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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 23/2021 - Gás liquefeito de petróleo - cilindros de 20 kg (P20).
- 07/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 1/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços de Suporte Logístico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de materiais de apoio logístico aos Projetos UR (Unidade Rebocadora de Aeronaves) e UE(Unidade Elevadora de Material e Pessoal).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 9/2020 - Serviço de manutenção de prótese (Mão Biônica).
- 06/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 432/2020 - Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (ABS) como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Revogada pela Portaria 101/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 38/2020 - Contratação de empresa para serviço de upgrade em equipamento de Ressonância Magnética, troca do sistema de refrigeração (chiller e ar condicionado) e fornecimento de Hélio Líquido.
- 12/01/2021 - Portaria GAP-NT/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 23/2020 - Aquisição de material odontológico e insumo hospitalar.
- 11/01/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 184/2020 - Dispõe sobre a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de hélio líquido refrigerado para recarga da ressonância magnética.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de serviço de manutenção.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2020 -
- 08/01/2021 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAARA/RS 2/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 3/2021 - Serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 44/2021 - Aquisições de materiais de consumo (peças para viaturas).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviço de montagem e preparação, com fornecimento de material, de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 43/2020 - Aquisição de Material TASA (balizamento e suprimento aéreo).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 1/2021 - Aquisição de material medico.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OLINDA/PE 1/2021 - Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel (KG).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 16/2020 - Aquisições de materiais permanentes odontológicos e hospitalares.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 39/2020 - Aquisição de Viaturas tipo Van Executiva.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 42/2020 - Aquisição de Materiais de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC Consumo), Materiais Elétricos e Eletrônicos, Mobiliário em Geral e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 16/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 48/2020 - Aquisição de material personalizado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 100/2020 - Aquisição de hardware industrial.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 101/2020 -
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 244/2020 - Serviços e obras de engenharia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 21/2020 - Aquisição material de consumo.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 336/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar para cirurgia vascular.
- 06/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 427/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 3º da Portaria no 18/DPC, de 16 de janeiro de 2018. (Redação dada pela Portaria 85/2021/DPC/DGN/CM/MD)
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 18/2020 - Aquisição de ração animal e sal mineral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 40/2020 - Aquisição de materiais de Copa, cozinha, cama, mesa e banho.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviço de engenharia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 17/2020 - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 43/2020 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RECIFE/PE 6/2020 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 14/2020 - Aquisição de Gás GLP.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 32/2020 - Fornecimento de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 97/2020 - Aquisição de materiais de alvenaria.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 99/2020 - Aquisição de equipamentos de automação.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 4/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem o Complexo dos Afonsos.
- 08/01/2021 - Portaria DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
- 08/01/2021 - Portaria MD 4.352/2020 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 2.617/MD, de 7 de dezembro de 2015.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 2/2021 - Serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns, resíduos de serviço de saúde e entulhos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 14/2020 - Aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 15/2020 - Prestação de serviços de buffet.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 23/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviço comum de substituição do drive de acionamento do motor da bancada de testes avitech.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 5/2020 - Aquisição de insumos de consumo farmacológico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 13/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de páginas mais excedente, com comodato de 09 (nove) equipamentos de impressão Policromáticos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.037/2020 - Contratação de serviços serviço de transporte rodoviário de mobiliário e automóvel interestadual e intermunicipal.
- 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 1/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviço de transporte de material radioativo.
- 12/01/2021 - Portaria CE/MD 1.427/2020 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. Revogada pela Portaria 1825/2022/CE/MD
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2020 - Aquisição de material para manutenção de piscina.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 3/2020 - Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos para instalações de combate a incêndio e acessibilidade.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 63/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação do serviço de montagem e preparação de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 16/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 2/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 16/2020 - Aquisição de barreiras de contenção flutuantes.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo de informática.
- 07/01/2021 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2020 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4 REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 21/2020 - Aquisição de material de consumo (materiais para manuntenção de bens imóveis).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Aquisição de Equipamento de Engenharia.
- 05/01/2021 - Portaria SEORI/MD 4.498/2020 - Fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2020 e 3 de dezembro de 2021.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 22/2020 - Contratação de Serviço de Locação, Mobilização, Instalação e Manutenção de Contêineres Frigoríficos para Atender As Necessidades Da Base Aérea Naval De São Pedro Da Aldeia.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Prestação de serviços gráficos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 18/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 24/2021 - Materiais para oficina de manutenção mecânica.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 3/2021 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e das Atividades realizados no DTCEA-GA e DTCEA-GI.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 10/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 20/2020 - Aquisição de material de construção.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2020 - Serviços de adequação das pontes e pavimentação.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 59/2020 - Aquisição hospitalares e laboratoriais de medicamentos, materiais.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 24/2020 - Serviços Comum de Engenharia nas Instalações de Combate a Incêndio e Elétrica de Baixa Tensão.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 83/2020 - Aquisição de Ferramentas, Graxas e Óleos Lubrificantes Para Manutenção de Máquinas e Viaturas, Peças de Reposição de Fresadora, EPI, Fardamento, Mobiliários, Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos e Bens de Informática Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. PAG: 67302.027994/20200-30
- 12/01/2021 - Portaria SEPESD/MD 118/2021 - Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 279/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA EAGS 2022).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 1/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OLINDA/PE 2/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 33,02 m² (trinta e três metros quadrados e dois centímetros quadrados).
- 11/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 437/2020 - Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 86/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 24/2020 - Aquisição de materiais para manutenção de geradores.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 34/2020 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 44/2020 - Aquisição de material para o programa forças no esporte ¿ profesp (uniformes e materiais esportivos diversos).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 34/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 39/2020 - Medicamentos oncológicos orais.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2020 - Aquisição de material de consumo para realização de pesquisa por meio de exames laboratoriais no setor de imunologia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 38/2020 - Eventual aquisição de material permanente.