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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogaria.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 2/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 16/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 41/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 42/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 7/2021 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 10/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 02/12/2020, o servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, do cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.169/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 54/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 56/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2021 - Aquisição de ácido.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 5, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 6, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 27/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 30/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1/2021 - Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 06/01/2021 - Portaria DSEI-MANAUS/SESAI/MS 1/2021 - Fica instituído o Comitê de Crise para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos Impactos da COVID-19 no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 291/2020 - Aquisição de correias.
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.777/2020 - Retifica a Portaria nº 3.777/GM/MS, de 24 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Despacho MS 2/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que extinguiu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
- 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 1/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal.
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 11/2021 - Designa o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 17/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 21/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 35/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 43/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 44/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 65/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 66/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.493/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.493, de 3 de setembro de 2015.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Prestação de serviço de transporte de pacientes (adultos e crianças).
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 3/2021 - Nomeia a servidora REBECA ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 9/2021 - Designa, no período de 08 a 11/01/2021, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 41/2020 - Aquisição de Material Químicos e Reagentes para uso em Laboratório.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 11, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 33/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2021 - Consulta Pública MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/01/2021 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 2/2021 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano, competência para, no âmbito de suas atribuições, expedir Ofícios para envio de relatórios de inspeção.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de filgrastim 300 mcg, injetável.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de medicamentos, saneantes, produtos para saúde e higiene.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MS 8/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria MS 3.794/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 36/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 52/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 64/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 69/2021 - Indefere pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 74/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico.
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 3/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 25/07/2024 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 7/2021 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, que tem como objetivo tornar público às empresas fabricantes, importadoras e fracionadoras de insumos farmacêuticos e empresas detentoras de registro de medicamentos, contendo o insumo farmacêutico ativo cloridrato de metformina, para coleta de informações
- 08/01/2021 - Portaria MS 17/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.168/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D'Alcântara, com sede em Goiás (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 527/2021/SAES/MS
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.172/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Despacho MS 1/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 2/2021 - Serviço de link de acesso a internet.
- 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 89/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 98/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU), em 'T', flexível, poletileno, fiocobre enrolado haste, conecobre nos braços 'T', 2 fiospolietileno branco 2 a 3cm.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 15/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 22/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 38/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 47/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.734/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.734, de 28 de maio de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.318/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 05/08/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 1/2021 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, às empresas fabricantes, importadoras e fracionadoras de insumos farmacêuticos e empresas detentoras de registro de medicamentos, contendo o insumo farmacêutico ativo cloridrato de metformina, para coleta de informações sobre a presença da impureza N-nitrosodimetilamina (NDMA) nos lotes de medicamentos contendo cloridrato de metformina, isoladamente ou em associação, e nos lotes do insumo, em estoque nas empresas.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 4/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 8/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, do encargo de substituto de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria MS 20/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 2/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 4/2021 - Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria MS 7/2021 - Concede à Organização GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
- 07/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual)
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 1, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 26/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.408/2021 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.162/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células troncohematopoéticas.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.170/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Portaria MS 28/2021 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB)
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante n o anexo desta Resolução.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 1/2021 - Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução RDC nº 383, de 12/05/2020, que dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
- 11/01/2021 - Portaria GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 1/2021 - Subdelega ao servidor Felipe Caldas Batista, Assistente da Gerência de Gestão da Arrecadação, a expedição de Ofícios e Cartas destinados à intimação dos autuados acerca dos atos decisórios praticados em processos administrativo-sanitários.
- 11/01/2021 - Portaria SCTIE/MS 66/2020 - Retifica a Portaria nº 66, de 28 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 20/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 45/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 49/2021 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 50/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 51/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 70/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal da SJDF/TRF1.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 71/2021 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 72/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 76/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.461, de 7 de maio de 2020
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de azitromicina.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 39/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração RBC.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 4/2021 - Designa, no período de 4 a 19/01/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 23/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 55/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.163/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.165/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 260/2021 -
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 293/2020 - Aquisição de correias.
- 12/01/2021 - Portaria DIGES/ANS/MS 10/2020 - Dá publicidade aos relatórios discriminados do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES.
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.696/2020 - Retifica a Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar - OPME.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 18/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 37/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 39/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 40/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 46/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 53/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 68/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 73/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 86/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.624/2020 - Retifica a Resolução-RE nº. 1.624, de 21 de maio de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.317/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2020 - Aquisição de ácido clorídrico, ácido cítrico e hipoclorito.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 3/2021 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 6/2021 - Declara, a partir de 08/01/2021, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n° 998695.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de despacho aduaneiro, para desembaraço alfandegário de importações e exportações de medicamentos, equipamentos e demais insumos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 2, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 8, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 14, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 28/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 32/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 94/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de conector colder.
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 9/2021 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, com sede em Brasília (DF).
- 11/01/2021 - Portaria MS 9/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 10/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 11/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
- 11/01/2021 - Portaria MS 26/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 48/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 77/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.916/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.916, de 3 de julho de 2015.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.036/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 5.036, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 1/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS:
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 2/2021 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.161/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.164/2020 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.167/2020 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável.
- 12/01/2021 - Portaria MS 29/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 305/2020 - Serviços de manutenção e conservação da estação de tratamento de efluentes.
- 11/01/2021 - Portaria SVS/MS 1/2021 - Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 12/2021 - Designa, no período de 11 a 15/01/2021, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CCT-IV, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 12/2021 - Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 553/2021/SAES/MS
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 19/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 34/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 67/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 75/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 2.535, de 17 de julho de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 87/2021 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 946, de 2 de Abril de 2020.
- 05/08/2024 - Chamamento Público ANVISA/MS 1/2021 - Torna Pública a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, às empresas fabricantes, importadoras e fracionadoras de insumos farmacêuticos e empresas detentoras de registro de medicamentos, contendo o insumo farmacêutico ativo cloridrato de metformina, para coleta de informações sobre a presença da impureza N-nitrosodimetilamina (NDMA) nos lotes de medicamentos contendo cloridrato de metformina, isoladamente ou em associação, e nos lotes do insumo, em estoque nas empresas.
- 11/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 119/2020 - Aquisição de Ferramentas na forma do Termode.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 2/2021 - Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 5/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do cargo de Assistente
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 5/2021 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 7/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do encargo de substituto de Gerente.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 8/2021 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços referentes à impressão com distribuição de jogos de formulário de declaração de óbito do e declaração de nascido vivo dn.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 102/2020 - Aquisição de avental/capote descartável.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 9, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 10, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 13, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 25/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 29/2021 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 31/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Portaria SESAI/MS 1/2021 - Altera o artigo 2º da Portaria GAB/SESAI Nº 36, de 1º de Abril DE 2020
- 06/01/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 1/2021 - Concede pensão vitalícia a Regina Mara Borges Santos Mendes, viúva de Celso Luiz Mendes.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.166/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.171/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.