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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/10/2020 05:03:13 - Decreto 10.534/2020 - Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
- 29/10/2020 05:04:21 - Decreto 10.535/2020 - Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
- 29/10/2020 05:04:53 - Decreto 10.536/2020 - Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
- 29/10/2020 05:05:39 - Decreto 10.537/2020 - Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 1º do Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- 21/10/2020 - Decreto 10.522/2020 - Retifica o Decreto nº 10.522, de 19 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Decreto 10.526/2020 - Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. Revogado pelo Decreto 11632/2023
- 27/10/2020 - Decreto 10.528/2020 - Altera o Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
- 27/10/2020 - Decreto 10.529/2020 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Revogado pelo Decreto 10879/2021
- 21/10/2020 - Decreto 10.523/2020 - Retifica o DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- 21/10/2020 - Decreto 10.524/2020 - Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. Revogado pelo Decreto 10729/2021
- 27/10/2020 - Decreto 10.531/2020 - Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
- 18/11/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.095/2020 - Altera o Decreto nº 27.070/2013 e dá outras providências.
- 27/10/2020 - Medida Provisória 1.008/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 1/2021/CN
- 30/03/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.508/2020 - Altera o Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
- 14/01/2021 - Decreto NI/TERESINA/PI 19.286/2020 - Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2021.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.559/2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS