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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 196/2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Marcio Cortes Alves, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.006624/2017-71, no Estado de Santa Catarina.
- 05/01/2021 - Portaria MAPA 3/2021 - Realoca funções no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/01/2021 - Instrução Normativa MAPA 71/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 1/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 212/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Andrea Vieira Paes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 214/2020 - Revoga a Portaria 146 de 2012, do(a) médico(a) veterinário(a) Eduardo Allix.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 215/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Paulo Cezar Cenci, inscrito(a) no CRMV/SC 7981, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 217/2020 - Revoga a Portaria 276 de 2014, do(a) médico(a) veterinário(a) Gisele Rover.
- 11/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 316/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 316, de 24 de dezembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
- 08/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 280/2020 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.