota.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 44/2020 - Aquisição de Webcam.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 47/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Conservação/Manutenção de Jardins, com Fornecimento dos Insumos Necessários à sua Execução.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 48/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Material Permanente.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 55/2020 - Aquisição de Inseticidas, Larvicidas, Raticidas e Álcool Isopropílico.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 93/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Bens.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 97/2020 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de Lâmpadas LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da licitação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 103/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) Totem, Álcool Gel e Termômetros Devido à Pandemia COVID-19, para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da secretaria Municipal de saúde, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas .
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.096/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Transporte, Tipo Carro.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 38/2020 - Aquisição de Licenças de Programas Computacionais que Viabilizem as Análises Genéticas do Material Processado pelos Laboratórios da RIBPG.
- 16/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 4/2020 - Defere o pedido de autorização, em caráter emergencial, para movimentar ou armazenar cargas (graneis), na instalação portuária arrendada, TVV - TERMINAL DE VILA VELHA S.A.
- 16/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 220/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.017388/2020-77, da empresa JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CPL/ME/GOIANIA/GO 9/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2020 - Contratação de Serviços de Reparação do Telhado da Companhia de Manutenção do Parque Regional de Manutenção/5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARACAJU/SE 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) para Folha A4 (Outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais do fabricante, exceto fornecimento de papel, para o 28o Batalhão.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 21/2020 - Aquisição de Produtos de Panificação e Confeitaria.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 54/2020 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Hospital Universitário de Brasília
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 61/2020 - Serviço de Fornecimento e Instalação Divisória Prestação de Serviço de Montagem/Instalação com Fornecimento de Divisórias, Portas e Kit Ferragens, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), situada nos 35º., 36º. e 37º. Pavimentos do Edifício Grande São Paulo Rua Líbero Badaró, 425, conforme especificação e quantitativos descritos no ANEXO I deste Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 72/2020 - Contratação de Serviço Especializado de Concepção e Desenvolvimento de História em Quadrinhos da Turminha do MPF no Estilo Comics, bem como Passatempos Relacionados às Histórias e Peças.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 96/2020 - Locação de Centrífugas, Dispensadores, Pipetadores e Incubadoras com Fornecimento de Insumos para a Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 108/2020 - Aquisição de Pinças Cirúrgicas I.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 109/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Agenciamento de Viagens.
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.246/2020 - Institui a Política de Fomento ao Audiovisual no Estado.
- 13/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 398/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 412/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 413/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 420/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 421/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 441/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 446/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 962/2020 - Homologa o Parecer nº 512/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 968/2020 - Designa LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 970/2020 - Dispensa RAMÓN MORENO DE MATOS VIEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 973/2020 - Nomeia CARLA OLIVEIRA CURVELLO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 54/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Revogada pela Portaria 7/2024/SECTICS/MS
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.034/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.043/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Cultural Azulim, com sede em Brasília (DF).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.075/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmitos (SC), referente ao custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Palmitos (SC).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.081/2020 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Ana Olívia Bentivoglio, localizada no Município de Jaguariúna (SP).
- 13/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 132/2020 - Concede aposentadoria voluntária a DINARA MARIA BARRETO FERNANDES.
- 13/11/2020 - Portaria SSV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 2/2020 - Cancela o credenciamento da empresa Itaspurg do Brasil Fumigações e Inspeções Agrícolas
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 215/2020 - Desvincula os bens imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP's: 22001044 e 2201002, denominados Estação Montes Claros e Cantina, respectivamente, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 217/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.241/2020 - Designa o DIRETOR RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, para assumir a presidência da Agência, no período de 16 a 20 de novembro de 2020, em virtude de afastamento do Diretor-Presidente.
- 13/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.546/2020 - Efetiva, a cessão do servidor ARLINDO PIRES LOPES, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, equivalente a DAS-101.5, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 13/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.846/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pedra Bonita-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.849/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul - MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 338/2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2008, seção 01, página 55. Revogada pela Portaria 395/2020/INMETRO/ME
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.608/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.619/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.621/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 43/2020 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix nas transações ocorridas no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e estabelece prazos para implementação do Pix Cobrança.
- 13/11/2020 - Consulta Pública MS 113/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.399/2020 - Decide sobre os recursos
- 13/11/2020 - Contrato GER-PE/ANM/MME 2/2020 - Extrato do Contrato Nº 2/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa IMASTER SERVICOS LTDA.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.695/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.698/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.700/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.702/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Parecer AGU/PR 6/2020 - Interpretação do art. 142, § 2º, da LEI Nº 8.112, DE 1990.
- 13/11/2020 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 13.112.020/2020 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2020 - Aquisição de Madeiras, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Edital.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 10/2020 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPREVILLE/JOINVILLE/SC 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Outsourcing de Impressão com Disponibilização de Impressoras, Multifuncionais e Digitalizadores, bem como, software de gerenciamento/bilhetagem.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 22/2020 - Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas tipo Buffet.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 26/2020 - Aquisição de Material Permanente.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 49/2020 - Aquisição de Material Médico e Hospitalar (Acessórios Aesculap).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 69/2020 - Aquisição de Poltronas Fixas com Braço Escamoteável Assento e Encosto em Espuma Injetada e Prancheta de Apoio e Porta Livros e Cadeira Universitaria.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 122/2020 - Aquisição de Papel Sulfite A4.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 205/2020 - Fornecimento de Oxigênio Medicinal com Locação de Equipamentos.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.162/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 83/2020 - Dispõe sobre a BLUE LINE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 406/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 407/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 5/2020 - Aquisição de Material de Consumo - Suprimento de Informática Cartucho de Toner.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Aquisição de Padrões Analíticos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 43/2020 - Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais para Análise de Parâmetros de Imunologia / Sorologia / Hormônio , com cessão de 1 (um) equipamento totalmente automatizado em regime de comodato para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUGV.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 74/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 425/2020 - Fornecimento de Anti-Hiperplásico, Emoliente e Anestésicos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 429/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos XIV.
- 20/11/2020 - Decreto sem Número 19.112.020/2020 - Designa CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 28 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 475/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 476/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 483/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 489/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 689/2020 - Exonera, a pedido, a servidora ALESSANDRA PESSOA, do cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.117/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação de Urgências Porto Alegre (Estadual), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Três Passos e determina devolução de recursos.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.118/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São Vicente.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.124/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.136/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná.
- 20/11/2020 - Portaria MME 414/2020 - Fica prorrogado, por cento e vinte dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Comitê Interministerial Executivo do Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - BidSIM, a contar de 2 de dezembro de 2020.
- 21/01/2025 - Portaria SE/MAPA 2.257/2020 - Designa membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA/MAPA
- 20/11/2020 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 9/2020 - Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro "Lifeline Children's Service" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil
- 20/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.291/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Leonardo Madeira (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 20/11/2020 - Portaria SE/MI 2.309/2020 - Dispensa, MARCIA MARIA RUBEM FERREIRA, da Função Gratificada, FG- 01, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.318, de 16/06/2020, Boletim Especial nº 72 de 17/06/2020.
- 20/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.286/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S. A., responsável pela operação do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT), em Alta Floresta/MT (código CIAD: MT0003). Revogada pela Portaria 5891/2021/SIA/ANAC/MI
- 20/11/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.324/2020 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do AEROCLUBE DE VÁRZEA GRANDE, situado à Rua Presidente Arthur Bernardes, nº 1054, Bairro Ipase - Várzea Grande - MT.
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 153/2020 - Abre prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, para a entidade MOVIMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 470/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB
- 20/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 154/2020 - Abre prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para a entidade Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER, apresentar os documentos requeridos no Ofício nº 472/2019/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB.
- 20/11/2020 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 76/2020 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira - PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).
- 20/11/2020 - Portaria RFB/ME 4.804/2020 - Dispõe sobre o compartilhamento temporário de competências regimentais entre a Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (Demac/RJO) e as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF).
- 20/11/2020 - Portaria SEPEC/ME 22.990/2020 - Retifica a Portaria nº 22.990, de 09 de novembro de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.746/2020 - Altera, mediante remanejamento e antecipação, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, X e XIII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.739/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.761/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.778/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 170/2020 - Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal e Padrão para Diversos Setores da UFSM.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 36/2020 - Aquisição de Condicionador de Ar tipo Split, com Instalação.
- 23/11/2020 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 628/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CABOVERDE/MG 1/2020 - Aquisição de Mobiliário Escolar para as escolar municipais.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 2/2020 - Contratação de Obras de Construção de Companhias para a Polícia Militar do Pará, nos municípios de Uruará, Itupiranga e Eldorado dos Carajás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 3/2020 - Contratação de Obra de Construção do Prédio do Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no Complexo do Comando-Geral, na cidade de Belém PA.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 7/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para os deslocamentos, em serviço, dos magistrados, servidores e/ou terceiros, mediante autorização da Direção do Foro, durante o transcorrer do exercício de 2021.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOCRISTOVAO/SE 9/2020 - Aquisição de Tiras Reagentes para Teste Rápido de Gravidez (Dosagem de Beta HCG Cromatográfico).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOCONDE/BA 9/2020 - Contratação de Serviços de Combate a Vetores e Pragas Urbanas.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 16/2020 - Aquisição de Dietas, Fórmulas e Suplemento Alimentar.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão (Locação de Equipamentos de Impressão Multifuncionais).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 30/2020 - Aquisição de Softwares IntelliJ IDEA Ultimate, JRebel e Microsoft Power BI Pro, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 72/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de uma Ambulância 0KM para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antonio do Paraíso/PR, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 185/2020 - Contratações de Computadores e Monitores.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 186/2020 - Aquisição de Espaçadores.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/FORTALEZA/CE 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Execução de Instalações Elétricas em Baixa Tensão.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.315/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CRESMER DA SILVA ROSA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.330/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de HELIO GOMES FERREIRA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.336/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAQUIM MANOEL DE SA
- 10/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.339/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de WILINEIDE FERREIRA GOMES DE SA GUIMARAES
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAC/RIOBRANCO/AC 5/2020 - Contratação de Empresa para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 17/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Dois Fan-Coils.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 48/2020 - Contratação de Cessão de Uso de Licenças do Adobe Creative Cloud All Apps e Adobe Acrobat Pro pelo Período de 48 (Quarenta e Oito) Meses.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.180/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.061/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 621/2020 - Designa LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 19/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 133/2020 - Concede, em virtude do falecimento de CLAUDIA INEZ MELO RODRIGUES, aposentada no cargo de Advogado da União, Classe especial, pensão vitalícia a RAIMUNDO RODRIGUES NUNES e ZÉLIA MARIA MELO NUNES.
- 19/11/2020 - Portaria CC/PR 560/2020 - Nomeia DOUGLAS VIEIRA MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 19/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 944/2020 - Concede, em virtude do falecimento de BENVINDO FRANCISCO DA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a JOANA CUSTODINA DA MOTA.
- 19/11/2020 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 331/2020 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa para o exterior de espécimes biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros.
- 19/11/2020 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 2/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, Visando apurar a prática de atos de improbidade administrativa, pelo perito criminal MÁRCIO COSTA DE LEMOS.
- 19/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.015/2020 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA para a implantação da linha Londrina (PR) - Porto Alegre (RS) prefixo nº 09-0450-00.
- 19/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.295/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP ll - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 19/11/2020 - Portaria SE/MI 2.307/2020 - Designa DENISE RIOS EHNDO, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Ouvidoria da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.922/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.981/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.995/2020 - Renova a inscrição do aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.099/2020 - Inscreve o Aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 8643/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.140/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 14582/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 19/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.157/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 19/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.248/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 19/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.685/2020 - Designa o servidor DHIEGO LUIZ PESTANA MURER, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Thales Albuquerque de Carvalho Câmara, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.907/2020 - Reconhece a situação de emergência no Estado do Piauí/PI.
- 19/11/2020 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 77/2020 - Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
- 19/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.176/2020 - Estabelece rotina de verificação quanto à integridade dos dados gerados para a liberação dos lotes de pagamentos de benefícios de Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.
- 19/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 121/2020 - Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2020 - Contratação de Remanescente de Obra da Reforma dos Blocos da Faculdade de Educação (FACED).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 405/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Elétrico, Hidráulico e Expediente).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2020 - Aquisição de Equipamentos.
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 249/2020 - Outorga MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO, a permissão para extrair QUARTZO no Município de CAPITÃO POÇO/PA.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.765/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.766/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.768/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.780/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.792/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.795/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.802/2020 - Autoriza OLAIR MESQUITA, a pesquisar DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.804/2020 - Autoriza MAGNO COURA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, ITAVERAVA/MG, OURO PRETO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.806/2020 - Autoriza DANIEL CHAVES CAMARGOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.807/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BELO HORIZONTE/MG, NOVA LIMA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.818/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.821/2020 - Autoriza MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de RIO NEGRO/PR, RIO NEGRINHO/SC.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.834/2020 - Autoriza COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de MARINGÁ/PR.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.112/2020 - Aquisição de Polímero
- 12/01/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 19.112.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação 349/2020.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 13/2020 - Aquisição de Notebooks e Dockstations.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Contratação de Consultoria Especializada para Efetuar Avaliação Atuarial dos Benefícios Pós-Emprego Patrocinados pela FINEP.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para ampliação e modernização das instalações do prédio da portaria do GEIV.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 13/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Controle de Qualidade Externo com kits nas áreas Bioquímica Básica I e II, Hematologia, Imunologia,Parasitologia, Urinálise, Educação Continuada, Coagulação, Soro liofilizado para Controle interno de Qualidade em exames de Análises Clínicas e respectivas avaliações dos serviços laboratoriais da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Salvador.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 34/2020 - Aquisição de Gás Hidrogênio para a Seção de Meteorologia do Centro de Lançamento de Alcãntara.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 78/2020 - Aquisição de Secador de Mão Automático.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 87/2020 - Aquisição de Talhas Manuais e Ternos de bancadas, para utilização em serviços de manutenção em equipamentos e tubulações, da Fábrica Presidente Vargas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 113/2020 - Contratação de pessoa jurídica Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Conservação e Limpeza de Bens Móveis e Imóveis, com fornecimento de materiais, a serem executados nas áreas interna, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive Torre de Controle , no CINDACTA II.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 31/2020 - Aquisição de itens da categoria Vidrarias visando o atendimento das demandas do LFDA/MG.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 61/2020 - Retifica o Ato nº 61, Seção 1, item 11.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DETRAN/BELEM/PA 7/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo, incluindo acidentes de trabalho, para servidores ocupantes de cargos efetivos, temporários, comissionados e cedidos com ônus pra o DETRAN/PA, nos casos ocorridos cobertos pelas garantias contratadas conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 9/2020 - Aquisição de Materiais de Alvenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é de leitura obrigatória a todos os participantes e que poderá ser encontrado no site da Justiça Federal de Goiás pelo link:http://www.jfgo.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes_em_andamento.php
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/MANAUS/AM 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Lavagem de Veículos, pertencentes a esta seccional, relacionados no item 10 (dez) do Termo de Referência (Anexo I do edital), e conserto de pneus.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 11/2020 - Aquisição de Material de Marcenaria, para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpões e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia. **** Consultar a especificação dos itens no Termo de Referência para a correta formulação de lances.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOMUNDAU/AL 17/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos e Correlatos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 26/2020 - Contratação de Empresa para Construção 126,00 Metros de Rede Coletora de Esgoto Sanitário DN 150 mm PVC VF (NBR 7362) e 03 (três) poços de Visitas na rua Dante no bairro Voldac.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 44/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para reforma da sede do CRCPR em Curitiba-PR.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 66/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamento de Proteção Individual E.P.I, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Vidro temperado, para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Saúde e demais Repartições Públicas deste Município, em decorrência da emergência ao enfrentamento do COVID-19
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 70/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de um Refrigerador de Laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Paraíso/PR, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 88/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 129/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos em Cumprimento aos Termos de Compromisso 2014/1258 e 2014/3140 ambos do FNDE, para Equipar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Sonho Encantado e Primeiros Passos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 186/2020 - Aquisição de Material para Enfrentamento à Pandemia da Covid - 19.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 621/2020 - Aquisição de Etiquetas de Transfusão e Etiqueta Rótulo Autocolante.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 467/2020 - Aquisição de Veículos Novos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/VITORIA/ES 473/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MANAUS/AM 2/2020 - Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, por Meio de Vigilância Desarmada
- 19/11/2020 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SEF/ME 21/2020 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020 e publicados no DOU em 03.11.2020.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SAOBORJA/RS 1/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Área de Engenharia para Execução do Projeto das Passarelas (coberturas parciais dos passeios internos do campus) do IFFar Campus São Borja.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRO/JARU/RO 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para Fornecimento de Material e Mão de Obra Destinados à Construção de Bloco Pedagógico - IFRO/Campus Jaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2020 - Execução de Obra de Instalação de Plataforma Elevatória no pavilhão lateral direito (leste) do Colégio Militar de Fortaleza
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2020 - Construção de Quadra Coberta Poliesportiva no Campus Três Lagoas do IFMS.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EMERJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de Diversos Materiais de Consumo de Informática para Impressora Lexmark CX522ADE.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 9/2020 - Prestação de Serviço de 5 (cinco) Assinaturas Anuais do Software Adobe Creative Cloud All Apps. Esta solução possui como especificação e composição uma coleção de softwares usados para design gráfico, edição de vídeo, desenvolvimento web, fotografia, além de um conjunto de aplicativos móveis e também alguns serviços opcionais na nuvem, sendo um serviço de assinatura mensal ou anual entregue pela Internet.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo de Proteção Individual para a uso nas atividades odontológicas realizadas pela Divisão de Odontologia do HMAB.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 24/2020 - Aquisição de Equipamentos para Laboratórios.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 26/2020 - Aquisição de Equipamentos Fotográficos, Insumos Fotográficos e Fones de Ouvido.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 45/2020 - Contratação de Seguradora para Prestação de Serviços de Seguro de Vida.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 52/2020 - Contratação de Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva Decorrente de Falhas no Hardware (Suporte Técnico).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 56/2020 - Registro de preços para possível Aquisição de Mobiliário, Materiais Eletro Eletrônicos, Eletrodomésticos e Materiais de Informática e Acessórios, fins atender as necessidades do Centro de Instrução de Engenharia.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 61/2020 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado - VRF (Fluxo de Refrigerante Variável).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 64/2020 - Serviços de Disponibilização de Sanitário Móvel (Banheiro Químico), Incluso Serviço de Recolhimento e Descarte de Dejetos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 66/2020 - Aquisição de Medicamentos Controlados - VO e Tópicos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 83/2020 - Aquisição de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia Capilar Quantitativa com Cessão de uso, em regime de Comodato, de Aparelhos Glicosímetros para atender todas as Unidades Assistenciais na medição da glicemia de pacientes internados no Hospital de Clinicas do Triângulo Mineiro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 95/2020 - Aquisição de Material Odontológico.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 101/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Específico para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário de Brasília HUB, para atender os pacientes dialíticos na modalidade de hemodiálise contínua - diálise a beira leito - com equipamento cedido em regime de comodato, referente ao pregão 101/2020.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 294/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 374/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de (Conjunto) Sistema de Montagem de Refeições em Cozinha Industrial.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 393/2020 - Aquisição de Cateter Foley em Silicone 2 Vias Nº 08, 10,12, 14, 16, 18, 20, 22 e 24 para Unidades da A.H.M. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 428/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Limas Tipo Kerr 21 Mm Div da Secretaria Municipal da Saúde SMS. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital, bem como em anexar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2020 - Aquisições de Medicamentos
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.534/2020 - Aquisições de Fita Veda Rosca
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 51.711/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Fechaduras Eletrônicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 154/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa TERMINAL PORTUÁRIO ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 162/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa TRANSPAZ - Transportes Rodoviários de Cargas, quanto a suposta infração capitulada no art. 32, inciso XXXVIII, da norma aprovada pela Resolução nº 3.274- ANTAQ.
- 19/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 163/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CELTE NAVEGAÇÃO LTDA com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.078/2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 8.580.000,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.085/2020 - Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.092/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 29.421.542,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Lei Ordinária 14.094/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.928.044,00, para os fins que especifica.
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Nomeia, a partir de 25 de novembro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os Oficiais-Generais relacionados.
- 18/11/2020 - Decreto sem Número 17.112.020/2020 - Promove, Comando do Exército.
- 18/11/2020 - Portaria IBRAM/MTUR 323/2020 - Dicionário de Indicadores desenvolvido para as metas globais e as metas intermediárias de desempenho institucional para o décimo primeiro ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
- 18/11/2020 - Portaria MD 3.748/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 17/2020.
- 18/11/2020 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 164/2020 - Habilita o Médico Veterinário PAULO RAFAEL CARDOSO CORREIA, para fins de emissão de GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA, para AVES, nos Municípios de Tianguá, Guaiúba e Maracanaú/CE.
- 18/11/2020 - Portaria MAPA 240/2020 - Retifica a Portaria nº 240, de 21 de julho de 2020.
- 18/11/2020 - Portaria MAPA 370/2020 - Extingue a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Itaperuna.
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 830/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.069205/20-01 em INQUÉRITO CIVIL
- 18/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 940/2020 - Conhece os pedidos de impugnação das empresas relacionadas, e, no mérito, negar-lhes provimento.
- 18/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 986/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 18/11/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.226/2020 - Efetiva, por prazo indeterminado, o exercício do empregado público anistiado JANIO JORGE AQUINO FONSECA, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.
- 18/11/2020 - Portaria SFPP/MI 2.278/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Concessionária Rota do Oeste S/A.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MI 2.286/2020 - Declara de utilidade pública os imóveis que menciona, localizados no Município de Guarujá, Estado de São Paulo, destinados à expansão das vias perimetrais do Porto Organizado de Santos.
- 18/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.250/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.619/2020 - Designa o servidor NEDSON MIGUEL ALMEIDA, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Wylken dos Santos Machado, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.625/2020 - Designa o servidor JOSÉ CLAUDIO VILELA, para substituir a função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando dispensado de titular da função.
- 18/11/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 6.633/2020 - Designa como pregoeira, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, a servidora Caroline Ribeiro Simões.
- 18/11/2020 - Portaria ME 390/2020 - Delega competência ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social para concessão de diárias e passagens no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 18/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 783/2020 - Autoriza o adicional de cotas de importação de insumos para o produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA) - Código Suframa nº 0361.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.697/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.711/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Resolução PGJM/MPM/MPU 115/2020 - Altera a Resolução 101/CSMPM,que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC no Mininistério Público Militar.
- 18/11/2020 - Resolução DFIN/SUDENE/MDR 584/2020 - Aprova, a participação do FDNE no projeto de titularidade da empresa Vila Alagoas II Empreendimentos e Participações S/A, que objetiva implantar um parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, no valor de até R$ 55.786.889,22.
- 18/11/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 109/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013 Revogada pela Instrução Normativa 119/2021/SDA/MAPA
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 60/2020 - Serviços Continuados de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais e de Motoristas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 90/2020 - Aquisição de Material Laboratorial - Hospitalar Remanescente para atender a demanda da UFJF.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 145/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação.
- 18/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 961/2020 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública sobre a definição de critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.580.638/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 57
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 519/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 18/11/2020 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 612/2020 - Dispensa CLÁUDIO HEICHT, designa JOTÁVIO BORGES GOMES e designa DAVID SIQUEIRA FONSECA.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 105/2020 - Dá assentimento prévio para a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM proceder à averbação do Instrumento Particular de Acordo para Cessão e Transferência de Direitos Minerários e Outras Avenças, celebrado em 12 de setembro de 2017 e Minuta de Cessão Parcial, emitida em 27 de março de 2018.
- 18/11/2020 - Ato SE/CDN/PR 106/2020 - Dá assentimento prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terras públicas referentes ao Projeto de Assentamento Trindade, com área total de 599,8714ha, localizado no município de Trindade do Sul, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 661/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.081, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 663/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.083, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Mensagem PR 674/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.094, de 17 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 2/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Obra de Adequação da Infraestrutura da Rede Elétrica do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá/MS).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 6/2020 - Manutenção dos Equipamentos do PMGU/24º BIS
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 13/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas Blindadas e Equipamentos em proveito do 9º Batalhão Logístico, Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2020 - Aquisição de Ração Equina. Participação exclusiva dos Órgãos com sede em Campo Grande - MS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 77/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Refrigeração.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/8R/MPT/BELEM/PA 8/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, de Proteção e Segurança, e de Aparelhos e Equipamentos Médicos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Diversos Materiais de Informática.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRGO/MPF/GOIANIA/GO 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Operação, Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema Climatização Artificial.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 41/2020 - Aquisição de Mobiliários (Conjunto para Professor e Conjunto para Aluno).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 63/2020 - Aquisição de Veiculo Zero Km, caminhonete, tipo viatura.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 106/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Sistema de Videomonitoramento por Circuito Fechado de Tv Via Internet Protocolo (Cftv-Ip) em 05 (Cinco) Unidades Ministeriais Localizadas no Estado de Mato Grosso, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 19/2020 - Fornecimento de Serviços de Conjuntos Metálicos Formado por Barras/Tubos Metálicos que de Forma Intertravadas e Interconectadas em Estruturas/Sistemas de Passagem Multidirecionais Protetoras para Pedestres, Incluindo de Mão de Obra de Montagem e Desmontagem, Traslado das Estruturas.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 16/2020 - Proposta de abertura de Audiência Pública da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 471/2020 - Contratação Integrada de Empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Básicos, Executivos e Execução das Obras de Implantação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá - CSMM, com Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-376/PR.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SUDAM/MDR/BELEM/PA 3/2020 - Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada na Realização de Outsourcing de Impressão.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFG/ITUMBIARA/GO 4/2020 - Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos de Consumo para os Laboratórios dos cursos da área de Engenharia para os diversos câmpus do Instituto Federal de Goiás.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 8/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Serviço Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de acesso à Internet para os Campi Presidente Dutra, Araioses, Campus Avançado Rosário e Centro de Referência em Ciências Ambientais Itapiracó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos constantes no Instrumento Convocatório e anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 10/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 12/2020 - Aquisição de Grupo Gerador e Geradores Portáteis à Diese.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 18/2020 - O Objeto da Presente Licitação á a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Técnicos de Substituição Completa dos Elevadoresdo Edifício sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, localizado no Setor de Autarquias Sul, quadra 4, bloco N, Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 20/2020 - Aquisição Eventual e Parcelada de Alevinos de Tilápia da Espécie `Oreochromis Niloticus¿ e Vacina para Imunização de Tilápia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 20/2020 - Aquisição de Materiais Hortifrutigranjeiros.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 21/2020 - Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Equipamentos Não Letais, para uso nas atividades de fiscalização ambiental do IBAMA.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 25/2020 - Aquisição de No-Breaks, Estabilizadores, Purificador de Água e Microondas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 25/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Móveis.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 53/2020 - Aquisição de Dispositivos e Cateteres para Acesso Venoso e Arterial para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC/UFTM).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 54/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 55/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Programação Visual e de Incêndio.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 171/2020 - Aquisição de Papel (Diversos Formatos).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 187/2020 - Aquisição de Material de Marcenaria para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 376/2020 - Aquisição de Oftalmoscópio Binocular Indireto, por Emenda Parlamentar Federal para o Hospital Municipal Professor Doutor Alipio Correa Netto Vinculado a Esta Autarquia Hospitalar Municipal.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 386/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Reformas de Edificações, com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para que Seja Executado Reforma Geral aa Ala de Psiquiatria com Alteração no Layout Localizado nas Dependências do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 703/2020 - Execução de Serviços de Lavanderia.
- 18/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.225/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1225/2019
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.299/2020 - Aquisição de Equipamento para Análise de Energia.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.498/2020 - Aquisições de Equipamento Hospitalar.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 16.033/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares E Industriais (PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME)
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 27.711/2020 - Aquisição Marcador Recarregável e Recarga para Marcador Recarregável.
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 683/2020 - Designa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 976/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 1.952, de 7 de novembro de 2019.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 977/2020 - Altera a Portaria nº 602, de 28 de julho de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria MME 407/2020 - Autoriza a Omega Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 17/11/2020 - Portaria SPDE/MME 423/2020 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Parnaíba V, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.040562-0.01.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 524/2020 - Nomeia OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 17/11/2020 - Portaria CC/PR 527/2020 - Nomeia TARCIANA BARRETO SÁ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 17/11/2020 - Portaria MD 3.673/2020 - Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2022. Revogada pela Portaria 5423/2023/MD
- 17/11/2020 - Portaria ANTAQ/MI 296/2020 - Aprova o redimensionamento de itens do Plano Anual de Contratações da ANTAQ referente ao exercício de 2020, com inclusão dos itens da lista SEI nº 1128768.
- 17/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 965/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 17/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 972/2020 - Retifica a Portaria nº 972, de 6 de abril de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.087/2020 - Retifica a Portaria nº 1.087, de 17 de abril de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.193/2020 - Concede pensão temporária a YASMIN NASCIMENTO MEDEIROS.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 638/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 638, de 20 de fevereiro de 2014.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.922/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.922, de 18 de julho de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.001/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.001, de 12 de agosto de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.691/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.693/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2020 - Resolução SUDAM/MDR 277/2020 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Nutriverde Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
- 17/11/2020 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 44/2020 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 45/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 95/2020 - Aquisição de Bens e Suprimentos de Informática.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 166/2020 - Aquisição de Medicamentos, Saneantes e Soluções parenterais Destinados ao Hospital Universitário Veterinário - HUV/UFSM.
- 17/11/2020 - Exoneração SGP/ANM/MME 606/2020 - Exonera, JEFERSON GIRARDI, do cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.748/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.753/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.120/2020 - Aquisição de Lâminas de Selagem e Parafusos de Fixação para o sistema de selagem dos Diverters Dampers das unidades geradoras a gás - UTE Mauá 3
- 17/11/2020 - Mensagem PR 657/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 27.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 8/2020 - Aquisição de Ambulancia para 17° Batalhão de Fronteira e UASG participantes do GCALC da 18° Bda Inf Fron.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 39/2020 - Aquisição de Combustível Automotivo e Óleo de Xisto
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 75/2020 - Serviço para Execução das Obras de Adequação do Espaço Físico no Edifício Escola (Centro de Convivência).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/MANAUS/AM 16/2020 - Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Voos Regulares Internacionais, Passagens Fluviais.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 22/2020 - Renovação das Licenças do Antivírus para Solução Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, com Direito a Atualizações pelo Período de 36 (Trinta e Seis) Meses.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 30/2020 - Registrar os Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras para os veículos da frota da Prefeitura Municipal.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 48/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Direção Veicular.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 53/2020 - Aquisição de Produtos para Ornamentação do Natal de 2020, deste Município, sendo que a aquisição dar-se-á durante no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de homologação do referido processo licitatório, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo I do edital.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 120/2020 - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para ações de enfrentamento da Covid-19.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 139/2020 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Protetores de Acrílico, visando o combate ao Covid-19.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 273/2020 - Aquisição de Café em Pó e Leite Integral, com entrega programada, conforme edital e anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.357/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada, Cujos Empregados Sejam Regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (Clt).
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 18.042/2020 - Informações sobre o processo de colagem de bordados em tecidos.
- 17/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 465/2020 - Conhece o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 59/2020 - Contratação dos Serviços de Capina, Roçada, Limpeza, Retirada de Colonião, Poda de Manutenção das Árvores Existentes no Interior dos Imóveis e Remoção do Entulho e Vegetação Proveniente dos Serviços.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 17/2020 - Aquisição de Solução Integrada de Segurança de Rede.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 22/2020 - Aquisição de Material Permanente para o Auditório Dom Pedro II.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 29/2020 - Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de Serviços de Tratamento e Pintura, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (m ), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), bem como os Navios fora da sede do Com2°DN,
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 85/2020 - Aquisição de Suprimentos de Informática para a Impressora Modelo Laser Color Lexmark C950DE.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 101/2020 - Aquisição de Produtos para Saúde, do Tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais Opme.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 367/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Transporte/Remoção Pacientes Adultos, Pediátricos, Lactente e Neonatal em Ambulância Tipo D (Uti Móvel) Com Cobertura de 24 Horas, para o Hospital do Servidor Público Municipal.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.298/2020 - Aquisição De Grupos Geradores Com Quadro Automático Microprocessado Digital Para O Hospital Regional Da Mata . (SENDO UTILIZADO CÓDIGO GENÉRICO PARA A DISPONIBILIAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA, CABENDO AOS LICITANTES APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO COM O DESCRITIVO COMPLEMENTAR LOCALIZADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO)
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.301/2020 - Contratação de Locação de Geradores com quadro automático microprocessado digital para o HOSPITAL REGIONAL DE ZONA DA MATA, incluindo a instalação, fornecimento de peças, acessórios e cabeamento necessário para a devida instalação, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas:
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.274/2020 - Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Ração Canina (Filhote)-Pls 114/2020 (Para O Item 01, A Descrição Disponibilizada No Comprasnet Divergem Do Termo De Referência, Considerar Para Apresentação Dos Itens No Termo De Referência Deste Certame, Conforme Publicação No Quadro De Aviso).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.033/2020 - Aquisição De Equipamentos Médico-Hospitalares E Industriais
- 16/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.074/2020 - Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.015/2020 - Exonera JOÃO ALVES FILHO, Agente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 (201303), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, a contar de 10 de novembro de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 1044/2020/SGA/AGU/PR
- 16/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 328/2020 - Modifica a Portaria nº 190/MB/2018, deste Comando, para alterar a denominação do Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) "ATLÂNTICO".
- 16/11/2020 - Portaria SE/MI 2.275/2020 - Altera a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 16/11/2020 - Portaria ALF-PORTODEITAGUAI/7RF/ME 39/2020 - Disciplina os procedimentos relacionados à verificação física remota de mercadorias, por meio de imagens, na importação ou exportação, no âmbito da ALF/IGI.
- 16/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 354/2020 - Estabelece medidas acauteladoras visando à proteção do setor produtivo e da sociedade, bem como a prevenção de risco de solução de continuidade nas atividades e prestação dos serviços delegados de metrologia legal e avaliação da conformidade, no âmbito da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), diante de possível perda de recursos para execução plena dos termos de delegação celebrados com instituições que a compõem, e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 22/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.644/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.651/2020 - Torna insubsistente a Resolução 4.520, de 5 de novembro de 2020
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.652/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.664/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.668/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.669/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.675/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/11/2020 - Resolução DC/ANM/MME 49/2020 - Altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
- 16/11/2020 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 73/2020 - Cria a Medalha de Honra ao Mérito Doutor Nilton Rocha da Silva, e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 3/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), Incluindo Fornecimento de Mão de Obra (Sem Dedicação Exclusiva), Ferramentas, Equipamentos, Instrumentos e Materiais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 167/2020 - Serviços para Manutenção de Controle das Doses de Radiação Ionizante e Reposição de Monitores.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 565/2020 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 586/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 590/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 591/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 606/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Capes.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Aquisição de Lavadora Termodesinfectadora para o Abastecimento do Hospital Federal Cardoso Fontes.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 138/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 145/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO/RS.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 201/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 14/2020 e 07/2020, expedidas pelas Prefeituras Municipais de Butiá e General Câmara, nas datas de 09/06/2020 e 03/07/2020, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/11/2020 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 565/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor DJALMA MOURÃO ALBANO.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.711/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.713/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.741/2020 - Autoriza SILAS SENA SANTOS, a pesquisar QUARTZO no Município de PARÁ DE MINAS/MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Implantação de Elementos de Drenagem Pluvial e Pavimentação nas Ruas Sady Gaubert e Darcy Cunha Mattos no Bairro Parque Guanabara.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 12/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) no Fornecimento e Montagem de Móveis Padronizados, com Todas as Despesas, Inclusive Frete, Montagem, Instalação, Garantia e Assistência Técnica Consideradas Inclusas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 14/2020 - Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 15/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar do Grupo A, B e E, gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Divisões, conforme classificação do Anexo I da Resolução nº.358 de 29 de Abril de 2005-CONAMA, e normas da Lei nº.12.305 de 02 de Agosto de 2010.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 20/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Manipulados para Realização de Curativos Aspecializados nas Unidades Básicas de Saúde, do Município de Carlos Chagas-MG.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 21/2020 - Aquisição de 500.000 (quinhentas mil) Fichas de Prontuários Civil para atendimento da Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Pará.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 21/2020 - O Objeto desta Licitação Consiste na Seleção da Proposta mais Vantajosa para a Administração, Visando a Aquisição de Módulos de Memória e Discos Rígidos, ambos para servidores Dell T430, para atender ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 37/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Produtos para Formar Kit de Enxovais para Recém Nascidos, destinados a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Rio Largo/Al.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 44/2020 - Aquisição de Fórmula para Nutrição Alimentar.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 53/2020 - Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com Fornecimento de Materiais, Incluindo peças e Acessórios, e Insumos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 65/2020 - Aquisição de Aparelhos de Telefones IPs com Fio, Aparelhos de Telefones IPs sem Fio Tipo I, Base para Aparelhos de Telefones IPs sem Fio Tipo II, Aparelhos de Telefones IPs sem fio Tipo II, Gateway E1, Gateway FXO, Gateway FXS de 8 e 32 portas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 94/2020 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Conjunto de Britagem Móvel Britador MAPA Nº 889813/2019.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 98/2020 - Fornecimento de Grades de Proteção para Esquadrias, com Instalação e Demais Materiais Necessários.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 99/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Placas de Trânsito em Diversas Ruas do Município, bem como a manutenção das placas já instaladas nos logradouros, atendendo a necessidade do DEMARTRAN.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 104/2020 - Aquisição de Óculos de Realidade Virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da licitação.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 175/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Poste Telecônico.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 316/2020 - Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório Reagentes (meios de cultura e em geral) para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 672/2020 - Aquisição de Envelopes de Segurança.
- 16/11/2020 - Ato Declaratório CN 143/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020
- 16/11/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 70/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/11/2020 - Decisão DC/ANAC/MI 208/2020 - Aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/JOAOPESSOA/PB 461/2020 - Aquisição de 1 Veículo Automotor Novo (Zero Quilômetro) do Tipo Caminhonete Pick-Up, Tração 4x4.
- 11/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 2.305/2020 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO, por meio da Outorga ANA n° 1201, de 13 de junho de 2019
- 16/11/2020 - Circular CEF/ME 928/2020 - Publica nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria. Revogada pela Circular 947/2021/DEFUS/CEF/ME
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 28/2020 - Aquisição de Monitor de no Mínimo 21 Polegadas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 62/2020 - Aquisição de Tubos e Agulhas para Coleta de Sangue Humano
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 67/2020 - Prestação de Serviços de Montagem/Instalação com Fornecimento de Persianas Rolô, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), situada nos 35º., 36º. e 37º. Pavimentos do Edifício Grande São Paulo Rua Líbero Badaró, 425, conforme especificação e quantitativos descritos no ANEXO I do Edital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 106/2020 - Aquisição de Instrumentais.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 408/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 414/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 426/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 433/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 439/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 440/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 964/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre medidas de proteção à Comunidade Universitária em virtude da Covid-19.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 48/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 626/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.030/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1234/2021/SAES/MS
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.039/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.021/2020 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.076/2020 - Restabelece a transferência de recurso financeiro referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cachoeira do Piriá (PA).
- 13/11/2020 - Portaria CM/MD 326/2020 - Modifica a Portaria nº444/MB, de 12 de agosto de 2013, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em Cabo Verde. Revogada pela Portaria 335/2020/MB/CM/MD
- 13/11/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 9/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 nº 9, de 05/03/2009.
- 13/11/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 31/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 nº 31, de 14/12/2012
- 13/11/2020 - Portaria MJSP 631/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas.
- 13/11/2020 - Portaria Conjunta DNIT/MI 4/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 3/6/2016.
- 13/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 210/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Paranaguá Saneamento S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MI 2.266/2020 - Nomeia RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES,para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/11/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.215/2020 - Altera o Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 13/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 765/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 13/11/2020 - Portaria SRRF/7RF/ME 925/2020 - Retifica a Portaria SRRF07 nº 691, de 8 de setembro de 2020.
- 13/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.346/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 200.595.304,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/11/2020 - Resolução CONEP/UFSJ/MEC 14/2020 - Aprova o Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos das Unidades Educacionais de São João del-Rei (CEPSJ). Revogada pela Resolução 9/2021/CONEP/SOCES/UFSJ/MEC
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.616/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.622/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.625/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2020 - Instrução Normativa DEINF/DENOR/BACEN/ME 35/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Revogada pela Instrução Normativa 96/2021/DEINF/DENOR/BACEN/ME
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Serviços Contínuos de Reprografia, Processamento de Documentos e Afins.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 158/2020 - Decide o processo 23000.013152/2020-20.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 159/2020 - decide o processo 23000.017608/2020-21.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 162/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003431/2020-85.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal FNS/MS/FORTALEZA/CE 1/2020 - Aquisição de Agua Minera, Garrafão de 50 Litros; Café em Pó Torrado e Moído, Pacotes de 500g e Açúcar Cristal, Pacotes de 1kg.
- 13/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 151/2020 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.578.141/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 55
- 13/11/2020 - Edital GER-GO/ANM/MME 182/2020 - Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406).
- 16/12/2020 - Comissão GER-SE/ANM/MME 564/2020 - Instituir Comissão incumbida de realizar o Inventário patrimonial para realização do desfazimento dos bens móveis pertencentes a esta Gerência Regional.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.705/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.708/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.710/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais Consumíveis de Diagnóstico Laboratorial, incluindo Comodato, Sem Ônus Adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Desinfecção de Áreas e Superfícies em Ambientes Hospitalar e Ambulatorial, além das áreas Administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 31/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar para o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/GOIANIA/GO 3/2020 - Serviços de Telecomunicações.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 71/2020 - Aquisição de Controle Hematológico Bc-3d.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 81/2020 - Aquisição de Equipamentos e Acessorios Medico- Hospitalares Necessarios para a Complementação das Instalações da Nova Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Ophir Loyola.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 97/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Mobiliários e Equipamentos.V
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 154/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 13/11/2020 - Ato Normativo STM 442/2020 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 59 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10.010/2020 - Contratação de Empresa Especialzada para Prestação de Serviços de Desmobilização, Desligamento e Movimentação dos Subsistemas Referentes ao Data Center da PRODAM.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 113/2020 - Pedido de revisão de metas de produção e de segurança para o ano de 2021.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/SALVADOR/BA 7/2020 - Aquisição de Equipamentos para uso em Atividades de Campo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de Materiais de Microbiologia.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 15/2020 - Adquirir Medicamentos Padronizados, para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (SFH-HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais em Cilindros conforme a demanda, e locaçao de sistemas geradores de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, e de sistemas geradores de vacuo clinico, incluindo a instalaçao, serviços tecnicos, manutençao corretiva e preventiva com reposiçao de peças e eventual troca de equipamento(s).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 30/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 78/2020 - Intenção de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para o Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM do Hospital das Forças Armadas HFA. (SEI Nº: 60550.029916/2020-07).
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7.713/2020 - Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado e Persianas.