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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2021 - Portaria MME 476/2021 - Altera a Portaria MME nº 450, de 11 de dezembro de 2020.
- 14/01/2021 - DPS - Fase de Requerimento de Lavra SRM/ANM/MME 6/2021 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 42/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 46/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 52/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/01/2021 - Portaria GER-SE/ANM/MME 698/2021 - Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, para atuar como Pregoeira, Ivana de Matos Campos Farias e Júlio César de Jesus Santos, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 14/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEBASTIAO MOTTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, SEABRA/BA.
- 11/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 20/2021 - Autoriza a filial da empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 26/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAPITANGA/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2020 - Execução dos serviços veterinários.
- 08/01/2021 - Portaria MME 475/2021 - Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho - GT de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 10/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 07/01/2021 - Portaria GER-PA/ANM/MME 697/2021 - Fiscal de contrato.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 7/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 13/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARANATINGA - MT, em nome de MINERAÇÃO DASSA LTDA.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 289/2020 - Fornecimento de rádio modem.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.189/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.193/2020 - Autoriza CLARICE PEREIRA SERPA, a pesquisar QUARTZO no Município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.195/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município de SERRA DA SAUDADE/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.201/2020 - Autoriza ADJALME DE JESUS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 13/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 07/2019. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 554/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 41/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 49/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 50/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Pessoal - Adicional de Periculosidade GER-AM/ANM/MME 703/2021 - Fica designado o servidor abaixo relacionado para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial n° 001/1995 (2094496).
- 31/08/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 15/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Penedo/AL, em nome de SVC - CONSTRUÇÕES LTDA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TADEU LUIS MARIOT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC, TUBARÃO/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 16/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 18/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 11/01/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 22/2021 - Fica CELSE - Centrais elétricas de Sergipe S.A, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 30/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, TREMEDAL/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 37/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, SETE BARRAS/SP.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 38/2021 - Autoriza à PEDRO BONETTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/01/2021, no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT.
- 14/01/2021 - Guias SRM/ANM/MME 591/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.286/2020 - Licenciamento da ferramenta ao3 bpms, desenvolvimento de novas funcionalidades e suporte avançado.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o registro da licença nº 08/2020, de 22/12/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/PA, em nome de MARTILIANO DE CALDAS ROCHA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.191/2020 - Autoriza MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.198/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ESPINOSA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.199/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ESPINOSA/MG, MONTE AZUL/MG.
- 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 465/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Fornecimento e soltura de alevinos.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de PALMEIRA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 7/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 8/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 12/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 17/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 11/01/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 18/2020 - Fica CELSE-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 21/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 23/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 28/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, URUÇUCA/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 6.732/2020 - Fornecimento de parafusos, tirantes e parafusos U.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.186/2020 - Autoriza LEANDRO FERREIRA DE AZARA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CAMPO BELO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.202/2020 - Autoriza TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 14/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 03/2020. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 554/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Autorização SPD/ANP/MME 24/2021 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 39/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 43/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 48/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/CUIABA/MT 31.166/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café da manhã.
- 11/01/2021 - Portaria SPDE/MME 462/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Delio Bernardino VIII.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 15/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 36/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LAZARI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 6/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Fornecimento de transmissores de pressão.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 2/2021 - Contratação de plano de manutenção de licenças perpétuas multiusuários e de serviço de licenciamento por plano de assinatura - modalidade SaaS - dos softwares da Autodesk.
- 07/01/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 4/2021 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada.
- 07/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 9/2021 - Autoriza a empresa JETA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.100/2021 - Aquisição de peças para compressor de ar.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 22/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Xavantina - MT, em nome de Waldir Stareli.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.190/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.194/2020 - Autoriza HÉLIO MOREIRA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de RIO CASCA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.196/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG.
- 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 464/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 16/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 04/2017.
- 12/01/2021 - Contrato ANM/MME 32/2020 - Extrato do Contrato Nº 32/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE ALCI GOMES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 25/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMAMU/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 188/2020 - Aquisição de ácido sulfúrico.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.076/2020 - Serviços de manutenção em um compressor de fabricação atlas copco.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 2/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.128/2020 - Aquisição de filtro e resina.
- 07/01/2021 - Portaria SPDE/MME 461/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada LD Celulose
- 07/01/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 2/2021 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 07/01/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 13/2021 - Declara habilitada a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA., como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.179/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.181/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.184/2020 - Autoriza ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO nos Municípios de ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG, SACRAMENTO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.188/2020 - Autoriza MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CARMO DO RIO CLARO/MG, CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.197/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 2/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 17/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM Tornado sem Efeito pela Ordem de Serviço 767/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 40/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 51/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/01/2021 - Portaria Normativa MME 1/2021 - Estabelece, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 2/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOZO BRITAS EIRELI ME., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 10/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 00/2019, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pedra Preta - MT, em nome de Carlos André Kreling.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 11/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBLEDO MENDONCA FERREIRA & CIA. LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 19/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 22/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 33/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JANDIR FRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/05/2020, com Validade até 07/05/2025 e nº 007/2020 com validade Indeterminado, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Júlio e Sapezal - MT, em nome de Marcio Andre Fabrin Me.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 11/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 07/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 50/2020 - Aprova a Resolução nº 11, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.096/2021 - Aquisição de peças para compressor de ar.
- 06/01/2021 - Exoneração ANM/MME 1/2021 - Exonera, JULIO CEZAR FERREIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás, em virtude de aposentadoria.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.178/2020 - Autoriza PAULO CESER RIBEIRO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de UNAÍ/MG.
- 14/01/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 18/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 2097358).
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 44/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 45/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 47/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 72/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 75/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 700/2021 - Concede Licença para Capacitação.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 13/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 24/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMAMU/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 27/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, URUÇUCA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 34/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO ANTONIO VERAS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 3/2021 - Designa JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 8/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 51/2020 - Aprova a Resolução nº 12, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 253/2020 - Fornecimento de uniformes.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação dos serviços de organização e execução de Programa de Ensaio de Proficiência.
- 05/04/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 24/2020 - Autoriza registro de licença, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LINHARES/ES, em nome de FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA para extração de substâncias minerais.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.200/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.203/2020 - Autoriza CRISTAIS SENA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de INIMUTABA/MG.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o Registro de Licença de nº 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de PORTO WALTER/AC.
- 05/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 1/2021 - Autoriza a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 05/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 5/2021 - Autoriza a filial da empresa PETROBAHIA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 15/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 06/2019.
- 12/01/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 23/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 53/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 57/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 63/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 68/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/01/2021 - Portaria SPDE/MME 463/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Delio Bernardino
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de consultoria, especializada no segmento de previdência complementar fechada.
- 11/01/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 5/2021 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 20/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRARÁ/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 29/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 31/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL PRADO NETO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MAIQUINIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 32/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GB MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 35/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADILSON SOARES, a pesquisar ESTANHO, DIABÁSIO, FILITO, QUARTZITO, TALCO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 1/2021 - Implantação do Sistema de Gestão de Frota.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 9/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 199/2020 - Fornecimento de materiais elétricos.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.180/2020 - Autoriza MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de ESPINOSA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.182/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPARAÓ/MG, ALTO JEQUITIBÁ/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.183/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a SALINAS PARTICIPAÇÕES S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.185/2020 - Autoriza FERNANDO FELIS GUEDES, a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de CÁSSIA/MG, IBIRACI/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.187/2020 - Autoriza MONTBELO MINERADORA LTDA, a pesquisar XISTO no Município de ITUMIRIM/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.192/2020 - Autoriza F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de PEDRA AZUL/MG.