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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/01/2021 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 34/2020 - Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2021.
- 05/01/2021 - Resolução COFEN/EFEPL 657/2020 - Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
- 06/01/2021 - Resolução CREFITO/11R/EFEPL 25/2020 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2021
- 11/01/2021 - Acórdão COFFITO/EFEPL 409/2020 - Acordam os Conselheiros Federais, por unanimidade, que, para a emissão da Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) no ano de 2021, basta que a pessoa jurídica esteja sem débitos com o respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no momento da emissão do referido documento.
- 05/01/2021 - Resolução COFFITO/EFEPL 529/2020 - Dispõe sobre o Recolhimento de Anuidades de Reinscrição de Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
- 05/01/2021 - Resolução COFFITO/EFEPL 3/2020 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17 - exercício de 2020.