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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.492/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5288/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.493/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa LSFANDRADE ENGENHARIA, TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 4/2020 - Aquisição de Materiais e Produtos Voltados ao Enfrentamento da Covid-19
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 29/2020 - Aquisição de Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.006/2020 - Aquisição de Ração Animal, Materiais e Medicamentos de Uso Veterinário.
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.494/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5287/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.007/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para realizar a ADAPTAÇÃO DA COZINHA PROVISÓRIA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA, no estado de São Paulo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 29/2020 - Contratação Serviços de Buffet e Locação de Material para eventos institucionais para o Comando do Comando Militar da Amazônia.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 31/2020 - Eventual contratação de Serviço de Cronometragem, Serviços Gráficos, Materiais de Expediente e Material de Informática. Itens considerados desertos ou cancelados no julgamento do Pregão 29 2020 - UASG 160134.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 4/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Insumos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para Oficinas de Mecânica, Usinagem, Serralheria/Solda, Pintura, fundição, obras e serviços gerais e manutenção da Divisão Técnica do Arsenal de Guerra General Câmara,
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 5/2020 - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza em proveito do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado, 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado, 4° Regimento de Cavalaria Blindado e Coudelaria de Rincão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 66/2020 - Aquisição de Materiais de Elétricos.
- 22/10/2020 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 96/2020 - Ratifica a Norma de Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações de Portocel.
- 22/10/2020 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 97/2020 - Ratifica a Alteração nº 06, da Norma de Trafego e Permanência de Navios e Embarcações no Porto de Barra do Riacho - NORMAP 2.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 59/2020 - Serviço de Chaveiro para o GAP-LS.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Aquisição de EPI para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 56/2020 - Aquisição de Material Eletrônico para Segurança Patrimonial para a Guarnição da Aeronáutica de Belo Horizonte (GUARNAE-BH),da Célula de Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC), do Esquadrão de Segurança e Defesa (ESD).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de Materiais e Insumos de Fosfatização para o Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Operação e Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo de Aparelhos e Ar Condicionado Tipo Split (Convencional ou Inverter), (Hi-Wall e Piso Teto).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 57/2020 - Serviços de Exames Audiométricos, Manutenção, Implementação, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 58/2020 - Aquisição de Material Permanente: Auto Concreteira (Betoneira Auto Carregável), com Motor a Diesel, Silo para BIG BAG e Distribuidora Pendural de Fertilizantes.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 62/2020 - Aquisição de Material Automotivo.
- 27/10/2020 - Ata CA/IMBEL/CE/MD 13.082.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2020.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 341/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 399/DPC, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 345/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 34/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 350/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 38/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 9/2020 - Eventual contratação de Serviço de Desinsetização,Desratização e Llimpeza de Caixa-D água
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Serviços de Execução Indireta (Terceirizados), de Serviços de Escritório e Atividades Aux.de Apoio à Gestão de Documentação (10 Assistentes Administrativos Plenos, 10 Aux Administrativos e 1 Arquivista),Serviços de Secretariado(1 Técnico em Secretariado), Serviços de Tecnologia da Informação e Prestador de Serviços de Informação (1 Operador de Sistema Computacional de Rede) e Serviços de Manutenção de Prédios e Insta.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 60/2020 - Aquisição de Cassetes para Processamento de Imagem Radiologica.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 25/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(P 13 e P 45)
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 271/2020 - Renovação do Suporte de Licenças de Softwares para viabilizar a implantação do sistema de monitoramento de saúde das aeronaves KC- 390 produzidas pela EMBRAER, bem como para o sistema de publicações técnicas referentes à aeronave.
- 23/10/2020 - Portaria Normativa MD 89/2020 - Dispõe sobre a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 4474/2022/MD
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 343/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 388/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 1/2020 - Contratação do Serviço de Adequação da Subestação e Rede Elétrica do 25º Batalhão de Caçadores.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 15/2020 - Contratação de Serviço para Buffet, ornamentação de festividades e homenagens.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 77/2020 - Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife
- 21/10/2020 - Instrução Normativa EMCFA/MD 7/2020 - Estabelece a coordenação para a disponibilização de capacidades em Forças de Paz no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas.
- 21/10/2020 - Despacho MD 33/2020 - Termo de Licitação Especial nº 001/2020, de 16 de julho de 2020, do Ministério da Defesa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2020 - Aquisição de Lâmpadas LED para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 61/2020 - Materiais Para Embalagens
- 28/10/2020 - Portaria SG/MD 3.511/2020 - Fica subdelegada competência às autoridades a seguir relacionadas para, no âmbito de sua atuação, assinar Termo de Execução Descentralizada - TED.
- 28/10/2020 - Despacho CE/MD 55/2020 - Retifica o Despacho Decisório nº 055/2020, de 11 de maio 2020.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 340/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 385/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, com jornada de trabalho de 40 horas semanais de segunda a sexta-feira, na forma de execução indireta, no regime de empreitada para atender as necessidades do Quartel General do Comando Militar do Sul (QG/CMS) e anexos, sito à rua dos Andradas, 562, Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 37/2020 - Serviços de Locação e Montagem de Gradil para Isolamento, de Arquibancadas, Tenda de Cobertura, de Palco Coberto, de Palanque, Serviços de Limpeza e Conservação e Banheiros Químicos, bem Como de Contratação de Serviço de Captação e Distribuição de Imagens (Filmagem), e Ainda, Contratação de Serviço de Projeção de Imagens (Telão, para Formatura de Entrega do SABRE SGT MAX WOLF FILHO.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 352/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 33/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2020 - Aquisição de Material Contraincêndio e Extintores
- 22/10/2020 - Portaria GC4/CA/MD 957/2020 - Fixa diretrizes e delega competências para autorizar a cessão de uso de bens imóveis de domínio da União, sujeitos à administração do COMAER.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Material de Divulgação Institucional a fim de Dar Suporte às Atividades Desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Social da Marinha SASM, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referencia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 40/2020 - Contratação de Empresa(S) Especializada(S) em Serviços de Limpeza, Drenagem e Desentupimento de Tubulações de Esgoto, Caixas de Gordura e Fossas Sépticas e Locação de Cabines Sanitárias.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 82/2020 - Registro de Preço para Aquisição Eventual de Óleo Combustível tipo A1 (BPF).
- 21/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 338/2020 - Altera a lista dos armadores relacionados no anexo da Portaria 236/DPC, de 29 de novembro de 2011.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUNDIAI/SP 8/2020 - Aquisição e Montagem de Mobiliário para o Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 57/2020 - Serviço de Instalação de Tapetes Personalizados, Persianas e Peliculas.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 342/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 387/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 344/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 36/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 346/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 365/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 35/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 27/2020 - Serviço de Limpeza e Conservação das áreas do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 20/2020 - Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio com Fornecimentos de Materiais, Equipamentos e Insumos das Áreas Hospitalares do Hgejf.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 56/2020 - Aquisição de Reagentes para a Realização de Exames de Dosagens de Gases Sanguíneos, Eletrolíticas, Hematológicas, Coagulométricas, Bioquímicas, Hormonais e Imunológicas.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 106/2020 - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 10/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Transporte e Instalação de Dois Grupos Diesel-Geradores (GDG) Linha Diesel com Potência Nominal de 250 Kva, cada, e Fornecimento do Quadro de Energia Principal (QEP) para Navio de Assistência Hospitalar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 11/2020 - Aquisição de Ferramental para Turma de Manutenção e Transporte.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando da 3ª Região Militar e as seguintes unidades participantes: 3º Batalhão de Suprimentos (3ºBSup), Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA) e Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 22/2020 - Abertura de processo licitatório através de sistema de registro de preços para aquisição de material de consumo (reagentes) para o setor de Bioquímica, Imuno Hormônio, Coagulometria e Citologia Clínica com cessão de uso de equipamento(s) em regime de comodato para atender as necessidades dos setores do Laboratório do Hospital Militar de Área de Manaus - H Mil A Manaus.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 349/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 207/DPC, de 20 de julho de 2017.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 351/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 412/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 38/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 21/10/2020 - Portaria MD 3.457/2020 - Concede a Medalha da Vitória ao Ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Soldado Refº LUIZ FERRARY.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo para o LIAB (Laboratório de Inspeção e Alimentos e Bromatologia) e LQR (Laboratório Químico Regional) do 9° Batalhão de Suprimento.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 47/2020 - Constitui objeto da presente licitação a futura aquisição de empilhadeiras para movimentação de cargas na IMBEL/FE. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência Anexo A - parte integrante deste Edital.