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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 255/2020 - Designa DANIELA BOHN HAMILTON TOMCZYK para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 393/2020 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 28/10/2020 - Resolução 61/2020 - Credenciamento do INCOR-HC - Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 26/10/2020 - Portaria CGPOA/INTI/CC/PR 102/2020 - Designa como Pregoeiros os servidores ORNEL COSTA DE AZEVEDO, GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO, NAIR MICTICO MATSUNAGA.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 960/2020 - Dispensa JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, Técnico, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 26/10/2020 - Mensagem PR 628/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.464.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 246/2020 - Nomeia ROBERTA NATALIA BATISTA BONIFACIO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 248/2020 - Designa MARCELO RIBEIRO MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES, no cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 206/2021/SE/CC/PR
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 333/2020 - Dispensa FABRICIO DUARTE ANDRADE, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (21014108), da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins, na cidade de Palmas/TO.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 874/2020 - Concede aposentadoria voluntária a DAMASIO DANTAS LUIZ.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 955/2020 - Designa MARIA NONATA CAVALCANTE FEITOZA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 957/2020 - Nomeia MURILO DE ANDRADE AQUINO FILHO, Economista, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 23/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 125/2020 - Concede aposentadoria voluntária a NELSON DAS NEVES.
- 23/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 954/2020 - Designa JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE, Agente Administrativo, para exercer a função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 (2101383), da Procuradoria da União no Estado de Rondônia.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 951/2020 - Designa ROSICLER GONÇALVES LIMA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 21/10/2020 - Resolução CC/PR 9/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
- 27/10/2020 - Portaria CC/PR 484/2020 - Declara vago, o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, então ocupado por DANIELLE AYRES DELDUQUE.
- 27/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 964/2020 - Designa RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 27/10/2020 - Mensagem PR 633/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro de 2020.
- 22/10/2020 - Portaria CC/PR 483/2020 - Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 953/2020 - Torna sem efeito as nomeações constantes das Portarias SGA nº 1.696, de 5 de dezembro de 2019, das candidatas relacionados no Anexo I desta portaria.
- 26/10/2020 - Portaria GIFRJ/CC/PR 5/2020 - Nomeia MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/10/2020 - Portaria CGPOA/INTI/CC/PR 101/2020 - Designa os servidores GILTON SABACK MALTEZ, ORNEL COSTA DE AZEVEDO, GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, NAIR MICTICO MATSUNAGA para sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação destinada a cumprir os procedimentos licitatórios, visando a aquisição e contratação de bens e serviços.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 387/2020 - Designa ad hoc o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União no MS nº 37.465, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 11/2020 - Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agente de Registro da ICP-Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 26/2022/ITI/CC/PR
- 23/10/2020 - Mensagem PR 629/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 630/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 631/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial".
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 250/2020 - Dispensa, a pedido, ALEXANDRE GHEVENTER da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 256/2020 - Designa ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 388/2020 - Dispensa CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112504), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 390/2020 - Dispõe sobre os critérios de seleção para o afastamento de Advogados da União, de Procuradores Federais e de servidores administrativos da Advocacia-Geral da União para a participação em ações de desenvolvimento.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 334/2020 - Designa FERNANDA SANTOS CUSTODIO FARIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins, na cidade de Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 378/2020 - Designa ad hoc o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, atuar em defesa dos interesses do Tribunal de Contas da União no Mandado de Segurança nº 37.014, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 247/2020 - Nomeia KARLA KATCHIÚCIA VILELA COELHO CÂNDIDO para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Portaria AGU/PR 384/2020 - Fica revogado o inc. II do art. 1º da Portaria AGU nº 460, de 15 de dezembro de 2014.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 931/2020 - Designa LEONARDO VICENTE DE PONTES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (365002), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 941/2020 - Dispensa DILSON DE CASTRO, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 385/2020 - Designa ad hoc a Advogada da União PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União, RICARDO OLIVEIRA LIRA, promover a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na AO 1149-PE, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 10/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Características Mínimas de Segurança para as AR da ICP-Brasil - DOC-ICP-03.01.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Aquisição de Chapas Fotopoliméricas Offset Seco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 930/2020 - Dispensa ROSARIA MARIA ALMEIDA GALINDO, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (365002), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 952/2020 - Dispensa MARLUCIA DE MESQUITA SILVA, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (106021), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 21/10/2020 - Mensagem PR 626/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.418.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 249/2020 - Designa GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 251/2020 - Dispensa MÁRCIO ANDRÉ DE GÓIS AVELINO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 254/2020 - Concede à servidora AMANDA BEZERRA BASSANI a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 383/2020 - Demite RICARDO GARBULHO CARDOSO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 28/10/2020 - Mensagem PR 635/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.565.
- 27/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 116/2020 - Altera o fundamento legal da Portaria AGU nº 809, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 13/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Café e Açúcar, Através do Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda das Unidades da 4ª Região nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Jurisdicionadas à Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul (SAD/RS), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Mensagem PR 634/2020 - Solicita ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a Mensagem nº 624, de 19 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 958/2020 - Nomeia PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES FILHO, Analista Superior II - Administrador, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (350011), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 959/2020 - Designa JANINE ARISTIDES DE CARVALHO, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço,da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.