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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2021 - Portaria MEC 10/2021 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 291/2020.
- 12/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Retifica o Despacho nº 1, de 07 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2020 - Serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização.
- 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 6/2021 - Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 11/01/2021 - Portaria MEC 9/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC nº 1.995, de 12 de novembro de 2019.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 1/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 4/2021 - Nomeia NANDO GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 5/2021 - Nomeia ELAINE GOMES GUEDES ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 15/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Tapajós-FAT (código e-MEC nº 2623), mantida pela Sociedade Educacional do Vale do Rio Tapajós Ltda.- ME.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 17/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 25/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de serviço de saúde com locação de enxoval hospitalar.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 1/2021 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 51/2020 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assistência técnica.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 54/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
- 06/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 2/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, atuar como fundação de apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 1/2021 - Aquisição de licença de software plataforma bim, especificamente revit autodesk.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 25/2020 - Registro de preços para aquisição de cadeiras (fornecimento e instalação).
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 5/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 11/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 16/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN (cód. e-MEC nº 1923), mantida pela Associação Propagadora Esdeva.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 17/2020 - Aquisição de materiais químicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 20/2020 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios de simulação, operação e manutenção ferroviária.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 3/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, estabelecido pela Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007.
- 07/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 5/2021 - Exonera, MARIA RACHEL DE CASTRO, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 6/2021 - Homologa o Parecer nº 301/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 7/2021 - Homologa o Parecer nº 643/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/01/2021 - Portaria SERES/MEC 14/2021 - Fica autorizado, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina (3337), mantida pelo Centro de Educação Tecnológica de Teresina-CET-Francisco Alves de Araujo Ltda-EPP (2110).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Aquisição de câmara fria.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 9/2020 - Aquisição de material químico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 61/2020 - Aquisição, em regime de consignação de OPME para o serviço de hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 69/2020 - Aquisição de chaves e fechaduras.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 114/2020 - Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 182/2020 - Aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
- 06/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 1/2021 - DESIGNA, SANDER SOARES SOUTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
- 06/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.065/2020 - Delega Competência ao Coordenador de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
- 11/01/2021 - Portaria SESU/MEC 1/2021 - Determina a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 7/2021 - Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos, patrimoniais e de serviços da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 8/2021 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 14/2021 - Designa IVAN GARRITANO BARROS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 12/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 3/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000170/2019-31.
- 08/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 676/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de novembro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 676/2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 109/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 178/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - tipo GLP.
- 05/01/2021 - Portaria SE/MEC 1/2021 - Cede o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 785/2020 - DISPENSA, a pedido, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC
- 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 788/2020 - DESIGNA, ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Revogada pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC
- 05/01/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 7/2020 - Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 42/2020 - Aquisição de material laboratorial.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 10/2021 - Dispensa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 08/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 3/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2021.
- 08/01/2021 - Portaria MEC 8/2021 - Dispensa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 8/2021 - Designa REGIANE MESSIAS AMARAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.033484/2019-97.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 64/2020 - Contratação de serviços de armazenamento, organização e disponibilização de arquivos e documentos.
- 07/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 2/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LIDIANE SOUSA RAMALHO. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/CGGP/SAA/SE/MEC
- 07/01/2021 - Portaria MEC 2/2021 - Nomeia EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto
- 07/01/2021 - Portaria UFDPAR/MEC 2/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Biomedicina, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Manutenção predial.
- 06/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 2/2021 - Prorroga a partir de 20 de janeiro de 2021 até 19 de janeiro de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto - Edital nº 12, de 21 de novembro de 2019.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 190/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Hospital das Forças Armadas - HFA.
- 06/01/2021 - Resolução CNE/MEC 1/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga e sinalização de extintores de incêndio.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do simulador de paciente Adulto real Interativo.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 50/2020 - Serviços de limpeza, manutenção e desinfecção química de caixas d água, reservatórios e cisternas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSP/MEC/DIADEMA/SP 147/2020 - Aquisição de equipamentos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 1/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e mobiliário.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 183/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo.
- 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 7/2021 - Dispensa LUCIANA DURO ROGALSKI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 11/01/2021 - Portaria INEP/MEC 10/2021 - Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Revogada pela Portaria 255/2021/INEP/MEC
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 12/2021 - Exonera TAYNA INAE BASTOS NUNES VALADARES, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 13/2021 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Corregedoria deste Ministério - MEC.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 15/2021 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 2/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 2/2021 -
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 3/2021 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 6/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 9/2021 - Fica reconhecido, o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, mantida pelo Instituto Federal de Mato Grosso.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 10/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Registro de preços para locação de estande.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 2/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.028952/2020-45.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 4/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000175/2019-63.
- 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 5/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevador.
- 06/01/2021 - Portaria UFRJ/MEC 22/2021 - Torna público o resultado do processo seletivo simplificado para professor/a substituto/a da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Roraima - UFRR.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Universitário - FAU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 25/2020 - Aquisição de material de expediente, de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, de uniformes, tecidos e aviamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 131/2020 - Prestação de serviços de transporte de mudanças.
- 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 2/2021 - Serviços contínuos de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e envio para destinação final de resíduos químicos.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 3/2021 - Exonera JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, do cargo de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 13/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Multivix Serra - MULTIVIX SERRA (cód. e-MEC nº 1326), mantida pela Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda.
- 06/01/2021 - Portaria IFES/MEC 418/2020 - Prorroga a validade do Edital 03/2019 referente a contratação de professor substituto nos perfis de Mecânica I, Mecânica II e Informática Aplicada e Metodologia de Pesquisa Aplicada, a partir de 09.01.2021.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviços gráficos e impressos de segurança para confecção e impressão de bases para diplomas de graduação e pós-graduação.
- 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 7/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 1/2021 - Serviços editoriais e gráficos para produção de material acadêmico.
- 11/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 7/2021 - Nomeia, a partir de 15 de janeiro de 2021, ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 16/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora JUNIA MARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício junto à Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de proteção.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada em análises quantitativas de Agentes químicos e nocivos à saúde do trabalhador.
- 07/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 2/2021 - EXONERA, DEBORAH AVELINO MATEUS do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
- 07/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 2/2021 - Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 5/2021 - Declara a vacância, a contar de 23 de dezembro de 2020, do cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI-701/200, Classe "D", Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 57/2020 - Aquisição de peças e recargas de extintores.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 96/2020 - Aquisição de reagentes com comodato.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2020 - Aquisição de Material Médico (fio de sutura).
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2021 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 153, de 18/11/2020.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura - FAPEC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio à Fundação de Apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 06/01/2021 - Portaria IFRN/MEC 258/2020 - Prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2021, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 01/2019 - DG/SPP/RE/IFRN, publicado no DOU em 07 de janeiro de 2019, Seção 3.
- 11/01/2021 - Portaria MEC 3/2021 - Retifica a Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 41/2021 - Delega competência ao Diretor de Obras e Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes descritos.
- 11/01/2021 - Resolução UFSM/MEC 37/2021 - Formaliza as Coordenadorias da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria, definindo suas competências.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 64/2020 - Aquisição de materiais para atender demandas do Protocolo de Biossegurança (COVID-19).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 123/2020 - Aquisição de vidrarias de laboratório.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 4/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 6/2021 - Dispensa EURILENE DE LIMA, da Função Gratificada, Código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 7/2021 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 7/2021 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 8/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 9/2021 - Designa JUSSARA CARDOSO SILVA, para exercer a Função Gratificada
- 08/01/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 58/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP 03/2020.
- 08/01/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 59/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP 04/2020.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil (RCC).
- 07/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 3/2021 - Torna sem efeito, Portarias n° 785 e 788, de 28 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 3/2021 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 91/2022/SAA/SE/MEC
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 7/2021 - Aquisição de softwares de edição de som e imagem.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 42/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, atuar como fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional - ON.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 192/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.