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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogaria.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 10/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 02/12/2020, o servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, do cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 54/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 56/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 5, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 6, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 27/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 30/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.777/2020 - Retifica a Portaria nº 3.777/GM/MS, de 24 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Despacho MS 2/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que extinguiu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 11/2021 - Designa o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 35/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 65/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 66/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 3/2021 - Nomeia a servidora REBECA ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 9/2021 - Designa, no período de 08 a 11/01/2021, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 11, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 33/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2021 - Consulta Pública MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/01/2021 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 2/2021 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano, competência para, no âmbito de suas atribuições, expedir Ofícios para envio de relatórios de inspeção.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MS 8/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria MS 3.794/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 36/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 64/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 69/2021 - Indefere pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Portaria MS 17/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Despacho MS 1/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 8/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, do encargo de substituto de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria MS 20/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 2/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 4/2021 - Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria MS 7/2021 - Concede à Organização GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
- 07/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual)
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 1, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 26/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante n o anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Portaria SCTIE/MS 66/2020 - Retifica a Portaria nº 66, de 28 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 49/2021 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 50/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 51/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 4/2021 - Designa, no período de 4 a 19/01/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 55/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Portaria DIGES/ANS/MS 10/2020 - Dá publicidade aos relatórios discriminados do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES.
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.696/2020 - Retifica a Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 68/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 86/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 2, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 8, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 14, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 28/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 32/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Portaria MS 9/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria MS 26/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 48/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 77/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.036/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 5.036, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 12/01/2021 - Portaria MS 29/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Portaria SVS/MS 1/2021 - Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 12/2021 - Designa, no período de 11 a 15/01/2021, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CCT-IV, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 34/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 87/2021 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 11/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 5/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do cargo de Assistente
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 7/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do encargo de substituto de Gerente.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 9, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 10, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 13, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 25/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 29/2021 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 31/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 1/2021 - Concede pensão vitalícia a Regina Mara Borges Santos Mendes, viúva de Celso Luiz Mendes.
- 06/01/2021 - Portaria SESAI/MS 1/2021 - Altera o artigo 2º da Portaria GAB/SESAI Nº 36, de 1º de Abril DE 2020
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.