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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 13/01/2021 06:13:08 - Lei Complementar 177/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.
  • 13/01/2021 06:13:49 - Lei Ordinária 14.118/2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
  • 13/01/2021 06:14:45 - Decreto 10.599/2021 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e remaneja e transforma cargos em comissão.
  • 13/01/2021 06:16:06 - Instrução Normativa MAPA 1/2021 - Fica aprovada a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Folhosas, Inflorescências e Condimentares, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
  • 13/01/2021 06:17:26 - Portaria MD 50/2021 - Delega competência do Ministro de Estado da Defesa para o cadastro de servidores e militares para acesso ao Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - SINC.
  • 13/01/2021 06:19:31 - Portaria SEGES/SEDG/ME 536/2021 - Institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
  • 13/01/2021 06:20:59 - Instrução Normativa SGD/SEDG/ME 5/2021 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC.
  • 13/01/2021 06:23:34 - Portaria SEPRT/ME 396/2021 - Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte. (Processo nº 19966.100560/2019-00)
  • 13/01/2021 06:24:08 - Portaria SEPRT/ME 477/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº10132.112045/2020-36)
  • 13/01/2021 06:25:47 - Portaria SA/SE/MJSP 44/2021 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 13/01/2021 06:26:39 - Portaria MMA 9/2021 - Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
  • 13/01/2021 06:29:24 - Portaria IBAMA/MMA 78/2021 - Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências.
  • 13/01/2021 06:34:11 - Resolução CJF/STJ 690/2021 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira, alterações de plano orçamentário e de detalhamento do elemento de despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, bem como os referentes ao pagamento de sentenças judiciais.
  • 13/01/2021 06:35:34 - Portaria MJSP 31/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
  • 13/01/2021 06:36:41 - Resolução CONAVEG/MMA 5/2020 - Aprova Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
  • 12/01/2021 - Portaria MEC 10/2021 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 291/2020.
  • 13/01/2021 - Portaria MME 476/2021 - Altera a Portaria MME nº 450, de 11 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 10/2021 - Concede, em virtude do falecimento de PAULO PERICLES DA COSTA ASSIS, pensão vitalícia a MARIZA DAS DORES BARBOSA, companheira, pensão vitalícia a IGOR ARTHUR MONTALVÃO DE ASSIS, filho, e pensão temporária a JOÃO GABRIEL BARBOSA ASSIS, filho.
  • 12/01/2021 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 1/2021 - Instaura Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades relacionadas a contratações de obras públicas realizadas mediante carta convite pela Administração Regional de Águas Claras nos anos de 2015 a 2017.
  • 12/01/2021 - Portaria CNJ 1/2021 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
  • 12/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 8/2021 - Aprova o modelo CBC-100, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca INTERNATIONAL BOARDING SOLUTIONS SL.
  • 12/01/2021 - Portaria SFPP/MI 13/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Ferrovia, proposto pela Transnordestina Logística S/A.
  • 12/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 15/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover os estudos necessários à realização da revisão ordinária das tarifas aplicadas no âmbito do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
  • 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.680/2020 - Retifica a Portaria nº 3.680, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
  • 12/01/2021 - Portaria PGFN/ME 25.598/2020 - Disciplina o programa de gestão para as atividades realizadas pelo apoio administrativo da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogaria.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
  • 12/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Retifica o Despacho nº 1, de 07 de janeiro de 2021.
  • 12/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 032/2020.
  • 12/01/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 529/2020 - Retifica o art. 1º da Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais POCOREDONDO/SE 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para veículos e máquinas.
  • 12/01/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 1/2021 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Ferrovias (Novos Projetos), o Manual de Procedimentos do Leilão (anexo 11), conforme item 16.1 do Edital.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti granjeiro.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEARH/NATAL/RN 1/2021 - Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 9R/TRT/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviço de reestruturação do cabeamento de fibras ópticas do data center PMDC.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFCG/MEC/SOUSA/PB 1/2021 - Aquisição de utensílios domésticos e material desportivo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SEGUP/BELEM/PA 1/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de unidade fixa e móvel de treinamento virtual de tiro policial em armas de porte e portáteis.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOMRETIRO/SC 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/PETROLINA/PE 2/2021 - Eventual aquisição de rações e feno.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIAODOSPALMARES/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática dos veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/MACEIO/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 5/2021 - Aquisição De Material De Construção.
  • 12/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 11/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha linha Sobral (CE) - São Paulo (SP), prefixo 03-0113-00.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAR/SALVADOR/BA 22/2020 - Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BRUMADINHO/MG 24/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia com locação de enxoval hospitalar, higienização (lavar, passar, coleta e entrega) e balança em regime de comodato.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EMPAV/JUIZDEFORA/MG 24/2020 - Aquisição de filtros de manga para as Usinas de Asfalto da EMPAV.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BRUMADINHO/MG 25/2020 - Aquisição de material radiológico para uso no raio-x digital, mamógrafo e tomógrafo.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 42/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 46/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 48/2020 - Aquisição de material personalizado.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 52/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Ato ANA/MDR 74/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 112/2020 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para saúde: Materiais cirúrgicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 178/2021 - Aquisição de material para realização de gasometria.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILIA/SP 257/2020 - Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. 
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HU/MEC/LONDRINA/PR 269/2020 - Registro de preços de utensílios de cozinha.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 800/2020 - Aquisição de centrais de ar condicionado.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CC/FORTALEZA/CE 1.789/2020 - Aquisição de distintivos.
  • 11/01/2021 - Lei Ordinária 14.117/2021 - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e
  • 11/01/2021 - Decreto 10.596/2021 - Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
  • 11/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 196/2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Marcio Cortes Alves, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.006624/2017-71, no Estado de Santa Catarina.
  • 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 6/2021 - Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
  • 11/01/2021 - Portaria MEC 9/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC nº 1.995, de 12 de novembro de 2019.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 6/2021 - Designa ELLON DE CAMPOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Projetos da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria CC/PR 26/2021 - Nomeia CARLA MONTEAPERTO CAL, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria CC/PR 34/2021 - Nomeia RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 437/2020 - Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão).
  • 11/01/2021 - Portaria MJSP 32/2021 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba.
  • 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 2/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
  • 11/01/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 135/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, os servidores Erika Medeiros Salim, Analista em Infraestrutura de Transportes, e Raimundo Guilherme Maciel Corrêa, Agente Administrativo.
  • 11/01/2021 - Portaria MC 582/2021 - Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) contratadas no âmbito do Ministério da Cidadania (MC), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED).
  • 11/01/2021 - Portaria GER-SE/ANM/MME 698/2021 - Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, para atuar como Pregoeira, Ivana de Matos Campos Farias e Júlio César de Jesus Santos, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica.
  • 11/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.934/2021 - Autoriza o centro de instrução TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.461.394/0014-62 , a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino a distância (EAD).
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 16/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 41/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 42/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 11/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 20/2021 - Autoriza a filial da empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CANDEIAS/MG 1/2021 - Aquisição de Concentradores de Oxigênio.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAISABELDOPARA/PA 1/2021 - Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SAOLUIS/MA 1/2021 - Aquisição de equipamentos Médico -Hospitalares.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SOBRADINHO/BA 1/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFES/MEC/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção predial.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 1/2021 - Aquisições futuras e eventuais de aateriais de consumo.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMEB/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 1/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PCPA/SEGUP/BELEM/PA 2/2021 - Prestação de serviços para o cargo de recepcionista.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PR/MPF/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com instalação e desinstalação, de condicionadores de ar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/SALVADOR/BA 2/2021 - Prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de hélio líquido refrigerado para recarga da ressonância magnética.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 2/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipos de bomba de enfusão.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOBENTO/PB 2/2021 - Aquisição de carga e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação TI.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NOVAIGUACU/RJ 5/2021 - Registro de preços para aquisição de insumos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de serviços de locação de toldo, tenda, tablado e palco.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Prestação de serviços gráficos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIRACANJUBA/GO 7/2020 - Aquisição de Mobiliário Hospitalar, Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, Mobiliário Comum, Eletrodomésticos e Eletrônicos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPINAS/SP 8/2020 - Aquisição de suprimentos de impressão.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 14/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEBASTIAO MOTTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, SEABRA/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SUSEP/ME/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 26/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITAPITANGA/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 30/2020 - Contratação de empresa especializada na instrução teórica e prática de voo.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 31/2020 - Aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRT/SALVADOR/BA 38/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado. 
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 47/2020 - Serviço de fornecimento de gêneros de alimentação tipo lanche.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELEM/PA 58/2020 - Aquisição e instalação de mobiliário da lanchonete da Unidade do Sesc Ananindeua.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 99/2020 - Aquisição de equipamentos de automação.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 188/2020 - Aquisição de ácido sulfúrico.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EMSE/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 208/2020 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial e Segurança Armada, diurna e noturna.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 33.630/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada ininterrupta.
  • 08/01/2021 - Lei Ordinária EB/MD/PALMAS/TO 15/2020 - Prestação de serviços de buffet.
  • 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Exonera por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército, do cargo de Subdiretor de Saúde.
  • 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Nomeia Oficiais-Generais, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
  • 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Nomeia GILSON RAMALHO DE LIMA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Cavalcante de Alencar Junior.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 1/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 4/2021 - Nomeia NANDO GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 5/2021 - Nomeia ELAINE GOMES GUEDES ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 15/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Tapajós-FAT (código e-MEC nº 2623), mantida pela Sociedade Educacional do Vale do Rio Tapajós Ltda.- ME.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 17/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria CD/ANATEL/MINICOM 1.887/2021 - Designa coordenador do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 10/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 02/12/2020, o servidor LUIZ SERGIO RODRIGUES ALVES JUNIOR, do cargo de Assessor.
  • 08/01/2021 - Portaria MME 475/2021 - Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho - GT de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP.
  • 08/01/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 2/2021 - Prorroga a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 16/2021 - Nomeia MARIO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 23/2021 - Nomeia LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONCALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MI 4/2021 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Desempenho Operacional, da Coordenação-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 5/2021 - Nomeia DIEGO VERAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
  • 08/01/2021 - Portaria DNIT/MI 106/2021 - Designa o servidor MARCELO GEBER DA SILVA, como responsável pela conformidade da Gestão Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, como substituta nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais.
  • 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 7/2021 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
  • 08/01/2021 - Portaria VALEC/MI 15/2021 - Designa MARCEL LEAO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE NORMATIZAÇÃO, vinculado à Superintendência de Projetos e Custos da Diretoria de Engenharia, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 08/01/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 315/2020 - Retifica a Portaria 315, de 30 de novembro de 2020.
  • 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.169/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
  • 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.922/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE
  • 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.925/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 54/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 56/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 58/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.012.021/2021 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMURG/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de placas standalone balísticas nivel III+.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/PALMAS/TO 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/MACEIO/AL 1/2021 - Serviço contínuo para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quando necessário, de gabinetes, equipamentos e periféricos de uso odontológicos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares e gerais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/ALTAMIRA/PA 1/2021 - Serviços continuados de recepcionista bem como de assistente administrativo.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 3/2021 - Aquisição de equipamentos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 4/2021 - Aquisição de 09 (Nove) veículos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas dos cursos da área de refrigeração.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 7/2020 - Aquisição de Adubos e rações.
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 8/2021 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - IJUIÍ (RS), prefixo 09-0485-00, com os mercados listados.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Ginecologia - Pinça para biópsia e outros.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 9/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de modernização do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 10/2021 - Serviço de reforma de móveis (estofamento de poltronas, sofás, assentos e encostos de cadeiras).
  • 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 10/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2020 - Aquisição de material de expediente.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMERS/PORTOALEGRE/RS 20/2020 - Serviços terceirizados de limpeza e conservação predial e de copeiragem.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 27/2020 - Aquisição de materiais e ferramentas.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/EIL/BRASILIA/DF 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de manutenção corretiva e/ou serviços de intervenções dos tipos ¿consertos¿, reparações, adaptações, instalações em componentes construtivos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/EIL/BRASILIA/DF 28/2020 - Serviço de fornecimento de materiais gráficos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 40/2021 - Prestação de serviços de manutenção em mobiliários.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MPMS/CAMPOGRANDE/MS 42/2020 - Preços para aquisição de divisória e acessórios.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MIGUELPEREIRA/RJ 70/2020 - Aquisição de Gás GLP 13 kg.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 178/2020 - Aquisição (Material de limpeza).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.747/2020 - Serviço de locação de 14 (quatorze) rádios comunicadores portáteis.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.768/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.027/2021 - Aquisição de caixa de mamoplastia.
  • 07/01/2021 - Portaria MEC 1/2021 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
  • 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 2/2021 - Dispensa CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/01/2021 - Portaria EPL/MI 3/2021 - Designa HELOISE DE OLIVEIRA, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação Adjunta da Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos do titular da área.
  • 07/01/2021 - Portaria GER-PA/ANM/MME 697/2021 - Fiscal de contrato.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.411/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.610/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.798/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 5, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 6/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 6, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 27/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 30/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 07/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 1/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 1/2021 - Fornecimento, instalação e substituição de portas e janelas de vidro liso e temperado e espelhos novos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/SAOLUIS/MA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e recuperação de passarela.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CEAGESP/MAPA/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de Água mineral sem gás com galão em comodato.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão-de-obra de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/PORTOALEGRE/RS 1/2021 -  Serviços de conservação das urnas eletrônicas e suas baterias sobressalentes.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SE/ME/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviço telefônico fixo comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais AGUAFRIADEGOIAIS/GO 3/2021 - Aquisição de uma retroescavadeira.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 3/2021 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, reguladores de pressão e conjunto portátil.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 3/2021 -  Aquisição de equipamentos e máquinas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 4/2021 -  Contratação de sociedade empresária para fornecimento de pneus novos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Serviços de conservação e limpeza.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MARABA/PA 5/2020 - Aquisição de insumos de consumo farmacológico.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 5/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevador.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 6/2021 - Aquisições de acessórios de gasoterapia/rede de gases hospitalar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 7/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 9/2021 - Aquisição de cestas básicas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUGV/EBSERH/MEC/MANAUS/AM 14/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 21/2020 - Aquisição material de consumo.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 25/2020 - Prestação de serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CBTU/MCD/NATAL/RN 26/2020 -  Serviço de operacionalização de cancelas e portões do Sistema de Trens Urbanos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2020 - Serviços de adequação das pontes e pavimentação.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 31/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CELG/GOIANIA/GO 31/2020 - Serviços de locação de caminhão munck a ser utilizado no içamento e transporte de cargas.  
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 98/2020 - Aquisição de medicamentos padronizados e recém padronizados.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 114/2020 - Registro de preço para aquisição de vacinas para o Sesc em Minas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 143/2020 - Aquisição de Material de Marinharia.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 152/2020 - Registro de preço diversos serviços em pneus.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 210/2020 - Aquisição de curativo hidrocolóide extra fino.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 763/2020 - Aquisição de 126 Bolsas de atendimento pré-hospitalar - APH.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 788/2020 - Aquisição de material de consumo (Acetato de etila e outros..).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.748/2020 - Aquisição de material de informática - diversos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.213/2020 - Aquisição de equipamentos de informatica - pls 50/2020.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NATAL/RN 24.003/2021 - Aquisição de materiais para serem utilizados no Programa Saúde na Escola.
  • 07/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 7.012.021/2021 - Dispõe sobre a inclusão no Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Reconduz VALDER STEFFEN JÚNIOR, Professor da Universidade Federal de Uberlândia, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 179/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs da médica veterinária ROSALIE JOSLIN KOWAL não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 06/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 2/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 1/2021 - DISPENSA NELSON EISAKU NAGAMINE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 06/01/2021 - Portaria DSEI-MANAUS/SESAI/MS 1/2021 - Fica instituído o Comitê de Crise para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos Impactos da COVID-19 no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1/2021 - Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
  • 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 4/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
  • 06/01/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 30/2021 - Inclui os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrante da BR- 104/PB.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 176/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 182/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 184/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 189/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, atuar como fundação de apoio à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.871/2020 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião - PPA.
  • 06/01/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 3.912/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado, emitido na data respectivamente indicada.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 06/01/2021 - Resolução CFTA/EFEPL 29/2020 - Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020.
  • 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 656/2021 - Dispõe sobre Cancelamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda - CPCV.
  • 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 657/2021 - Dispõe sobre Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo
  • 06/01/2021 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 69/2021 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • 07/01/2021 - Mensagem PR 4/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/LAGOASANTA/MG 1/2021 - Aquisição de material medico.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de acessórios para rede de gases.
  • 06/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Dispõe sobre a NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CNJ/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CANARANA/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição regular do medicamento Anfotericina B PO liofilizado para soluçao injetavel 50 mg e outros.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de produtos para serviço de engenharia.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CSL/BOAVISTA/RR 5/2021 - Constitui-se por objeto a contratação de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 6/2021 - Fornecimento de filme radiográfico periapical, guardanapo, hidróxido de cálcio PA, resina tipo duralay.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOIANIA/GO 13/2020 - Aquisição de medicamentos eticos,referência, genéricos e similares.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 26/2020 - Aquisição de craniótomo e drill elétricos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/ITU/SP 26/2020 - Aquisição de bombas de infusão, equipos simples e equipos fotossensíveis.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 27/2021 - Fornecimento sifilis, teste, VDRL, pesquisa de anticorpos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 40/2020 - Aquisição de cabos de cobre nu 70mm.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOVERDE/GO 50/2020 -  Aquisição de veículo tipo SUV.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 92/2021 - Aquisição de tintas.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/VILAVELHA/ES 191/2020 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 259/2020 - Aquisições de veículos tipo Ambulâncias.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 262/2019 - Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e material para escritório).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 312/2020 - Aquisição de derivados de petróleo.
  • 06/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 338/2020 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BELEM(PA) - TRINDADE(GO), prefixo 02-0053-00.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 837/2020 - Aquisição móveis e equipamentos hospitalares diversos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.742/2020 - Serviço de unidade móvel com uti inclusive o neonatal, com motorista e equipe médica.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.189/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.193/2020 - Autoriza CLARICE PEREIRA SERPA, a pesquisar QUARTZO no Município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.195/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município de SERRA DA SAUDADE/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.201/2020 - Autoriza ADJALME DE JESUS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SANTO HIPÓLITO/MG.
  • 05/01/2021 - Portaria MAPA 3/2021 - Realoca funções no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 05/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 1/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 3/2021 - Nomeia MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 22/2021 - Dispensa o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Contagem/MG, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 26/2021 - Designa a servidora ALINE BARROS DE SOUSA, para perceber a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
  • 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.767/2020 - Exclui o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.810/2020 - NOMEIA PABLO DOMINIQUE SANTOS LEME, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Processos e Qualidade, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais, em São Paulo.
  • 05/01/2021 - Portaria SE/MC 553/2020 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
  • 05/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.132/2020 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 188.
  • 05/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 5.352/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 648/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 652/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Instrução Normativa MAPA 71/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020.
  • 05/01/2021 - Instrução CVM/ME 620/2020 - Retifica a Instrução CVM nº 620, de 17 de março de 2020.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RIOBRANCO/AC 5/2020 - Aquisição de Motor 13 HP com Timão e Rabeta Longa.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/BOAVISTA/RR 20/2020 - Aquisição de Materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/RECIFE/PE 37/2020 - Aquisições e Entregas Parceladas de Produtos Impressos Gráficos que Serão Fornecidos para o Almoxarifado, Conforme Especificações e Condições Constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 48/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviço de Recuperação das Unidades e Conclusão da Obra do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nova Palmeira e Recuperação das Unidades e Implantação de Adutora de Água Bruta de 150mm no Município de Picuí.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.437/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, Facea de Blair  Lâmina para Faca, de Acordo Com as Especificações e Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.745/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Nutrição, de Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
  • 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Nomeia ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
  • 12/01/2021 - Portaria MS 3.777/2020 - Retifica a Portaria nº 3.777/GM/MS, de 24 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 38/2021 - Nomeia ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JUSSARA MARIA DE SOUZA.
  • 12/01/2021 - Portaria CE/MD 1.427/2020 - Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
  • 12/01/2021 - Portaria SE/MI 29/2021 - Designa os representantes dos órgãos, para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a elaboração de proposta de diretrizes para o recebimento da infraestrutura viária que ficará sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 12/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.947/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
  • 12/01/2021 - Portaria Conjunta CGU/SGCS/PGU/AGU/PR 1/2021 - Designa Advogados da União para colaboração em processos relacionados ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual.
  • 12/01/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 14/2020 - Habilita o Médico Veterinário Admilton Moura Guimarães, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para Aves de produção da Empresa "Santa Izabel Alimentos Ltda" localizada nos municípios de Teresina e Lagoa do Piauí no estado do Piauí.
  • 12/01/2021 - Portaria INCRA/MAPA 32/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Reforma Agrária.
  • 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 35/2021 - Integra o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI), código de órgão autuador nº 215930, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
  • 12/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 43/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.219, de 15 de maio de 2019.
  • 12/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 44/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 29, de 18 de janeiro de 2019
  • 12/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 162/2021 - Designa a servidora JULIANA DANTAS DE MAGALHÃES, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
  • 12/01/2021 - Portaria GER-AM/ANM/MME 703/2021 - Fica designado o servidor abaixo relacionado para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial n° 001/1995 (2094496).
  • 12/01/2021 - Despacho MS 2/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que extinguiu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP
  • 12/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 10/2021 - Declara a dispensa de anuência prévia da Antaq para o aperfeiçoamento da transação que importará na alteração do controle societário indireto da empresa Salina Diamante Branco Ltda., que passará a ser exercido pela SCIH Salt Holdings Inc.
  • 12/01/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 1/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 1/2021 - Serviços de limpeza hospitalar.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MARABA/PA 1/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/TEFE/AM 1/2021 - Aquisição de materiais de construção e equipamentos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOTOME/RN 1/2021 - Aquisição de unidade móvel de saúde, tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIAODOSPALMARES/AL 1/2021 - Aquisição de Material de Limpeza, utensílios e higiene pessoal.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de prestação de serviços comuns de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da CONAB.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DFA/MAPA/ARACAJU/SE 1/2021 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DONAINES/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMINFRA/SANTAREM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/OLINDA/PE 2/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 33,02 m² (trinta e três metros quadrados e dois centímetros quadrados).
  • 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 2/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de materiais de expediente e de consumo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JOAQUIMTAVORA/PR 2/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Aquisição de descartáveis geral.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/VITORIA/ES 3/2021 - Contratação de operadora de plano de saúde.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 3/2021 - Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias mortuário padrão infantil, padrão adulto, padrão especial obeso, traslado e execução de funerais de pessoas de baixa renda.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 3/2020 - Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos para instalações de combate a incêndio e acessibilidade.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de cafeteiras elétricas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TJAP/MACAPA/AP 7/2021 - Aquisição de material de Limpeza. 
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de material médico hospitalar hemostático absorvível e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Serviços contínuos de limpeza e conservação.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 9/2021 - Aquisição de detergente multienzimático.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELFABRICIANO/MG 13/2020 - Aquisição de Gêneros alimentícios e Laticínios.
  • 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 14/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 03/2020.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 36/2021 - Registro de preços para o fornecimento de sonda, endotraqueal, s/balão, radiopaco, descartável e estéril.  
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 41/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 49/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 50/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/SAOPAULO/SP 70/2020 - Aquisição de smart tvs.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 100/2020 - Aquisição de acessórios - brocas e peças do motor de craniotomia aesculap.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 183/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 192/2020 - Aquisição de medicamentos (água para injeção, soro, bicabornato e outros).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EMSERH/SAOLUIS/MA 227/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos formas farmacêuticas diversas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 278/2020 - Registro de preço para aquisição de materiais médico hospitalares.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 687/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.740/2020 - Serviços especializados em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CC/FORTALEZA/CE 1.787/2020 - Serviço de locação de veículos, de modo mensal.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.315/2020 - Aquisição de medicamentos (xarope, suspensão, sol. Gota, solução e loção 2).
  • 11/01/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.635/2020 - Altera a Lei nº3.266, de 30 dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; a Lei nº 6.251, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico, nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, mediante assinatura de contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências; e a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓDFII, cria o Programa Desenvolve-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; e dá outras providências.
  • 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
  • 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Concede aposentadoria a JOSÉ LUIZ SERAFINI no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
  • 11/01/2021 - Portaria IFTM/MEC 1/2021 - Altera função no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.433 de 25/09/2019, DOU de 01/10/2019.
  • 11/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 11/2021 - Designa o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente
  • 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 3/2021 - Exonera SILVIA LOPES DE FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (404002), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, a contar de 21 de dezembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 7/2020 - Concede aposentadoria voluntária a AUGUSTO CÉSAR NINA DE OLIVEIRA.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 7/2021 - Designa MONAINA DANTAS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, na Coordenação da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria CC/PR 32/2021 - Nomeia PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Coordenação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria CC/PR 35/2021 - Nomeia THAIS AMARAL MOURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.280/2021 - Altera a Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
  • 11/01/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 184/2020 - Dispõe sobre a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO.
  • 11/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 10/2021 - DESIGNA LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, para exercer o encargo de ssubstituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
  • 11/01/2021 - Portaria DNIT/MI 120/2021 - Dispensa o servidor MOACIR CARLOS ARAÚJO JUNIOR, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
  • 11/01/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 1/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal.
  • 11/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.639/2020 - Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 116/2021/DENATRAN/SNTT/MI  
  • 11/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.941/2021 - Torna pública a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-09-4ODU-01-01, emitido em 05 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária PLENAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 35/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 65/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 66/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 17/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 21/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 43/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 44/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.493/2015 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.493, de 3 de setembro de 2015.
  • 11/01/2021 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 2/2021 - Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.
  • 11/01/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 22/2021 - Fica CELSE - Centrais elétricas de Sergipe S.A, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEAGRI/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de veículos de passeio e utilitários.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/RECIFE/PE 1/2021 - Serviço de vigilância patrimonial orgânica desarmada.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratações de empresa para substituição de cobertura dos sombreadores de estacionamento.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IRATI/SC 1/2021 -  Aquisição de materiais de proteção e segurança.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MACUCO/RJ 1/2021 - Aquisição de 01 veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 1/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de licença perpétua de uso de software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VARZEDO/BA 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Óleo S10).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (TIC).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CUIABA/MT 2/2021 - Serviços de agente de portaria.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TADEU LUIS MARIOT, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC, TUBARÃO/SC.
  • 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 5/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição regular do medicamento desmopressina e outros.  
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 16/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 18/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 24/2021 - Materiais para oficina de manutenção mecânica.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEEC/NATAL/RN 25/2020 - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 25/2020 - Aquisição de Computadores Portáteis, tipo Tablet.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 30/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, TREMEDAL/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 37/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, SETE BARRAS/SP.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 38/2021 - Autoriza à PEDRO BONETTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/01/2021, no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 58/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 83/2020 - Aquisição de luvas estéreis, nitrílicas e de procedimento.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 86/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de chaveiro por intervenções.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 163/2020 - Prestação de serviço de limpeza, higienização, desinfecção e conservação.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 219/2022 - Aquisição de seringa.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 242/2020 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e lavadora de roupa hospitalar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2020 - Aquisição de ácido clorídrico, ácido cítrico e hipoclorito.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 854/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.404/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1404/2020.
  • 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.426/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/04/2020 e 09/12/2020.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.286/2020 - Licenciamento da ferramenta ao3 bpms, desenvolvimento de novas funcionalidades e suporte avançado.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.076/2020 - Serviços de manutenção em um compressor de fabricação atlas copco.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 5/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 11/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 16/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN (cód. e-MEC nº 1923), mantida pela Associação Propagadora Esdeva.
  • 08/01/2021 - Portaria JBRJ/MMA 1/2021 - Promove a revisão dos preços de ingresso ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 3/2021 - Nomeia a servidora REBECA ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor.
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 9/2021 - Designa, no período de 08 a 11/01/2021, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 18/2021 - Nomeia LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
  • 08/01/2021 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
  • 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 6/2021 - Designa LUCAS ROCHA SILVA REGO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Projetos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
  • 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 14/2021 - Convoca TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do mandato de Diretor do Senhor Hélio Paes de Barros Junior, em Brasília (DF).
  • 08/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 2/2021 - Aprova as famílias de modelos IND9x0, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classes de exatidão II e III, marca Mettler Toledo
  • 08/01/2021 - Portaria SFA-SE/SE/MAPA 3/2021 - Habilita médicos veterinários.
  • 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 20/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tarumirim - MG, para ações de Defesa Civil.
  • 11/01/2021 - Portaria MS/MJSP/CC/PR 651/2021 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 57/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 62/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias
  • 08/01/2021 - Instrução Normativa STN/SEF/ME 3/2021 - Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRATUR/MTUR/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada, operadora de planos de saúde.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PR/MPF/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de serviços de Manutenção Predial.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços contínuos 24 horas dia de bombeiro profissional Civil BPC.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MACAPA/AP 1/2021 - Serviços e fornecimento de internet e interligação da rede corporativa.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: luvas para procedimento não cirúrgico.
  • 08/01/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 2/2021 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão em comento.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CLDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços de bombeiro civil.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 2/2021 - Serviços de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns, resíduos de serviço de saúde e entulhos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisições de material de proteção e segurança (jaqueta para camara fria e outros).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 2/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 3/2021 - Aquisição de (impressos) receituários de medicamentos sujeitos a controle especial.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 3/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição, por meio de registro de preços, de bandeiras oficiais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/NATAL/RN 3/2021 - Aquisição de material elétrico e manutenção de bens imóveis SRP.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 3/2021 - Registro de preço para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SFA/MAPA/CURITIBA/PR 4/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de licença de software para monitoramento de mídias sociais.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 5/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELOHORIZONTE/MG 6/2021 - Serviços de portaria.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/BAGE/RS 7/2020 - Contratação de serviço de cuidador de aluno.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de condução de veículos oficiais e supervisão.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 19/2020 - Aquisição de utensílios de cozinha.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 26/2020 - Aquisição de microcomputadores.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 26/2020 - Aquisição de cadeiras de rodas e acessórios.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/BRASILIA/DF 43/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos de informática em geral, destinados a manutenção, reposição e upgrades.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 44/2021 - Aquisições de materiais de consumo (peças para viaturas).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRT/SALVADOR/BA 44/2020 - Serviço continuado de operação dos elevadores.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EMATER/PORTOVELHO/RO 44/2021 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 52/2020 - Contratação de empresa especializada em impressão e plotagem de adesivo para veículos.
  • 08/01/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 127/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
  • 08/01/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 128/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 177/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (pregos e britas).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 199/2020 - Fornecimento de materiais elétricos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 264/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de trabalho técnico social.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 271/2020 - Aquisição de diários de classe e capas para diários para utilização na rede municipal de Ensino.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 278/2020 - Aquisição de automóvel utilitário tipo pickup.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 319/2021 - Aquisição de ácido.
  • 08/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 489/2020 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 731/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos (balança eletrônica e outros).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.001/2021 - Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PCCE/FORTALEZA/CE 1.514/2020 - Aquisição de materiais de carpintaria.
  • 07/01/2021 - Portaria MEC 3/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, estabelecido pela Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007.
  • 07/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 5/2021 - Exonera, MARIA RACHEL DE CASTRO, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
  • 07/01/2021 - Portaria MEC 6/2021 - Homologa o Parecer nº 301/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 07/01/2021 - Portaria MEC 7/2021 - Homologa o Parecer nº 643/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 07/01/2021 - Portaria SERES/MEC 14/2021 - Fica autorizado, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina (3337), mantida pelo Centro de Educação Tecnológica de Teresina-CET-Francisco Alves de Araujo Ltda-EPP (2110).
  • 07/01/2021 - Portaria SE/MI 14/2021 - Designa os servidores relacionados para a fiscalização do Contrato Administrativo nº 001/2019 - SFPP/MINFRA.
  • 07/01/2021 - Portaria CGPERT/DIR/DNIT/MI 64/2021 - Estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 248/2020 - Retifica a Portaria SUFER nº 248, de 07.12.2020.
  • 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 266/2020 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3201998, denominado "100M2 EST RIO BONITO", da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.319/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.403/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.559/2020 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 11, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 33/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 07/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 115/2020 - Retifica a Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 115, de 18 de dezembro de 2020.
  • 07/01/2021 - Consulta Pública MS 1/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 1/2021 - Serviços de plotagem em locais determinados, ou remotamente.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo diversos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/VITORIA/ES 1/2021 - Serviço de instalação de papel de parede vinílico lavável, incluindo o papel de parede e a mão de obra necessária.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Manutenção predial.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 21R/TRT/NATAL/RN 1/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOBENTO/PB 1/2021 - Aquisição de moveis.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais METRO/BRASILIA/DF 1/2021 - Fornecimento de componentes sobressalentes jacarés e placas gêmeas para aparelhos de mudança de vias (AMV s) Padrão arema de abertura 1:14, para a Via Permanente.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de serviços de manutenção de elevador do edifício-sede da Capitania Fluvial.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação do(s)serviço(s) para adequação do setor de abastecimento do SVO.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos em materiais a serem utilizados nas capacitações, ações de educação em saúde e atividades alusivas sobre Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Ciclos de Vida.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 2/2021 - Serviços para manutenção de prédios públicos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviço de montagem e preparação, com fornecimento de material, de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de baterias estacionárias, na forma do Sistema de Registro de preços.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 6/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de painéis em divisória naval.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 -  Aquisição de materiais de apoio logístico aos Projetos UR (Unidade Rebocadora de Aeronaves) e UE(Unidade Elevadora de Material e Pessoal).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de Brita Graduada.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 12/2021 - Aquisição de material de consumo.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/FORTALEZA/CE 33/2020 - Serviços de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 42/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 54/2020 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 61/2020 - Aquisição, em regime de consignação de OPME para o serviço de hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 69/2020 - Aquisição de chaves e fechaduras.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUTEL/UBERLANDIA/MG 76/2020 - Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de motocicletas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 104/2020 - Contratação de empresa habilitada para realizar treinamentos (certificação) dos componentes da brigada de incêndio.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2020 - Aquisição de Material Médico (fio de sutura).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/ITAUNA/MG 105/2020 - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 160/2020 - Aquisição de piso direcional e piso alerta.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 169/2020 - Prestação de serviços de manutenção corretiva.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 170/2020 - Aquisição de máscara de proteção e álcool em gel.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 189/2021 - Aquisição de material de segurança cortinas e persianas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 211/2021 - Serviço de Fornecimento de 1503 (mil quinhentos e três) toneladas de cabo condutor CAL 6201 740,7 MCM Flint.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 232/2020 - Registro e preço de medicamentos desertos, fracassados e revogados.
  • 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
  • 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.416/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1416/2020.
  • 07/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 7.012.021/2021 - Estabelece as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração, e da execução dos INVESTIMENTOS ESSENCIAIS.
  • 06/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 1/2021 - DESIGNA, SANDER SOARES SOUTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3.
  • 06/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.065/2020 - Delega Competência ao Coordenador de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
  • 06/01/2021 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 2/2021 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano, competência para, no âmbito de suas atribuições, expedir Ofícios para envio de relatórios de inspeção.
  • 06/01/2021 - Portaria AGU/PR 3/2021 - Designa ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.
  • 06/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 12/2021 - Exonera PAULO EDUARDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB.
  • 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 2/2021 - DISPENSA NELSON EISAKU NAGAMINE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 06/01/2021 - Portaria ANAC/MI 9/2021 - DISPENSA RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, do encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Diretor do Senhor Hélio Paes de Barros Junior, em Brasília (DF).
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 172/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 179/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 180/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia - UFBA.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 181/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.806/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 22 de dezembro de 2020, em favor da JET CLASS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 1/2021 - Aquisição de materiais médicos diversos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MSG/JUNDIAI/SP 1/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos de passeio.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga e sinalização de extintores de incêndio.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DRF/ME/BOAVISTA/RR 1/2021 - Serviços terceirizados de apoio administrativo de recepcionista.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/SAOLUIS/MA 1/2021 - Fornecimento de água mineral.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 2/2021 - Serviço de link de acesso a internet.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços de controlador de acesso (operador de bilheteria e recepcionista).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 3/2021 - Serviço de fornecimento de material médico hospitalar (manta termíca com comodato de equipamento).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOAVISTA/RR 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar na especialidade material.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOAVISTA/RR 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - circuito para ventilação e respiratório.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOAVISTA/RR 9/2021 - Aquisição dos medicamentos UVCZ.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de medicamentos, saneantes, produtos para saúde e higiene.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 21/2020 - Aquisição de insumos e produtos para higienização pessoal e desinfecção de pisos, paredes e superfícies.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACUTINGA/MG 84/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.662/2020 - Aquisições de reagentes e insumos de laboratório.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.191/2020 - Autoriza MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.198/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ESPINOSA/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.199/2020 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ESPINOSA/MG, MONTE AZUL/MG.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.035/2021 - Serviços de impressão monocromática, digitalização e cópia de documentos.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 8/2021 - Nomeia LAIS VITA MERCES SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 10/2021 - Exonera BRUNO DE CARVALHO DUARTE do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 25/2021 - Designa a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, para substituir a função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 05/01/2021 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 34/2020 - Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2021.
  • 05/01/2021 - Resolução COFEN/EFEPL 657/2020 - Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
  • 05/01/2021 - Resolução JUCEES/MINASGERAIS/MG 1/2020 - Versa sobre a definição de baixo risco no âmbito dos órgãos indicados da administração pública estadual para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 649/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 252/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
  • 05/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 2/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Contratação de Subscrição de Licenças de Uso do Software Toad Dba Suite For Oracle - Exadata Edition, Para Gestão Administrativa do Bancos de Dados, Junto À Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans, Com Suporte E Atualizações Da Ferramenta Por 24 (Vinte E Quatro) Meses, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ME/RIODEJANEIRO/RJ 712/2020 - Contratação de Serviços de Consultoria Tributária.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DECON/CURITIBA/PR 1.416/2020 -  Aquisição de Medicamentos.  
  • 12/01/2021 - Portaria INEP/MEC 10/2021 - Retifica a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021.
  • 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 465/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
  • 12/01/2021 - Portaria AGU/PR 8/2021 - Suspende DENISE DE MORAES PETRONI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 14/2021 - Designa KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 20/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), atribuída à VERA LÚCIA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 12/01/2021 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 2/2021 - Instaura Inquérito Civil Público para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa, bem como a eventual ocorrência de ilícitos penais, durante o trâmite dos Processos nº 300.000.206/2008 e 300.000.438/2010.
  • 12/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 7/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público OTONIEL DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Presidência da República, com exercício na ABIN - Agência Brasileira de Inteligência.
  • 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 169/2021 - Dispensa o servidor GIOVANNO SCARANTE CEZAROTTO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
  • 12/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 9/2021 - Inclui um segundo fabricante para a família de modelos DP, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca ELGIN, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 105/2004.
  • 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 34/2021 - Integra o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), código de órgão autuador nº 202550, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
  • 12/01/2021 - Portaria SGDP/SEDG/ME 231/2021 - Declara o exaurimento de atos e altera os respectivos Anexos II das Portarias SGP/SEDGG/ME nº 14.613, de 19 de dezembro de 2019, e nº 8.149, de 23 de março de 2020, que dispõem sobre a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
  • 12/01/2021 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.944/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Camocim, Código Identificador de Aeródromo - CIAD CE0011, indicador de localidade OACI SNWC, localizado em Camocim/CE.
  • 12/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 9/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 690-ANTAQ, de 2 de setembro de 2010.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 1/2021 - Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e mobiliário.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2021 - Contratação de empresa jornalística de grande circulação estadual.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SRA/ME/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de água mineral, café em pó e açúcar cristal.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MPC/BELEM/PA 1/2021 - Serviço de controle pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALAP/MACAPA/AP 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, ambientação, decoração, iluminação cênica, fornecimento de bens consumo e serviços de buffet.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais URB/RECIFE/PE 1/2020 - Aquisição parcelada de materiais de consumo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODOCE/MG 2/2021 -  Aquisição de Materiais de Construção Diversos, Ferragens e Materiais Hidráulicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em arbitragem de futebol de campo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 2/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos conforme edital.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 2/2021 - Serviços de confecção de fardamentos escolares, camisas padrão e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial (CBOs 5143-20/Servente de Limpeza e 5143-05/Limpador de Vidros).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BELEM/PA 3/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 4/2021 -  Aquisição de materiais plásticos para acondicionamento de mobiliário.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU), em 'T', flexível, poletileno, fiocobre enrolado haste, conecobre nos braços 'T', 2 fiospolietileno branco 2 a 3cm.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LONDRINA/PR 7/2021 -  Aquisição de Geladeiras e Bebedouros.
  • 12/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 8/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição regular do medicamento alprostadil e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTIAGO/RS 16/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FSA/SANTOANDRE/SP 18/2020 - Aquisição de material de limpeza.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 22/2020 - Prestação de serviços de confecção e fornecimento de boné amarelo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 66/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos antineoplásicos.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Fornecimento e soltura de alevinos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 131/2020 - Aquisição de alimentação pronta.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 148/2020 - Serviços de cabeamento estruturado e instalação elétrica de baixa tensão com fornecimento de material.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 860/2020 - Ata de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas (marmitex).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.791/2020 - Aquisições de rolamentos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 12R/TRT/FLORIANOPOLIS/SC 10.683/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis.
  • 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Reconduz WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 1/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 212/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Andrea Vieira Paes, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 214/2020 - Revoga a Portaria 146 de 2012, do(a) médico(a) veterinário(a) Eduardo Allix.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 215/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Paulo Cezar Cenci, inscrito(a) no CRMV/SC 7981, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 11/01/2021 - Portaria SESU/MEC 1/2021 - Determina a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021.
  • 11/01/2021 - Portaria CAPES/MEC 7/2021 - Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos, patrimoniais e de serviços da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
  • 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 8/2021 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 14/2021 - Designa IVAN GARRITANO BARROS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MS 8/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 11/01/2021 - Portaria MS 3.794/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 6/2021 - Designa os servidores relacionados para compor Comissão Especial de Avaliação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - CEA - PGRT com a finalidade de assegurar a implementação do PGRT na ANTT e desempenhar as demais atribuições constantes na Resolução nº 5.918, de 24 de novembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 6/2021 - Aprova o modelo MP050, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca INCOTERM, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana
  • 11/01/2021 - Portaria SAES/MS 12/2021 - Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
  • 11/01/2021 - Portaria SE/CGU 73/2021 - Altera a Portaria nº 1.571, de 6 de julho de 2020, para atualizar o Anexo V (Plano de Metas e Ações) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2020-2021 da Controladoria-Geral da União.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 36/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 64/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 69/2021 - Indefere pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 52/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 74/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.478, de 4 de setembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 18/2020 - Fica CELSE-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., registrada como Agente Vendedor de gás natural
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CIGAS/MANAUS/AM 1/2021 - Aquisição de manômetros analógicos e digitais.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada em análises quantitativas de Agentes químicos e nocivos à saúde do trabalhador.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DIAF/COHAB/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de proteção.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Prestação de serviços contínuos de copeiragem, jardinagem, lavador de veículos, operador de carga e telefonista.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SUME/PB 1/2021 - Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PIUMA/ES 1/2021 - Aquisição de vidrarias e acessórios para os laboratórios.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 2/2021 - Aquisição caixas térmicas e termômetro para transportar amostras de sangue COVID-19.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 3/2021 -  Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de pneus novos e câmaras de ar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAPA/PR 3/2021 - Aquisição de Produtos alimentícios não perecíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento de materiais de expediente.  
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 3/2021 - Aquisição de equipamentos eletro médicos hospitalares (aparelho de anestesia, eletrocardiógrafo e bisturí eletrônico multiprocessado 400w).  
  • 11/01/2021 - Despacho DESID/SE/MS 3/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 4/2021 - Gerenciamento de serviços de lavagem de veículos.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de PALMEIRA/SC.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 7/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SPOA/SE/ME/PORTOALEGRE/RS 8/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de Copeiras.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 8/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 12/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - prótese reversa de ombro.  
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 17/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 21/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 23/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 28/2020 - Aquisição de materiais e ferramentas.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 28/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, URUÇUCA/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 36/2020 - Aquisição de material permanente médico hospitalar e mobiliário em geral em apoio as atividades de saúde.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 4R/TRT/PORTOALEGRE/RS 49/2020 - Prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de alarmes de intrusão e de sistemas de videomonitoramento e execução de infraestrutura nos sistemas complementares de segurança eletrônica.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 62/2020 - Aquisição de materiais de escritório e insumos para gráfica.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FERNANDOPOLIS/SP 66/2020 - Aquisição de materiais de expediente e escritório.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 79/2020 - Possível contratação futura de laboratório de apoio em análises clínicas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2020 - Execução dos serviços veterinários.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFF/MEC/NITEROI/RJ 86/2020 - Contratação de Serviços de apoio logístico nacional e internacional, com serviços de despachante aduaneiro.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/FORTALEZA/CE 98/2020 - Aquisição de filtros para substituição nos equipamentos de descontaminação de ar ambiente.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 100/2020 - Aquisição de hardware industrial.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IPEN/CNEN/MCTIC/SAOPAULO/SP 139/2020 - Aquisição de solução radioativa de cloreto de lutécio-177 de baixa atividade específica.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 553/2020 - Aquisição de material Permanente (Caixas cirúrgicas).
  • 14/01/2021 - GUIAS SRM/ANM/MME 591/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.266/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1266/2019.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 12/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
  • 08/01/2021 - Portaria MS 17/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MI 26/2021 - Designa a servidora MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, para proceder como Gestora para acompanhar as atividades relacionados ao cumprimento das obrigações previstas no Termo de Doação de Recebimento de Serviços de 28 de dezembro de 2020.
  • 08/01/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 1/2021 - Credencia, sob o número BR-SC790, a empresa JOBIS RODRIGUES DA SILVA ME, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, executar tratamentos.
  • 08/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 22/2021 - Altera o cronograma dos procedimentos de consulta pública relativa à adaptação da área do Porto Organizado de Manaus.
  • 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 25/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 468, de 09 de março de 2020.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 60/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 63/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 3/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000170/2019-31.
  • 08/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 676/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de novembro de 2020, no Parecer CNE/CES nº 676/2020.
  • 08/01/2021 - Portaria COREG/ANTT/MI 1/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/13R/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviço para implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 7R/TRT/FORTALEZA/CE 1/2021 - Registro de preços para aquisição de material elétrico.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/IGUATU/CE 1/2021 - Aquisição de gás GLP.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/MACAPA/AP 1/2021 - Serviço terceirizado de apoio administrativo.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 1/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de ampliação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FEMARH/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de veículos automotores.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços referentes à impressão com distribuição de jogos de formulário de declaração de óbito do e declaração de nascido vivo dn.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de material hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CERROAZUL/PR 2/2021 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço no ramo de hospedagem com fornecimento de alimentação e transporte.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEFAZ/PALMAS/TO 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e remanejamento.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 3/2021 - Serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil (RCC).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de impressão).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/RECIFE/PE 6/2021 -  Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação).
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 7/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a implantação da linha Campo Grande (MS) - Goiânia (GO), prefixo 19-0100-00, com os mercados listados.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de materiais de ferro fundido.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição regular do medicamento pancreatina e outros.  
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de cimento.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAPI/TERESINA/PI 28/2020 - Aquisição de veículos tipo ambulância.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 34/2021 - Registro de preços para o fornecimento de soluções parenterais de pequeno volume VII.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/ARACAJU/SE 35/2020 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 41/2020 - Aquisição de Material Químicos e Reagentes para uso em Laboratório.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 45/2020 - Serviço de fornecimento de materiais de expediente.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 47/2020 - Aquisição de materiais químicos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 49/2020 - Aquisição de material de escritório.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PCDF/BRASILIA/DF 51/2020 - Aquisição de materiais de pilates e McKenzie para uso em fisioterapia.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 4R/TRT/PORTOALEGRE/RS 53/2020 - Aquisição de sofás le corbusier.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Fornecimento de transmissores de pressão.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 737/2020 - Aquisição de Etilômetros com impressora térmica e suprimentos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 757/2020 - Aquisição de material de consumo limpeza.
  • 07/01/2021 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 176/2020 - Retifica a Portaria 176, de 08 de dezembro de 2020.
  • 07/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 1/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JULIO CESAR DA SILVA CORRÊA.
  • 07/01/2021 - Portaria AGU/PR 6/2021 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Advogado da União FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, exerça o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 07/01/2021 - Portaria SE/MI 2/2021 - Efetiva, até 28 de fevereiro de 2021, a requisição dos servidores públicos ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO, e MARCELO GONÇALVES TINGO, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
  • 07/01/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 40/2020 - Converte em definitivo o credenciamento sob o nº BR-SC748 a empresa Colo Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira LTDA.
  • 07/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 265/2020 - Desvincula seis bens imóveis, listados em anexo, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
  • 07/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.128/2020 - Retifica a Portaria SUPAS nº 1.128, de 22.12.2020.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.348/2020 - Inscrever o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.878/2020 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 7, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 144/2021 - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
  • 07/01/2021 - Mensagem PR 3/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.595.
  • 07/01/2021 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.679/2020 - Homologa o resultado final da Eleição 2020 para o cargo de Presidente do Confea.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BANDES/VITORIA/ES 1/2021 - Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do sistema de Subestação, Grupo Moto Gerador (GMG) e Barramento Blindado (Bus Way).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 5RF/RFB/ME/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços continuados de Manutenção Predial, preventiva e corretiva.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material para instalação e manutenção de sistema de cabeamento estruturado.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Serviços contínuos de carregadores (movimentação, carga, descarga e manuseio de selos de controle, mobiliário, mercadorias apreendidas, bens móveis, utensílios, formulários e materiais diversos).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRF/RECIFE/PE 2/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 2/2021 -  Aquisição de artigos para uso em laboratório (balão volumétrico, barrilete, béquer, escova, frasco e outros).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRF/RECIFE/PE 3/2021 - Registro de preços para contratação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TJAP/MACAPA/AP 3/2021 - Fornecimento de material gráfico e serigráfico.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços de Suporte Logístico.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Serviços de Garçom, com alocação exclusiva de mão de obra.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 6/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Serviços e obras de pavimentação e restauração de pavimentos em paralelepípedos e alvenaria poliédrica.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Aquisição de equipamento roteador access point.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PARAUAPEBAS/PA 15/2020 - Aquisição de veículos modelo ambulância.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 77/2020 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Aquisição de Tintas.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 96/2020 - Aquisição de reagentes com comodato.  
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 114/2020 - Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 182/2020 - Aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 191/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 752/2020 - Aquisição de Switches Datacom modelo DM 2301.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 772/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.778/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de postes de concreto.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica.
  • 06/01/2021 - Portaria MAPA 4/2021 - Revoga as Normas Operacionais nº 1, de 14 de junho de 2017 e nº 2, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre as normas de segurança para acesso às instalações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em Brasília.
  • 06/01/2021 - Portaria AGU/PR 2/2021 - Dispensa RAQUEL BATISTA DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN.
  • 06/01/2021 - Portaria SE/MI 1/2021 - Efetiva a requisição do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 06/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 4/2021 - DESIGNA RODRIGO VALERIO MAGALHAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 191/2021 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 146, de 18/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2020.
  • 06/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 217/2020 - Autoriza a implantação de acesso próximo à faixa de domínio da Rodovia BR-060/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A, situado no km 101+100, no município de Anápolis/GO de interesse de SEST SENAT.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.172/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 7/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 13/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2021 - Resolução CREFITO/11R/EFEPL 25/2020 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2021
  • 06/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 142/2020 - Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso.
  • 06/01/2021 - Despacho MS 1/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 1/2021 - Aquisição emergencial de luvas de procedimentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/LABREA/AM 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente, (bombas submersas, controladores de energia, inversores, baterias estacionárias, módulos fotovoltaicos e etc).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/OLINDA/PE 1/2021 - Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel (KG).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDASE/NATAL/RN 1/2021 - Fornecimento de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade de 20 lits.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de mobiliário escolar.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CANARANA/MT 2/2021 - Aquisição de ferramentas gerais.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVASANTAROSA/PR 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESP/VITORIA/ES 2/2021 - Registro de preços para aquisição de baterias e carregadores.
  • 06/01/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 3/2020 - Dispõe sobre a ANTÔNIA LÚCIA BRITO DA SILVA.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVASANTAROSA/PR 5/2021 - Aquisição de equipamentos e material de processamento de dados.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAR/CAMPOGRANDE/MS 10/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de renovação de licenças de software e suporte técnico.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TUBARAO/SC 16/2020 - Aquisições de materiais permanentes odontológicos e hospitalares.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 17/2020 - Aquisição de veículos administrativos.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 19/2021 - Fornecimento de bloqueador/antídoto e medicamentos controlados.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 25/2020 - Aquisição de material de expediente, de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, de uniformes, tecidos e aviamentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 25/2020 - Aquisição de medicamento.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 39/2020 - Fornecimento de materiais e insumos para Oficina de Artesanato em Gesso
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SANTAMARIA/RS 40/2020 - Aquisição de materiais de Copa, cozinha, cama, mesa e banho.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 62/2020 - Serviço de fornecimento de cesta básica.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAQUARA/PR 84/2021 -  Aquisição de remédios.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CORREIOS/PORTOALEGRE/RS 103/2020 - Aquisição de bens móveis.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 162/2020 - Aquisição e instalação de cortinas, persianas, portas de segurança e grades, manutenção de persianas e aquisição de quadro flip chart.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 194/2020 - Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados e/ou confirmatórios.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 214/2020 - Registro de preços para aquisição de ração balanceada para alevinos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.758/2020 - Aquisição de material de consumo utilizados pelos núcleos de química e toxicologia forense.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.186/2020 - Autoriza LEANDRO FERREIRA DE AZARA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CAMPO BELO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.202/2020 - Autoriza TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
  • 11/01/2021 - Acórdão COFFITO/EFEPL 409/2020 - Acordam os Conselheiros Federais, por unanimidade, que, para a emissão da Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) no ano de 2021, basta que a pessoa jurídica esteja sem débitos com o respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no momento da emissão do referido documento.
  • 05/01/2021 - Portaria SE/MEC 1/2021 - Cede o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
  • 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 785/2020 - DISPENSA, a pedido, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC  
  • 05/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 788/2020 - DESIGNA, ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Revogada pela Portaria 3/2021/FNDE/MEC  
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 34/2021 - Designa o servidor FABRÍCIO ADRIANO RIBEIRO, como responsável substituto pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.809/2020 - EXONERA FELLIPE SANTIAGO ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
  • 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.832/2020 - NOMEIA LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 05/01/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 9/2021 - Inclui segmento da BR-101/BA, referente ao contorno urbano do município de Itabuna/BA.
  • 05/01/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 7/2020 - Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
  • 05/01/2021 - Resolução COFFITO/EFEPL 529/2020 - Dispõe sobre o Recolhimento de Anuidades de Reinscrição de Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
  • 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 250/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
  • 06/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 3/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD  (SEI 2094694).
  • 05/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 14/2020 - Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Cargill Agrícola S/A, localizada no município de Santarém/PA.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais AMELIARODRIGUES/BA 26/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Descaracterização e Destinação Final de Resíduos Hospitalares, Produzidos pelos Estabelecimentos de Saúde da Rede de Atenção Básica e Média e Alta Complexidade do Município de Amélia Rodrigues.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOCARLOS/SP 92/2020 - Aquisição de Notebooks para a Rede de Atenção Básica de Saúde, no Município de São Carlos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SOROCABA/SP 120/2020 - Prestação de Serviço de Atendimento Veterinário para Animais Resgatados do Município de Sorocaba.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CEASA/FORTALEZA/CE 1.670/2020 - Serviço para Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Através da Utilização de Sistema Via WEB Próprio da Contratada, Com Fornecimento De Peças, Acessórios, Componentes E Materiais Originais Recomendados Pelo Fabricante, Compreendendo Orçamento Dos Materiais E Serviços Especializados De Manutenção, Realizados Através De Oficinas, Auto-Peças E Concessionárias Credenciadas Pela Contratada... Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo.
  • 12/01/2021 - Portaria MS 28/2021 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 6/2021 - Anula a Portaria/SGA nº 1.156, de 21 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.126/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MÍRIAM DO ROSÁRIO CURADO.
  • 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 171/2021 - Dispensa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos e Aquisições, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/01/2021. Tornada sem Efeito pela Portaria 397/2021/DNIT/MI  
  • 12/01/2021 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Define as situações e mercadorias em que o registro da declaração de importação poderá ser realizado antes da descarga na unidade da RFB de despacho, em razão do disposto na alínea "b", do inciso VIII, do art. 17, da Instrução Normativa nº 680, de 2 de outubro de 2006.
  • 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 32/2021 - Integra o Município de Bastos, no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 262150, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
  • 12/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 36/2021 - Integra o Município de Querência, no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 200970, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
  • 12/01/2021 - Portaria SGD/SEDG/ME 53/2021 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.
  • 12/01/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 315/2020 - Retifica a Portaria 315, de 30 de novembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria SEDG/ME 382/2021 - Divulga percentual que deverá ser observado pelas instituições financeiras tipo I e pelas gestoras das plataformas na utilização de ambientes de tecnologia da informação e comunicação do governo federal, de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.939/2021 - Torna pública a emissão da revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-08-5IGV-06-02, emitido em 06 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária NORDICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA.
  • 12/01/2021 - Resolução DNIT/MI 1/2021 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 89/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 98/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 12/01/2021 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 403/2021 - Aprovação do estatuto do fundo de que trata o art. 6º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUDENE/MDR/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de serviços especializados referentes à avaliação, classificação, higienização e digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação e gestão arquivística do acervo de documentos da Sudene.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HEMOBRAS/RECIFE/PE 1/2021 - Prestação de serviço especializado em Gerenciamento de obras e instalações industriais farmacêuticas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CISAMAPI/PONTENOVA/MG 1/2021 - Aquisição de veículo automotor do tipo minivan 07 lugares.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPE/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, informática e audiovisuais.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 1/2021 - Aquisição de licença de software plataforma bim, especificamente revit autodesk.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis.
  • 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 3/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de nivelamento automático para os caminhões BiblioSesc I e II.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CEASA/SAOJOSE/SC 7/2020 - Compra de materiais e readequações dos extintores de incêndio, iluminação de emergência e sinalização.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Serviços de vigilância armada e desarmada.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Aquisição de materiais farmacológicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de cafeteiras elétricas tipo industrial.
  • 12/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 9/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BOAVISTA/RR 10/2021 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BOAVISTA/RR 12/2021 - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INMETRO/ME/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Aquisição de misturas gasosas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAC/SAOLUIS/MA 12/2020 - Aquisição de materiais de beleza para estoque do almoxarifado.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 14/2021 - Contratação futura e eventual de empresa prestadora de serviços para fornecimento de coquetel.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DME/POCOSDECALDAS/MG 14/2020 - Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva.
  • 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 17/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais RECIFE/PE 18/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 12/01/2021 - Autorização SPD/ANP/MME 24/2021 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 39/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 41/2020 - Aquisição de material para canil.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 43/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 48/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 50/2020 - Aquisição Consignada eventual e futura de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 114/2020 - Aquisições futuras e eventuais de materiais laboratoriais de consumo: Insumos para coleta à vácuo e discos antibiograma.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 126/2020 -  Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta e torniquete) e reagentes.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 136/2020 - Aquisição de produtos para saúde.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2020 - Aquisição de sistema de videocirurgia para artroscopia e ultrassom portátil.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 305/2020 - Serviços de manutenção e conservação da estação de tratamento de efluentes.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.764/2020 -  Aquisição de material de construção.
  • 11/01/2021 - Decreto sem Número 8.012.021/2021 - Nomeia DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Gabriel Faria Oliveira.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 217/2020 - Revoga a Portaria 276 de 2014, do(a) médico(a) veterinário(a) Gisele Rover.
  • 11/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 316/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 316, de 24 de dezembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 10/2021 - Dispensa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 11/01/2021 - Portaria SPDE/MME 462/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Delio Bernardino VIII.
  • 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 5/2021 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO NAYME DE VILHENA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
  • 11/01/2021 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 1/2021 - Dispões sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro "N.O.V.A - NUOVI ORIZZONTI PER VIVERE L'ADOZIONE" para atuarem matéria de adoção internacional.
  • 11/01/2021 - Portaria MC 581/2021 - Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 15/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 22/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 38/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 47/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.734/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.734, de 28 de maio de 2020.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.318/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2020 - Contratação do projeto executivo de reforço estrutural do Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de consultoria, especializada no segmento de previdência complementar fechada.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ANAPOLIS/GO 1/2021 - Aquisição de 03 (três) estações telemétricas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PETROLINA/PE 1/2021 - Aquisição de luvas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRIMEIRODEMAIO/PR 1/2021 - Aquisição de antipoluente ARLA - 32.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 1/2021 - Serviços continuados de manutenção dos sistemas de climatização, condicionadores de ar e purificadores de água.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SUME/PB 2/2021 - Aquisição de máscaras de proteção n95 pff2.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de cadeira tipo escolar com prancheta giratória 360 graus.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESP/VITORIA/ES 4/2021 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Turbidímetro, Medidor de Índice de Acidez Portátil, Medidor de Índice de Acidez de Bancada) e de Coleta de Água (Garrafa de Van Dorn PVC).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TJAP/MACAPA/AP 5/2021 - Aquisição de móveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RECIFE/PE 6/2020 - Aquisição de materiais descartáveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SESPA/SALINOPOLIS/PA 6/2020 - Aquisição de material de consumo (material de laboratório).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MACUCO/RJ 6/2021 - Aquisição de 01 caminhão com caçamba e 02 tratores agrícola.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de acessórios para banheiro.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação do serviço de montagem e preparação de 01 (uma) aeronave modelo EMB-120 Brasília.
  • 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 9/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 12/2021 - Registro de preços (srp) de opme - órteses cruromaleolares e outros.  
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 15/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PELOTAS/RS 16/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FORTALEZA/CE 18/2020 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Seção de Saúde do Parque Regional de Manutenção/10.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 24/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 -  Aquisição de materiais utilizados nas atividades de apoio ao diagnóstico, constando de insumos e materiais de uso comum em laboratórios.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/FLORIANOPOLIS/SC 34/2020 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 36/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LAZARI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MACAPA/AP 44/2020 - Aquisição de material para o programa forças no esporte ¿ profesp (uniformes e materiais esportivos diversos).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 52/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços securitários de vida em grupo a empregados da CET.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/BRASILIA/DF 52/2020 - Contratação de empresa especializada em impressão e plotagem de adesivo para veículos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais POJUCA/BA 54/2020 - Aquisição única de mobiliário.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 60/2020 - Aquisição de material médico e hospitalar (sondas e afins).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARAGUARI/MG 63/2020 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MIGUELPEREIRA/RJ 75/2020 - Fornecimento e instalação de toldos/sombreadores, estruturas e demais materiais necessários para estacionamentos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 101/2020 -
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 119/2020 - Aquisição de Ferramentas na forma do Termode.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/OSASCO/SP 136/2020 - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, quilometragem livre, incluindo mão de obra de motoristas habilitados (CBO 7823-05) e combustíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 735/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipos gravitacionais e frascos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 1.767/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.036/2021 - Aquisição de desktops e notebooks.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.302/2020 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 08/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 3/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2021.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 8/2021 - Designa REGIANE MESSIAS AMARAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
  • 08/01/2021 - Portaria MEC 8/2021 - Dispensa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 8/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 08/01/2021, o servidor JOÃO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, do encargo de substituto de Coordenador.
  • 08/01/2021 - Portaria MS 20/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 20/2021 - Nomeia GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
  • 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 4/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem o Complexo dos Afonsos.
  • 08/01/2021 - Portaria DECEA/CA/MD 6/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instrutor de Cartografia Aeronáutica.
  • 08/01/2021 - Portaria MD 4.352/2020 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 2.617/MD, de 7 de dezembro de 2015.
  • 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 7/2021 - Designa STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
  • 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 4/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 26/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 83, de 23 de fevereiro de 2017.
  • 08/01/2021 - Portaria GTOM/GGAC/SPO/ANAC/MI 3.920/2021 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 8410-02/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 59/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 08/01/2021 - Resolução CNPE/PR 12/2020 - Estabelece diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.
  • 08/01/2021 - Instrução Normativa SENARC/SEDS/MC 3/2021 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.
  • 08/01/2021 - Ata CONAB/MAPA 4.122.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 1/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.033484/2019-97.
  • 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 4/2021 - Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CARMODORIOCLARO/MG 1/2021 - Aquisição de Papel Sulfite.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de notebooks.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/VITORIA/ES 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Aquisição de Medicamentos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSAL/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 1/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos.  
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo (luva de procedimento s/ talco tamanho ¿G¿ e luva de procedimento s/ talco tamanho ¿M¿).
  • 08/01/2021 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo ALF-VIRACOPOS/8RF/ME 1/2020 - Desabilita a empresa AMERICAN AIRLINES INC a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DEPEN/MJSP/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços contínuos de operação, de manutenção predial.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGR/MPF/BRASILIA/DF 2/2021 -  Serviços constantes.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 2/2021 - Serviço de serigrafia em camisas brancas, pretas, rosas, azul, verde e laranja para o hemocentro.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos.  
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Serviços de coffee-break.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PALMAS/TO 4/2021 - Serviços do projeto constante do programa crema na rodovia.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 8/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CSL/BOAVISTA/RR 8/2021 - Contratação de empresa especializada na área de cursos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) pistola com agulha descartável para biópsia de mama.  
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIBRA/BRASILIA/DF 13/2020 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de aparelhos de ar condicionado.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 14/2020 - Aquisição de equipamentos em geral e de informática.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 17/2020 - Aquisição de materiais químicos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros in natura.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 20/2020 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios de simulação, operação e manutenção ferroviária.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARREIRAS/BA 36/2020 - Aquisição de materiais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/EBSERH/MEC/UBERABA/MG 93/2020 - Avaliação de equipamentos e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia médica e odontológica, nos equipamentos radiológicos e radioterápicos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 129/2020 - Aquisição de pneus e afins.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 176/2020 - Aquisição de materiais diversos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 259/2020 - Registro de preços para possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, glicosímetro e seringa. 
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 273/2020 - Aquisição de luvas, máscaras, toucas e aventais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.128/2020 - Aquisição de filtro e resina.
  • 07/01/2021 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 1/2021 - Estabelece o cadastramento das entidades de classe representativas dos pescadores, Federações, Colônias, Associações, Sindicatos e demais entidades junto à Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão - DAP/SFA-MA.
  • 07/01/2021 - Portaria MEC 2/2021 - Nomeia EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto
  • 07/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 2/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LIDIANE SOUSA RAMALHO. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2021/CGGP/SAA/SE/MEC  
  • 07/01/2021 - Portaria SE/MS 2/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 07/01/2021 - Portaria SE/MS 4/2021 - Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 07/01/2021 - Portaria MS 7/2021 - Concede à Organização GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
  • 07/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual)
  • 07/01/2021 - Portaria GIFRJ/CC/PR 1/2021 - Delega competência ao Ten Cel JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, para atuar como representante do CNPJ 30.116.234/0001-60 - Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério da Fazenda.
  • 07/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 1/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público SANDRO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Presidência da República, com exercício na ABIN - Agência Brasileira de Inteligência.
  • 07/01/2021 - Portaria SE/MI 3/2021 - Nomeia MARCUS VINICIUS SEVILHA ARRAIS, para o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Manutenção Predial, da Divisão de Engenharia da Coordenação de Logística da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 07/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.913/2021 - Aprova a versão nº 04 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da IS nº 108- 001 C, formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da empresa TAM Linhas Aéreas S/A.
  • 07/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 1/2021 - Aprova o modelo 1805, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Vasomedical-Biox.
  • 07/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 2/2021 - Descredencia a empresa COOPVIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA prestadora dos serviços de execução de escolta.
  • 07/01/2021 - Portaria UFDPAR/MEC 2/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Biomedicina, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.278/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.288/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.529/2020 - Renovar a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.680/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 1, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 26/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 07/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 143/2021 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
  • 07/01/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 4/2021 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada.
  • 07/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 9/2021 - Autoriza a empresa JETA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
  • 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 257/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., com sede social no Rio de Janeiro (RJ), a explorar serviços aéreos públicos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 1/2021 - Aquisição de kit higiene para lavagem de uniformes.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SUDECO/MDR/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de licenças de uso dos softwares Autodesk AutoCAD LT 2020 Single-user, Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SRPRF/MJSP/NATAL/RN 1/2021 -  Aquisição, sob demanda, em regime de comodato, de água mineral potável, sem gás, com pH a 25°C mínimo de 5,0 (não será aceito água com pH menor que 5).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TCE/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços de coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PENEDO/AL 1/2021 - Aquisição de equipamento para laboratório.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/PALMAS/TO 1/2021 - Prestação de serviços de limpeza e conservação.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais HFA/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais AMPERE/PR 2/2021 - Aquisição de 01 (uma) colhedora de foragem.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Contratação de acessos internet para Agências.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/NATAL/RN 2/2021 - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, plano pós-pago.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 4/2021 -  Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (adaptador, CAP, colar, flange e outros).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TCM/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviço de gestão integrada de documentos administrativos (digitalização e custódia).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/FPOLIS/SC 7/2020 - Fornecimento de servidor de rede de informática e switch (comutador).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 7/2021 - Serviços para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 7/2021 - Aquisição de insumos pra os serviços da radiologia e endoscopia.  
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 8/2021 - Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares (aparelho de bioimpedância e outros).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 8/2021 - Serviços de copeiragem e jardinagem.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GUAIRA/PR 13/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 54/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 112/2020 - Registro de preço para fornecimento de alimentos para coffee break.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 705/2020 - Aquisição de periféricos.
  • 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.248/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1248/2018.
  • 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.299/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1299/2019.
  • 07/01/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.408/2021 - Decide sobre os recursos especificados.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos do Exército e da Aeronáutica, Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da renúncia de Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corre/a.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Nomeia ISABELA FERNANDES ANDRADE, Professora da Universidade Federal de Pelotas, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 06/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 2/2021 - Prorroga a partir de 20 de janeiro de 2021 até 19 de janeiro de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto - Edital nº 12, de 21 de novembro de 2019.
  • 06/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 5/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 580, de 17 de março de 2020.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 170/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 177/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 187/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 190/2021 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Hospital das Forças Armadas - HFA.
  • 06/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 203/2020 - Credencia a Empresa NACIONAL ESCOLTA EIRELI-ME para a Execução dos Serviços de Escolta.
  • 06/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.118/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.162/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células troncohematopoéticas.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.170/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.857/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de janeiro de 2021, em favor do AEROCLUBE DE CAXIAS DO SUL.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.890/2020 - Suspende a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de Comissário de Voo (CMV) da VEE ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.914/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 15 de dezembro de 2020, em favor da STS - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP.
  • 06/01/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 7.630/2020 - Retifica a Portaria/DIREX nº 7.630, de 30 de dezembro de 2020.
  • 06/01/2021 - Resolução CNE/MEC 1/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 11/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 659/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
  • 06/01/2021 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 68/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRQ/12R/GOIANIA/GO 1/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MAPA/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNPRESP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para realização de exames de sorologia para pesquisa de anticorpos (IgM e IgG) da COVID-19.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BELEM/PA 1/2021 - Repetição do PE nº 147/SESPA/2018 para a aquisição de equipamentos/material.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFRN/MEC/MACAU/RN 2/2020 - Serviços de reforma do Centro de Convivência e criação da Praça Verde de Convivência do IFRN.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/CURITIBA/PR 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFO/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviço de fornecimento de material médico hospitalar (sistema implantável para infusão de quimioterápicos - modelo adulto).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOCASCA/MG 3/2020 - Aquisição de pneus novos, camâras de ar e protetores.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAR/BRASILIA/DF 3/2020 - Contratação dos serviços de fornecimentos de materiais de expediente por lotes.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOAVISTA/RR 3/2021 - Aquisição insumos para fomentar a demanda de atendimento pré - hospitalar ofertados pelo serviço de atendimento móvel de urgência samu.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de ventiladores e circuladores de ar.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CSL/BOAVISTA/RR 7/2021 - Eventual aquisição de medicamentos. 
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HCCA/PAUDOSFERROS/RN 7/2020 - Aquisição de materiais de consumo ortopédicos. 
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BELEM/PA 50/2020 - Aquisição de veículo ambulância simples remoção tipo a furgão.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SSPDF/BRASILIA/DF 55/2020 - Aquisição de bens de imagem e iluminação e sonorização.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 55/2020 - Aquisição de material de expediente.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOXIM/PR 95/2021 -  Contratação de empresa para fornecimento de profissionais médicos clinico geral.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSP/MEC/GUARULHOS/SP 98/202 - Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e produtos diversos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 123/2020 - Aquisição de copos descartáveis e garrafões.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 137/2020 - Serviços tipo (telefônico fixo comutado - stfc).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSP/MEC/DIADEMA/SP 147/2020 - Aquisição de equipamentos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 255/2021 - Aquisição por sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILIA/SP 255/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de jalecos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 256/2020 - Serviços de locação de caminhão guindaste munck.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 263/2020 - Contratação de empresa de serviços de apoio à regularização fundiária urbana.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 266/2020 - Contratação de empresa de serviços de apoio à regularização fundiária urbana de interesse social.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 293/2020 - Aquisição de correias.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.836/2020 - Aquisição com instalação/montagem de estativas.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.190/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.194/2020 - Autoriza HÉLIO MOREIRA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de RIO CASCA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.196/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.030/2021 - Aquisição de retroescavadeira.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 99.057/2020 - Registro de preços para aquisição de sonômetro e calibrador sonoro.
  • 05/01/2021 - Portaria CNMP 1/2021 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020.
  • 05/01/2021 - Portaria CNMP 249/2020 - Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 5/2021 - Nomeia WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 7/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
  • 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 367/2020 - Aprova o modelo ZZZ 1181 MV32, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Daniel.
  • 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 369/2020 - Aprova o modelo MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" RECUPERAÇÃO DE VAPOR, de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca TRANSPOWER.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 654/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 655/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Instrução Normativa ENAP/ME 3/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
  • 05/01/2021 - Mensagem PR 2/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 744.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PALMAS/PR 7/2020 - Material de Informática.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 39/2020 - Aquisição de Viaturas tipo Van Executiva.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MACAPA/AP 98/2020 - Aquisição de Kits de Instrumentos Musicais, Referente as Atividades de Banda Musical.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 279/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Galpão em Estrutura de Aço Treliçado Revestido com Lona de Alta Resistência, Incluindo Montagem, Manutenção e Desmontagem.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MEC/FLORIANOPOLIS/SC 340/2020 - Aquisição de Suplementos Nutricionais e Fórmulas Enterais.
  • 12/01/2021 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 8.793/2020 - Altera o inciso II do parágrafo único do art. 1º, o art. 16, os Anexos I e II, bem como insere o art. 8ºA e o parágrafo único do art. 18 da Lei nº 8.635, de 27 de dezembro e 2019, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA/SE, e dá providências correlatas.
  • 12/01/2021 - Decreto 25.577/2020 - Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 15.392,de 9 de setembro de 2010.
  • 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Designa PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
  • 12/01/2021 - Portaria SPDE/MME 464/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
  • 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 1/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
  • 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 3/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
  • 12/01/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 5/2021 - Aprova sanções administrativas à empresa AMPLLA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PERSONALIZADA LTDA, CNPJ 16.667.668/0001-06, na modalidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Municípios ou DF.
  • 12/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 161/2021 - Dispensa o servidor JAMILTON DAS NEVES RODRIGUES MATA, da função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 04/01/2021.
  • 12/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 700/2021 - Concede Licença para Capacitação.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante n o anexo desta Resolução.
  • 12/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 5/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2020.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais INMETRO/ME/DUQUEDECAIXIAS/RJ 1/2021 - Serviços de transmissão de voz para recepção de ligações.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ASSIS/SP 1/2021 - Aquisições de materiais de construção.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 8RF/RFB/ME/PIRACICABA/SP 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema central de ar-condicionado.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 2/2021 - Contratação de empresas para fornecimento de refeições (marmitas).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 2/2021 - Aquisição De Sacos Plásticos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação serviço de subscrição de Solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do Sistema BNDES ( doravante BNDES ).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 15R/TRT/CAMPINAS/SP 2/2021 - Aquisição de insumo, ferramentas e materiais de consumo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 22R/TRT/TERESINA/PI 2/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios (água, chá, café e açúcar).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de equipamentos de serigrafia.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 4/2021 - Aquisição de medicamentos (injetáveis).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Filé de Peixe Congelado de Tilápia.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição regular do medicamento Clonazepam e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 7/2021 -  Aquisição de materias de limpeza e desinfecção (lavanderia).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEBRAE/BELEM/PA 10/2020 - Registro de preços para contratação, em regime de não exclusividade, de empresa especializada na montagem, desmontagem e locação de estandes e instalações necessárias.
  • 12/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 10/2021 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) com os mercados listados.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 10/2021 - Aquisições de desertos, fracassados e revogados do pe 78/2020 judicializados.
  • 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 13/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 07/2019.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/8R/CURITIBA/PR 13/2020 - Contratação de empresa terceirizada especializada em teleatendimento.
  • 12/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 16/2021 - Designação de Equipe da GER-SE para fiscalização do Contrato nº 04/2017.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 17/2020 - Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ITAJUBA/MG 23/2020 - Aquisição de material odontológico e insumo hospitalar.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 29/2021 - Registro de preços para o fornecimento de creme hidratante reparador de epidermólise bolhosa e lesões crônicas de difícil resolução.  
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 35/2021 - Registro de preços para o fornecimento de medicamentos diversos.  
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MPMS/CAMPOGRANDE/MS 36/2020 - Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos e mobiliário).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 37/2021 - Registro de Preços para o Fornecimento de Curativa com Fibra Gelificante.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 42/2020 - Aquisição de material laboratorial.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EMATER/PORTOVELHO/RO 47/2020 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis).4
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 63/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 64/2021 - Aquisição de manequins de cabeças para utilização nos cursos realizados pelas unidades do SENAC/CE.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 107/2020 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 190/2020 - Aquisições de material do grupo higienização e limpeza (ácido peracético e outros e outros).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HU/MEC/LONDRINA/PR 279/2020 - Registro de preços de material médico hospitalar e ambulatorial.
  • 11/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 216/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Flávia Vieceli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
  • 11/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 7/2021 - Dispensa LUCIANA DURO ROGALSKI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 12/2021 - Exonera TAYNA INAE BASTOS NUNES VALADARES, do cargo de Chefe de Projeto II.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 13/2021 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Corregedoria deste Ministério - MEC.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MEC 15/2021 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 11/01/2021 - Portaria SCTIE/MS 66/2020 - Retifica a Portaria nº 66, de 28 de dezembro de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.279/2021 - Altera a Portaria nº 3219/2020/SEI-MCTI, de 26 de setembro de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional - ON.
  • 11/01/2021 - Portaria CJF/STJ 632/2020 - Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias e virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.
  • 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 6/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REJANE MARIA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 11/01/2021 - Portaria DNIT/MI 153/2021 - Efetiva, a requisição do servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 11/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 309/2020 - Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
  • 11/01/2021 - Portaria GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 1/2021 - Subdelega ao servidor Felipe Caldas Batista, Assistente da Gerência de Gestão da Arrecadação, a expedição de Ofícios e Cartas destinados à intimação dos autuados acerca dos atos decisórios praticados em processos administrativo-sanitários.
  • 11/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 4/2021 - Inclui o modelo US 31/2 POP S, de instrumento de pesagem não automático (IPNA), classe de exatidão III, marca Urano, na Portaria Inmetro/Dimel nº 201, de 26 de setembro de 2006.
  • 11/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 10/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RD TRONIC COM. E IND. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
  • 11/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.135/2020 - Autoriza as empresas relacionadas nessa Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 49/2021 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 50/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 51/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 20/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 45/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 70/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal da SJDF/TRF1.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 71/2021 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 72/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 76/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 1.461, de 7 de maio de 2020
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares e prestação de serviços de suporte no sistema operacional Red Hat Enterprise Linux Server.
  • 11/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 1/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARIALVA/PR 1/2021 - Aquisição de equipamento.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/LONDRINA/PR 1/2021 - Aquisição de água mineral.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 15R/TRT/CAMPINAS/SP 1/2021 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de persianas verticais e horizontais.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/BARRADOGARCAS/MT 1/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 2/2021 -  Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de produtos e materiais necessários à manutenção dos serviços e realização de exames realizados no Laboratório.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MPC/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de Notebooks.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/BRASILIA/DF 2/2021 - Prestação de serviços de dedetização e desinfestação.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 2/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAUDALHO/PE 2/2021 - Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de papeis (papel a4, papel cartão, papel crepom, papel crepom, papel de seda, papel coloset, papel convite couchê, papel fotográfico, papel vergê, papel carbono a4, papel duplex).
  • 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 3/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Rio do Sul (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0077-30.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 3/2021 - Aquisição de combustíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
  • 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 4/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 11/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 4/2021 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - CAÇADOR (SC), prefixo 10-0069-00.
  • 11/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 6/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 7/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, de forma remota e presencial.
  • 11/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 7/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 9/2021 - Aquisições de Medicamentos.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 9/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE ALCI GOMES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 18/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SALVADOR/BA 22/2020 -
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 25/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMAMU/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAPI/TERESINA/PI 28/2020 - Aquisição de veículos tipo ambulância.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 32/2020 - Fornecimento de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2020 - Aquisição de material de expediente.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 130/2020 - Aquisição de baterias automotivas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 243/2020 - Aquisição de soprador costal.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais RESENDE/RJ 1.002/2021 - Fornecimento de solução virtual Cisco Ironport Email Security Appliance.
  • 11/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.405/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1405/2020.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.446/2020 - Aquisição de materiais descartáveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 90.356/2020 - Registro de preços para aquisição de material de lavanderia.
  • 08/01/2021 - Lei Complementar NI/RIOGRANDENORTE/RN 675/2020 - Institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte, estabelece tratamento diferenciado e favorecido e dá outras providências.
  • 08/01/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1/2021 - Altera o credenciamento da empresa PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 2/2021 -
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 2/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 3/2021 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 6/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 9/2021 - Fica reconhecido, o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, mantida pelo Instituto Federal de Mato Grosso.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 10/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 4/2021 - Designa, no período de 4 a 19/01/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 15/2021 - Exonera NATASHA TORRES GIL NUNES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 21/2021 - Exonera MATEUS SALOME DO AMARAL do cargo de Subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria- Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 22/2021 - Exonera ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
  • 08/01/2021 - Portaria SAE/PR 41/2021 - Delega ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a competência para estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais.
  • 08/01/2021 - Portaria ANAC/MI 15/2021 - Convoca RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da renúncia do mandato de Diretor do Senhor Juliano Alcântara Noman, em Brasília (DF).
  • 08/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Autoriza a ocupação longitudinal da faixa de domínio por rede aérea de 310 metros de extensão e sete postes relativos ao sistema de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, no trecho entre o km 104+132 o km 104+443, sentido Rio de Janeiro, em Duque de Caxias/RJ, de interesse da ENEL Distribuição Rio.
  • 08/01/2021 - Portaria EPL/MI 2/2021 - Nomeia CAROLINE LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 08/01/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 15/2021 - Rescinde, a contar de 23 de dezembro de 2020, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ MARIANO DE MORAES, ocupante do emprego de Guarda Portuário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura.
  • 08/01/2021 - Portaria CRPS/SPREV/SEPRT/ME 159/2021 - Instalação da 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal.
  • 08/01/2021 - Portaria DNOCS/MDR 423/2020 - Fixa, para o exercício de 2020/2021, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 55/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 08/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 23/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 2/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.028952/2020-45.
  • 08/01/2021 - Despacho SERES/MEC 4/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000175/2019-63.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPEA/ME/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços de consultoria especializada.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 1/2021 - Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do covid-19.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços técnicos de avaliação e vistoria.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ITAARA/RS 2/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMURG/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisição de película de gelatina (cores diversas).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FOZDOIGUACU/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada para prestação dos serviços de Instalação da Infraestrutura de Rede de Fibra Óptica e Fornecimento de Links.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CIMVALPI/PONTENOVA/MG 2/2020 - Serviços de engenharia elétrica.
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 2/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA, para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), prefixo nº 07-0180-00.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/TERESINA/PI 5/2021 - Serviços de engenharia.  
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 6/2021 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha Uberlândia (MG) - Andradina (SP) prefixo nº 06-1821-00.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 6/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOSANTOS/PI 7/2020 - Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 7/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de implantação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de material de consumo odontológico.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de perfis metálicos (arame, barra, bucha, cantoneira, chapa e outros).
  • 08/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 11/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 23/2021 - Gás liquefeito de petróleo - cilindros de 20 kg (P20).
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 30/2020 - Contratação de empresa especializada em produção gráfica de agendas escolares para os alunos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/POUSOALEGRE/MG 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo de informática.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/BRASILIA/DF 36/2020 - Serviço de fornecimento de materiais de limpeza e higienização.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 44/2020 - Aquisição de mobiliário.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAPI/TERESINA/PI 46/2020 - Aquisição de eletrodomésticos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 48/2020 - Aquisição de materiais de informática.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 56/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de nobreak de datacenter.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 189/2020 - Aquisição de material de segurança cortinas e persianas.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 272/2020 - Aquisição de material/produto Doppler vascular portátil.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 765/2020 - Aquisição de toner, cartucho de cilindro e unidade de imagem para impressoras.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.037/2021 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais médico-hospitalares.
  • 08/01/2021 - Decreto 10.595/2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020.
  • 07/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 1/2021 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs do médico veterinário ANTONIO PAULO SANTOS CASTRO não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 3/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 07/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 4/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 07/01/2021 - Portaria SPDE/MME 461/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada LD Celulose
  • 07/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 3/2021 - Designa KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/01/2021 - Portaria VALEC/MI 2/2021 - Exonera, a partir de 11 de janeiro de 2021, ELOI ANGELO PALMA FILHO, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia.
  • 07/01/2021 - Portaria SEDG/ME 123/2021 - Altera a Portaria nº 16.017, de 6 de julho de 2020
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.244/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.844/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 12/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 12, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 13/2021 - Declara habilitada a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA., como transportador revendedor retalhista (TRR).
  • 07/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 5/2021 - Defere o pleito empresa APM Terminal, mediante a expedição de Medida Cautelar Administrativa, para determinar o sobrestamento dos processos nº 50300.014903/2020-13 e nº 50300.019538/2020-33.
  • 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 256/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária BANAER PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Sete Barras (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
  • 07/01/2021 - Decisão ANAC/MI 258/2021 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira SOUTHERN AIR INC., empresa dos Estados Unidos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais VALEC/MI/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de equipamento do tipo Nobreak.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/GOIANIA/GO 1/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Contratação de serviços de técnico em espetáculos de diversões.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 2/2021 - Contratação da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio e SDAI, adaptação de banheiros acessíveis.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 7/2021 - Aquisição de softwares de edição de som e imagem.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 8/2021 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 9/2020 - Serviço de manutenção de prótese (Mão Biônica).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/ARACAJU/SE 22/2020 - Serviços de agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 32/2020 - Aquisição de Equipamento de Engenharia.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 33/2020 - Prefeitura Municipal de Juatuba
  • 07/01/2021 - Ato SRP/ANATEL/MINICOM 77/2021 - Aprova os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações, nos moldes do Anexo a este Ato.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TJRO/PORTOVELHO/RO 112/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos (fornecimento de coffee break, café da manhã, lanche simples, biscoitos e sucos).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 116/2020 - Registro de preço para aquisição de produtos químicos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 223/2020 - Aquisição de clipe hemostático e aplicador de hemostasia endoscópica.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 225/2020 - Aquisição de agulha para coleta de sangue e seringa de gasometria.
  • 07/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1409/2020.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.031/2021 - Serviços de Apoio Administrativo.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.096/2021 -  Aquisição de peças para compressor de ar.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.100/2021 -  Aquisição de peças para compressor de ar.
  • 06/01/2021 - Decreto sem Número 5.012.021/2021 - Transfere a partir de 18 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA, do Comando da Aeronáutica.
  • 06/01/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 177/2020 - Cancela a pedido, a habilitação para a emissão de GTAs do médico veterinário CLAUDIO DOS SANTOS BRAZ não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 06/01/2021 - Portaria UFRJ/MEC 22/2021 - Torna público o resultado do processo seletivo simplificado para professor/a substituto/a da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
  • 06/01/2021 - Portaria MD 18/2021 - Fica delegada competência ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
  • 06/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 427/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 3º da Portaria nº16/DPC, de 16 de janeiro de 2018.
  • 06/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 5/2021 - Altera o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 621, de 2 de dezembro de 2020.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 173/2021 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Roraima - UFRR.
  • 06/01/2021 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 186/2021 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio Universitário - FAU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
  • 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 875/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.163/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 06/01/2021 - Portaria SAES/MS 1.165/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.854/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de janeiro de 2021, em favor da AEROCLUBE DE ESPUMOSO.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.865/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 23 de dezembro de 2020, em favor da FALCON ESCOLA DE AVIAÇÃO EIRELI-ME.
  • 06/01/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 3.908/2021 - Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST  relacionado, emitido na data respectivamente indicada.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 10/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 06/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 660/2021 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 1/2021 - Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de veículo utilitário máquinas e equipamentos agrícolas.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNISOL/MANAUS/AM 1/2020 - Aquisição de Material de Consumo (tipo elétrico e outros).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMINFRA/SANTAREM/PA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e maquinas pesadas. 
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/BRASILIA/DF 1/2021 -
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOMBASILIO/BA 1/2021 - Serviço de locação de máquinas pesadas: motoniveladora, trator de esteira, rolo compactador, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante e caminhão pipa.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de eletrodos e baterias.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de filgrastim 300 mcg, injetável.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNOCS/MDR/FORTALEZA/CE 6/2020 - Serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio à piscicultura.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ESTANCIAVELHA/RS 6/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 11/2020 - Aquisição de material de construção, hidráulico e ferramentas.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/VITORIA/ES 17/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio; elaboração de planilhas orçamentárias; acompanhamento, gerenciamento e fiscalização de obra.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/MACAPA/AP 20/2020 - Contratação de empresa com serviço Outsourcing de impressão.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MEC/RIOBRANCO/AC 23/2020 - Aquisição de equipamentos de TI, insumos, peças e materiais consumíveis de TIC.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 32/2020 - Aquisição de geladeiras e aparelhos de ar condicionado.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SCGAS/FPOLIS/SC 35/2020 - Estações para gás natural.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAG/VITORIA/ES 75/2021 - Aquisilçao de tanque decantador de 500 e 1000 KG.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais NUCLEP/ITAGUAI/RJ 85/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de óleos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 111/2020 - Realização de exames de imunofenotipagem.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 159/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição dos serviços de confecção de placas.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 1.785/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.179/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO PARDO DE MINAS/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.181/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.184/2020 - Autoriza ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO nos Municípios de ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG, SACRAMENTO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.188/2020 - Autoriza MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CARMO DO RIO CLARO/MG, CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.197/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.339/2020 - Aquisição de medicamentos.  
  • 06/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 6.012.021/2021 - Dispõe sobre a inclusão de novos investimentos relativos à Terceira Faixa da BR-101, trecho Norte, entre Palhoça/SC e Biguaçu/SC, do km 200+450m ao km 216+000m, e da Obra de Arte Especial sobre o Rio Camboriú, na BR-101, sentido Marginal sul, no km 135+300m.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 11/2021 - Nomeia MARCELO BENTO PIRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
  • 05/01/2021 - Portaria DG/SF 68/2020 - Aplica à empresa GIANCARLO FERNANDES SOARES, penalidade de MULTA.
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 24/2021 - Dispensa o servidor SÉRGIO BOMFIM PEREIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 05/01/2021 - Portaria DNIT/MI 31/2021 - Designa a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, Analista Administrativo - Contadora, como responsável substituta pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 05/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.782/2020 - NOMEIA HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
  • 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.888/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacioando.
  • 05/01/2021 - Portaria DNOCS/MDR 424/2020 - Publiciza a fixação da parcela da Tarifa de Água (K1), correspondente ao uso das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a jurisdição do DNOCS para o ano de 2021.
  • 05/01/2021 - Portaria SE/MC 552/2020 - Torna sem efeito a Portaria n° 506, de 23 de dezembro de 2020.
  • 05/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.133/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 114.
  • 05/01/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.906/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-12-0OHH-05-00, emitido em 30 de dezembro de 2020, em favor da sociedade empresária HRP SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 651/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 653/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 251/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
  • 05/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 1/2021 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021).
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CONAB/MAPA/CUIABA/MT 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores (Locadora), Modelos Hatches ou Sedãs, Motor de 1.000 Cilindradas (1.0) à 1.300 Cilindradas (1.3), Modelos Hatches, Sedãs ou Pick Ups, Motor de 1.400 Cilindradas (1.4) à 1.800 Cilindradas (1.8), Modelos Pick Ups, SUVs ou Crossovers, Potência Mínima de 100 CV e Tração 4x4, Sem Motorista, Sem Combustível, com Quilometragem Livre, Seguro Total Sem Franquia, Fabricação não Superior a 02 (dois) Anos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RIOBRANCO/AC 6/2020 - Aquisição de Óleo Lubrificante Náutico e Automotivo.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 18/2020 - Aquisição de Materiais Químicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 24/2020 - Serviços Comum de Engenharia nas Instalações de Combate a Incêndio e Elétrica de Baixa Tensão.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EBC/SG/PR/BRASILIA/DF 26/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recepção e Portaria.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAR/BRASILIA/DF 47/2020 - Contratação dos Serviços de Fornecimentos de Materiais de Expediente Por Lotes.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 58/2020 - Aquisição de Material de Infraestrutura de Rede de Cabeamento Estruturado.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOCARLOS/SP 84/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos (III) para Atender a Prefeitura Municipal de São Carlos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MEC/FLORIANOPOLIS/SC 305/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Continuado, sem Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas.
  • 05/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 339/2020 - Defere o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, para a implantação da linha GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), com os mercados listados.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 1.694/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Margarina, Azeite e Óleo), Para Atender As Necessidades Das Unidades Vinculadas A Esta Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos SPS, De Acordo Com As Especificações E Quantitativos Previstos No Anexo I Termo De Referência Deste Edital.
  • 12/01/2021 - Decreto 10.598/2021 - Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
  • 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/01/2021 - Portaria DIGES/ANS/MS 10/2020 - Dá publicidade aos relatórios discriminados do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES.
  • 12/01/2021 - Portaria MS 3.696/2020 - Retifica a Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 9/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA.
  • 12/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 21/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário (410075), à ZENI CERQUEIRA MOREIRA SALVADOR.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 37/2021 - Exonera LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 12/01/2021 - Portaria AN/MJSP 2/2021 - Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Banco da Amazônia.
  • 12/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 17/2021 - DESIGNA BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 12/01/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 13/2020 - Credencia o Médico Veterinário Admilton Moura Guimarães, inscrito no CRMV-PI nº 1786 VP, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária, modelo "E" - CIS-E para fins de trânsito interestadual de esterco e cama de aviário, oriundos da Empresa Santa Izabel Alimentos Ltda, nos municípios de Teresina e Lagoa do Piauí no Estado do Piauí.
  • 12/01/2021 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 176/2021 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-459/SP, no km 8,1.
  • 12/01/2021 - Portaria SOF/SEF/ME 352/2021 - Estabelece procedimentos para a solicitação de alterações orçamentárias destinadas ao pagamento de decisões judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes.
  • 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.280/2020 - Retifica a Portaria nº 3.280, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
  • 12/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.410/2020 - Retifica a Portaria nº 3.410, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ABIN/GSI/PR/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços de locação de transformador à óleo de 500 kVA.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/MACEIO/AL 1/2021 - Serviços de editoração/diagramação para publicação do relatório de gestão.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CBMPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de materiais de kit gás (mangueira e regulador de GLP).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SRPRF/MJSP/ARACAJU/SE 1/2021 - Aquisição de água mineral potável.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MJSP/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e janta).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CURITIBA/PR 2/2021 - Prestação de serviços de organização e execução de eventos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/CUIABA/MT 2/2021 - Serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação (tic).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 2/2021 - Serviços contínuos de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e envio para destinação final de resíduos químicos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de peças para sistema de climatização VRF da fabricante LG ELETRONICS.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 3/2021 - Aquisição de material para manutenção dos próprios públicos, EPIs, ferramental e material abrasivo.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2020 - Aquisição de material para manutenção de piscina.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEEC/NATAL/RN 4/2021 - Contratação de empresa especializada em Sistemas de Vigilância Eletrônica.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição regular do medicamento carbonato de litio e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 6/2021 - Aquisição de materias de consumo (termômetros).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 7/2021 - Aquisição de postes e luminárias externas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEADPREV/TERESINA/PI 8/2020 - Registro de preços com vistas às contratação (ões) de pessoas jurídica (s) especializada (s) na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 8/2021 - Contratação de Solução de conectividade para Redes de Armazenamento, composta de Switches FC (Fibre Channel).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 12/2021 - Aquisição de soluções parenterais de grande e pequeno volume e outros medicamentos (água estéril p/ injeção 10ml ampola e outros).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPEC/NATAL/RN 14/2020 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 15/2021 - Registro de preços (SRP) de material seringa plástica descartável. 
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 18/2021 - Solicitação de registro de preços (SRP) de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) balões de dilatação, alças de polipectomia e outros.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2020 - Serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 25/2020 - Registro de preços para aquisição de cadeiras (fornecimento e instalação).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 27/2020 - Serviço de Recarga de extintores.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CBTU/JOAOPESSOA/PB 31/2020 - Aquisição de materiais para reparo e consumíveis de locomotiva e carro de passageiro PIDNER.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 32/2020 - Serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras de etiquetas, pulseiras e térmica não fiscal).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SIMOESFILHO/BA 32/2020 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e materiais de manutenção predial.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CDP/BELEM/PA 39/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 40/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 51/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 57/2021 - Registro de preços para aquisição de equipamentos para os laboratórios de fotografia.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/NATAL/RN 97/2020 - Registro de preços para futura aquisição de medicamentos vasodilatadores e diuréticos.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 211/2020 - Registro de preço para aquisição de motor de popa, moto aquática e acessórios.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/DILIC/SEFAZ/RIOBRANCO/AC 288/2020 - Registro de preços para futura locação de caminhonetes adaptadas (parte ii), traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor.  
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.003/2021 - Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Cestas Básicas.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/CUIABA/MT 31.166/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café da manhã.
  • 11/01/2021 - Decreto 10.597/2021 - Altera o Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e remaneja e transforma funções de confiança.
  • 11/01/2021 - Portaria Normativa MME 1/2021 - Estabelece, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
  • 11/01/2021 - Portaria AGU/PR 7/2021 - Designa MARCELO FENOLL RAMAL, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (111501), da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Administração, no período de 4 de janeiro a 13 de janeiro de 2021.
  • 11/01/2021 - Portaria CC/PR 30/2021 - Nomeia ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 36/2021 - Reconduz NISIA VERONICA TRINDADE LIMA ao cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
  • 11/01/2021 - Portaria INFRAERO/MI 2/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ETIENNE PEREIRA MARQUES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
  • 11/01/2021 - Portaria ANAC/MI 29/2021 - Designa o Diretor RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, para assumir a presidência da Agência, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021, em virtude de afastamento do Diretor-Presidente.
  • 11/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 5/2021 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
  • 11/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 15/2021 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover os estudos necessários à realização da revisão ordinária das tarifas.
  • 11/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 30/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 3° da Portaria n. 579, de 17 de março de 2020.
  • 11/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 40/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 68/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 86/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 18/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 37/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 39/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 40/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 46/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 53/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 73/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.624/2020 - Retifica a Resolução-RE nº. 1.624, de 21 de maio de 2020.
  • 11/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 5.317/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de Licença de uso por tempo determinado de Solução de software especializado.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/TERESINA/PI 1/2021 -  Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
  • 11/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento nº1º semestre de 2021 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de produtos alimentícios.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CEASA/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TANGARADASERRA/MT 1/2021 - Aquisição de extintores prediais e veiculares, materiais de sinalização e prestação de serviços de recarga.  
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VARGEMGRANDEDOSUL/SP 1/2021 - Serviços de limpeza em ambiente escolar.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/MACAPA/AP 2/2021 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de equipamentos odontológicos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IFF/FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de soluções parenterais de pequenos e grandes volumes e outros.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOMMACEDOCOSTA/BA 2/2021 - Aquisição kits de géneros alimentícios.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAPA/PR 2/2021 -  Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 2/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SOZO BRITAS EIRELI ME., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PONTE ALTA/SC.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANOINHAS/SC.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAREM/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de carros leves e utilitários.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 4/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais AMPERE/PR 4/2021 - Aquisição de aparelhos de inalação portátil, de aspiração de secreção portátil, cadeiras de roda adulto e muleta.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 7/2020 - Registro de preços para aquisição de meios de cultura para realização de Hemoculturas automatizadas.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de materiais de limpeza, armazenamento, sinalização, lixeiras, espelhos e carrinhos com elásticos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 9/2021 - Registro de preços para o fornecimento material médico hospitalar (acido acético solução de 90% a 100% e solução concentrada líquida de acido cítrico à 50%).
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 11/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBLEDO MENDONCA FERREIRA & CIA. LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 19/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 22/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PALMAS/TO 25/2021 - Aquisição de um sistema ininterrupto de energia com 2 (duas) unidades de Nobreaks em Paralelo.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - Aquisição de Detectores Ópticos de Fumaça.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 33/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JANDIR FRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 39/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração RBC.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/RECIFE/PE 40/2020 - Aquisição de equipamentos e periféricos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 68/2020 - Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis e não-perecíveis.
  • 11/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 70/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CMB/RIODEJANEIRO/RJ 83/2020 - Serviços de calibração dos equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/RECIFE/PE 89/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de gradis, instalação de porta, com pintura e impermeabilização, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 151/2020 - Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 244/2020 - Serviços e obras de engenharia.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais RIOBRANCO/AC 252/2020 - Aquisição de material de consumo (expediente II).
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.123/2020 - Serviço de reserva, emissão e entrega de passagens terrestres intermunicipais e capitais.
  • 11/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 1.780/2020 - Aquisições de Medicamentos.
  • 08/01/2021 - Decreto sem Número 7.012.021/2021 - Transfere a partir de 31 de janeiro de 2021, para a reserva remunerada, o General de Brigada Médico ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR, do Comando do Exército.
  • 08/01/2021 - Portaria SE/MEC 3/2021 - Exonera JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, do cargo de Coordenador.
  • 08/01/2021 - Portaria SERES/MEC 13/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Multivix Serra - MULTIVIX SERRA (cód. e-MEC nº 1326), mantida pela Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda.
  • 08/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 6/2021 - Declara, a partir de 08/01/2021, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n° 998695.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 19/2021 - Nomeia PEDRO MACIEL CAPELUPPI, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
  • 08/01/2021 - Portaria CC/PR 25/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 516, de 10 de novembro de 2020.
  • 08/01/2021 - Portaria GC4/CA/MD 2/2021 - Declarar o caráter militar das atividades e dos empreendimentos desenvolvidos pelas Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena.
  • 08/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 19/2021 - Aposenta por incapacidade o servidor FERNANDO LUKAS MIGLORÂNCIA.
  • 08/01/2021 - Portaria SAES/MS 3/2021 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 08/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 28/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.062, de 13 de abril de 2020.
  • 08/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.759/2020 - Exclui o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 08/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.921/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica INVA.
  • 08/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de bens.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOIANA/MG 1/2021 - Aquisição de Fralda.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PCPA/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de serviços clínicos para exames de tomografia do tórax e consulta/retorno.
  • 08/01/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 1/2021 - Prorroga por até dois meses, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 39, de 19 de junho de 2020.
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 1/2021 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha ARAPUTANGA(MT) - SÃO PAULO(SP), prefixo 11-0002-00.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DIVINODASLARANJEIRAS/MG 1/2021 -  Registro de preços de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, van, caminhões, ônibus, microônibus)
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEIXEIRASOARES/PR 1/2021 - Aquisição 04 parques infantil, com serviço de instalação.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição dos insumos que serão utilizados na execução das atividades de monitoramento da qualidade da água.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CACADOR/SC 2/2021 - Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação de material, resíduos biológicos infectantes e de medicamentos e químicos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/SAOLUIS/MA 2/2021 - Serviços continuados, de copeiragem.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPM/MPU/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 4/2021 - Registro de preçospara eventual e provávelmateriais de consumo (placa bloqueada, tipo alcp).  
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 4/2021 - Reconhece o direito à redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e adicionais não restituíveis incidentes sobre o lucro da exploração, relativo ao projeto de diversificação do empreendimento na área da atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 5/2021 - Aquisições dos medicamentos.
  • 08/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 5/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a implantação da linha ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 com os mercados listados.
  • 08/01/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 6/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ITALO CESAR CAMPOS GALVAO, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA, irrigação.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 10/2020 - Aquisição de material de expediente.
  • 08/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 11/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIBRA/BRASILIA/DF 12/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.
  • 08/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 17/2020 - Altera o artigo 2° do Ato Declaratório Executivo n° 5, de 15 de maio de 2019.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 20/2020 - Aquisição de material de construção.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 25/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de serviço de saúde com locação de enxoval hospitalar.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 26/2020 - Serviço de fornecimento de dispenser para álcool em gel com sistema de acionamento por pedal, termômetro digital infravermelho e materiais de EPI's.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 30/2021 - Registro de preços para o fornecimento de agulhas, hipodérmicas descartáveis, estéril.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/BELOHORIZONTE/MG 32/2020 - fornecimento de materiais de consumo e de Equipamentos de Proteção Individual - EPI¿s
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/SENAI/BRASILIA/DF 34/2020 - Serviço de fornecimento de copos e potes descartáveis biodegradáveis.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRT/SALVADOR/BA 38/2021 - Serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 39/2020 - Medicamentos oncológicos orais.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 64/2020 - Contratação de serviços de armazenamento, organização e disponibilização de arquivos e documentos.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MIGUELPEREIRA/RJ 73/2020 - Contratação de serviços técnico de fisioterapia com especialidade em hidroterapia.
  • 08/01/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 936/2021 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
  • 08/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.755/2020 - Aquisições de material de órtese e prótese.
  • 07/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 3/2021 - Designa Alessandra Caixeta Silva Prado, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, Código CCT V, desta Agência.
  • 07/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 1/2021 - Descredencia a empresa INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA prestadora dos serviços de execução de escolta.
  • 07/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.153/2020 - Inscreve o aeródromo relacionado no cadastro.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 2, de 5 de janeiro de 2021
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3, de 5 de janeiro de 2021
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 8/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 8, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 14/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 14, de 5 de janeiro de 2021.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 28/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 07/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 32/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 07/01/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 647/2021 - Dispõe sobre Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 07/01/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 50/2020 - Aprova a Resolução nº 11, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
  • 07/01/2021 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2020 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4 REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Registro de preços para materiais de consumo para perícia médica federal do INSS.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SE/ME/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de limpeza robotizada e higienização do sistema de dutos de ar condicionado.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/12R/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição parcelada conforme demanda, de 04 (quatro) veículos tipo passeio.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/NATAL/RN 1/2021 - Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviço de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 7R/CRN/BELEM/PA 2/2020 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio-alimentação.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 5/2021 - Aquisições futuras e eventuais de Materiais de consumo para Saúde
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 6/2021 - Serviço de fornecimento e instalação de geradores de água quente.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 6/2020 - Aquisição de material de consumo para realização de pesquisa por meio de exames laboratoriais no setor de imunologia.  
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 7/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 9/2021 - Aquisição parcelada de órteses e próteses - materiais de cardiologia (marcapasso cardíaco câmara unica e outros).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 11/2020 - Serviço de alfaiataria.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIRACANJUBA/GO 11/2020 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IPATINGA/MG 12/2020 - Serviços contínuos de porteiro/vigia.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ILMD/FIOCRUZ/MS/MANAUS/AM 15/2020 - Aquisição de equipamento de uso laboratorial- leitora de absorbância.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NITEROI/RJ 16/2020 - Contratação, eventual e futura, de empresas especializadas na retirada e destinação de Resíduos Classe I Perigosos.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Aquisição de Material Odontológico.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/UBERLANDIA/MG 21/2020 - Aquisição de material de consumo (materiais para manuntenção de bens imóveis).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JUATUBA/MG 29/2020 - Aquisição de material para implantação do programa de controle populacional de animais.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TAUBATE/SP 43/2020 - Aquisição de Material TASA (balizamento e suprimento aéreo).  
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PARAUAPEBAS/PA 51/2020 - Contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 51/2020 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assistência técnica. 
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STF/BRASILIA/DF 54/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 66/2020 - Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELEM/PA 67/2020 - Registro de preço de material de expediente e papelaria.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/ITAUNA/MG 104/2020 - Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para serviço de manutenção.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 106/2020 - Contratação do serviço de coleta dos resíduos infectantes.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/ITAUNA/MG 107/2020 - Aquisição de substrato definido enzimático ONPG-MUG (colilert).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 111/2020 - Contratação de empresa especializada para fabricação de baú fechado para transporte de carga.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 183/2020 - Material para reabilitação - órteses e próteses (Enxerto arterial e outros).
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.037/2020 - Contratação de serviços serviço de transporte rodoviário de mobiliário e automóvel interestadual e intermunicipal.
  • 07/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 2.053/2020 - Auditoria serviço certificação digital.
  • 07/01/2021 - Medida Provisória 1.026/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
  • 06/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 1/2021 - Nomeia Rogério dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Fiscalização, no âmbito da Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
  • 06/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 4/2021 - Descredencia a empresa TRANS TEIXEIRA SERVIÇOS DE ESCOLTA E TRANSPORTES LTDA, prestadora dos serviços de execução de escolta.
  • 06/01/2021 - Portaria MDR 6/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
  • 06/01/2021 - Portaria MDR 9/2021 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
  • 06/01/2021 - Portaria IFES/MEC 418/2020 - Prorroga a validade do Edital 03/2019 referente a contratação de professor substituto nos perfis de Mecânica I, Mecânica II e Informática Aplicada e Metodologia de Pesquisa Aplicada, a partir de 09.01.2021.
  • 06/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 877/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
  • 06/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.134/2020 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 13.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.886/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 15 de dezembro de 2020, em favor da FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
  • 06/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.907/2021 - Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de São Borja.
  • 06/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
  • 06/01/2021 - Despacho CE/MD 174/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de insumos para plotter.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MEC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais preventivos relacionados à pandemia de COVID-19.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 1/2021 - Aquisição parcelada de cbuq concreto betuminoso usinado a quente na faixa c der-sp, cauq - concreto asfáltico usinado a quente aplicação a frio e emulsão asfáltica.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material médico hospitalar mascara laríngea.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de coleta, remessa e entrega de cargas, por via aérea, no sistema porta a porta, em âmbito nacional.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de impressão preto e branco com tecnologia de impressão led, Laser, ou equivalente, com função de impressão copiadora e scanner, franquia monocromática.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de produtos para serviço de nefrologia.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de materiais para pintura.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada na realização do exame de aspiração de medula óssea, mielograma.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRF/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CSL/BOAVISTA/RR 3/2021 - Aquisição de material permanente e sistema de refrigeração.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 5/2021 -  Serviço de fornecimento de lidocaína, cimento endodôntico e placa de vidro.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOAVISTA/RR 6/2021 - Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizado no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da covid 19.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVASANTAROSA/PR 7/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica tipo rr-2c.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOGRANDE/RS 11/2020 - Serviço de implantação de elementos de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas República do Haiti.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do simulador de paciente Adulto real Interativo.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 18/2020 - Aquisição de ração animal e sal mineral.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ESG/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde sem reposição de peças.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 20/2021 - Fornecimento de gesso III, gesso comum, aplicador descartável, amálgama 2 porções.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 30/2021 - Prestação de serviço de validação e qualificação térmica e teste hidrostático.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 30/2020 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MATADESAOJOAO/BA 115/2020 - Aquisição de implementos agrícolas.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSP/MEC/GUARULHOS/SP 154/2020 - Contratação de serviço de enlace de dados (LAN-TO-LAN).
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 852/2020 - Aquisição de materiais gráficos.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.718/2020 - Serviços de recuperação de estatores e rotores de motores elétricos e grupos geradores.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.178/2020 - Autoriza PAULO CESER RIBEIRO ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de UNAÍ/MG.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.033/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higienização.  
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.100/2020 -  Aquisição de materiais de informática.
  • 06/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.441/2020 -  Serviço de camara ambientadora de plaquetas 22° C.  
  • 05/01/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 130/2020 - Habilita sob o n° 53/2020 o(a) Médico(a) Veterinário(a) Jéssica Diniz Stein, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2985.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 2/2021 - Exonera CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA da interinidade no cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 4/2021 - Nomeia DANIEL FONSECA LAVOURAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
  • 05/01/2021 - Portaria CC/PR 9/2021 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 05/01/2021 - Portaria AGU/PR 465/2020 - Cassa a aposentadoria de RONALDO MARQUES DE ARAÚJO, Procurador Federal, pela prática do ato de improbidade administrativa à época em que ocupava o cargo de Procurador Federal.
  • 05/01/2021 - Portaria SEORI/MD 4.498/2020 - Fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2020 e 3 de dezembro de 2021.
  • 05/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 7/2021 - Redistribui o Ofício vago de Procurador do Trabalho da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.
  • 05/01/2021 - Portaria MJSP 693/2020 - Retifica a Portaria MJSP nº 693, de 30 de dezembro de 2020.
  • 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.764/2020 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 05/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.768/2020 - Exclui o aeródromo público relacioando do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 366/2020 - Aprova o modelo ZZZ 7155 MV32, de sistema de medição e abastecimento de combustíveis líquidos, classe de exatidão 0.3, marca Daniel.
  • 05/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 368/2020 - Inclui um segundo desenho para o medidor eletrônico de energia elétrica modelo JOBI-M, marca Enel, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 09 de janeiro de 2020
  • 05/01/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.723/2020 - Aprova as deliberações tomadas pelos sócios de STONE PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA.
  • 05/01/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 374/2018 - Retifica o Despacho SDL-ANP, nº 374 de 20 de março de 2018.
  • 05/01/2021 - Mensagem PR 1/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.479.
  • 05/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 39/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.600-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2018.
  • 05/01/2021 - Decisão ANAC/MI 249/2020 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SESAP/NATAL/RN 7/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Ortopédicos.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAR/SALVADOR/BA 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações, que Possua Outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações ¿ para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.  
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TRESCORACOES/MG 42/2020 - Aquisição de Materiais de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC Consumo), Materiais Elétricos e Eletrônicos, Mobiliário em Geral e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INI/FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 52/2020 - Aquisição de Meio de Cultura, Apresentacao Liquido, Caracteristica Adicional Aerobiose para Automacao, Componentes Adicionais com Inibidor de Antibiotico, Aplicacao para Hemocultura Adulto Complemento: Marca: Bd
  • 05/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MEC/FLORIANOPOLIS/SC 304/2020 - Aquisição de Pulseiras de Identificação.
  • 12/01/2021 - Decreto sem Número 11.012.021/2021 - Nomeia MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Nova York, Estados Unidos da América.
  • 12/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 7/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 4/2021 - Dispensa , LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA da Gratificação de Representação de Assistente, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 13/2021 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
  • 12/01/2021 - Portaria CC/PR 39/2021 - Nomeia ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
  • 12/01/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 26/2021 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
  • 12/01/2021 - Portaria DNIT/MI 172/2021 - Designa o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, para substituir a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 397/2021/DNIT/MI  
  • 12/01/2021 - Portaria ANAC/MI 3.310/2020 - Retifica a Portaria nº 3310, de 17 de novembro de 2020
  • 12/01/2021 - Portaria DG/TSE 15/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.
  • 12/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 94/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 1/2021 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina comum e etanol.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de consumo diversos.
  • 12/01/2021 - Ato PRFN/5R/PGFN/ME 1/2021 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303/2006.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPGE/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Aquisição de veículos automotores categorias Hacth , S.U.V. e Van tipo furgão.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 1/2021 - Serviços editoriais e gráficos para produção de material acadêmico.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOAREAL/BA 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 2/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 2/2021 -  Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lubrificantes (não recondicionados).
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ASSIS/SP 3/2021 - Aquisições de material de consumo hospitalar.
  • 12/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 4/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 12/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 4/2021 - Serviços de suporte técnico ao banco de dados PostgreSQL.