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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/02/2019

12/02/2019 06:00:58 - Decreto 9.707/2019 - Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/02/2019

11/02/2019 - Decreto 9.706/2019 - Concede indulto humanitário e dá outras providências.
11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS do cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/02/2019

07/02/2019 - Decreto sem Número 5.022.019/2019 - No Decreto de exoneração do Ministro de Estado do Turismo, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 1, nas assinaturas.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/02/2019

05/02/2019 - Decreto sem Número 4.022.019/2019 - Nomeia TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/02/2019

04/02/2019 - Decreto sem Número 1.022.019/2019 - Designa JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/02/2019

11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/02/2019

07/02/2019 - Decreto sem Número 6.022.019/2019 - Nomeia MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/02/2019

06/02/2019 - Decreto sem Número 5.022.019/2019 - Exonera MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS do cargo de Ministro de Estado do Turismo.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/02/2019

11/02/2019 - Decreto 9.705/2019 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11331/2023
11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia CLAUDIO VILAR FURTADO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/02/2019

07/02/2019 - Decreto sem Número 6.022.019/2019 - Exonera ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/02/2019

05/02/2019 - Decreto sem Número 4.022.019/2019 - Nomeia OSMAR GASPARINI TERRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/02/2019

11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera LUIZ OTAVIO PIMENTEL do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.