-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/01/2021 06:13:08 - Lei Complementar 177/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.
- 13/01/2021 06:13:49 - Lei Ordinária 14.118/2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
- 13/01/2021 06:14:45 - Decreto 10.599/2021 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e remaneja e transforma cargos em comissão.
- 13/01/2021 06:16:06 - Instrução Normativa MAPA 1/2021 - Fica aprovada a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Folhosas, Inflorescências e Condimentares, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
- 13/01/2021 06:17:26 - Portaria MD 50/2021 - Delega competência do Ministro de Estado da Defesa para o cadastro de servidores e militares para acesso ao Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - SINC.
- 13/01/2021 06:19:31 - Portaria SEGES/SEDG/ME 536/2021 - Institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
- 13/01/2021 06:20:59 - Instrução Normativa SGD/SEDG/ME 5/2021 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC.
- 13/01/2021 06:23:34 - Portaria SEPRT/ME 396/2021 - Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte. (Processo nº 19966.100560/2019-00)
- 13/01/2021 06:24:08 - Portaria SEPRT/ME 477/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº10132.112045/2020-36)
- 13/01/2021 06:25:47 - Portaria SA/SE/MJSP 44/2021 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 13/01/2021 06:26:39 - Portaria MMA 9/2021 - Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
- 13/01/2021 06:29:24 - Portaria IBAMA/MMA 78/2021 - Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências.
- 13/01/2021 06:34:11 - Resolução CJF/STJ 690/2021 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira, alterações de plano orçamentário e de detalhamento do elemento de despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, bem como os referentes ao pagamento de sentenças judiciais.
- 13/01/2021 06:35:34 - Portaria MJSP 31/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
- 13/01/2021 06:36:41 - Resolução CONAVEG/MMA 5/2020 - Aprova Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
- 12/01/2021 - Portaria MEC 10/2021 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 291/2020.
- 13/01/2021 - Portaria MME 476/2021 - Altera a Portaria MME nº 450, de 11 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 10/2021 - Concede, em virtude do falecimento de PAULO PERICLES DA COSTA ASSIS, pensão vitalícia a MARIZA DAS DORES BARBOSA, companheira, pensão vitalícia a IGOR ARTHUR MONTALVÃO DE ASSIS, filho, e pensão temporária a JOÃO GABRIEL BARBOSA ASSIS, filho.
- 12/01/2021 - Portaria GAP-NT/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 4/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 1/2021 - Instaura Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades relacionadas a contratações de obras públicas realizadas mediante carta convite pela Administração Regional de Águas Claras nos anos de 2015 a 2017.
- 12/01/2021 - Portaria SFPP/MI 13/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Ferrovia, proposto pela Transnordestina Logística S/A.
- 12/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 15/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover os estudos necessários à realização da revisão ordinária das tarifas aplicadas no âmbito do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
- 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.680/2020 - Retifica a Portaria nº 3.680, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.944/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Camocim, Código Identificador de Aeródromo - CIAD CE0011, indicador de localidade OACI SNWC, localizado em Camocim/CE. Revogada pela Portaria 6355/2021/GFIC/SIA/ANAC/MI
- 12/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 8/2021 - Aprova o modelo CBC-100, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca INTERNATIONAL BOARDING SOLUTIONS SL.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 222/2021 - Designa o gestor do Termo de Fomento nº 888422/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogaria.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 12/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Retifica o Despacho nº 1, de 07 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2020 - Serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 1/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de unidade fixa e móvel de treinamento virtual de tiro policial em armas de porte e portáteis.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 42/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 46/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 52/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 2/2021 - Aquisição De Sacos Plásticos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 3/2021 - Aquisição de material para manutenção dos próprios públicos, EPIs, ferramental e material abrasivo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 6/2021 - Aquisição de produtos descartáveis: fraldas infantis (incluindo demanda judicial) e geriátricas e roupas íntimas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Serviços de vigilância armada e desarmada.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 10/2021 - Aquisições de desertos, fracassados e revogados do pe 78/2020 judicializados.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 25/2020 - Aquisição de material radiológico para uso no raio-x digital, mamógrafo e tomógrafo.
- 12/01/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 1/2021 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Ferrovias (Novos Projetos), o Manual de Procedimentos do Leilão (anexo 11), conforme item 16.1 do Edital.
- 12/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 11/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha linha Sobral (CE) - São Paulo (SP), prefixo 03-0113-00.
- 12/01/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 529/2020 - Retifica o art. 1º da Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Ato ANA/MDR 74/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 32/2020 - Serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras de etiquetas, pulseiras e térmica não fiscal).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 47/2020 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis).4
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.764/2020 - Aquisição de material de construção.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.789/2020 - Aquisição de distintivos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 10.683/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis.
- 11/01/2021 - Lei Ordinária 14.117/2021 - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e
- 03/01/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.891/2021 - Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
- 11/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 196/2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Marcio Cortes Alves, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.006624/2017-71, no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 6/2021 - Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 11/01/2021 - Portaria MEC 9/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC nº 1.995, de 12 de novembro de 2019.
- 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 2/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
- 11/01/2021 - Portaria GER-SE/ANM/MME 698/2021 - Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, para atuar como Pregoeira, Ivana de Matos Campos Farias e Júlio César de Jesus Santos, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 26/2021 - Nomeia CARLA MONTEAPERTO CAL, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 34/2021 - Nomeia RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria MJSP 32/2021 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba.
- 11/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 6/2021 - Designa os servidores relacionados para compor Comissão Especial de Avaliação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - CEA - PGRT com a finalidade de assegurar a implementação do PGRT na ANTT e desempenhar as demais atribuições constantes na Resolução nº 5.918, de 24 de novembro de 2020. Revogada pela Portaria 399/2022/DG/ANTT/MI
- 11/01/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 135/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, os servidores Erika Medeiros Salim, Analista em Infraestrutura de Transportes, e Raimundo Guilherme Maciel Corrêa, Agente Administrativo.
- 11/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.934/2021 - Autoriza o centro de instrução TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.461.394/0014-62 , a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino a distância (EAD).
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 183/2021 - Designa servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 16/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 41/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 42/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 14/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEBASTIAO MOTTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, SEABRA/BA.
- 11/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 20/2021 - Autoriza a filial da empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 26/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAPITANGA/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2020 - Execução dos serviços veterinários.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 1/2021 - Aquisição de equipamentos Médico -Hospitalares.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 1/2021 - Aquisição de Concentradores de Oxigênio.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEDG/ME/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 1/2021 - Aquisição de luvas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/SALVADOR/BA 2/2021 - Prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 3/2021 - Aquisição de equipamentos eletro médicos hospitalares (aparelho de anestesia, eletrocardiógrafo e bisturí eletrônico multiprocessado 400w).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 3/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 4/2021 - Aquisição de aparelhos de inalação portátil, de aspiração de secreção portátil, cadeiras de roda adulto e muleta.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 7/2020 - Aquisição de Mobiliário Hospitalar, Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, Mobiliário Comum, Eletrodomésticos e Eletrônicos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 55/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 89/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de gradis, instalação de porta, com pintura e impermeabilização, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 30/2020 - Contratação de empresa especializada na instrução teórica e prática de voo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 84/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção e instalação de banners e painéis adesivos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 219/2021 - Aquisição de seringa.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.368/2019 - Aquisição de moto aquática.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal HRS/SALINOPOLIS/PA 6/2020 - Aquisição de material de consumo (material de laboratório).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 8/2021 - Registro de preços para o fornecimento material para o almoxarifado (plástico tubular transparente e plástico transparente duplo).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 52/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços securitários de vida em grupo a empregados da CET.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Nomeia GILSON RAMALHO DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Cavalcante de Alencar Junior.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército, do cargo de Subdiretor de Saúde.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Nomeia Oficiais-Generais, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 1/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 4/2021 - Nomeia NANDO GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 5/2021 - Nomeia ELAINE GOMES GUEDES ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 15/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Tapajós-FAT (código e-MEC nº 2623), mantida pela Sociedade Educacional do Vale do Rio Tapajós Ltda.- ME.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 17/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 315/2020 - Retifica a Portaria 315, de 30 de novembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria CD/ANATEL/MINICOM 1.887/2021 - Designa coordenador do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 7/2021 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 10/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 02/12/2020, o servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, do cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.169/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
- 08/01/2021 - Portaria MME 475/2021 - Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho - GT de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP.
- 08/01/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 2/2021 - Prorroga a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 16/2021 - Nomeia MARIO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 23/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONCALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MI 4/2021 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Desempenho Operacional, da Coordenação-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 5/2021 - Nomeia DIEGO VERAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 08/01/2021 - Portaria VALEC/MI 15/2021 - Designa MARCEL LEAO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE NORMATIZAÇÃO, vinculado à Superintendência de Projetos e Custos da Diretoria de Engenharia, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.922/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE
- 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.925/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 54/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 56/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 25/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de serviço de saúde com locação de enxoval hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2021 - Aquisição de ácido.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 10/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 23/2021 - Gás liquefeito de petróleo - cilindros de 20 kg (P20).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de notebooks.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 1/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 1/2021 - Serviços e fornecimento de internet e interligação da rede corporativa.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 6/2021 - Serviços de portaria.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 9/2021 - Contratação de Empresa para Fabricação de Móveis Projetados Sob Medida em material MDF, contemplando a entrega, instalação e montagem.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 87/2020 - Aquisição de peças e mão de obra para manutenção de maquinário.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 89/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de gradis, instalação de porta.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 129/2020 - Aquisição de pneus e afins.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 271/2020 - Aquisição de diários de classe e capas para diários para utilização na rede municipal de Ensino.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 757/2020 - Aquisição de material de consumo limpeza.
- 08/01/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 1/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/TERESINA/PI 5/2021 - Serviços de engenharia.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 8/2021 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - IJUIÍ (RS), prefixo 09-0485-00, com os mercados listados.
- 08/01/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.012.021/2021 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/CURITIBA/PR 2/2021 - Fornecimento de galões de 20(vinte)litros de água mineral, incluindo empréstimo das embalagens.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 9/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de modernização do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAPI/TERESINA/PI 28/2020 - Aquisição de veículos tipo ambulância.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 264/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de trabalho técnico social.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição dos insumos que serão utilizados na execução das atividades de monitoramento da qualidade da água.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de máquinas contadoras de cédulas a fricção.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/BAGE/RS 7/2020 - Contratação de serviço de cuidador de aluno.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIBRA/BRASILIA/DF 13/2020 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de aparelhos de ar condicionado.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 35/2020 - Aquisição de Materiais Diversos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Serviços de agenciamento de viagens e outros correlatos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 38/2021 - Serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 44/2020 - Serviço continuado de operação dos elevadores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 44/2020 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 97/2020 - Contratação de solução com alta disponibilidade para processamento, armazenamento e exploração de alto desempenho.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 197/2020 - Serviço de fornecimento de vale alimentação.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.755/2020 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 33/2021 - Registro de preços para o fornecimento de antipsicotico, coagulantes, broncodilatador e vasodilatador
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 34/2021 - Registro de preços para o fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume VII.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 49/2020 - Aquisição de material de escritório.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 1/2021 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria GER-PA/ANM/MME 697/2021 - Fiscal de contrato.
- 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 2/2021 - Dispensa CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/01/2021 - Portaria EPL/MI 3/2021 - Designa HELOISE DE OLIVEIRA, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação Adjunta da Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.411/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.610/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.798/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 5, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 6, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 27/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 30/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 51/2020 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assistência técnica.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 54/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 7/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 13/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PARANATINGA - MT, em nome de MINERAÇÃO DASSA LTDA.
- 07/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 1/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços de Suporte Logístico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de materiais de apoio logístico aos Projetos UR (Unidade Rebocadora de Aeronaves) e UE(Unidade Elevadora de Material e Pessoal).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 9/2020 - Serviço de manutenção de prótese (Mão Biônica).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 1/2021 - Prestação de Serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos de classe II - A e B, sólidos urbanos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 2/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 2/2021 - Aquisição de 01 (uma) colhedora de foragem.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 2/2021 - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, plano pós-pago.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 3/2021 - Aquisição de uma retroescavadeira.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Serviços de Garçom, com alocação exclusiva de mão de obra.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 12/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 33/2020 - Prefeitura Municipal de Juatuba
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 38/2020 - Aquisição de tampões em ferro fundido.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 101/2020 - Registro de preço para a aquisição de eletrodomésticos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 175/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 788/2020 - Aquisição de material de consumo (Acetato de etila e outros..).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.828/2020 - Aquisição na forma perpétua de 3.000 (três mil) licenças do software Kaspersky Endpoint Security For Business Select.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Registro de preços para materiais de consumo para perícia médica federal do INSS.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de limpeza robotizada e higienização do sistema de dutos de ar condicionado.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal VALEC/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de equipamento do tipo Nobreak.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 34/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia da STU-JOP/CBTU.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 54/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 58/2020 - Aquisição de insumos para construção reforço da ponte de madeira.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 61/2020 - Serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 77/2020 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de tintas e acessórios para pintura (fita, impermeabilizante, textura acrílica e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.032/2021 - Aquisição de motosserra.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.213/2020 - Aquisição de equipamentos de informatica - pls 50/2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 210/2020 - Aquisição de curativo hidrocolóide extra fino.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Reconduz VALDER STEFFEN JÚNIOR, Professor da Universidade Federal de Uberlândia, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 179/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs da médica veterinária ROSALIE JOSLIN KOWAL não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 2/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, atuar como fundação de apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1/2021 - Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 06/01/2021 - Portaria DSEI-MANAUS/SESAI/MS 1/2021 - Fica instituído o Comitê de Crise para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos Impactos da COVID-19 no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus.
- 06/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 432/2020 - Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (ABS) como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Revogada pela Portaria 101/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 1/2021 - DISPENSA NELSON EISAKU NAGAMINE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 06/01/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 30/2021 - Inclui os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrante da BR- 104/PB.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.871/2020 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião - PPA.
- 06/01/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 3.912/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado, emitido na data respectivamente indicada.
- 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 4/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 656/2021 - Dispõe sobre Cancelamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda - CPCV.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 657/2021 - Dispõe sobre Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução CFTA/EFEPL 29/2020 - Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020.
- 06/01/2021 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 68/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Revogada pela Instrução Normativa 129/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 291/2020 - Aquisição de correias.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 289/2020 - Fornecimento de rádio modem.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.189/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.193/2020 - Autoriza CLARICE PEREIRA SERPA, a pesquisar QUARTZO no Município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.195/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município de SERRA DA SAUDADE/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.201/2020 - Autoriza ADJALME DE JESUS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 07/01/2021 - Mensagem PR 4/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 38/2020 - Contratação de empresa para serviço de upgrade em equipamento de Ressonância Magnética, troca do sistema de refrigeração (chiller e ar condicionado) e fornecimento de Hélio Líquido.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CANARANA/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviços de limpeza hospitalar, limpeza, asseio e conservação predial, desinsetização e desratização.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 1/2021 - Aquisição de leite pasteurizado.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 1/2021 - Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de veículo utilitário máquinas e equipamentos agrícolas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 7/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica tipo rr-2c.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/SAOLUIS/MA 20/2020 - Aquisição e instalação de equipamentos para academia de musculação.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 25/2020 - Aquisição de medicamento.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BELEM/PA 50/2020 - Aquisição de veículo ambulância simples remoção tipo a furgão.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 52/2020 - Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de higiene e limpeza em geral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 62/2020 - Serviço de fornecimento de cesta básica.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MATADESAOJOAO/BA 115/2020 - Aquisição de implementos agrícolas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 250/2020 - Aquisição e instalação de toldos e lonas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 255/2021 - Aquisição por sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais.
- 06/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Dispõe sobre a NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA.
- 06/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 338/2020 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BELEM(PA) - TRINDADE(GO), prefixo 02-0053-00.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 263/2020 - Contratação de empresa de serviços de apoio à regularização fundiária urbana.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 266/2020 - Contratação de empresa de serviços de apoio à regularização fundiária urbana de interesse social.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 9/2021 - Serviços de locação de equipamentos hospitalares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 30/2021 - Prestação de serviço de validação e qualificação térmica e teste hidrostático.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/EIL/BRASILIA/DF 31/2020 - Aquisição de relógio de ponto eletrônico.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 123/2020 - Aquisição de copos descartáveis e garrafões.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 137/2020 - Serviços tipo (telefônico fixo comutado - stfc).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 194/2020 - Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados e/ou confirmatórios.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDASE/NATAL/RN 1/2021 - Fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade de 20 lits.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.718/2020 - Serviços de recuperação de estatores e rotores de motores elétricos e grupos geradores.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 852/2020 - Aquisição de materiais gráficos.
- 01/03/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.889/2021 - Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
- 05/01/2021 - Portaria MAPA 3/2021 - Realoca funções no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 1/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 3/2021 - Nomeia MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 22/2021 - Dispensa o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem/MG, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 26/2021 - Designa a servidora ALINE BARROS DE SOUSA, para perceber a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 05/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.132/2020 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 188.
- 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.767/2020 - Exclui o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.810/2020 - NOMEIA PABLO DOMINIQUE SANTOS LEME, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Processos e Qualidade, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais, em São Paulo.
- 05/01/2021 - Portaria SE/MC 553/2020 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 648/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 652/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5.352/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 05/01/2021 - Instrução Normativa MAPA 71/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020.
- 05/01/2021 - Instrução CVM/ME 620/2020 - Retifica a Instrução CVM nº 620, de 17 de março de 2020.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 7/2020 - Material de Informática.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal RIBEIRAOCASCALHEIRA/MT 6/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 11/2020 - Aquisição de Bens de Consumo Especificados como: Corote (Bombona) de 50 Litros, e Aquisição de Bens Permanente: Capota Marítima para Embarcações.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 20/2020 - Aquisição de Materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal CONABMT/CUIABA/MT 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores (Locadora), Modelos Hatches ou Sedãs, Motor de 1.000 Cilindradas (1.0) à 1.300 Cilindradas (1.3), Modelos Hatches, Sedãs ou Pick Ups, Motor de 1.400 Cilindradas (1.4) à 1.800 Cilindradas (1.8), Modelos Pick Ups, SUVs ou Crossovers, Potência Mínima de 100 CV e Tração 4x4, Sem Motorista, Sem Combustível, com Quilometragem Livre, Seguro Total Sem Franquia, Fabricação não Superior a 02 (dois) Anos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 13/2021 - Aquisição de Luvas de Procedimentos, Tamanhos P E M, A Fim De Abastecer O Complexo Hospitalar Da Universidade Federal Do Ceará (CH-UFC/Ebserh).
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 62/2020 - Execução dos serviços de recuperação das estações elevatórias de esgotos da Prefeitura de Monteiro.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 1.670/2020 - Serviço para Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Através da Utilização de Sistema Via WEB Próprio da Contratada, Com Fornecimento De Peças, Acessórios, Componentes E Materiais Originais Recomendados Pelo Fabricante, Compreendendo Orçamento Dos Materiais E Serviços Especializados De Manutenção, Realizados Através De Oficinas, Auto-Peças E Concessionárias Credenciadas Pela Contratada... Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 8/2021 - Aquisição de Embalagem Polipropileno.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 14/2021 - Fornecimento de Medicamento Odontológico: Mepivacaína 3% S/V
- 12/01/2021 - Decreto 10.598/2021 - Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11024/2022
- 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Nomeia ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
- 12/01/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 14/2020 - Habilita o Médico Veterinário Admilton Moura Guimarães, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para Aves de produção da Empresa "Santa Izabel Alimentos Ltda" localizada nos municípios de Teresina e Lagoa do Piauí no estado do Piauí.
- 12/01/2021 - Portaria INCRA/MAPA 32/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Reforma Agrária.
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.777/2020 - Retifica a Portaria nº 3.777/GM/MS, de 24 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria GER-AM/ANM/MME 703/2021 - Fica designado o servidor abaixo relacionado para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial n° 001/1995 (2094496).
- 12/01/2021 - Portaria Conjunta CGU/SGCS/PGU/AGU/PR 1/2021 - Designa Advogados da União para colaboração em processos relacionados ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 38/2021 - Nomeia ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JUSSARA MARIA DE SOUZA.
- 12/01/2021 - Portaria GAP-NT/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Portaria SE/MI 29/2021 - Designa os representantes dos órgãos, para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a elaboração de proposta de diretrizes para o recebimento da infraestrutura viária que ficará sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 35/2021 - Integra o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI), código de órgão autuador nº 215930, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 12/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 162/2021 - Designa a servidora JULIANA DANTAS DE MAGALHÃES, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 12/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.947/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 12/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 43/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.219, de 15 de maio de 2019.
- 12/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 44/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 29, de 18 de janeiro de 2019
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 1/2021 - Aquisição de licença de software plataforma bim, especificamente revit autodesk.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 25/2020 - Registro de preços para aquisição de cadeiras (fornecimento e instalação).
- 12/01/2021 - Despacho MS 2/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que extinguiu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 13/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 07/2019. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 554/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 41/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 49/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 50/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 23/2020 - Aquisição de material odontológico e insumo hospitalar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPF/MJSP/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e janta).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPGE/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Aquisição de veículos automotores categorias Hacth , S.U.V. e Van tipo furgão.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Aquisição de assinaturas para uso do software adobe creative cloud for teams.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual URB/RECIFE/PE 1/2020 - Aquisição parcelada de materiais de consumo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de Combustíveis.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/PETROLINA/PE 2/2021 - Eventual aquisição de rações e feno.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em arbitragem de futebol de campo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 2/2021 - Contratação de empresas para fornecimento de refeições (marmitas).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de materiais plásticos para acondicionamento de mobiliário.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 6/2021 - Aquisição de materias de consumo (termômetros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BOAVISTA/RR 10/2021 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 15/2020 - Aquisição de equipamentos na área de saúde com foco na promoção e prevenção.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 50/2020 - Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILIA/SP 257/2020 - Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 687/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 800/2020 - Aquisição de centrais de ar condicionado.
- 12/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 032/2020. Revogada pela Portaria 62/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 12/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 10/2021 - Declara a dispensa de anuência prévia da Antaq para o aperfeiçoamento da transação que importará na alteração do controle societário indireto da empresa Salina Diamante Branco Ltda., que passará a ser exercido pela SCIH Salt Holdings Inc.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUDENE/MDR/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de serviços especializados referentes à avaliação, classificação, higienização e digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação e gestão arquivística do acervo de documentos da Sudene.
- 12/01/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 1/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/PIRACICABA/SP 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema central de ar-condicionado.
- 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 2/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial (CBOs 5143-20/Servente de Limpeza e 5143-05/Limpador de Vidros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CONABBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de prestação de serviços comuns de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da CONAB.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Fornecimento de fios de sutura, fita cardíaca, cera para osso e hemostático.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal UFCG/SOUSA/PB 1/2021 - Aquisição de utensílios domésticos e material desportivo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 1/2021 - Serviços de limpeza hospitalar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 1/2021 - Serviços de transmissão de voz para recepção de ligações.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 41/2020 - Aquisição de material para canil.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 136/2020 - Aquisição de produtos para saúde.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 31.192/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches individualizados.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de materiais de kit gás (mangueira e regulador de GLP).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.740/2020 - Serviços especializados em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.315/2020 - Aquisição de medicamentos (xarope, suspensão, sol. Gota, solução e loção 2).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 22/2020 - Prestação de serviços de confecção e fornecimento de boné amarelo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 29/2021 - Registro de preços para o fornecimento de creme hidratante reparador de epidermólise bolhosa e lesões crônicas de difícil resolução.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 36/2021 - Registro de preços para o fornecimento de sonda, endotraqueal, s/balão, radiopaco, descartável e estéril.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 39/2021 - Registro de preços para o fornecimento de medicamentos progestágeno, ansiolítico,hipocolesterolemiante, anti-inflamatório:bromocriptina 2,5mg, clobazam 10 mg, colestiramina 4g pó e mesalazina 800mg.
- 11/01/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.635/2020 - Altera a Lei nº3.266, de 30 dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; a Lei nº 6.251, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências; e a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓDFII, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; e dá outras providências.
- 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Concede aposentadoria a JOSÉ LUIZ SERAFINI no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
- 11/01/2021 - Portaria IFTM/MEC 1/2021 - Altera função no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.433 de 25/09/2019, DOU de 01/10/2019.
- 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 1/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal.
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 11/2021 - Designa o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 3/2021 - Exonera SILVIA LOPES DE FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (404002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 7/2020 - Concede aposentadoria voluntária a AUGUSTO CÉSAR NINA DE OLIVEIRA.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 32/2021 - Nomeia PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 35/2021 - Nomeia THAIS AMARAL MOURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.280/2021 - Altera a Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- 11/01/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 184/2020 - Dispõe sobre a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO.
- 11/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 10/2021 - DESIGNA LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, para exercer o encargo de ssubstituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 11/01/2021 - Portaria DNIT/MI 120/2021 - Dispensa o servidor MOACIR CARLOS ARAÚJO JUNIOR, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 11/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.941/2021 - Torna pública a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-09-4ODU-01-01, emitido em 05 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária PLENAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 4/2021 - Designa o servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidorea RENATA CODECEIRA LAMAS.
- 11/08/2021 - Portaria Conjunta NI/RONDONIA/RO 29/2021 - Reclassificação dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura na Segunda Fase - Distanciamento Social Seletivo, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.470 de 21 de outubro de 2020, com alterações até a presente data. Suspensa pelo Decreto 25728/2021/NI/RONDONIA/RO
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 17/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 21/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 35/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 43/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 44/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 65/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 66/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.493/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.493, de 3 de setembro de 2015.
- 11/01/2021 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 2/2021 - Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Prestação de serviço de transporte de pacientes (adultos e crianças).
- 31/08/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 15/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Penedo/AL, em nome de SVC - CONSTRUÇÕES LTDA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TADEU LUIS MARIOT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC, TUBARÃO/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 16/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 18/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 11/01/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 22/2021 - Fica CELSE - Centrais elétricas de Sergipe S.A, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 30/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, TREMEDAL/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 37/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, SETE BARRAS/SP.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 38/2021 - Autoriza à PEDRO BONETTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/01/2021, no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.286/2020 - Licenciamento da ferramenta ao3 bpms, desenvolvimento de novas funcionalidades e suporte avançado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de hélio líquido refrigerado para recarga da ressonância magnética.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de serviço de manutenção.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2020 -
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços continuados de manutenção dos sistemas de climatização, condicionadores de ar e purificadores de água.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 1/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de agendas escolares e cadernos pedagógicos personalizados para professores e alunos da rede pública.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 1/2021 - Contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (cestas básicas).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de apoio administrativo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 1/2021 - Aquisição de manômetros analógicos e digitais.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SUME/PB 2/2021 - Aquisição de máscaras de proteção n95 pff2.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 2/2021 - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de papeis (papel a4, papel cartão, papel crepom, papel crepom, papel de seda, papel coloset, papel convite couchê, papel fotográfico, papel vergê, papel carbono a4, papel duplex).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 2/2021 - Aquisição caixas térmicas e termômetro para transportar amostras de sangue COVID-19.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 2/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipos de bomba de enfusão.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 3/2021 - Aquisição de Produtos alimentícios não perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 4/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 553/2020 - Aquisição de material Permanente (Caixas cirúrgicas).
- 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 5/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SUSEP/ME/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 8/2020 - Aquisição de suprimentos de impressão.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/MORRINHOS/GO 9/2020 - Contratação de serviço de apoio operacional com disponibilização de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 79/2020 - Possível contratação futura de laboratório de apoio em análises clínicas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de cadeira tipo escolar com prancheta giratória 360 graus.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação TI.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - prótese reversa de ombro.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 38/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 60/2020 - Aquisição de material médico e hospitalar (sondas e afins).
- 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.404/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1404/2020.
- 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.426/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/04/2020 e 09/12/2020.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 5/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 11/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 16/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN (cód. e-MEC nº 1923), mantida pela Associação Propagadora Esdeva.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 3/2021 - Nomeia a servidora REBECA ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 9/2021 - Designa, no período de 08 a 11/01/2021, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 18/2021 - Nomeia LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 6/2021 - Designa LUCAS ROCHA SILVA REGO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Projetos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 14/2021 - Convoca TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do mandato de Diretor do Senhor Hélio Paes de Barros Junior, em Brasília (DF).
- 08/01/2021 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 3.920/2021 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 8410-02/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
- 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 20/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tarumirim - MG, para ações de Defesa Civil.
- 08/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 2/2021 - Aprova as famílias de modelos IND9x0, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classes de exatidão II e III, marca Mettler Toledo
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/CURITIBA/PR 4/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 17/2020 - Aquisição de materiais químicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 20/2020 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios de simulação, operação e manutenção ferroviária.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 26/2021 - Guia de Boas Práticas para Bancos de Alimentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 41/2020 - Aquisição de Material Químicos e Reagentes para uso em Laboratório.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 5/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAARA/RS 2/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 3/2021 - Serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 44/2021 - Aquisições de materiais de consumo (peças para viaturas).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 1/2021 - Seleção de propostas para aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 2/2021 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço no ramo de hospedagem com fornecimento de alimentação e transporte.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de papel reprográfico A4 branco.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 5/2021 - Aquisições dos medicamentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 7/2020 - Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 27/2020 - Aquisição de água mineral natural.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 35/2020 - Aquisição de materiais de pintura.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 731/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos (balança eletrônica e outros).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de placas standalone balísticas nivel III+.
- 08/01/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 127/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 08/01/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 128/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 08/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 489/2020 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 08/01/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 2/2021 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão em comento.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 3/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 5/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal IPHANSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares e gerais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/EIL/BRASILIA/DF 28/2020 - Serviço de fornecimento de materiais gráficos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 45/2020 - Serviço de fornecimento de materiais de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
- 07/01/2021 - Portaria MEC 3/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, estabelecido pela Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007.
- 07/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 5/2021 - Exonera, MARIA RACHEL DE CASTRO, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 6/2021 - Homologa o Parecer nº 301/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 7/2021 - Homologa o Parecer nº 643/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/01/2021 - Portaria SERES/MEC 14/2021 - Fica autorizado, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina (3337), mantida pelo Centro de Educação Tecnológica de Teresina-CET-Francisco Alves de Araujo Ltda-EPP (2110).
- 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 248/2020 - Retifica a Portaria SUFER nº 248, de 07.12.2020.
- 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 266/2020 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3201998, denominado "100M2 EST RIO BONITO", da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.319/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.403/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.559/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 11, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 33/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 07/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 143/2021 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 07/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 144/2021 - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 07/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 115/2020 - Retifica a Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 115, de 18 de dezembro de 2020.
- 12/12/2022 - Instrução Normativa SEFIN/FORTALEZA/CE 1/2021 - Altera Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e. Revogada pela Instrução Normativa 2/2022/SEFIN/FORTALEZA/CE
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Aquisição de câmara fria.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 9/2020 - Aquisição de material químico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 61/2020 - Aquisição, em regime de consignação de OPME para o serviço de hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 69/2020 - Aquisição de chaves e fechaduras.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 114/2020 - Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 182/2020 - Aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
- 07/01/2021 - Consulta Pública MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 211/2021 - Serviço de Fornecimento de 1503 (mil quinhentos e três) toneladas de cabo condutor CAL 6201 740,7 MCM Flint.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviço de montagem e preparação, com fornecimento de material, de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 43/2020 - Aquisição de Material TASA (balizamento e suprimento aéreo).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 1/2021 - Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do sistema de Subestação, Grupo Moto Gerador (GMG) e Barramento Blindado (Bus Way).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material para instalação e manutenção de sistema de cabeamento estruturado.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 4/2021 - Aquisição de bebedouros.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 6/2021 - Aquisições de acessórios de gasoterapia/rede de gases hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/FPOLIS/SC 7/2020 - Fornecimento de servidor de rede de informática e switch (comutador).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 15/2020 - Aquisição de equipamento de uso laboratorial- leitora de absorbância.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 69/2021 - Aquisição de equipamentos para análise de circuitos e quadros elétricos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 102/2020 - Aquisição de capacetes e luvas de couro para motociclistas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 772/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/VITORIA/ES 1/2021 - Serviços terceirizados, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Operador de Computador, Copeiro, Motorista e Auxiliar Administrativo, de forma contínua.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/PENEDO/AL 1/2021 - Aquisição de equipamento para laboratório.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal SUDECO/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de licenças de uso dos softwares Autodesk AutoCAD LT 2020 Single-user, Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Contratação de acessos internet para Agências.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 6/2021 - Serviço de fornecimento e instalação de geradores de água quente.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 54/2020 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 191/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 1/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 1/2021 - Fornecimento de componentes sobressalentes jacarés e placas gêmeas para aparelhos de mudança de vias (AMV s) Padrão arema de abertura 1:14, para a Via Permanente.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de artigos para uso em laboratório (balão volumétrico, barrilete, béquer, escova, frasco e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.024/2021 - Aquisição de equipamentos de análise ambiental.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.416/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1416/2020.
- 06/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 1/2021 - DESIGNA, SANDER SOARES SOUTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
- 06/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.065/2020 - Delega Competência ao Coordenador de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
- 06/01/2021 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 2/2021 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano, competência para, no âmbito de suas atribuições, expedir Ofícios para envio de relatórios de inspeção.
- 06/01/2021 - Portaria AGU/PR 3/2021 - Designa ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.
- 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 2/2021 - DISPENSA NELSON EISAKU NAGAMINE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 06/01/2021 - Portaria ANAC/MI 9/2021 - DISPENSA RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, do encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Diretor do Senhor Hélio Paes de Barros Junior, em Brasília (DF).
- 06/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.134/2020 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 13. Revogada pela Portaria 123/2021/SUPAS/ANTT/MI
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.806/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 22 de dezembro de 2020, em favor da JET CLASS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 26/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 75/2021 - Nomeia MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Integração.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de filgrastim 300 mcg, injetável.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de medicamentos, saneantes, produtos para saúde e higiene.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o registro da licença nº 08/2020, de 22/12/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/PA, em nome de MARTILIANO DE CALDAS ROCHA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.191/2020 - Autoriza MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.198/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ESPINOSA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.199/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ESPINOSA/MG, MONTE AZUL/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 1/2021 - Aquisição de material medico.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OLINDA/PE 1/2021 - Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel (KG).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 16/2020 - Aquisições de materiais permanentes odontológicos e hospitalares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 11/2020 - Aquisição de material de construção, hidráulico e ferramentas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 1/2021 - Aquisição parcelada de cbuq concreto betuminoso usinado a quente na faixa c der-sp, cauq - concreto asfáltico usinado a quente aplicação a frio e emulsão asfáltica.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/PALMAS/TO 1/2020 - Aquisição de mobiliários, incluindo os serviços de instalação e montagem.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNISOL/MANAUS/AM 1/2020 - Aquisição de Material de Consumo (tipo elétrico e outros).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 6/2021 - Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAR/CAMPOGRANDE/MS 10/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de renovação de licenças de software e suporte técnico.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 49/2020 - Aquisição de veículo tipo vuc (veículo urbano de carga).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 75/2021 - Aquisilçao de tanque decantador de 500 e 1000 KG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 82/2020 - Aquisição de Material de Consumo Odontológico.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 162/2020 - Aquisição e instalação de cortinas, persianas, portas de segurança e grades, manutenção de persianas e aquisição de quadro flip chart.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 225/2020 - Registro de preços para eventual e provável aquisição de Jaleco longo tipo hospitalar Unissex.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 1.367/2020 - Aquisição de Contêineres.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 1/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento de café.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de coleta, remessa e entrega de cargas, por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito nacional.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNPRESPJUD/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para realização de exames de sorologia para pesquisa de anticorpos (IgM e IgG) da COVID-19.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 6/2020 - Serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio à piscicultura.
- 09/11/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 98/202 - Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e produtos diversos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição regular de material médico hospitalar tubos endotraqueais e outros.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.030/2021 - Aquisição de retroescavadeira.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e maquinas pesadas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 3/2021 - Serviço de fornecimento de material médico hospitalar (manta termíca com comodato de equipamento).
- 29/12/2021 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 15.799/2021 - Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 8/2021 - Nomeia LAIS VITA MERCES SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 10/2021 - Exonera BRUNO DE CARVALHO DUARTE do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 25/2021 - Designa a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, para substituir a função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 649/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução JUCEES/MINASGERAIS/MG 1/2020 - Versa sobre a definição de baixo risco no âmbito dos órgãos indicados da administração pública estadual para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
- 05/01/2021 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 34/2020 - Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2021.
- 05/01/2021 - Resolução COFEN/EFEPL 657/2020 - Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
- 06/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 3/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 2094694).
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 279/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Galpão em Estrutura de Aço Treliçado Revestido com Lona de Alta Resistência, Incluindo Montagem, Manutenção e Desmontagem.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 39/2020 - Aquisição de Viaturas tipo Van Executiva.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 42/2020 - Aquisição de Materiais de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC Consumo), Materiais Elétricos e Eletrônicos, Mobiliário em Geral e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAR/SALVADOR/BA 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações, que Possua Outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações ¿ para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEARH/PARNAMIRIM/RN 29/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, a Granel Tipo Butano (para Cozinha) e Aquisição de Botijões de 13kg e 45kg para o Envasamento do Referido Gás, para Atender todos os Órgãos da Administração Pública Municipal de Parnamirim-RN.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/RECIFE/PE 37/2020 - Aquisições e Entregas Parceladas de Produtos Impressos Gráficos que Serão Fornecidos para o Almoxarifado, Conforme Especificações e Condições Constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VILAVELHA/ES 106/2020 - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SOROCABA/SP 120/2020 - Prestação de Serviço de Atendimento Veterinário para Animais Resgatados do Município de Sorocaba.
- 05/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 2/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 252/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 26/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recepção e Portaria.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.745/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Nutrição, de Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/SAOLUIS/MA 6.881/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de Isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas estabelecidas no município de São Luís, excepcionalmente referente ao Exercício de 2021, em razão da Pandemia do COVID-19, criando o Programa "Alvará Zero" e dá outras providências.
- 12/01/2021 - Portaria INEP/MEC 10/2021 - Retifica a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 465/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 12/01/2021 - Portaria AGU/PR 8/2021 - Suspende DENISE DE MORAES PETRONI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 20/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), atribuída à VERA LÚCIA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Geral de Administração.
- 12/01/2021 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 2/2021 - Instaura Inquérito Civil Público para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa, bem como a eventual ocorrência de ilícitos penais, durante o trâmite dos Processos nº 300.000.206/2008 e 300.000.438/2010.
- 12/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 7/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público OTONIEL DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Presidência da República, com exercício na ABIN - Agência Brasileira de Inteligência.
- 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 34/2021 - Integra o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), código de órgão autuador nº 202550, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 169/2021 - Dispensa o servidor GIOVANNO SCARANTE CEZAROTTO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 12/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 9/2021 - Inclui um segundo fabricante para a família de modelos DP, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca ELGIN, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 105/2004.
- 12/01/2021 - Portaria SGD/SEDG/ME 53/2021 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 2467/2021/SGD/SEDGG/ME
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 222/2021 - Designa o gestor do Termo de Fomento nº888422/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com o Instituto para Desenvolvimento do Empreendedorismo do Estado do Espirito Santo.
- 12/01/2021 - Portaria SGDP/SEDG/ME 231/2021 - Declara o exaurimento de atos e altera os respectivos Anexos II das Portarias SGP/SEDGG/ME nº 14.613, de 19 de dezembro de 2019, e nº 8.149, de 23 de março de 2020, que dispõem sobre a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
- 14/01/2021 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 6/2021 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Fornecimento e soltura de alevinos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 16/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 48/2020 - Aquisição de material personalizado.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 1/2021 - Aquisições de materiais de construção.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti granjeiro.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, informática e audiovisuais.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 2/2021 - Aquisição de Medicamentos e correlatos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Aquisição de descartáveis geral.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 3/2021 - Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias mortuário padrão infantil, padrão adulto, padrão especial obeso, traslado e execução de funerais de pessoas de baixa renda.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 3/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 18/2020 - Aquisição de material de limpeza.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 131/2020 - Aquisição de alimentação pronta.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 178/2021 - Aquisição de material para realização de gasometria.
- 19/11/2021 - Respostas técnicas IBICT 58.757/2021 - Informa sobre a aplicação de cobertura morta em roseiral e sua relação com a adubação.
- 12/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 8/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Serviços contínuos de limpeza e conservação.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Aquisição de materiais farmacológicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 12/2021 - Aquisição de soluções parenterais de grande e pequeno volume e outros medicamentos (água estéril p/ injeção 10ml ampola e outros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 64/2021 - Aquisição de manequins de cabeças para utilização nos cursos realizados pelas unidades do SENAC/CE.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 126/2020 - Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta e torniquete) e reagentes.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5.004/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviço de reestruturação do cabeamento de fibras ópticas do data center PMDC.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 2/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios (água, chá, café e açúcar).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 4/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de banco para vestiário com cabideiro.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição regular do medicamento Clonazepam e outros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HU/LONDRINA/PR 288/2020 - Contratação de empresa para locação de um conjunto de analisadores hematológicos compostos de dois equipamentos, com o fornecimento parcelado de insumos e reagentes compatíveis com os equipamentos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2020 - Aquisição de sistema de videocirurgia para artroscopia e ultrassom portátil.
- 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Reconduz WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 1/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 212/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Andrea Vieira Paes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria SESU/MEC 1/2021 - Determina a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 7/2021 - Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos, patrimoniais e de serviços da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 8/2021 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 14/2021 - Designa IVAN GARRITANO BARROS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MS 8/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria MS 3.794/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SE/CGU 73/2021 - Altera a Portaria nº 1.571, de 6 de julho de 2020, para atualizar o Anexo V (Plano de Metas e Ações) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2020-2021 da Controladoria-Geral da União. Revogada pela Portaria 1092/2022/SE/CGU
- 11/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 6/2021 - Aprova o modelo MP050, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca INCOTERM, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 36/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 52/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 64/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 69/2021 - Indefere pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 74/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico.
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 3/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de PALMEIRA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 7/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 8/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 12/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 17/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 11/01/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 18/2020 - Fica CELSE-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 21/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 23/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 28/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, URUÇUCA/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 6.732/2020 - Fornecimento de parafusos, tirantes e parafusos U.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 100/2020 - Aquisição de hardware industrial.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 101/2020 -
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 244/2020 - Serviços e obras de engenharia.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratações de empresa para substituição de cobertura dos sombreadores de estacionamento.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 2/2021 - Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Prestação de serviços especializados em forração de sofás, poltronas e cadeiras.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 2/2021 - Prestação de serviços para o cargo de recepcionista.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação dos serviços de logística.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 3/2021 - Aquisição de caixas (caçambas) estacionárias metálicas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAREM/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de carros leves e utilitários.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 5/2021 - Registro de preços para aquisição de insumos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 5/2021 - Aquisição de móveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MACUCO/RJ 6/2021 - Aquisição de 01 caminhão com caçamba e 02 tratores agrícola.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de acessórios para banheiro.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 24/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 58/2020 - Aquisição e instalação de mobiliário da lanchonete da Unidade do Sesc Ananindeua.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 75/2020 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 75/2020 - Fornecimento e instalação de toldos/sombreadores, estruturas e demais materiais necessários para estacionamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 86/2020 - Contratação de Serviços de apoio logístico nacional e internacional, com serviços de despachante aduaneiro.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 130/2020 - Aquisição de baterias automotivas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.561/2020 - Aquisição de mobiliários.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 1/2021 - Aquisições futuras e eventuais de aateriais de consumo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 3/2021 - Serivço de locação de central privada de comutação telefônica cpct-t, tipo pabx, com tecnologia cpa, digital temporal.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 11/2020 - Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalações e remanejamentos de equipamentos de climatização.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 18/2020 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Seção de Saúde do Parque Regional de Manutenção/10.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 36/2020 - Aquisição de material permanente médico hospitalar e mobiliário em geral em apoio as atividades de saúde.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 68/2020 - Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não-perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de veículos de passeio e utilitários.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 139/2020 - Aquisição de solução radioativa de cloreto de lutécio-177 de baixa atividade específica.
- 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.266/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1266/2019.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/PIAUI/PI 7.443/2021 - Dispõe sobre o Programa Universidade Aberta do Piauí - UAPI.
- 07/10/2021 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.787/2021 - Garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e dá outras providências.
- 08/01/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 1/2021 - Credencia, sob o número BR-SC790, a empresa JOBIS RODRIGUES DA SILVA ME, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, executar tratamentos.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 12/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 08/01/2021 - Portaria MS 17/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.168/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D'Alcântara, com sede em Goiás (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 527/2021/SAES/MS
- 08/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 22/2021 - Altera o cronograma dos procedimentos de consulta pública relativa à adaptação da área do Porto Organizado de Manaus.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MI 26/2021 - Designa a servidora MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, para proceder como Gestora para acompanhar as atividades relacionados ao cumprimento das obrigações previstas no Termo de Doação de Recebimento de Serviços de 28 de dezembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 25/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 468, de 09 de março de 2020.
- 11/08/2021 - Portaria Conjunta NI/RONDONIA/RO 28/2021 - Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.470 de 21 de outubro de 2020, com alterações pelo Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020, pelo Decreto nº 25.263, de 30 de julho 2020, Decreto nº 25.291, de 13 de agosto 2020 e pelo Decreto nº 25.348, de 31 de agosto de 2020 e pelo Decreto nº 25.470 de 21 de outubro de 2020. Suspensa pelo Decreto 25728/2021/NI/RONDONIA/RO
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 3/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000170/2019-31.
- 08/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 676/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de novembro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 676/2020.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Aquisição de Medicamentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de serviços de Manutenção Predial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços de fornecimento via web de materiais de escritório e suprimentos de informática.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 2/2021 - Aquisição de mesas, longarinas, cadeiras fixas e giratórias.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CIMVALPI/PONTENOVA/MG 2/2020 - Serviços de engenharia elétrica.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 2/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e remanejamento.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição, por meio de registro de preços, de bandeiras oficiais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 177/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (pregos e britas).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 259/2020 - Registro de preços para possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, glicosímetro e seringa.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 7/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a implantação da linha Campo Grande (MS) - Goiânia (GO), prefixo 19-0100-00, com os mercados listados.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 1/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de ampliação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAPI/TERESINA/PI 46/2020 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de organização de eventos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFCE/IGUATU/CE 1/2021 - Aquisição de gás GLP.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal VALEC/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta de motoristas e recepção.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de revestimento ABS (acrilonitrila-butadieno-estireno).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 3/2021 - Aquisição de (impressos) receituários de medicamentos sujeitos a controle especial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Ginecologia - Pinça para biópsia e outros.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 14/2020 - Aquisição de equipamentos em geral e de informática.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 19/2020 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 44/2020 - Aquisição de mobiliário.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 53/2020 - Aquisição de objetos para realização de ensaios e materiais para manutenção de objetos dos laboratórios do Instituto Senai de Tecnologia IST.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviço para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 53/2020 - Aquisição de sofás le corbusier.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.037/2021 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médico-hospitalares.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2021 - Registro de preço para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas.
- 07/01/2021 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 176/2020 - Retifica a Portaria 176, de 08 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 1/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JULIO CESAR DA SILVA CORRÊA.
- 07/01/2021 - Portaria AGU/PR 6/2021 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Advogado da União FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, exerça o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MI 2/2021 - Efetiva, até 28 de fevereiro de 2021, a requisição dos servidores públicos ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO, e MARCELO GONÇALVES TINGO, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
- 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 265/2020 - Desvincula seis bens imóveis, listados em anexo, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 07/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.128/2020 - Retifica a Portaria SUPAS nº 1.128, de 22.12.2020.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.348/2020 - Inscrever o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.916/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 7, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 109/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 178/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - tipo GLP.
- 07/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 12/2021 - Autoriza a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) Revogada pela Autorização 166/2022/SDL/ANP/MME
- 07/01/2021 - Mensagem PR 3/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.595.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 21/2020 - Aquisição material de consumo.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 336/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar para cirurgia vascular.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 1/2021 - Aquisição de moveis.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, da marca springer midea carrier.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços continuados de Manutenção Predial, preventiva e corretiva.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 9/2021 - Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 10/2021 - Serviços de locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com condutor.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 111/2020 - Contratação de empresa especializada para fabricação de baú fechado para transporte de carga.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 232/2020 - Registro e preço de medicamentos desertos, fracassados e revogados.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 705/2020 - Aquisição de periféricos.
- 07/01/2021 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.679/2020 - Homologa o resultado final da Eleição 2020 para o cargo de Presidente do Confea.
- 07/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 7.012.021/2021 - Dispõe sobre a inclusão no Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 1/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 2/2021 - Contratação da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio e SDAI, adaptação de banheiros acessíveis.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 7/2021 - Serviços para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 8/2021 - Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares (aparelho de bioimpedância e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 14/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 89/2020 - Aquisições futuras e eventuais materiais de cama.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 183/2020 - Material para reabilitação - órteses e próteses (Enxerto arterial e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (adaptador, CAP, colar, flange e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.778/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de postes de concreto.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 5/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 107/2020 - Aquisição de substrato definido enzimático ONPG-MUG (colilert).
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.
- 06/01/2021 - Portaria MAPA 4/2021 - Revoga as Normas Operacionais nº 1, de 14 de junho de 2017 e nº 2, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre as normas de segurança para acesso às instalações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em Brasília.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 191/2021 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 146, de 18/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2020.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.172/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
- 06/01/2021 - Portaria AGU/PR 2/2021 - Dispensa RAQUEL BATISTA DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.
- 06/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 427/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 3º da Portaria no 18/DPC, de 16 de janeiro de 2018. (Redação dada pela Portaria 85/2021/DPC/DGN/CM/MD)
- 06/01/2021 - Portaria SE/MI 1/2021 - Efetiva a requisição do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 4/2021 - DESIGNA RODRIGO VALERIO MAGALHAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 06/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 217/2020 - Autoriza a implantação de acesso próximo à faixa de domínio da Rodovia BR-060/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A, situado no km 101+100, no município de Anápolis/GO de interesse de SEST SENAT.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Resolução CREFITO/11R/EFEPL 25/2020 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2021
- 06/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 142/2020 - Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso.
- 06/01/2021 - Despacho MS 1/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 2/2021 - Serviço de link de acesso a internet.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.186/2020 - Autoriza LEANDRO FERREIRA DE AZARA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CAMPO BELO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.202/2020 - Autoriza TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 18/2020 - Aquisição de ração animal e sal mineral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 40/2020 - Aquisição de materiais de Copa, cozinha, cama, mesa e banho.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 1/2021 - Serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 1/2021 - Fornecimento de água mineral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 6/2021 - Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizado no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da covid 19.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 30/2020 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 84/2021 - Aquisição de remédios.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 92/2021 - Aquisição de tintas.
- 06/01/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 3/2020 - Dispõe sobre a ANTÔNIA LÚCIA BRITO DA SILVA.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 259/2020 - Aquisições de veículos tipo Ambulâncias.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de produtos para serviço de nefrologia.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAR/BRASILIA/DF 3/2020 - Contratação dos serviços de fornecimentos de materiais de expediente por lotes.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de produtos para serviço de fisioterapia.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.662/2020 - Aquisições de reagentes e insumos de laboratório.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 5/2021 - Serviço de fornecimento de lidocaína, cimento endodôntico e placa de vidro.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 6/2021 - Fornecimento de filme radiográfico periapical, guardanapo, hidróxido de cálcio PA, resina tipo duralay.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 19/2021 - Fornecimento de bloqueador/antídoto e medicamentos controlados.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 20/2021 - Fornecimento de gesso III, gesso comum, aplicador descartável, amálgama 2 porções.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 40/2020 - Aquisição de cabos de cobre nu 70mm.
- 11/01/2021 - Acórdão COFFITO/EFEPL 409/2020 - Acordam os Conselheiros Federais, por unanimidade, que, para a emissão da Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) no ano de 2021, basta que a pessoa jurídica esteja sem débitos com o respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no momento da emissão do referido documento.
- 05/01/2021 - Portaria SE/MEC 1/2021 - Cede o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 785/2020 - DISPENSA, a pedido, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC
- 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 788/2020 - DESIGNA, ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Revogada pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC
- 05/01/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 9/2021 - Inclui segmento da BR-101/BA, referente ao contorno urbano do município de Itabuna/BA.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 34/2021 - Designa o servidor FABRÍCIO ADRIANO RIBEIRO, como responsável substituto pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.832/2020 - NOMEIA LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 22/03/2024 - Portaria ANA/MDR 3/2021 - Designa o servidor FABRÍCIO BUENO DA FONSECA CARDOSO como Gestor e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ADRIANA NIEMEYER PIRES FERREIRA,do contrato nº 31/2020/ANA.
- 05/01/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 7/2020 - Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
- 05/01/2021 - Resolução COFFITO/EFEPL 529/2020 - Dispõe sobre o Recolhimento de Anuidades de Reinscrição de Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 52/2020 - Aquisição de Meio de Cultura, Apresentacao Liquido, Caracteristica Adicional Aerobiose para Automacao, Componentes Adicionais com Inibidor de Antibiotico, Aplicacao para Hemocultura Adulto Complemento: Marca: Bd
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal MEC/FLORIANOPOLIS/SC 340/2020 - Aquisição de Suplementos Nutricionais e Fórmulas Enterais.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal ME/RIODEJANEIRO/RJ 712/2020 - Contratação de Serviços de Consultoria Tributária.
- 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 250/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 05/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 14/2020 - Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Cargill Agrícola S/A, localizada no município de Santarém/PA.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 58/2020 - Aquisição de Material de Infraestrutura de Rede de Cabeamento Estruturado.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.779/2020 - Aquisição de Pães (Cachorro Quente e Forma Normal e Integral com Casca), de Acordo com as Especificações e Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
- 12/01/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 315/2020 - Retifica a Portaria 315, de 30 de novembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 6/2021 - Anula a Portaria/SGA nº 1.156, de 21 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.126/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MÍRIAM DO ROSÁRIO CURADO.
- 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 32/2021 - Integra o Município de Bastos, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 262150, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 36/2021 - Integra o Município de Querência, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 200970, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 171/2021 - Dispensa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos e Aquisições, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/01/2021. Tornada sem Efeito pela Portaria 397/2021/DNIT/MI
- 12/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.939/2021 - Torna pública a emissão da revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-5IGV-06-02, emitido em 06 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária NORDICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA.
- 12/01/2021 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Define as situações e mercadorias em que o registro da declaração de importação poderá ser realizado antes da descarga na unidade da RFB de despacho, em razão do disposto na alínea "b", do inciso VIII, do art. 17, da Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006.
- 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 89/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 98/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/01/2021 - Resolução DNIT/MI 1/2021 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. Revogada pela Resolução 11/2022/DNIT/MI
- 12/01/2021 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 403/2021 - Aprovação do estatuto do fundo de que trata o art. 6º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 42/2020 - Aquisição de material laboratorial.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU), em 'T', flexível, poletileno, fiocobre enrolado haste, conecobre nos braços 'T', 2 fiospolietileno branco 2 a 3cm.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 14/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 03/2020. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 554/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Autorização SPD/ANP/MME 24/2021 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 39/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 43/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 48/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/CUIABA/MT 31.166/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café da manhã.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviço de engenharia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 17/2020 - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 43/2020 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 1/2021 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina comum e etanol.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2021 - Contratação de empresa jornalística de grande circulação estadual.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 2/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lubrificantes (não recondicionados).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 3/2021 - Contratação de operadora de plano de saúde.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 7/2021 - Aquisição de Geladeiras e Bebedouros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELEM/PA 10/2020 - Registro de preços para contratação, em regime de não exclusividade, de empresa especializada na montagem, desmontagem e locação de estandes e instalações necessárias.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BOAVISTA/RR 12/2021 - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAC/SAOLUIS/MA 12/2020 - Aquisição de materiais de beleza para estoque do almoxarifado.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 13/2020 - Aquisição de Gêneros alimentícios e Laticínios.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SIMOESFILHO/BA 32/2020 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e materiais de manutenção predial.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 227/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos formas farmacêuticas diversas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 786/2020 - Aquisição de equipamentos (Tela de projeção fixo teto/parede retrátil elétrica Polegadas, Tela de projeção retrátil Com tripé suporte para banner, Microfone sem fio duplo VHF, Microfone de lapela, entre outros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 797/2020 - Aquisição de equipamento hospitalar, aparelho de ultrassonografia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.003/2021 - Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Cestas Básicas.
- 01/11/2021 - Respostas técnicas IBICT 21.452/2021 - Informa sobre redução de efluentes e melhoria na qualidade da água na criação de peixes em tanque-rede.
- 12/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 9/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 3/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/NATAL/RN 97/2020 - Registro de preços para futura aquisição de medicamentos vasodilatadores e diuréticos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 112/2020 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para saúde: Materiais cirúrgicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 117/2020 - Aquisição de material de consumo tipo (material médico hospitalar de uso pelo serviço de odontologia e consultórios itinerantes).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Filé de Peixe Congelado de Tilápia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 15/2021 - Registro de preços (SRP) de material seringa plástica descartável.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços do insumo alimento para dietas com restrição de proteínas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HU/LONDRINA/PR 265/2020 - Registro de preços de materiais de limpeza diversos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.323/2020 - Aquisição de medicamento.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DME/POCOSDECALDAS/MG 14/2020 - Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 35/2021 - Registro de preços para o fornecimento de medicamentos diversos.
- 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Nomeia DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Gabriel Faria Oliveira.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 217/2020 - Revoga a Portaria 276 de 2014, do(a) médico(a) veterinário(a) Gisele Rover.
- 11/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 316/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 316, de 24 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 10/2021 - Dispensa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 11/01/2021 - Portaria SPDE/MME 462/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Delio Bernardino VIII.
- 11/01/2021 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 1/2021 - Dispões sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro "N.O.V.A - NUOVI ORIZZONTI PER VIVERE L'ADOZIONE" para atuarem matéria de adoção internacional.
- 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 5/2021 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO NAYME DE VILHENA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 11/01/2021 - Portaria MC 581/2021 - Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 15/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 22/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 38/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 47/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.734/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.734, de 28 de maio de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.318/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 15/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 36/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LAZARI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RECIFE/PE 6/2020 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 14/2020 - Aquisição de Gás GLP.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 32/2020 - Fornecimento de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 97/2020 - Aquisição de materiais de alvenaria.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 99/2020 - Aquisição de equipamentos de automação.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SUME/PB 1/2021 - Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 1/2021 - Eventual aquisição de materiais e equipamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de Licença de uso por tempo determinado de Solução de software especializado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/LAGARTO/SE 1/2021 - Aquisição de Equipamentos diversos (Armários tipo lockers, longarinas, mesas com cadeiras, manômetros acoplados a fluxômetros, fragmentadoras, nobreaks).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CMM/RIBEIRAOPRETO/SP 1/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 2/2021 - Aquisição de carga e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com instalação e desinstalação, de condicionadores de ar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 4/2021 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Turbidímetro, Medidor de Índice de Acidez Portátil, Medidor de Índice de Acidez de Bancada) e de Coleta de Água (Garrafa de Van Dorn PVC).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 9/2021 - Aquisições de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 14/2021 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 25/2021 - Aquisição de um sistema ininterrupto de energia com 2 (duas) unidades de Nobreaks em Paralelo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 47/2021 - Serviços de impressão de material gráfico (apostilas).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal POJUCA/BA 54/2020 - Aquisição única de mobiliário.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.356/2020 - Registro de preços para aquisição de material de lavanderia.
- 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 9/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2020 - Contratação do projeto executivo de reforço estrutural do Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 1/2021 - Execução dos serviços de construções de pontes.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição de materiais utilizados nas atividades de apoio ao diagnóstico, constando de insumos e materiais de uso comum em laboratórios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 58/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 63/2020 - Aquisição de materiais elétricos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 75/2020 - Aquisição de materiais para uso em manutenção predial.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 83/2020 - Aquisição de luvas estéreis, nitrílicas e de procedimento.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 83/2020 - Serviços de calibração dos equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio.
- 26/04/2021 - Concursos SETUR/BRASILIA/DF 1/2021 - O presente edital tem por objetivo selecionar Artesãos Individuais, Entidades Representativas do Segmento do Artesanato e Produtores Individuais Associados ao Turismo, com suas respectivas produções, para ocupação de loja no Alameda Shopping, que funcionará de acordo com o horário de abertura e fechamento do shopping.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 49/2020 - Prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de alarmes de intrusão e de sistemas de videomonitoramento e execução de infraestrutura nos sistemas complementares de segurança eletrônica.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.302/2020 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.246/2020 - Aquisição de ração canina.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 32/2021 - Registro de preços para o fornecimento de selante foto verniz de fluoreto.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 213/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 08/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 3/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2021.
- 08/01/2021 - Portaria MEC 8/2021 - Dispensa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 8/2021 - Designa REGIANE MESSIAS AMARAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 4/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 8/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, do encargo de substituto de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria MS 20/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 08/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 5/2021 - Designa ANA CAROLINA PEIXOTO DE CASTRO MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Recursos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 108/2021/SE/CC/PR
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 20/2021 - Nomeia GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 4/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem o Complexo dos Afonsos.
- 08/01/2021 - Portaria DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
- 08/01/2021 - Portaria MD 4.352/2020 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 2.617/MD, de 7 de dezembro de 2015.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 7/2021 - Designa STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 08/01/2021 - Portaria DNIT/MI 90/2021 - Designa os servidores relacionados, como Representantes Titulares e Substitutos da Ouvidoria do DNIT, no âmbito da respectiva Superintendência Regional. Revogada pela Portaria 1669/2021/DNIT/MI
- 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 26/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 83, de 23 de fevereiro de 2017.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 08/01/2021 - Resolução CNPE/PR 12/2020 - Estabelece diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.
- 08/01/2021 - Instrução Normativa STN/SEF/ME 3/2021 - Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, organizações da sociedade civil e consórcios públicos pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc. (Redação dada pela Instrução Normativa 102/2021/STN/SETO/ME)
- 08/01/2021 - Ata CONAB/MAPA 4.122.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.033484/2019-97.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 64/2020 - Contratação de serviços de armazenamento, organização e disponibilização de arquivos e documentos.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 6/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Fornecimento de transmissores de pressão.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 2/2021 - Serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns, resíduos de serviço de saúde e entulhos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 14/2020 - Aquisição de reagentes e materiais para o laboratório de análises clínicas.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 15/2020 - Prestação de serviços de buffet.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 23/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 1/2021 - Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do covid-19.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 2/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos odontológicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 2/2021 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação de material, resíduos biológicos infectantes e de medicamentos e químicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 3/2021 - Aquisição de material elétrico e manutenção de bens imóveis SRP.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 73/2020 - Contratação de serviços técnico de fisioterapia com especialidade em hidroterapia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 737/2020 - Aquisição de Etilômetros com impressora térmica e suprimentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 765/2020 - Aquisição de toner, cartucho de cilindro e unidade de imagem para impressoras.
- 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 4/2021 - Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 6/2021 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação).
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 12/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO DEZEMBRO/2020 - Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo ALF-VIRACOPOS/8RF/ME 1/2020 - Desabilita a empresa AMERICAN AIRLINES INC a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado.
- 08/01/2021 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 8/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 936/2021 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 943/2021/DEFUS/CEF/ME
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros in natura.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 34/2020 - Serviço de fornecimento de copos e potes descartáveis biodegradáveis.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 189/2020 - Aquisição de material de segurança cortinas e persianas.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Serviços de coffee-break.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição regular do medicamento pancreatina e outros.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de cimento.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de parafusos poliaxiais em titânio.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de perfis metálicos (arame, barra, bucha, cantoneira, chapa e outros).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 2/2021 - Registro de preços para aquisição de ervilha verde grupo II.
- 07/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 2/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LIDIANE SOUSA RAMALHO. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/CGGP/SAA/SE/MEC
- 07/01/2021 - Portaria MEC 2/2021 - Nomeia EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto
- 07/01/2021 - Portaria UFDPAR/MEC 2/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Biomedicina, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 2/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria SE/MS 4/2021 - Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/01/2021 - Portaria MS 7/2021 - Concede à Organização GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
- 07/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual)
- 07/01/2021 - Portaria GIFRJ/CC/PR 1/2021 - Delega competência ao Ten Cel JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, para atuar como representante do CNPJ 30.116.234/0001-60 - Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério da Fazenda.
- 07/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 2/2021 - Descredencia a empresa COOPVIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA prestadora dos serviços de execução de escolta.
- 07/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 1/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público SANDRO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Presidência da República, com exercício na ABIN - Agência Brasileira de Inteligência.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MI 3/2021 - Nomeia MARCUS VINICIUS SEVILHA ARRAIS, para o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Manutenção Predial, da Divisão de Engenharia da Coordenação de Logística da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/01/2021 - Portaria SE/MI 14/2021 - Designa os servidores relacionados para a fiscalização do Contrato Administrativo nº 001/2019 - SFPP/MINFRA. Revogada pela Portaria 750/2021/SFPP/MI
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.278/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.288/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.529/2020 - Renovar a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.680/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.913/2021 - Aprova a versão nº 04 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da IS nº 108- 001 C, formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da empresa TAM Linhas Aéreas S/A.
- 07/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 1/2021 - Aprova o modelo 1805, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Vasomedical-Biox.
- 07/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 126/2021 - Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de debater propostas de alterações da Portaria MF nº 464, de 19 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 3803/2022/MTP
- 07/01/2021 - Portaria STN/SEF/ME 637/2021 - Institui o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc, para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal, municípios, organizações da sociedade civil e consórcios públicos. (Redação dada pela Portaria 1129/2021/STN/SETO/ME)
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 1, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 26/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Manutenção predial.
- 07/01/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.408/2021 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 2/2021 - Contratação de plano de manutenção de licenças perpétuas multiusuários e de serviço de licenciamento por plano de assinatura - modalidade SaaS - dos softwares da Autodesk.
- 07/01/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 4/2021 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada.
- 07/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 9/2021 - Autoriza a empresa JETA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.100/2021 - Aquisição de peças para compressor de ar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviço comum de substituição do drive de acionamento do motor da bancada de testes avitech.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 5/2020 - Aquisição de insumos de consumo farmacológico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 13/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de páginas mais excedente, com comodato de 09 (nove) equipamentos de impressão Policromáticos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.037/2020 - Contratação de serviços serviço de transporte rodoviário de mobiliário e automóvel interestadual e intermunicipal.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 3/2021 - Fornecimento de material gráfico e serigráfico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviço de gestão integrada de documentos administrativos (digitalização e custódia).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 8/2021 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 12/2020 - Serviços contínuos de porteiro/vigia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 15/2020 - Aquisição de veículos modelo ambulância.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/NATAL/RN 26/2020 - Serviço de operacionalização de cancelas e portões do Sistema de Trens Urbanos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 112/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos (fornecimento de coffee break, café da manhã, lanche simples, biscoitos e sucos).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 152/2020 - Registro de preço diversos serviços em pneus.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 169/2020 - Prestação de serviço de manutenção elétrica e mecânica automotiva.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - Contratação de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS (Software as a Service).
- 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 257/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., com sede social no Rio de Janeiro (RJ), a explorar serviços aéreos públicos.
- 07/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 7.012.021/2021 - Estabelece as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração, e da execução dos INVESTIMENTOS ESSENCIAIS.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 2.053/2020 - Auditoria serviço certificação digital.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão-de-obra de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de sociedade empresária para fornecimento de pneus novos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 16/2020 - Aquisição de materiais farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 16/2020 - Contratação, eventual e futura, de empresas especializadas na retirada e destinação de Resíduos Classe I Perigosos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 187/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação do(s)serviço(s) para adequação do setor de abastecimento do SVO.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.812/2020 - Aquisição de equipamento e periférico de TI.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.029/2021 - Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 6/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.248/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1248/2018.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.299/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1299/2019.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da renúncia de Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corre/a.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia ISABELA FERNANDES ANDRADE, Professora da Universidade Federal de Pelotas, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos do Exército e da Aeronáutica, Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 06/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 2/2021 - Prorroga a partir de 20 de janeiro de 2021 até 19 de janeiro de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto - Edital nº 12, de 21 de novembro de 2019.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 190/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Hospital das Forças Armadas - HFA.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.162/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células troncohematopoéticas.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.170/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
- 06/01/2021 - Portaria CC/PR 12/2021 - Exonera PAULO EDUARDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB.
- 06/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 203/2020 - Credencia a Empresa NACIONAL ESCOLTA EIRELI-ME para a Execução dos Serviços de Escolta.
- 06/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.118/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.857/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de janeiro de 2021, em favor do AEROCLUBE DE CAXIAS DO SUL.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.890/2020 - Suspende a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de Comissário de Voo (CMV) da VEE ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.914/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 15 de dezembro de 2020, em favor da STS - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP.
- 06/01/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 7.630/2020 - Retifica a Portaria/DIREX nº 7.630, de 30 de dezembro de 2020.
- 06/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 5/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 580, de 17 de março de 2020.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 659/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 06/01/2021 - Resolução CNE/MEC 1/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga e sinalização de extintores de incêndio.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do simulador de paciente Adulto real Interativo.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 50/2020 - Serviços de limpeza, manutenção e desinfecção química de caixas d água, reservatórios e cisternas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSP/MEC/DIADEMA/SP 147/2020 - Aquisição de equipamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 2/2021 - Contratação de sequenciamento de genoma.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 22/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Xavantina - MT, em nome de Waldir Stareli.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.190/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.194/2020 - Autoriza HÉLIO MOREIRA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de RIO CASCA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.196/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 1/2021 - Aquisição emergencial de luvas de procedimentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 1/2021 - Repetição do PE nº 147/SESPA/2018 para a aquisição de equipamentos/material.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MSG/JUNDIAI/SP 1/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos de passeio.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOCASCA/MG 3/2020 - Aquisição de pneus novos, camâras de ar e protetores.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 3/2021 - Aquisição insumos para fomentar a demanda de atendimento pré - hospitalar ofertados pelo serviço de atendimento móvel de urgência samu.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAF/SAOLUIS/MA 4/2020 - Aquisição de veículos, tipo furgão.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de ventiladores e circuladores de ar.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal HCCA/PAUDOSFERROS/RN 7/2020 - Aquisição de materiais de consumo ortopédicos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/ITU/SP 26/2020 - Aquisição de bombas de infusão, equipos simples e equipos fotossensíveis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 50/2020 - Aquisição de veículo tipo SUV.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 95/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de profissionais médicos clinico geral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 262/2019 - Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e material para escritório).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de acessórios para rede de gases.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 17/2020 - Aquisição de veículos administrativos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 19/2020 - Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 26/2020 - Aquisição de craniótomo e drill elétricos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 41/2020 - Aquisição de fios de sutura.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de veículo customizado.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual NUCLEP/ITAGUAI/RJ 85/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de óleos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.294/2020 - Aquisição de hemodiálise (solução, linhas e cateteres).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.441/2020 - Serviço de camara ambientadora de plaquetas 22° C.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 27/2021 - Fornecimento sifilis, teste, VDRL, pesquisa de anticorpos.
- 05/01/2021 - Portaria CNMP 1/2021 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020.
- 05/01/2021 - Portaria CNMP 249/2020 - Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 5/2021 - Nomeia WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 7/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 33/2021 - Designa o servidor FABRÍCIO ADRIANO RIBEIRO, como responsável substituto pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 4909/2022/DNIT/MI
- 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 367/2020 - Aprova o modelo ZZZ 1181 MV32, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Daniel.
- 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 369/2020 - Aprova o modelo MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" RECUPERAÇÃO DE VAPOR, de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca TRANSPOWER.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 654/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 655/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Instrução Normativa ENAP/ME 3/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Contratação de Serviço de Gerenciamento de Empreendimento (Planejamento e Fiscalização das Obras e Acompanhamento da Operação Assistida).
- 05/01/2021 - Mensagem PR 2/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 744.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal SRRF/7RF/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente Compreendendo a Cessão de Direito de Uso de Equipamentos Novos e de Primeiro Uso, Incluindo a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento De Peças E Consumíveis Necessários (Exceto Papel), Assim Como Serviços De Gestão, Controle E Operacionalização Da Solução E Treinamento De Usuário.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MEC/FLORIANOPOLIS/SC 304/2020 - Aquisição de Pulseiras de Identificação.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOPRETO/SP 459/2020 - Aquisição de Guarda-Chuva para Proteção dos Agentes Comunitários de Saúde, Conforme Edital e Seus Anexos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Mailing Jornalístico com Dados Atualizados de Contato de Jornalistas e de Veículos de todos os Estados do Brasil e Ferramenta de E-mail Marketing Responsável pelo Envio de Press Releases e Boletins Informativos (aos Contatos Obtidos Via Mailing Jornalístico e aos Contatos do CFO).
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 6/2020 - Aquisição de Óleo Lubrificante Náutico e Automotivo.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAR/BRASILIA/DF 47/2020 - Contratação dos Serviços de Fornecimentos de Materiais de Expediente Por Lotes.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2020 - Aquisição de Equipamento de Backup em Fita Automatiza (Robô) de Armazenamento e Leitura/Gravação de Fitas Magnéticas Padrão LTO, Acompanhada da Prestação de Serviços de Instalação e Garantia de Funcionamento, e de Fitas de Backup e Fitas de Limpeza do Tipo LTO com Etiquetas de Identificação, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 48/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviço de Recuperação das Unidades e Conclusão da Obra do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nova Palmeira e Recuperação das Unidades e Implantação de Adutora de Água Bruta de 150mm no Município de Picuí.
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 8.793/2020 - Altera o inciso II do parágrafo único do art. 1º, o art. 16, os Anexos I e II, bem como insere o art. 8ºA e o parágrafo único do art. 18 da Lei nº 8.635, de 27 de dezembro e 2019, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA/SE, e dá providências correlatas.
- 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Designa PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 12/01/2021 - Portaria MS 28/2021 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB)
- 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 464/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 12/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 700/2021 - Concede Licença para Capacitação.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 14/2021 - Designa KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1368/2021/CC/PR
- 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 1/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
- 12/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 161/2021 - Dispensa o servidor JAMILTON DAS NEVES RODRIGUES MATA, da função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 04/01/2021.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante n o anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 1/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e mobiliário.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 183/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 16/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 04/2017.
- 12/01/2021 - Contrato ANM/MME 32/2020 - Aquisição de software para pós-processamento de dados obtidos com drone (modelo pix4dmapper pro para desktop - licença perpétua).
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviço de transporte de material radioativo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 1/2021 - Aquisição de medicamento do componente básico da assistência farmacêutica.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOTOME/RN 1/2021 - Aquisição de unidade móvel de saúde, tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/ARACAJU/SE 1/2021 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 1/2021 - Prestação de serviço especializado em Gerenciamento de obras e instalações industriais farmacêuticas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/TEFE/AM 1/2021 - Aquisição de materiais de construção e equipamentos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de consumo diversos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMAPI/PONTENOVA/MG 1/2021 - Aquisição de veículo automotor do tipo minivan 07 lugares.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática dos veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 2/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 3/2021 - Aquisição de medicamentos (suspensão).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 3/2021 - Aquisições de material de consumo hospitalar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 14/2020 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual RECIFE/PE 18/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 24/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia com locação de enxoval hospitalar, higienização (lavar, passar, coleta e entrega) e balança em regime de comodato.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 211/2020 - Registro de preço para aquisição de motor de popa, moto aquática e acessórios.
- 12/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 5/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2020.
- 12/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 9/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 690-ANTAQ, de 2 de setembro de 2010. Revogada pela Deliberação 16/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 12/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 10/2021 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) com os mercados listados.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços de porteiro.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 4/2021 - Serviços de suporte técnico ao banco de dados PostgreSQL.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de cafeteiras elétricas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 7/2021 - Aquisição de postes e luminárias externas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de cafeteiras elétricas tipo industrial.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Aquisição de misturas gasosas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 66/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de material médico hospitalar hemostático absorvível e outros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 13/2020 - Contratação de empresa terceirizada especializada em teleatendimento.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 18/2021 - Solicitação de registro de preços (SRP) de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) balões de dilatação, alças de polipectomia e outros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/01/2021 - Decreto 10.597/2021 - Altera o Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e remaneja e transforma funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11222/2022
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 216/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Flávia Vieceli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 7/2021 - Dispensa LUCIANA DURO ROGALSKI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 11/01/2021 - Portaria INEP/MEC 10/2021 - Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Revogada pela Portaria 255/2021/INEP/MEC
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 12/2021 - Exonera TAYNA INAE BASTOS NUNES VALADARES, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 13/2021 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Corregedoria deste Ministério - MEC.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 15/2021 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 11/01/2021 - Portaria GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 1/2021 - Subdelega ao servidor Felipe Caldas Batista, Assistente da Gerência de Gestão da Arrecadação, a expedição de Ofícios e Cartas destinados à intimação dos autuados acerca dos atos decisórios praticados em processos administrativo-sanitários.
- 11/01/2021 - Portaria SCTIE/MS 66/2020 - Retifica a Portaria nº 66, de 28 de dezembro de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 6/2021 - Designa ELLON DE CAMPOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Projetos da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 109/2021/SE/CC/PR
- 11/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.279/2021 - Altera a Portaria nº 3219/2020/SEI-MCTI, de 26 de setembro de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional - ON.
- 11/01/2021 - Portaria CJF/STJ 632/2020 - Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias e virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.
- 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 6/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REJANE MARIA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 11/01/2021 - Portaria DNIT/MI 153/2021 - Efetiva, a requisição do servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 309/2020 - Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 11/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.135/2020 - Autoriza as empresas relacionadas nessa Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 3/2021 - Designa o servidor FABRÍCIO BUENO DA FONSCECA CARDOSO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora ADRIANA NIEMEYER PIRES FERREIRA.
- 11/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 4/2021 - Inclui o modelo US 31/2 POP S, de instrumento de pesagem não automático (IPNA), classe de exatidão III, marca Urano, na Portaria Inmetro/Dimel nº 201, de 26 de setembro de 2006.
- 11/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 10/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RD TRONIC COM. E IND. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 20/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 45/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 49/2021 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 50/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 51/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 70/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal da SJDF/TRF1.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 71/2021 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 72/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 76/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.461, de 7 de maio de 2020
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de azitromicina.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 39/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração RBC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE ALCI GOMES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 25/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMAMU/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 188/2020 - Aquisição de ácido sulfúrico.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.076/2020 - Serviços de manutenção em um compressor de fabricação atlas copco.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DIAF/COHAB/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 1/2021 - Aquisição de água mineral.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 1/2021 - Aquisição de extintores prediais e veiculares, materiais de sinalização e prestação de serviços de recarga.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 1/2021 - Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 1/2021 - Serviços de limpeza em ambiente escolar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MACAPA/AP 1/2021 - Contratação de serviço contínuo de ¿outsourcing¿ de impressão.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 2/2020 - Contratação de empresa especializada para construção sistema alternativo de abastecimento de água da aldeia karapijuty.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 2/2021 - Serviços de agente de portaria.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 43/2020 - Contratação de serviços de mudança com transporte rodoviário de bens e mobiliários patrimoniais.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 66/2020 - Aquisição de materiais de expediente e escritório.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 74/2021 - Aquisição de Software para Gestão de Informação - SMDIT.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 74/2020 - Aquisição de tanque decantador de 100 e 350KG.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 98/2020 - Aquisição de filtros para substituição nos equipamentos de descontaminação de ar ambiente.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 735/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipos gravitacionais e frascos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CACADOR/SC 20.212/2021 - Aquisição de aparelhos ortodônticos.
- 11/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 1/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 3/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Rio do Sul (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0077-30.
- 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 4/2021 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - CAÇADOR (SC), prefixo 10-0069-00.
- 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 4/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 6/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 7/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 1/2021 - Serviço de vigilância patrimonial orgânica desarmada.
- 25/06/2021 - Nota Técnica SEDGG/ME 58.991/2020 - Reposição ao Erário.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 242/2020 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e lavadora de roupa hospitalar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços de Tradutor/ Intérprete de Libras e Guia-Tradutor Intérprete de Libras.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EPL/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de direito de uso do softwares microsoft (software como serviço).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 6/2021 - Contratação de banco de imagens com utilização de até 15 (quinze) imagens royalty free por mês, em meios físicos e digitais.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 28/2020 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 37/2020 - Aquisição de material de limpeza.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 59/2020 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/OSASCO/SP 136/2020 - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, quilometragem livre, incluindo mão de obra de motoristas habilitados (CBO 7823-05) e combustíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 163/2020 - Prestação de serviço de limpeza, higienização, desinfecção e conservação.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 1/2021 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de persianas verticais e horizontais.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.038/2021 - Locação de espaço físico, serviços de áudio, vídeo, foto e alimentação para realização do curso de capacitação dos conselheiros estaduais de promoção dos direitos da pessoa com deficiência.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 9/2021 - Registro de preços para o fornecimento material médico hospitalar (acido acético solução de 90% a 100% e solução concentrada líquida de acido cítrico à 50%).
- 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.405/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1405/2020.
- 08/01/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1/2021 - Altera o credenciamento da empresa PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 2/2021 -
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 2/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 3/2021 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 6/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 9/2021 - Fica reconhecido, o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, mantida pelo Instituto Federal de Mato Grosso.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 10/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 08/01/2021 - Portaria JBRJ/MMA 1/2021 - Promove a revisão dos preços de ingresso ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Revogada pela Portaria 124/2021/JBRJ/MMA
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 4/2021 - Designa, no período de 4 a 19/01/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 15/2021 - Exonera NATASHA TORRES GIL NUNES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 21/2021 - Exonera MATEUS SALOME DO AMARAL do cargo de Subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 22/2021 - Exonera ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/01/2021 - Portaria SAE/PR 41/2021 - Delega ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a competência para estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais.
- 08/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Autoriza a ocupação longitudinal da faixa de domínio por rede aérea de 310 metros de extensão e sete postes relativos ao sistema de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, no trecho entre o km 104+132 o km 104+443, sentido Rio de Janeiro, em Duque de Caxias/RJ, de interesse da ENEL Distribuição Rio.
- 08/01/2021 - Portaria EPL/MI 2/2021 - Nomeia CAROLINE LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 08/01/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 15/2021 - Rescinde, a contar de 23 de dezembro de 2020, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ MARIANO DE MORAES, ocupante do emprego de Guarda Portuário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura.
- 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 15/2021 - Convoca RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do mandato de Diretor do Senhor Juliano Alcântara Noman, em Brasília (DF).
- 08/01/2021 - Portaria DNOCS/MDR 423/2020 - Fixa, para o exercício de 2020/2021, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 08/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 23/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 55/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Registro de preços para locação de estande.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 2/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.028952/2020-45.
- 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 4/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000175/2019-63.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 2/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.128/2020 - Aquisição de filtro e resina.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 1/2021 - Registro de preços de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, van, caminhões, ônibus, microônibus)
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 1/2021 - Aquisição de Papel Sulfite.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIANA/MG 1/2021 - Aquisição de Fralda.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 3/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 4/2021 - Registro de preçospara eventual e provávelmateriais de consumo (placa bloqueada, tipo alcp).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 14/2021 - Aquisição de peças de reposição para os computadores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 40/2021 - Prestação de serviços de manutenção em mobiliários.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 272/2020 - Aquisição de material/produto Doppler vascular portátil.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 273/2020 - Aquisição de luvas, máscaras, toucas e aventais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 276/2020 - Aquisição de materiais e insumos diabéticos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.001/2021 - Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 2/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA, para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), prefixo nº 07-0180-00.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 6/2021 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha Uberlândia (MG) - Andradina (SP) prefixo nº 06-1821-00.
- 08/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 11/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 6/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 7/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços de consultoria especializada.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas dos cursos da área de refrigeração.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 10/2021 - Serviço de reforma de móveis (estofamento de poltronas, sofás, assentos e encostos de cadeiras).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 26/2020 - Serviço de fornecimento de dispenser para álcool em gel com sistema de acionamento por pedal, termômetro digital infravermelho e materiais de EPI's.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 30/2020 - Contratação de empresa especializada em produção gráfica de agendas escolares para os alunos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 41/2020 - Aquisição de materiais/ferramentas para realização de treinamento dos alunos competidores da ocupação de Pintura Decorativa para Seletiva WorldSkills2021.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 48/2020 - Aquisição de materiais de informática.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 205/2020 - Aquisição de cateteres, termômetros, kit esclerose, gel para ultrassonografia e cabo de marca-passo.
- 08/01/2021 - Decreto 10.595/2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 1/2021 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs do médico veterinário ANTONIO PAULO SANTOS CASTRO não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 07/01/2021 - Portaria SPDE/MME 461/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada LD Celulose
- 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 3/2021 - Designa KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 92/2021/SE/CC/PR
- 07/01/2021 - Portaria VALEC/MI 2/2021 - Exonera, a partir de 11 de janeiro de 2021, ELOI ANGELO PALMA FILHO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.244/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.844/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria SEDG/ME 123/2021 - Altera a Portaria nº 16.017, de 6 de julho de 2020
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 12, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 5/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevador.
- 07/01/2021 - Ato SRP/ANATEL/MINICOM 77/2021 - Aprova os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações, nos moldes do Anexo a este Ato.
- 07/01/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 13/2021 - Declara habilitada a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA., como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 1/2021 - Serviço de instalação de papel de parede vinílico lavável, incluindo o papel de parede e a mão de obra necessária.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Serviços de conservação e limpeza.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Aquisição de equipamento roteador access point.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 13/2021 - Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 25/2020 - Prestação de serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 26/2020 - Prestação de serviços de medicina do trabalho.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 67/2020 - Registro de preço de material de expediente e papelaria.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 104/2020 - Contratação de empresa habilitada para realizar treinamentos (certificação) dos componentes da brigada de incêndio.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 168/2021 - Aquisição de medicamentos e material de consumo médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/ARACAJU/SE 1/2021 - Aquisição, sob demanda, em regime de comodato, de água mineral potável, sem gás, com pH a 25°C mínimo de 5,0 (não será aceito água com pH menor que 5).
- 07/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 5/2021 - Defere o pleito empresa APM Terminal, mediante a expedição de Medida Cautelar Administrativa, para determinar o sobrestamento dos processos nº 50300.014903/2020-13 e nº 50300.019538/2020-33.
- 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 256/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Sete Barras (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
- 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 258/2021 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira SOUTHERN AIR INC., empresa dos Estados Unidos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Serviços contínuos de carregadores (movimentação, carga, descarga e manuseio de selos de controle, mobiliário, mercadorias apreendidas, bens móveis, utensílios, formulários e materiais diversos).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção de elevador do edifício-sede da Capitania Fluvial.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de Água mineral sem gás com galão em comodato.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 7/2021 - Aquisição de insumos pra os serviços da radiologia e endoscopia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 9/2021 - Aquisição parcelada de órteses e próteses - materiais de cardiologia (marcapasso cardíaco câmara unica e outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 33/2020 - Serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 143/2020 - Aquisição de Material de Marinharia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de equipamentos e máquinas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de Brita Graduada.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 7/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUTEL/UBERLANDIA/MG 76/2020 - Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de motocicletas.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1409/2020.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Transfere a partir de 18 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA, do Comando da Aeronáutica.
- 07/01/2021 - Medida Provisória 1.026/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14124/2021
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 177/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs do médico veterinário CLAUDIO DOS SANTOS BRAZ não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/01/2021 - Portaria UFRJ/MEC 22/2021 - Torna público o resultado do processo seletivo simplificado para professor/a substituto/a da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Roraima - UFRR.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Universitário - FAU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.163/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.165/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 06/01/2021 - Portaria MD 18/2021 - Fica delegada competência ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 06/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 5/2021 - Altera o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 621, de 2 de dezembro de 2020.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.854/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de janeiro de 2021, em favor da AEROCLUBE DE ESPUMOSO.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.865/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 23 de dezembro de 2020, em favor da FALCON ESCOLA DE AVIAÇÃO EIRELI-ME.
- 06/01/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 3.908/2021 - Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST relacionado, emitido na data respectivamente indicada.
- 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 875/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 660/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 25/2020 - Aquisição de material de expediente, de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, de uniformes, tecidos e aviamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 131/2020 - Prestação de serviços de transporte de mudanças.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 260/2021 -
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 293/2020 - Aquisição de correias.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.179/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.181/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.184/2020 - Autoriza ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO nos Municípios de ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG, SACRAMENTO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.188/2020 - Autoriza MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CARMO DO RIO CLARO/MG, CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.197/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) seladora á vácuo.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar na especialidade material.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 5/2021 - Constitui-se por objeto a contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 7/2021 - Eventual aquisição de medicamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 8/2020 - Aquisição de cadeiras odontológicas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIANIA/GO 13/2020 - Aquisição de medicamentos eticos,referência, genéricos e similares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 20/2020 - Contratação de empresa com serviço Outsourcing de impressão.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.758/2020 - Aquisição de material de consumo utilizados pelos núcleos de química e toxicologia forense.
- 06/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 6.012.021/2021 - Dispõe sobre a inclusão de novos investimentos relativos à Terceira Faixa da BR-101, trecho Norte, entre Palhoça/SC e Biguaçu/SC, do km 200+450m ao km 216+000m, e da Obra de Arte Especial sobre o Rio Camboriú, na BR-101, sentido Marginal sul, no km 135+300m.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RFB/ME/NOVOHAMBURGO/RS 1/2021 - Serviços continuados de Manutenção Predial e Jardinagem.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de técnico em secretariado, condução de veículos, manutenção predial e análise de sistemas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 1/2021 -
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de insumos para plotter.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 1/2021 - Aquisição de materiais médicos diversos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços de controlador de acesso (operador de bilheteria e recepcionista).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de materiais para pintura.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRN/MACAU/RN 2/2020 - Serviços de reforma do Centro de Convivência e criação da Praça Verde de Convivência do IFRN.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRQGO/GOIANIA/GO 1/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar mascara laríngea.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 2/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de tratores agrícolas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 55/2020 - Aquisição de bens de imagem e iluminação e sonorização.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.785/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.035/2021 - Serviços de impressão monocromática, digitalização e cópia de documentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviço de fornecimento de material médico hospitalar (sistema implantável para infusão de quimioterápicos - modelo adulto).
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 11/2021 - Nomeia MARCELO BENTO PIRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
- 05/01/2021 - Portaria DG/SF 68/2020 - Aplica à empresa GIANCARLO FERNANDES SOARES, penalidade de MULTA.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 24/2021 - Dispensa o servidor SÉRGIO BOMFIM PEREIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 31/2021 - Designa a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, Analista Administrativo - Contadora, como responsável substituta pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.133/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 114.
- 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.782/2020 - NOMEIA HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.888/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacioando.
- 05/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.906/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-12-0OHH-05-00, emitido em 30 de dezembro de 2020, em favor da sociedade empresária HRP SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
- 05/01/2021 - Portaria DNOCS/MDR 424/2020 - Publiciza a fixação da parcela da Tarifa de Água (K1), correspondente ao uso das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a jurisdição do DNOCS para o ano de 2021.
- 05/01/2021 - Portaria SE/MC 552/2020 - Torna sem efeito a Portaria n° 506, de 23 de dezembro de 2020.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 651/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 653/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 252/2020 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Desinfecção, para Fornecimento ao Longo de 12 (Doze) Meses, Segundo as Conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica E Fundacional.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.754/2020 - Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Jardim do Estado do Ceará, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
- 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 251/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 05/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 339/2020 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, para a implantação da linha GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), com os mercados listados.
- 05/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 1/2021 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021).
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.694/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Margarina, Azeite e Óleo), Para Atender As Necessidades Das Unidades Vinculadas A Esta Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos SPS, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
- 12/01/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 13/2020 - Credencia o Médico Veterinário Admilton Moura Guimarães, inscrito no CRMV-PI nº 1786 VP, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária, modelo "E" - CIS-E para fins de trânsito interestadual de esterco e cama de aviário, oriundos da Empresa Santa Izabel Alimentos Ltda, nos municípios de Teresina e Lagoa do Piauí no Estado do Piauí.
- 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/01/2021 - Portaria DIGES/ANS/MS 10/2020 - Dá publicidade aos relatórios discriminados do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES.
- 12/01/2021 - Portaria MS 3.696/2020 - Retifica a Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 9/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA.
- 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 21/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), à ZENI CERQUEIRA MOREIRA SALVADOR.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 37/2021 - Exonera LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria CE/MD 1.427/2020 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. Revogada pela Portaria 1825/2022/CE/MD
- 12/01/2021 - Portaria AN/MJSP 2/2021 - Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Banco da Amazônia.
- 12/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 17/2021 - DESIGNA BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 12/01/2021 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 176/2021 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-459/SP, no km 8,1.
- 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.280/2020 - Retifica a Portaria nº 3.280, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.410/2020 - Retifica a Portaria nº 3.410, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria SOF/SEF/ME 352/2021 - Estabelece procedimentos para a solicitação de alterações orçamentárias destinadas ao pagamento de decisões judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes.
- 12/01/2021 - Portaria SEDG/ME 382/2021 - Divulga percentual que deverá ser observado pelas instituições financeiras tipo I e pelas gestoras das plataformas na utilização de ambientes de tecnologia da informação e comunicação do governo federal, de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Revogada pela Portaria 485/2023/SEGES/MGI
- 16/03/2022 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 1/2021 - Prorroga o prazo para entrada em vigor da Instrução Normativa SEAPDR nº 25/2020. Revogada pela Instrução Normativa 34/2021/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 2/2021 - Serviços contínuos de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e envio para destinação final de resíduos químicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar - OPME.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 2/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 17/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM Tornado sem Efeito pela Ordem de Serviço 767/2022/SGA/ANM/MME
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 40/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 51/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2020 - Aquisição de material para manutenção de piscina.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 3/2020 - Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos para instalações de combate a incêndio e acessibilidade.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 63/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal POCOREDONDO/SE 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para veículos e máquinas.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 1/2021 - Aquisição de Material de Limpeza, utensílios e higiene pessoal.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 2/2021 - Aquisição de Materiais de Construção Diversos, Ferragens e Materiais Hidráulicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 2/2021 - Serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação (tic).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação serviço de subscrição de Solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do Sistema BNDES ( doravante BNDES ).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de peças para sistema de climatização VRF da fabricante LG ELETRONICS.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 4/2021 - Aquisição de medicamentos (injetáveis).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de nivelamento automático para os caminhões BiblioSesc I e II.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEADPREV/TERESINA/PI 8/2020 - Registro de preços com vistas às contratação (ões) de pessoas jurídica (s) especializada (s) na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 36/2020 - Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos e mobiliário).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 70/2020 - Aquisição de smart tvs.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEE/RIOBRANCO/AC 288/2020 - Registro de preços para futura locação de caminhonetes adaptadas (parte ii), traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 796/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.002/2021 - Aquisição de Carnes e Derivados.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços de locação de transformador à óleo de 500 kVA.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 26/2020 - Aquisição de manifold, intercooler e cabeçote de locomotiva.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 27/2020 - Serviço de Recarga de extintores.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 57/2021 - Registro de preços para aquisição de equipamentos para os laboratórios de fotografia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 99/2020 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 107/2020 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 114/2020 - Aquisições futuras e eventuais de materiais laboratoriais de consumo: Insumos para coleta à vácuo e discos antibiograma.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de materiais de expediente e de consumo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 2/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos conforme edital.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HU/LONDRINA/PR 278/2020 - Registro de preços de enxoval hospitalar.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 37/2021 - Registro de Preços para o Fornecimento de Curativa com Fibra Gelificante.
- 11/01/2021 - Portaria Normativa MME 1/2021 - Estabelece, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 11/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 5/2021 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 7/2021 - Designa MONAINA DANTAS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, na Coordenação da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 138/2021/SE/CC/PR
- 11/01/2021 - Portaria AGU/PR 7/2021 - Designa MARCELO FENOLL RAMAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Administração, no período de 4 de janeiro a 13 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 30/2021 - Nomeia ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 36/2021 - Reconduz NISIA VERONICA TRINDADE LIMA ao cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
- 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 2/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ETIENNE PEREIRA MARQUES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 11/01/2021 - Portaria ANAC/MI 29/2021 - Designa o Diretor RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, para assumir a presidência da Agência, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021, em virtude de afastamento do Diretor-Presidente.
- 11/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.639/2020 - Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 1526/2021/SENATRAN/MI
- 22/03/2024 - Portaria ANA/MDR 8/2021 - Declara interrompida, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL.
- 11/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 30/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 3° da Portaria n. 579, de 17 de março de 2020.
- 11/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 40/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 183/2021 - Designação de servidor.
- 11/01/2021 - Portaria MC 582/2021 - Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED). Revogada pela Portaria 946/2023/MDS
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 18/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 37/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 39/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 40/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 46/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 53/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 68/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 73/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 86/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.624/2020 - Retifica a Resolução-RE nº. 1.624, de 21 de maio de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.317/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 11/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 70/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2020 - Aquisição de ácido clorídrico, ácido cítrico e hipoclorito.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 2/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOZO BRITAS EIRELI ME., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 10/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 00/2019, de 02/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pedra Preta - MT, em nome de Carlos André Kreling.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 11/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBLEDO MENDONCA FERREIRA & CIA. LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 19/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 22/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 33/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JANDIR FRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação do serviço de montagem e preparação de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 16/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MACUCO/RJ 1/2021 - Aquisição de 01 veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 1/2021 - Aquisição de 03 (três) estações telemétricas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 1/2021 - Aquisição de equipamento.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 1/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VARZEDO/BA 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Óleo S10).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 1/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 2/2021 - Aquisição de medidores de vazão tipos turbina, rotativo e diafragma.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 3/2021 - Aquisição de 01 (um) Estação Forense computador do tipo workstation.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/MANAUS/AM 4/2021 - Registro de preço para a eventual aquisição de mobiliário corporativo.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 5/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 12/2021 - Aquisição de Material Médico para Cirurgia Neurológica e Gástrica.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 25/2020 - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário.
- 11/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento nº1º semestre de 2021 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 1/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de licença perpétua de uso de software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 2/2021 - Prestação de serviços de dedetização e desinfestação.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 5/2021 - Aquisição de insumos para cirurgia plástica e mastologia (próteses mamárias, expansores e marcador de tecido mamário).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 7/2020 - Registro de preços para aquisição de meios de cultura para realização de Hemoculturas automatizadas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 2/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.446/2020 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.036/2021 - Aquisição de desktops e notebooks.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de leite com chocolate adoçado em pó.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 47/2020 - Serviço de fornecimento de gêneros de alimentação tipo lanche.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 102/2020 - Aquisição de materiais elétricos.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Transfere a partir de 31 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército.
- 01/03/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.460/2021 - Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
- 03/10/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.085/2021 - Regulamenta a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, com o objetivo de estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em estado de calamidade pública.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 3/2021 - Exonera JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, do cargo de Coordenador.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 13/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Multivix Serra - MULTIVIX SERRA (cód. e-MEC nº 1326), mantida pela Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 3/2021 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 6/2021 - Declara, a partir de 08/01/2021, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n° 998695.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 19/2021 - Nomeia PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 25/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 516, de 10 de novembro de 2020.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 2/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 19/2021 - Aposenta por incapacidade o servidor FERNANDO LUKAS MIGLORÂNCIA.
- 08/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.759/2020 - Exclui o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.921/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica INVA.
- 11/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 3.933/2021 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 28/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.062, de 13 de abril de 2020.
- 11/07/2022 - Resolução SMFP/RIODEJANEIRO/RJ 3.196/2021 - Dispõe sobre a retomada de prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de todas as atividades de serviços do cadastro de atividades econômicas, determina o restabelecimento de serviços e altera o art. 4º da Resolução SMF nº 3.135 , de 24 de março de 2020, nos termos do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, que prevê medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de despacho aduaneiro, para desembaraço alfandegário de importações e exportações de medicamentos, equipamentos e demais insumos.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/05/2020, com Validade até 07/05/2025 e nº 007/2020 com validade Indeterminado, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Júlio e Sapezal - MT, em nome de Marcio Andre Fabrin Me.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 11/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços técnicos de avaliação e vistoria.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOGONCALO/RJ 16/2020 - Aquisição de barreiras de contenção flutuantes.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo de informática.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 1/2021 - Registro de preços para aquisição de carimbos automáticos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de serviços clínicos para exames de tomografia do tórax e consulta/retorno.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ALTAMIRA/PA 1/2021 - Serviços continuados de recepcionista bem como de assistente administrativo.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada para prestação dos serviços de Instalação da Infraestrutura de Rede de Fibra Óptica e Fornecimento de Links.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 2/2021 - Serviço de serigrafia em camisas brancas, pretas, rosas, azul, verde e laranja para o hemocentro.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisição de película de gelatina (cores diversas).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 4/2021 - Aquisição de 09 (Nove) veículos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 26/2020 - Aquisição de microcomputadores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 69/2020 - Aquisição de equipamentos para proteção individual.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 70/2020 - Aquisição de Gás GLP 13 kg.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 176/2020 - Aquisição de materiais diversos.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1/2021 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha ARAPUTANGA(MT) - SÃO PAULO(SP), prefixo 11-0002-00.
- 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de bens.
- 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 5/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a implantação da linha ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 com os mercados listados.
- 08/01/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 6/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ITALO CESAR CAMPOS GALVAO, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA, irrigação.
- 08/01/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 1/2021 - Prorroga por até dois meses, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 39, de 19 de junho de 2020.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 4/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 17/2020 - Altera o artigo 2° do Ato Declaratório Executivo n° 5, de 15 de maio de 2019.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 265/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível aeronáutico do tipo gasolina para avião.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisições de material de proteção e segurança (jaqueta para camara fria e outros).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/EIL/BRASILIA/DF 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de manutenção corretiva e/ou serviços de intervenções dos tipos "consertos", reparações, adaptações, instalações em componentes construtivos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 27/2020 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 36/2020 - Serviço de fornecimento de materiais de limpeza e higienização.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 43/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos de informática em geral, destinados a manutenção, reposição e upgrades.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 46/2020 - Serviço de sanitização contra a propagação do vírus do Covid-19.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 58/2020 - Serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 93/2020 - Avaliação de equipamentos e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia médica e odontológica, nos equipamentos radiológicos e radioterápicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 51/2020 - Aquisição de materiais de pilates e McKenzie para uso em fisioterapia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 57/2020 - Contratação de empresa especializada, no fornecimento com instalação de licenças do software Milestone Xprotect e atualização da base existente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.768/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 30/2021 - Registro de preços para o fornecimento de agulhas, hipodérmicas descartáveis, estéril.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 31/2021 - Ata de registro de preços para o fornecimento de tala para imobilização de membros flexível e protetor para evisceração e queimados.
- 12/01/2024 - Ato SRE/ANA/MIDR 10/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SAMUEL REIS DE OLIVEIRA ARAUJO. Revogado pelo Ato 19/2024/DC/ANA/MIDR
- 06/06/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 47/2021 - Estabelece o procedimento de distribuição de senhas para o recebimento das Cartas de Intenção relativas aos projetos aprovados no Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba - FCC, durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Revogado pelo Decreto 700/2022/NI/CURITIBA/PR
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 60/2021 - Dispõe sobre as medidas das atividades essenciais e adota outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 61/2021 - Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP
- 07/01/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 40/2020 - Converte em definitivo o credenciamento sob o nº BR-SC748 a empresa Colo Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira LTDA. Revogada pela Portaria 50/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 07/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 1/2021 - Descredencia a empresa INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA prestadora dos serviços de execução de escolta.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.153/2020 - Inscreve o aeródromo relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 647/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 2, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 8, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 14, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 28/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 32/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Contratação de serviços de técnico em espetáculos de diversões.
- 07/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 50/2020 - Aprova a Resolução nº 11, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.096/2021 - Aquisição de peças para compressor de ar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Aquisição de Tintas.
- 07/01/2021 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2020 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4 REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 21/2020 - Aquisição de material de consumo (materiais para manuntenção de bens imóveis).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Aquisição de Equipamento de Engenharia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços de coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Serviços de conservação das urnas eletrônicas e suas baterias sobressalentes.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos em materiais a serem utilizados nas capacitações, ações de educação em saúde e atividades alusivas sobre Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Ciclos de Vida.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 6/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de painéis em divisória naval.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 31/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 51/2020 - Contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 169/2020 - Prestação de serviços de manutenção corretiva.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 257/2020 - Manutenção de fogões industriais, fornos industriais a gás, fornos elétricos e Buffet elétrico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 725/2020 - Aquisição de materiais (adaptador para coleta múltipla de sangue a vácuo, agulha, tubo para coleta, escalpe entre outros).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.003/2021 - Aquisição de materiais para serem utilizados no Programa Saúde na Escola.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e recuperação de passarela.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PALMAS/TO 1/2021 - Prestação de serviços de limpeza e conservação.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviço telefônico fixo comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 2/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (servidores de rede).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Serviço de Telefonia Móvel de Pessoal.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 11/2020 - Serviço de alfaiataria.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Aquisição de Material Odontológico.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 66/2020 - Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 98/2020 - Aquisição de medicamentos padronizados e recém padronizados.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de baterias estacionárias, na forma do Sistema de Registro de preços.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.781/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de kit elisa saxitoxina e cilindrospermopsina.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.814/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 4/2021 - Fornecimento de material descartável.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 105/2020 - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 223/2020 - Aquisição de clipe hemostático e aplicador de hemostasia endoscópica.
- 02/08/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.890/2021 - Altera os incs. I e II do art. 17 e inclui o parágrafo único no art. 16 do Decreto nº 20.889 , de 4 de janeiro de 2021, para dispensar a obrigação do uso de máscara no transporte coletivo nas situações que menciona e alterar as regras de utilização do cartão TRI. Revogado pelo Decreto 21247/2021/NI/PORTOALEGRE/RS
- 06/01/2021 - Portaria IFES/MEC 418/2020 - Prorroga a validade do Edital 03/2019 referente a contratação de professor substituto nos perfis de Mecânica I, Mecânica II e Informática Aplicada e Metodologia de Pesquisa Aplicada, a partir de 09.01.2021.
- 06/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 4/2021 - Descredencia a empresa TRANS TEIXEIRA SERVIÇOS DE ESCOLTA E TRANSPORTES LTDA, prestadora dos serviços de execução de escolta.
- 06/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 1/2021 - Nomeia Rogério dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Fiscalização, no âmbito da Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.886/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 15 de dezembro de 2020, em favor da FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.907/2021 - Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de São Borja.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 1/2021 - Designa LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA para substituir o Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica - COREH/SGH, código CCT V.
- 06/01/2021 - Portaria MDR 6/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
- 06/01/2021 - Portaria MDR 9/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
- 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 877/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviços gráficos e impressos de segurança para confecção e impressão de bases para diplomas de graduação e pós-graduação.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.178/2020 - Autoriza PAULO CESER RIBEIRO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de UNAÍ/MG.
- 06/01/2021 - Despacho CE/MD 174/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 1/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de pneus radiais.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOMBASILIO/BA 1/2021 - Serviço de locação de máquinas pesadas: motoniveladora, trator de esteira, rolo compactador, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante e caminhão pipa.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 1/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de sementes.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ESTANCIAVELHA/RS 6/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 9/2021 - Aquisição dos medicamentos UVCZ.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 11/2020 - Serviço de implantação de elementos de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas República do Haiti.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 17/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio; elaboração de planilhas orçamentárias; acompanhamento, gerenciamento e fiscalização de obra.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 20/2021 - Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 32/2020 - Aquisição de geladeiras e aparelhos de ar condicionado.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 39/2020 - Fornecimento de materiais e insumos para Oficina de Artesanato em Gesso
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 48/2020 - Aquisição de gás engarrafado e vasilhames de 13Kg e 45Kg.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 84/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 175/2020 - Aquisição de impressora de cheque.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/VILAVELHA/ES 191/2020 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 214/2020 - Registro de preços para aquisição de ração balanceada para alevinos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILIA/SP 255/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de jalecos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 312/2020 - Aquisição de derivados de petróleo.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.169/2020 - Aquisição de ração canina.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 233/2020 - Aquisição materiais permanentes.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 23/2020 - Aquisição de equipamentos de TI, insumos, peças e materiais consumíveis de TIC.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição regular do medicamento Anfotericina B PO liofilizado para soluçao injetavel 50 mg e outros.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.742/2020 - Serviço de unidade móvel com uti inclusive o neonatal, com motorista e equipe médica.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 837/2020 - Aquisição móveis e equipamentos hospitalares diversos.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 20.957/2021 - Dispõe sobre o Programa Universitário do Bem - PROBEM.
- 05/01/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 130/2020 - Habilita sob o n° 53/2020 o(a) Médico(a) Veterinário(a) Jéssica Diniz Stein, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2985.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 2/2021 - Exonera CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA da interinidade no cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 4/2021 - Nomeia DANIEL FONSECA LAVOURAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 9/2021 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/01/2021 - Portaria SEORI/MD 4.498/2020 - Fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2020 e 3 de dezembro de 2021.
- 05/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 7/2021 - Redistribui o Ofício vago de Procurador do Trabalho da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
- 05/01/2021 - Portaria MJSP 693/2020 - Retifica a Portaria MJSP nº 693, de 30 de dezembro de 2020.
- 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.764/2020 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.768/2020 - Exclui o aeródromo público relacioando do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 360/2020 - Designa JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA para substituir o Superintendente Adjunto de Fiscalização, código CGE III.
- 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 366/2020 - Aprova o modelo ZZZ 7155 MV32, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Daniel.
- 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 368/2020 - Inclui um segundo desenho para o medidor eletrônico de energia elétrica modelo JOBI-M, marca Enel, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 09 de janeiro de 2020
- 05/01/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.723/2020 - Aprova as deliberações tomadas pelos sócios de STONE PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Contratação de Subscrição de Licenças de Uso do Software Toad Dba Suite For Oracle - Exadata Edition, Para Gestão Administrativa do Bancos de Dados, Junto À Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans, Com Suporte E Atualizações Da Ferramenta Por 24 (Vinte E Quatro) Meses, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.
- 05/01/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 374/2018 - Retifica o Despacho SDL-ANP, nº 374 de 20 de março de 2018.
- 05/01/2021 - Mensagem PR 1/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.479.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 22/2020 - Contratação de Serviço de Locação, Mobilização, Instalação e Manutenção de Contêineres Frigoríficos para Atender As Necessidades Da Base Aérea Naval De São Pedro Da Aldeia.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AMELIARODRIGUES/BA 26/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Descaracterização e Destinação Final de Resíduos Hospitalares, Produzidos pelos Estabelecimentos de Saúde da Rede de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade do Município de Amélia Rodrigues.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOCARLOS/SP 84/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos (III) para Atender a Prefeitura Municipal de São Carlos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MACAPA/AP 98/2020 - Aquisição de Kits de Instrumentos Musicais, Referente as Atividades de Banda Musical.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MEC/FLORIANOPOLIS/SC 305/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Continuado, sem Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas.
- 05/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 39/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.600-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2018.
- 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 249/2020 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
- 22/03/2024 - Apostilamento ANA/MDR 5.012.021/2021 - Dispõe sobre o reajuste do Contrato nº 063/2016.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 5/2020 - Aquisição de Motor 13 HP com Timão e Rabeta Longa.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 88/2020 - Aquisição de Linha de Amostragem para Capnografia e adaptadores de Cânula de Vias Aéreas para Capnografia.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RONDONIA/RO 4.950/2021 - Dispõe sobre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia.
- 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Nomeia MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Nova York, Estados Unidos da América.
- 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 7/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 4/2021 - Dispensa , LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA da Gratificação de Representação de Assistente, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 13/2021 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 12/01/2021 - Portaria CC/PR 39/2021 - Nomeia ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 12/01/2021 - Portaria DG/TSE 15/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.
- 12/01/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 26/2021 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 172/2021 - Designa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, para substituir a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 397/2021/DNIT/MI
- 12/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.310/2020 - Retifica a Portaria nº 3310, de 17 de novembro de 2020
- 12/01/2021 - Portaria PGFN/ME 25.598/2020 - Disciplina o programa de gestão para as atividades realizadas pelo apoio administrativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança. (Redação dada pela Portaria 15066/2021/PGFN/ME)
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 94/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 1/2021 - Serviços editoriais e gráficos para produção de material acadêmico.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de conector colder.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 18/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 2097358).
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 44/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 45/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 47/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 72/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 75/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 1/2021 - Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 1/2021 - Prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 2/2021 - Serviços de confecção de fardamentos escolares, camisas padrão e outros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 4/2021 - Contratação de empresa especializada em Sistemas de Vigilância Eletrônica.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 5/2021 - Aquisição De Material De Construção.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 14/2021 - Contratação futura e eventual de empresa prestadora de serviços para fornecimento de coquetel.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 24/2020 - Aquisição de filtros de manga para as Usinas de Asfalto da EMPAV.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 39/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CDP/BELEM/PA 40/2020 - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de café e bebidas quentes.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 278/2020 - Registro de preço para aquisição de materiais médico hospitalares.
- 19/11/2021 - Respostas técnicas IBICT 32.635/2021 - Informa sobre os possíveis motivos da mortalidade de tilápias em tanque-rede.
- 12/01/2021 - Ato PRFN/5R/PGFN/ME 1/2021 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303/2006.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SRA/ME/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de água mineral, café em pó e açúcar cristal.
- 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 4/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2020 - Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para seção de refrigeração.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Técnico em Secretariado e Secretariado Executivo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 29/2020 - Aquisição de equipamento rádio comunicador portátil e tela de projeção.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 134/2020 - Aquisição de hélio líquido.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 2/2021 - Prestação de serviços de organização e execução de eventos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HU/LONDRINA/PR 269/2020 - Registro de preços de utensílios de cozinha.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HU/LONDRINA/PR 279/2020 - Registro de preços de material médico hospitalar e ambulatorial.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.787/2020 - Serviço de locação de veículos, de modo mensal.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.791/2020 - Aquisições de rolamentos.
- 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Transfere REINALDO STORANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 26/02/2021 - Decreto NI/RIOBRANCO/AC 46/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, e dá outras providências.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 211/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Felipe Alexandre Olivieri Sarachi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 214/2020 - Revoga a Portaria 146 de 2012, do(a) médico(a) veterinário(a) Eduardo Allix. Revogada pela Portaria 59/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 215/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Paulo Cezar Cenci, inscrito(a) no CRMV/SC 7981, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 297/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 11/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 7/2021 - Nomeia, a partir de 15 de janeiro de 2021, ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 16/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora JUNIA MARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício junto à Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG.
- 11/01/2021 - Portaria MS 9/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 9/2021 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, com sede em Brasília (DF).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 10/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 11/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
- 11/01/2021 - Portaria MS 26/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 8/2021 - Dispensa CREUZA ALVES DE LIMA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, da Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 27/2021 - Nomeia DENIS RAIMUNDO DE QUADROS SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Político da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 28/2021 - Nomeia ERIKA LAS CASAS LEAO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 33/2021 - Nomeia PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria DNIT/MI 121/2021 - Designa o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 11/01/2021 - Portaria CCTAC/ANAC/MI 3.891/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Treinamento 28- CTAC-ANAC/2020, que autoriza o Centro de Treinamento FlyRight, Inc., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos.
- 11/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 36/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 6° da Portaria n. 680, de 18 de dezembro de 2017.
- 11/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 76/2021 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 143, de 6 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 109.379/2021 - Delega atribuições no âmbito do Deban.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 48/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 77/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.916/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.916, de 3 de julho de 2015.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.036/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 5.036, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de proteção.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada em análises quantitativas de Agentes químicos e nocivos à saúde do trabalhador.
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 1/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS:
- 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 2/2021 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 13/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 24/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMAMU/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 27/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, URUÇUCA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 34/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO ANTONIO VERAS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 11/01/2021 - Mensagem PR 5/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.013, de 2020.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Prestação de serviços gráficos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 18/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 24/2021 - Materiais para oficina de manutenção mecânica.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 1/2021 - Contratação de empresa especializada para construção de sistema alternativo de abastecimento de água da aldeia continental.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 1/2021 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 1/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 2/2021 - Registro de preços de acessórios para bomba de insulina.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (TIC).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 2/2021 - Aquisição kits de géneros alimentícios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/MANAUS/AM 2/2021 - Registro de preço para a eventual aquisição de projetores multimídias.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 4/2021 - Gerenciamento de serviços de lavagem de veículos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SALVADOR/BA 9/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente em geral.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 25/2020 - Aquisição de Computadores Portáteis, tipo Tablet.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 40/2020 - Aquisição de equipamentos e periféricos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOBRANCO/AC 252/2020 - Aquisição de material de consumo (expediente II).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 854/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal RESENDE/RJ 1.002/2021 - Fornecimento de solução virtual Cisco Ironport Email Security Appliance.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.780/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 243/2020 - Aquisição de soprador costal.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 1/2021 - Aquisição eventual e futura de combustível diesel s-10.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de serviços de locação de toldo, tenda, tablado e palco.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - Aquisição de Detectores Ópticos de Fumaça.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 31/2020 - Aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 62/2020 - Aquisição de materiais de escritório e insumos para gráfica.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 12/2021 - Registro de preços (srp) de opme - órteses cruromaleolares e outros.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 86/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de chaveiro por intervenções.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.123/2020 - Serviço de reserva, emissão e entrega de passagens terrestres intermunicipais e capitais.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.772/2020 - Serviço de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de comunicação de dados.
- 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.234/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1234/2018.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Exonera, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
- 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Nomeia LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.
- 08/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
- 08/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 280/2020 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 3/2021 - Designa JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 17/2021 - Exonera ANDRÉ ARANTES LUCIANO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Portaria CC/PR 24/2021 - Nomeia FABIANA VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 3/2021 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e das Atividades realizados no DTCEA-GA e DTCEA-GI.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MI 5/2021 - Dispensa, o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 61/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 08/01/2021 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 1/2021 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.
- 08/01/2021 - Instrução Normativa SGDP/SEDG/ME 4/2021 - Fica instituído o programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 08/01/2021 - Instrução Normativa MECIR/DIRAD/BACEN/ME 67/2020 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 67, de 31 de dezembro de 2020.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 7/2020 - Aquisição de Adubos e rações.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 8/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 51/2020 - Aprova a Resolução nº 12, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 253/2020 - Fornecimento de uniformes.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 10/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 20/2020 - Aquisição de material de construção.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 1/2021 - Serviço contínuo para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quando necessário, de gabinetes, equipamentos e periféricos de uso odontológicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 20/2020 - Serviços terceirizados de limpeza e conservação predial e de copeiragem.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 32/2020 - fornecimento de materiais de consumo e de Equipamentos de Proteção Individual - EPI¿s
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 42/2020 - Preços para aquisição de divisória e acessórios.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 178/2020 - Aquisição (Material de limpeza).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.514/2020 - Aquisição de materiais de carpintaria.
- 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 3/2021 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 4/2021 - Serviços do projeto constante do programa crema na rodovia.
- 08/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 6/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 1.797-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020.
- 08/01/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 126/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 08/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 488/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/04/2024 - Convênio SUPAS/ANTT/MI 8.012.021/2021 - Dispõe sobre Delegação de competências relacionadas à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF.
- 08/01/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 21/2021 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ALEX SILVEIRA LEDO, rio Itaguari, Município de Cocos/BA, irrigação.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada, operadora de planos de saúde.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços contínuos 24 horas dia de bombeiro profissional Civil BPC.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de material permanente.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 5/2021 - Contratação de serviços de impressão e plotagem.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIBRA/BRASILIA/DF 25/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação patrimonial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 46/2020 - Serviço de fornecimento de materiais descartáveis, limpeza e higienização.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 56/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de nobreak de datacenter.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 193/2020 - Aquisição de material laboratorial - reagente para exames de gasometria.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo (luva de procedimento s/ talco tamanho ¿G¿ e luva de procedimento s/ talco tamanho ¿M¿).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 1/2021 - Registro de preços para aquisição de material elétrico.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços de bombeiro civil.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) pistola com agulha descartável para biópsia de mama.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.027/2021 - Aquisição de caixa de mamoplastia.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.763/2021 - Institui a política estadual de turismo de base comunitária.
- 01/03/2021 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 50.049/2021 - Aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe - APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
- 07/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 2/2021 - Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
- 07/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 2/2021 - EXONERA, DEBORAH AVELINO MATEUS do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
- 07/01/2021 - Portaria MEC 5/2021 - Declara a vacância, a contar de 23 de dezembro de 2020, do cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI-701/200, Classe "D", Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 07/01/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 336/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega dos espetáculos contemplados pelo Edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020
- 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 1/2021 - Dispensa JULIANA MAURO CAPITA da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria Normativa AGU/PR 2/2021 - Dispõe sobre a manifestação jurídica a ser proferida no âmbito dos órgãos consultivos da Advocacia- Geral da União e dos seus órgãos vinculados, acerca de parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil de que cuida a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, disciplinando o disposto no art. 31 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
- 07/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 3/2021 - Designa Alessandra Caixeta Silva Prado, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 85/2022/DG/ANTT/MI
- 07/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 56/2021 - Designa a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, para substituir o titular da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 04/01/2021 a 22/01/2021.
- 07/01/2021 - Portaria CGPERT/DIR/DNIT/MI 64/2021 - Estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Revogada pela Resolução 1/2021/DNIT/MI
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.317/2020 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.410/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.878/2020 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12234/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 26/12/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 985/2020 - Estabelece os critérios mínimos para o cumprimento das normas técnicas para o credenciamento, licenciamento e funcionamento de estabelecimentos públicos e privados que possuem Salas de Vacinas no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 1332/2022/SES/SANTACATARINA/SC
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 24/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução CNPE/PR 11/2020 - Altera a Resolução CNPE nº 24, de 18 de outubro de 2019, que autoriza a realização da Décima Sétima Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 57/2020 - Aquisição de peças e recargas de extintores.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 96/2020 - Aquisição de reagentes com comodato.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2020 - Aquisição de Material Médico (fio de sutura).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação dos serviços de organização e execução de Programa de Ensaio de Proficiência.
- 05/04/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 24/2020 - Autoriza registro de licença, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LINHARES/ES, em nome de FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA para extração de substâncias minerais.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2020 - Serviços de adequação das pontes e pavimentação.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 59/2020 - Aquisição hospitalares e laboratoriais de medicamentos, materiais.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 1/2021 - Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 1/2021 - Fornecimento, instalação e substituição de portas e janelas de vidro liso e temperado e espelhos novos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 2/2021 - Serviços para manutenção de prédios públicos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 7/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 9/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 29/2020 - Aquisição de material para implantação do programa de controle populacional de animais.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 106/2020 - Contratação do serviço de coleta dos resíduos infectantes.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 112/2020 - Registro de preço para fornecimento de alimentos para coffee break.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 752/2020 - Aquisição de Switches Datacom modelo DM 2301.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 763/2020 - Aquisição de 126 Bolsas de atendimento pré-hospitalar - APH.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.002/2021 - Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo diversos.
- 07/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 84/2020 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84, de 23/12/2020.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 5/2020 - Aquisição de vidrarias e recipientes de laboratório.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Material Permanente de Saúde.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 189/2021 - Aquisição de material de segurança cortinas e persianas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 77/2020 - Fornecimento de material de copa, cozinha, limpeza e higienização.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.748/2020 - Aquisição de material de informática - diversos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.031/2021 - Serviços de Apoio Administrativo.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 1/2021 - Aquisição de kit higiene para lavagem de uniformes.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 225/2020 - Aquisição de agulha para coleta de sangue e seringa de gasometria.
- 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 178/2020 - Habilita o Médico Veterinário, RODRIGO MARCONDES FIDALGO, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de equídeos, exclusivamente no Estado do Rio de janeiro.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 174/2021 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 153, de 18/11/2020.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 183/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura - FAPEC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 188/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio à Fundação de Apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 194/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 06/01/2021 - Portaria IFRN/MEC 258/2020 - Prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2021, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 01/2019 - DG/SPP/RE/IFRN, publicado no DOU em 07 de janeiro de 2019, Seção 3.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.161/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.164/2020 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.167/2020 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
- 06/01/2021 - Portaria ANAC/MI 8/2021 - DISPENSA TIAGO SOUSA PEREIRA, do encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Diretor do Senhor Juliano Alcântara Noman, em Brasília (DF).
- 06/01/2021 - Portaria SEDG/ME 25.634/2020 - Autorizar a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame para provimento de cargos no quadro de pessoal da Polícia Federal.
- 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 658/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 06/01/2021 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 1/2020 - Emite recomendações e diretrizes para execução das políticas públicas da Funai, na forma do anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 69/2021 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. Revogada pela Instrução Normativa 122/2021/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 3/2021 - Aquisição de materiais de uso laboratorial.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.200/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de SANTO HIPÓLITO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.203/2020 - Autoriza CRISTAIS SENA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de INIMUTABA/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 21/2020 - Aquisição de insumos e produtos para higienização pessoal e desinfecção de pisos, paredes e superfícies.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente, (bombas submersas, controladores de energia, inversores, baterias estacionárias, módulos fotovoltaicos e etc).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 1/2021 - Fornecimento de fardamentos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 1/2021 - Aquisiçaõ de materias hospitalares.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MEC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais preventivos relacionados à pandemia de COVID-19.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CANARANA/MT 2/2021 - Aquisição de ferramentas gerais.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 2/2021 - Registro de preços para aquisição de baterias e carregadores.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 2/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 8/2021 - Aquisição de material fralda descartável.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 256/2020 - Serviços de locação de caminhão guindaste munck.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESP/CURITIBA/PR 925/2020 - Aquisição de equipamentos para oficina de marcenaria.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 159/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição dos serviços de confecção de placas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal ESG/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde sem reposição de peças.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 52/2020 - Aquisição de grampeadores cirúrgicos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 55/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 68/2020 - Aquisição de material de consumo.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 111/2020 - Realização de exames de imunofenotipagem.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/GUARULHOS/SP 154/2020 - Contratação de serviço de enlace de dados (LAN-TO-LAN).
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SESP/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 745/2020 - Aquisição de máquinas digitais fotográficas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.836/2020 - Aquisição com instalação/montagem de estativas.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.033/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higienização.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.100/2020 - Aquisição de materiais de informática.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 21/2021 - Fornecimento de algodão hidrófilo 500 gramas.
- 05/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 1/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Têxtil do Campus Blumenau - DET/CTE, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 05/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 60/2020 - Aprova a revisão do Planejamento Estratégico 2019-2022, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 05/01/2021 - Portaria AGU/PR 465/2020 - Cassa a aposentadoria de RONALDO MARQUES DE ARAÚJO, Procurador Federal, pela prática do ato de improbidade administrativa à época em que ocupava o cargo de Procurador Federal. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 23/2021/AGU/PR Nota: Efeitos restabelecidos pela Portaria 229/2021/AGU/PR
- 22/03/2024 - Portaria ANA/MDR 2/2021 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETO.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 646/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Resolução COFFITO/EFEPL 3/2020 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17 - exercício de 2020.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2020 - Aquisição de Materiais Biológicos.
- 05/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 1/2021 - Autoriza a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o Registro de Licença de nº 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de PORTO WALTER/AC.
- 05/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 5/2021 - Autoriza a filial da empresa PETROBAHIA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 24/2020 - Serviços Comum de Engenharia nas Instalações de Combate a Incêndio e Elétrica de Baixa Tensão.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 83/2020 - Aquisição de Ferramentas, Graxas e Óleos Lubrificantes Para Manutenção de Máquinas e Viaturas, Peças de Reposição de Fresadora, EPI, Fardamento, Mobiliários, Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos e Bens de Informática Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. PAG: 67302.027994/20200-30
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 7/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Ortopédicos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 59/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustível (Diesel S-10), para o Município de Palmas - Paraná, conforme especificações do edital e seus anexos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DECON/CURITIBA/PR 1.416/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 05/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 337/2020 - Defere o pedido da EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, para a implantação da linha Brasília (DF) - Patos de Minas (MG) via MG-188/BR-354 com os mercados listados.
- 05/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 340/2020 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para a supressão da linha SANTOS (SP) - TRÊS CORAÇÕES (MG), prefixo 08-0104-00.
- 14/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 1/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 18/2020 - Prestação de Serviço de Realização de Testes de Detecção do Vírus SARS-COV2 (Covid 19).
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.437/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, Facea de Blair Lâmina para Faca, de Acordo Com as Especificações e Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
- 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.162/2020 - Institui a Política Estadual para a População Migrante e dá outras providências.
- 12/01/2021 - Decreto NI/RONDONIA/RO 25.577/2020 - Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 15.392,de 9 de setembro de 2010.
- 12/01/2021 - Portaria MS 29/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 12/01/2021 - Portaria SEPESD/MD 118/2021 - Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2021.
- 12/01/2021 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 279/2020 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA EAGS 2022).
- 12/01/2021 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 3/2021 - Instaura Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na emissão indevida de Carta de Habite-se nos autos do Processo nº 300.000.673/2008, da Administração Regional de Águas Claras.
- 12/01/2021 - Portaria CNJ 1/2021 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 102/2021/CNJ
- 12/01/2021 - Portaria MJSP 33/2021 - Define o prazo de trinta dias para apresentação da nota técnica de que trata o art. 3º Portaria MJSP nº 587, de 27 de outubro de 2020.
- 12/01/2021 - Portaria ANAC/MI 20/2021 - NOMEIA PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 33/2021 - Integra o Município de Senador Pompeu, no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 215550, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 170/2021 - Designa o servidor JACKSON LUIZ SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/01/2021 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 402/2021 - Dispõe sobre o valor dos recursos de que trata o § 2º do art. 2º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 148/2020 - Serviços de cabeamento estruturado e instalação elétrica de baixa tensão com fornecimento de material.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 305/2020 - Serviços de manutenção e conservação da estação de tratamento de efluentes.
- 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 15/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 06/2019.
- 12/01/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 23/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 53/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 57/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 63/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 68/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 1/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OLINDA/PE 2/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 33,02 m² (trinta e três metros quadrados e dois centímetros quadrados).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AL/MACAPA/AP 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, ambientação, decoração, iluminação cênica, fornecimento de bens consumo e serviços de buffet.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 1/2021 - Serviços de editoração/diagramação para publicação do relatório de gestão.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPC/BELEM/PA 1/2021 - Serviço de controle pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 2/2021 - Aquisições de tubos de concreto.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de equipamentos de serigrafia.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 7/2021 - Aquisição de materias de limpeza e desinfecção (lavanderia).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 7/2021 - Aquisição de material de Limpeza.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 8/2021 - Contratação de Solução de conectividade para Redes de Armazenamento, composta de Switches FC (Fibre Channel).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 860/2020 - Ata de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas (marmitex).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 275/2020 - Aquisição de material de consumo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 9/2021 - Elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), Inventário Florestal, Projeto Arqueológico, Estudos de Malária, execução de campanhas de fauna e demais obrigações ambientais.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 9/2021 - Aquisição de detergente multienzimático.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de materiais.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 31/2020 - Aquisição de materiais para reparo e consumíveis de locomotiva e carro de passageiro PIDNER.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 42/2020 - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de aarelhos de celular.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 100/2020 - Aquisição de acessórios - brocas e peças do motor de craniotomia aesculap.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 190/2020 - Aquisições de material do grupo higienização e limpeza (ácido peracético e outros e outros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 192/2020 - Aquisição de medicamentos (água para injeção, soro, bicabornato e outros).
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 2/2021 - Aquisição de insumo, ferramentas e materiais de consumo.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição regular do medicamento carbonato de litio e outros.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASASC/SAOJOSE/SC 7/2020 - Compra de materiais e readequações dos extintores de incêndio, iluminação de emergência e sinalização.
- 12/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição regular do medicamento alprostadil e outros.
- 11/01/2021 - Decreto 10.596/2021 - Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11234/2022
- 09/04/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 59/2021 - Dispõe sobre a suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais e a vedação de realização de eventos privados com aglomeração e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 557/2021/NI/MACAPA/AP
- 11/01/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 2/2021 - Habilita sob o n° 54/2021 o(a) Médico(a) Veterinário(a) RABECHE SCHMITH, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 11/01/2021 - Portaria MEC 3/2021 - Retifica a Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 41/2021 - Delega competência ao Diretor de Obras e Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes descritos.
- 11/01/2021 - Portaria SVS/MS 1/2021 - Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 12/2021 - Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 553/2021/SAES/MS
- 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 12/2021 - Designa, no período de 11 a 15/01/2021, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CCT-IV, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
- 11/01/2021 - Portaria SPDE/MME 463/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Delio Bernardino
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 29/2021 - Nomeia FELIPE BELTRAO FALLOT, para exercer o cargo de Diretor de Projeto da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria CC/PR 31/2021 - Nomeia MARCOS FERNANDES PASSOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 437/2020 - Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 86/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 11/01/2021 - Portaria CREFITO/10R/EFEPL 1/2021 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-10 da gestão 2021-2025, e a designação do sorteio público eleitoral, visando a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.
- 11/01/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3/2021 - Restabelece o servidor ARMINIO MORAES MEDEIROS, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 8/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública DEBORA DA ROSA MAIA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 5/2021 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, como Gestor do contrato nº 35/2020/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 11/01/2021 - Resolução UFSM/MEC 37/2021 - Formaliza as Coordenadorias da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria, definindo suas competências.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 19/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 34/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 67/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 75/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 2.535, de 17 de julho de 2020.
- 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 87/2021 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 946, de 2 de Abril de 2020.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 64/2020 - Aquisição de materiais para atender demandas do Protocolo de Biossegurança (COVID-19).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 123/2020 - Aquisição de vidrarias de laboratório.
- 11/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 119/2020 - Aquisição de Ferramentas na forma do Termode.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de consultoria, especializada no segmento de previdência complementar fechada.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 20/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRARÁ/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 29/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 31/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL PRADO NETO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MAIQUINIQUE/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 32/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GB MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 35/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADILSON SOARES, a pesquisar ESTANHO, DIABÁSIO, FILITO, QUARTZITO, TALCO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 14/01/2021 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 591/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de óleos e graxas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 24/2020 - Aquisição de materiais para manutenção de geradores.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 34/2020 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 44/2020 - Aquisição de material para o programa forças no esporte ¿ profesp (uniformes e materiais esportivos diversos).
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 1/2021 - Aquisição de antipoluente ARLA - 32.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IRATI/SC 1/2021 - Aquisição de materiais de proteção e segurança.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 1/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de produtos e materiais necessários à manutenção dos serviços e realização de exames realizados no Laboratório.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPC/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de Notebooks.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada em tratamento de água.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de soluções parenterais de pequenos e grandes volumes e outros.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 3/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de pneus novos e câmaras de ar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal de garrafões de 20 litros de água mineral e de galões de 20 litros vazios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 7/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, de forma remota e presencial.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de materiais de limpeza, armazenamento, sinalização, lixeiras, espelhos e carrinhos com elásticos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/PORTOALEGRE/RS 8/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de Copeiras.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 151/2020 - Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.767/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Prestação de serviços contínuos de copeiragem, jardinagem, lavador de veículos, operador de carga e telefonista.
- 11/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 8/2021 - Conhece da representação formulada pela empresa Barley Malting Importadora Ltda. referente à celebração pela Companhia Municipal de Administração Portuária - Comap (Autoridade Portuária do Porto do Forno).
- 14/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 2/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares e prestação de serviços de suporte no sistema operacional Red Hat Enterprise Linux Server.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção predial.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 1/2021 - Aquisição de vidrarias e acessórios para os laboratórios.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 3/2021 - aquisição de equipos para bomba infusora.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 52/2020 - Contratação de empresa especializada em impressão e plotagem de adesivo para veículos.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 208/2020 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial e Segurança Armada, diurna e noturna.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 33.630/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada ininterrupta.
- 11/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição regular do medicamento desmopressina e outros.
- 17/03/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 50/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal nº 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
- 08/01/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 3/2021 - Habilita médicos veterinários. Revogada pela Portaria 45/2021/SFA-SE/SE/MAPA
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 4/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 6/2021 - Dispensa EURILENE DE LIMA, da Função Gratificada, Código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 7/2021 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 7/2021 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 8/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 9/2021 - Designa JUSSARA CARDOSO SILVA, para exercer a Função Gratificada
- 08/01/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 58/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP 03/2020.
- 08/01/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 59/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP 04/2020.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 2/2021 - Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 5/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do cargo de Assistente
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 5/2021 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 7/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, do encargo de substituto de Gerente.
- 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 8/2021 - Inclui membros em equipes de transplante.
- 08/01/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 1/2021 - Prorroga a Junta Médica, designada pela Portaria nº 620, de 10 de novembro de 2020. Ratificada pela Portaria 19/2021/PGF/AGU/PR
- 08/01/2021 - Portaria Normativa AGU/PR 2/2021 - Retifica a Portaria do Advogado-Geral da União nº 5, de 5 de janeiro de 2021.
- 11/01/2021 - Portaria MS/MJSP/CC/PR 651/2021 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 652/2021/MS/MJSP/CC/PR
- 08/01/2021 - Portaria Normativa PRF/MJSP 9/2021 - Institui o Regulamento dos concursos para o provimento do cargo de policial rodoviário federal.
- 08/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 1/2021 - Declara, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, o cumprimento pela Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - RMP dos requisitos previstos no art. 6º da Portaria nº 512, de 27 de setembro de 2018, do Ministério da Infraestrutura.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 11/2021 - Designa FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 13/2021 - Dispensa JULIANA MORAES DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Projetos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 08/01/2021 - Portaria VALEC/MI 13/2021 - Designa RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE ATIVOS - PÁTIOS E ÁREAS, vinculado à Superintendência de Negócios da Diretoria de Negócios, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 08/01/2021 - Portaria DNIT/MI 106/2021 - Designa o servidor MARCELO GEBER DA SILVA, como responsável pela conformidade da Gestão Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, como substituta nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 3749/2022/DNIT/MI
- 08/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 3/2021 - Aprova os modelos IDS703, IDS705, IDS706, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca SDS DO BRASIL
- 08/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 8/2021 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos, para o produto BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, Código Suframa - 0636.
- 08/01/2021 - Portaria CRPS/SPREV/SEPRT/ME 159/2021 - Instalação da 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal. Revogada pela Instrução Normativa 1/2022/CRPS/SPREV/MTP
- 08/01/2021 - Portaria STN/SEF/ME 633/2020 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR dos entes que não assinaram o aditivo contratual referente ao art. 1º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2021.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil (RCC).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços referentes à impressão com distribuição de jogos de formulário de declaração de óbito do e declaração de nascido vivo dn.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 102/2020 - Aquisição de avental/capote descartável.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 1/2021 - Implantação do Sistema de Gestão de Frota.
- 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 9/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 199/2020 - Fornecimento de materiais elétricos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 34/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 39/2020 - Medicamentos oncológicos orais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPM/MPU/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 1/2021 - Serviço terceirizado de apoio administrativo.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSAL/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 1/2021 - Aquisição 04 parques infantil, com serviço de instalação.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviços continuados, de copeiragem.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de licença de software para monitoramento de mídias sociais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 8/2021 - Contratação de empresa especializada na área de cursos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 26/2020 - Aquisição de cadeiras de rodas e acessórios.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 166/2020 - Aquisição cassetes e lenços prosat.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 278/2020 - Aquisição de automóvel utilitário tipo pickup.
- 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 2/2021 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor indicado.
- 08/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 2/2021 - Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 20/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 8 de fevereiro de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
- 08/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 3/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 3/2021 - Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 17/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 18 de janeiro de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
- 08/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 4/2021 - Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 18/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de janeiro de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
- 08/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 7/2021 - Declara extinta, por renúncia, as outorgas de titularidade da empresa FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 2/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços contínuos de operação, de manutenção predial.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 1/2021 - Aquisição de material de permanente tipo (tipo cadeira de rodas, de banho, mesa mayo, mesa retangular, suporte de soro).
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços constantes.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: luvas para procedimento não cirúrgico.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição de medicamentos gerais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de condução de veículos oficiais e supervisão.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIBRA/BRASILIA/DF 12/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 36/2020 - Aquisição de materiais.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 47/2020 - Aquisição de materiais químicos.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 51/2020 - Aquisição de móveis.
- 08/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.747/2020 - Serviço de locação de 14 (quatorze) rádios comunicadores portáteis.
- 07/01/2021 - Decreto sem Número 6.012.021/2021 - Nomeia DIOGO SEIXAS CONDURU, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Titular.
- 07/01/2021 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 1/2021 - Estabelece o cadastramento das entidades de classe representativas dos pescadores, Federações, Colônias, Associações, Sindicatos e demais entidades junto à Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão - DAP/SFA-MA. Revogada pela Portaria 13/2022/SFA-MA/SE/MAPA
- 07/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 3/2021 - Torna sem efeito, Portarias n° 785 e 788, de 28 de dezembro de 2020.
- 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 3/2021 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 91/2022/SAA/SE/MEC
- 07/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 2/2021 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 07/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 8/2021 - Aprova a exploração indireta pela Autoridade Portuária do Porto Organizado do Recife de área não afeta à operação portuária localizada no Porto do Recife mediante contrato de cessão de uso onerosa.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.280/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.353/2020 - Inscreve o heliponto relacionado no cadastro.
- 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.694/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 07/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.911/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 07/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 5/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 9/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 9, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 10, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 13, de 5 de janeiro de 2021.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 25/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 29/2021 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 31/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 07/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 145/2021 - Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 7/2021 - Aquisição de softwares de edição de som e imagem.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 42/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2020 - Aquisição de material de consumo para realização de pesquisa por meio de exames laboratoriais no setor de imunologia.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 38/2020 - Eventual aquisição de material permanente.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 1/2021 - Serviços de plotagem em locais determinados, ou remotamente.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual 7R/CRN/BELEM/PA 2/2020 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio-alimentação.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 3/2021 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, reguladores de pressão e conjunto portátil.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 3/2021 - Registro de preços para contratação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 8/2021 - Serviços de copeiragem e jardinagem.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 11/2020 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 22/2020 - Serviços de agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CELG/GOIANIA/GO 31/2020 - Serviços de locação de caminhão munck a ser utilizado no içamento e transporte de cargas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAROSADEVITERBO/SP 47/2021 - Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 114/2020 - Registro de preço para aquisição de vacinas para o Sesc em Minas.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 116/2020 - Registro de preço para aquisição de produtos químicos.
- 07/06/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 117/2021 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 166/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 160/2020 - Aquisição de piso direcional e piso alerta.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 170/2020 - Aquisição de máscara de proteção e álcool em gel.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 5/2021 - Aquisições futuras e eventuais de Materiais de consumo para Saúde
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 13/2020 - Serviço de fornecimento de passagem rodoviária para evacuação médica.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CATANDUVA/SP 1.520/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviço de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFPE/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição parcelada conforme demanda, de 04 (quatro) veículos tipo passeio.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 68/2020 - Aquisiçãode software (Adobe Acrobat PRO DC).
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.571/2020 - Serviço de manutenção preventiva.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.020/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares- 03- pls 186/2019.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Serviços e obras de pavimentação e restauração de pavimentos em paralelepípedos e alvenaria poliédrica.
- 07/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 104/2020 - Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de manutenção.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.395/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1395/2020.
- 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.425/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 11/11/2020, e na reunião extraordinária realizada em 18/12/2020.
- 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito dos Comandos do Exército e da Aeronáutica, Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 171/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 175/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, atuar como fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 178/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 185/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional - ON.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 192/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 193/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 06/01/2021 - Portaria SESAI/MS 1/2021 - Altera o artigo 2º da Portaria GAB/SESAI Nº 36, de 1º de Abril DE 2020
- 06/01/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 1/2021 - Concede pensão vitalícia a Regina Mara Borges Santos Mendes, viúva de Celso Luiz Mendes.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.166/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.171/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
- 06/01/2021 - Portaria ANM/MME 1/2021 - Exonera, JULIO CEZAR FERREIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás, em virtude de aposentadoria.
- 06/01/2021 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 1/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000689/2018-47, designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU nº 18, de 5 de novembro de 2020.
- 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 3/2021 - DESIGNA ANDRE MARQUES CAETANO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 06/01/2021 - Portaria MDR 7/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
- 06/01/2021 - Portaria MDR 8/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
- 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.180/2020 - Autoriza MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de ESPINOSA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.182/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPARAÓ/MG, ALTO JEQUITIBÁ/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.183/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a SALINAS PARTICIPAÇÕES S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.185/2020 - Autoriza FERNANDO FELIS GUEDES, a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de CÁSSIA/MG, IBIRACI/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.187/2020 - Autoriza MONTBELO MINERADORA LTDA, a pesquisar XISTO no Município de ITUMIRIM/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.192/2020 - Autoriza F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de PEDRA AZUL/MG.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Serviços de limpeza de caixa d'água, roçada e capina.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CONAB/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de impressão preto e branco com tecnologia de impressão led, Laser, ou equivalente, com função de impressão copiadora e scanner, franquia monocromática.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de eletrodos e baterias.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 3/2021 - Aquisição de material permanente e sistema de refrigeração.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços de locação de purificadores de água.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 5/2021 - Aquisição de equipamentos e material de processamento de dados.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - circuito para ventilação e respiratório.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMAMU/BA 27/2020 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 31/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios básicos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 43/2020 - Serviço especializado de leiloeiro oficial devidamente matriculado na junta comercial do estado de Goiás.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILIA/SP 248/2020 - Aquisição de máscaras triplas descartáveis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 99.057/2020 - Registro de preços para aquisição de sonômetro e calibrador sonoro.
- 06/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 38/2020 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELOA TRANSPORTES EIRELI.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DRF/ME/BOAVISTA/RR 1/2021 - Serviços terceirizados de apoio administrativo de recepcionista.
- 06/01/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2021 - Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Aquisição de baterias para nobreak.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada na realização do exame de aspiração de medula óssea, mielograma.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de produtos para serviço de engenharia.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ECTRS/PORTOALEGRE/RS 103/2020 - Aquisição de bens móveis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 35/2020 - Estações para gás natural.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 47/2020 - Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de eletrotécnica, fornecimento de materiais elétricos e elaboração de projetos elétricos.
- 06/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.339/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 05/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 856/2020 - Designa a servidora REBECA ALMEIDA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 1/2021 - Nomeia MARIA CLOTILDE PRADO, para exercer o cargo de Diretora de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/01/2021 - Portaria CC/PR 6/2021 - Exonera FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 05/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 6/2021 - Redistribui o Ofício vago de Procurador do Trabalho da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP.
- 05/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.869/2020 - Determina a alteração do status do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 23/2021 - Designa a servidora TAYANE APARECIDA FERNANDES, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem/MG, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 32/2021 - Designa a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, como responsável substituta pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.809/2020 - EXONERA FELLIPE SANTIAGO ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 4 de janeiro de 2021.VV
- 05/01/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.904/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121, para a realização de exames de saúde periciais.
- 05/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.905/2020 - Torna pública a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2020-07-00EM-01-01, emitido em 30 de dezembro de 2020, em favor da sociedade empresária TAVAM - TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA.
- 22/03/2024 - Portaria ANA/MDR 357/2021 - Designa o servidor LEONARDO DE ALMEIDA, como Gestor do Termo de Execução Descentralizada nº8/2020/ANA.
- 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 650/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 18/2020 - Aquisição de Materiais Químicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
- 05/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 7/2021 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Responsável pela base compartilhada "POOL Goiânia", a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 48/2020 - Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais E Hospitalares, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão e Ventiladores.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Municipal URUCUCA/BA 11/2020 - Aquisição de Equipamentos e Equipamentos Hospitalares para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
- 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 248/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 05/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 46/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Insumos, Ração e Sal Mineral) Visando Atender As Necessidades Do Centro De Treinamento Centrer Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Detalhamento No Item 3 Do Termo De Referência.