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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 196/2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Marcio Cortes Alves, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.006624/2017-71, no Estado de Santa Catarina.
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 179/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs da médica veterinária ROSALIE JOSLIN KOWAL não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 656/2021 - Dispõe sobre Cancelamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda - CPCV.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 657/2021 - Dispõe sobre Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo
- 05/01/2021 - Portaria MAPA 3/2021 - Realoca funções no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 648/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 652/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Instrução Normativa MAPA 71/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 14/2020 - Habilita o Médico Veterinário Admilton Moura Guimarães, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para Aves de produção da Empresa "Santa Izabel Alimentos Ltda" localizada nos municípios de Teresina e Lagoa do Piauí no estado do Piauí.
- 12/01/2021 - Portaria INCRA/MAPA 32/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Reforma Agrária.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 1/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 212/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Andrea Vieira Paes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 217/2020 - Revoga a Portaria 276 de 2014, do(a) médico(a) veterinário(a) Gisele Rover.
- 11/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 316/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 316, de 24 de dezembro de 2020.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 654/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 655/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 177/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs do médico veterinário CLAUDIO DOS SANTOS BRAZ não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 660/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 651/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 653/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 07/01/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 40/2020 - Converte em definitivo o credenciamento sob o nº BR-SC748 a empresa Colo Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira LTDA. Revogada pela Portaria 50/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 07/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 647/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 211/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Felipe Alexandre Olivieri Sarachi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 214/2020 - Revoga a Portaria 146 de 2012, do(a) médico(a) veterinário(a) Eduardo Allix. Revogada pela Portaria 59/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 215/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Paulo Cezar Cenci, inscrito(a) no CRMV/SC 7981, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 297/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 08/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
- 08/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 280/2020 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 178/2020 - Habilita o Médico Veterinário, RODRIGO MARCONDES FIDALGO, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de equídeos, exclusivamente no Estado do Rio de janeiro.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 658/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.