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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 26/2021 - Nomeia CARLA MONTEAPERTO CAL, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 34/2021 - Nomeia RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/01/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 2/2021 - Prorroga a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 16/2021 - Nomeia MARIO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 23/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONCALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 12/01/2021 - Portaria Conjunta CGU/SGCS/PGU/AGU/PR 1/2021 - Designa Advogados da União para colaboração em processos relacionados ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 38/2021 - Nomeia ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JUSSARA MARIA DE SOUZA.
- 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 3/2021 - Exonera SILVIA LOPES DE FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (404002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 7/2020 - Concede aposentadoria voluntária a AUGUSTO CÉSAR NINA DE OLIVEIRA.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 32/2021 - Nomeia PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 35/2021 - Nomeia THAIS AMARAL MOURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 8/2021 - Nomeia LAIS VITA MERCES SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 10/2021 - Exonera BRUNO DE CARVALHO DUARTE do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
- 12/01/2021 - Portaria AGU/PR 8/2021 - Suspende DENISE DE MORAES PETRONI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 20/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), atribuída à VERA LÚCIA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Geral de Administração.
- 07/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 1/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JULIO CESAR DA SILVA CORRÊA.
- 07/01/2021 - Portaria AGU/PR 6/2021 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Advogado da União FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, exerça o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/01/2021 - Mensagem PR 3/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.595.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 6/2021 - Anula a Portaria/SGA nº 1.156, de 21 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.126/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MÍRIAM DO ROSÁRIO CURADO.
- 08/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 5/2021 - Designa ANA CAROLINA PEIXOTO DE CASTRO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Recursos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 108/2021/SE/CC/PR
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 20/2021 - Nomeia GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 08/01/2021 - Resolução CNPE/PR 12/2020 - Estabelece diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 5/2021 - Nomeia WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 7/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 05/01/2021 - Mensagem PR 2/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 744.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 15/2021 - Exonera NATASHA TORRES GIL NUNES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 21/2021 - Exonera MATEUS SALOME DO AMARAL do cargo de Subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 22/2021 - Exonera ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/01/2021 - Portaria SAE/PR 41/2021 - Delega ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a competência para estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 9/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 21/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), à ZENI CERQUEIRA MOREIRA SALVADOR.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 37/2021 - Exonera LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 7/2021 - Designa MONAINA DANTAS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, na Coordenação da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 138/2021/SE/CC/PR
- 11/01/2021 - Portaria AGU/PR 7/2021 - Designa MARCELO FENOLL RAMAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Administração, no período de 4 de janeiro a 13 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 30/2021 - Nomeia ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 36/2021 - Reconduz NISIA VERONICA TRINDADE LIMA ao cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 19/2021 - Nomeia PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 25/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 516, de 10 de novembro de 2020.
- 07/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 50/2020 - Aprova a Resolução nº 11, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Aquisição de Tintas.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 2/2021 - Exonera CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA da interinidade no cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 4/2021 - Nomeia DANIEL FONSECA LAVOURAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 9/2021 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/01/2021 - Mensagem PR 1/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.479.
- 12/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 4/2021 - Dispensa , LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA da Gratificação de Representação de Assistente, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 13/2021 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 39/2021 - Nomeia ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 8/2021 - Dispensa CREUZA ALVES DE LIMA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 27/2021 - Nomeia DENIS RAIMUNDO DE QUADROS SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Político da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 28/2021 - Nomeia ERIKA LAS CASAS LEAO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 33/2021 - Nomeia PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Mensagem PR 5/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.013, de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 17/2021 - Exonera ANDRÉ ARANTES LUCIANO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 24/2021 - Nomeia FABIANA VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 51/2020 - Aprova a Resolução nº 12, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 1/2021 - Dispensa JULIANA MAURO CAPITA da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria Normativa AGU/PR 2/2021 - Dispõe sobre a manifestação jurídica a ser proferida no âmbito dos órgãos consultivos da Advocacia- Geral da União e dos seus órgãos vinculados, acerca de parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil de que cuida a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, disciplinando o disposto no art. 31 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
- 07/01/2021 - Resolução CNPE/PR 11/2020 - Altera a Resolução CNPE nº 24, de 18 de outubro de 2019, que autoriza a realização da Décima Sétima Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão.
- 05/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 60/2020 - Aprova a revisão do Planejamento Estratégico 2019-2022, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 05/01/2021 - Portaria AGU/PR 465/2020 - Cassa a aposentadoria de RONALDO MARQUES DE ARAÚJO, Procurador Federal, pela prática do ato de improbidade administrativa à época em que ocupava o cargo de Procurador Federal. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 23/2021/AGU/PR Nota: Efeitos restabelecidos pela Portaria 229/2021/AGU/PR
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 29/2021 - Nomeia FELIPE BELTRAO FALLOT, para exercer o cargo de Diretor de Projeto da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 31/2021 - Nomeia MARCOS FERNANDES PASSOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de óleos e graxas.
- 08/01/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 1/2021 - Prorroga a Junta Médica, designada pela Portaria nº 620, de 10 de novembro de 2020. Ratificada pela Portaria 19/2021/PGF/AGU/PR
- 08/01/2021 - Portaria Normativa AGU/PR 2/2021 - Retifica a Portaria do Advogado-Geral da União nº 5, de 5 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria MS/MJSP/CC/PR 651/2021 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 652/2021/MS/MJSP/CC/PR
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 1/2021 - Nomeia MARIA CLOTILDE PRADO, para exercer o cargo de Diretora de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 6/2021 - Exonera FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.