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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/03/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.460/2021 - Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- 03/10/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.085/2021 - Regulamenta a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, com o objetivo de estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em estado de calamidade pública.
- 06/06/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 47/2021 - Estabelece o procedimento de distribuição de senhas para o recebimento das Cartas de Intenção relativas aos projetos aprovados no Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba - FCC, durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Revogado pelo Decreto 700/2022/NI/CURITIBA/PR
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 60/2021 - Dispõe sobre as medidas das atividades essenciais e adota outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 61/2021 - Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP
- 11/01/2021 - Decreto 10.596/2021 - Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11234/2022
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 59/2021 - Dispõe sobre a suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais e a vedação de realização de eventos privados com aglomeração e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP