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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2020 - Portaria MME 389/2020 - Aprova como Prioritários, os dezoito Projetos de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.383/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.393/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 60/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2020, de 20/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anápolis/GO, em nome de ROSYELLEN MACHADO BERNARDES.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 209/2020 - Confecção do Kit Institucional Furnas 2021.
- 28/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 539/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados. Revogada pela Ordem de Serviço 320/2022/SAF/ANM/MME
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.374/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.375/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.376/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.379/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 400/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 1.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 247/2020 - Outorga COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 23/10/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 749/2020 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 749, de 16 de outubro de 2020.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.325/2020 - Autoriza ARNALDO SCHERER DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPO MAGRO/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.326/2020 - Autoriza NOETE APARECIDO AGUIAR ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR.
- 22/10/2020 - Portaria MME 376/2020 - Aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho, e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental, exclusivamente, do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria Normativa 9/2021/MME
- 22/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 757/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.A.
- 22/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 875/2020 - Revoga o art. 2º da Autorização ANP nº 487, de 16/07/2020
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.213/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.222/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.227/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.228/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.240/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.243/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.381/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.388/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.389/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 407/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde II.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 411/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Tacaicó II e Pau Ferro II.
- 27/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 770/2020 - Autoriza a empresa DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ENTRE RIOS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.370/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/10/2020 - Portaria MME 384/2020 - Autoriza a Trinity Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas nas Portarias nº 339, de 15 de agosto de 2018, e nº 418, de 19 de novembro de 2019.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 192/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Pedro Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.339/2020 - Autorização de pesquisa.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 18/2020 - Capacitação em Comunicação Organizacional in company para desenvolvimento do plano estratégico de comunicação institucional da ANM.
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 248/2020 - Outorga ANIELE OTTONI, a permissão para extrair BERILO, TURMALINA, QUARTZO no Município de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.266/2020 - Autoriza PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA nos Municípios de LUÍS ANTÔNIO/SP, RINCÃO/SP.
- 22/10/2020 - Contrato ANM/MME 17/2020 - Dispõe sobre empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento diário de matérias jornalísticas veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (sites, blogs e redes sociais).
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.212/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.215/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.223/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.230/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.238/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.242/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.204/2020 - Autoriza SINVAL CAETANO LEAL, a pesquisar GNAISSE no Município de ORIZONA/GO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.210/2020 - Autoriza MARINGÁ FERRO LIGA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 410/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde V.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 59/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 008/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 195/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2020, de 12/08/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, em nome de SAMUEL ANDRADE TELES ME.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 401/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 2.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 405/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de implantação de instalações de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 1 do Leilão nº 02/2019-ANEEL.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 16/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e atualizaões delicença de uso definitivo do sistema SophiA Biblioteca Série 5055, versão avançada em operação na ANM.
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 21/2020 - Inclusão de dois novos pontos ao contrato: 2190242-9_e 2190245-3.
- 23/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.926/2020 - Revoga os Despachos nos 4.744 e 4.104, ambos de 2014.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.248/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.332/2020 - Autoriza CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 23/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 571/2020 - Retorno à jornada integral de servidor
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 190/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 002/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa, na data de 10/07/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ceramica Tecnica Candeia Ltda.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.216/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.231/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.234/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.239/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 188/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. s/nº , expedida pela Prefeitura Municipal de Barão De Cotegipe, na data de 19/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 189/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. LE 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Ivorá, na data de 14/09/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de M.M. Comércio de Pedras Ltda Me.
- 28/10/2020 - Portaria MME 390/2020 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a exercer atividade de importação de Gás Natural.
- 28/10/2020 - Resolução ANP/MME 832/2020 - Retifica a Resolução ANP nº 832, de 26 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 896/2020 - Fica alterada a razão social da CLARION S.A. AGROINDUSTRIAL.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.385/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 406/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde I.
- 28/10/2020 - Portaria DC/ANM/MME 539/2020 - Altera a Portaria nº 202, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a prática de atos de gestão de pessoas no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 27/10/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.314/2020 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 9.314, de 13/10/2020.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/MME/BRASILIA/DF 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 58/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2014, de 17/11/2014, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Monte Alegre de Goiás/GO, em nome de Mabraz Demolições e Construções Ltda.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MA/ANM/MME 542/2020 - Designação de gestor de contratos e equipe de fiscalização contratual no âmbito da Gerência Regional da ANM/MA.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.378/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/10/2020 - Portaria MME 385/2020 - Define, os valores de pagamento às concessionárias Amazonas Energia S.A. e Roraima Energia S.A., com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, referentes aos valores não depreciados dos ativos de distribuição de energia elétrica.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOALEGRE/RS 171/2020 - Aquisição de Cadernos com Caneta, Calendários e Pendrives, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência do edital.
- 29/12/2020 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SRM/ANM/MME 477/2020 - Fase de Requerimento de Lavra
- 23/10/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 758/2020 - Fica SPE 3R PETROLEUM S.A, autorizadas a exercerem a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.249/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.252/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.327/2020 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no Município de PARANAGUÁ/PR.
- 05/09/2022 - Portaria MME 386/2020 - Dispensa servidores e revoga incisos e Portarias.
- 22/10/2020 - Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2020 - Prestação de serviço de engenharia para execução de adequação da calçada do edifício da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 191/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 02/DMA/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Arroio Do Meio, na data de 11/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Estrela Sul Terraplanagem Ltda.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.211/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.229/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.233/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.236/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/10/2020 - Portaria MME 378/2020 - Autoriza a Esfera Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 399/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada Cavernoso IV.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.206/2020 - Autoriza BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, TRÊS RANCHOS/GO.
- 27/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 574/2020 - Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.373/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/10/2020 - Portaria MME 383/2020 - Divulga, para Consulta Pública, o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão), o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida Útil (1ª Emissão) e o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Reforços de Pequeno Porte (1ª Emissão).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOVELHO/RO 3/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para Aquisições futuras de Água Mineral (20L), Café e Açúcar para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2020 - Renovação da Licença de Uso de Software FortGate dos Equipamentos da Solução de Segurança adquirida pelo Serviço Geológico do Brasil, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital
- 26/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.338/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.340/2020 - Autorização de pesquisa.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 402/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 3.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 403/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Luzia 2.
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021 da elaboraçção do projeto básico de reforma e modernização do prédioo da ANM/RS.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 20/2020 - Prestação de serviços de malote e Sedexque consiste em coleta, transporte e entrega de correspondências e encomendas na modalidade nacional e internacional.
- 26/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 533/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 08/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 4.272/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP, numa área de 211,50ha.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.329/2020 - Autoriza ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no Município de ARAPOTI/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.331/2020 - Autoriza NEDIO ARALDI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DOIS VIZINHOS/PR.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.218/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.232/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.237/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.244/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.245/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 397/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Vila Alagoas II, Vila Espírito Santo I, II, III, IV e V na forma do Anexo à presente Portaria
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 187/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 4/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeira Do Sul, na data de 18/03/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de CMPC Celulose Riograndense Ltda.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.208/2020 - Autoriza DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.382/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.386/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.391/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.392/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.395/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 409/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde IV.
- 27/10/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 19/2020 - Contratação de empresa especializada para desenvolver programa de capacitação, por meio de ensino à distância, com 04 (quatro) módulos de curso "ON LINE DE APERFEIÇOAMENTO EM EXPLORAÇÃO MINERAL E MINERAÇÃO", elaborados especificamente para atender demandas da ANM.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 541/2020 - Autoriza servidor da Gerência Regional da ANM do Rio Grande do Sul a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 01 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.368/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 404/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Luzia 3.
- 23/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.000/2020 - Revoga, o Despacho nº 2.863, de 2011.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.328/2020 - Autoriza BASALTO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de NOVA ESPERANÇA/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.333/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.334/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.335/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.336/2020 - Autorização de pesquisa.
- 22/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 569/2020 - Concede licença para capacitação.
- 26/10/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 532/2020 - Grupo de trabalho para execução dos trabalhos necessários à seleção de áreas, a serem incluídas nas rodadas de disponibilidade de áreas (GT-Disponibilidade), integrado pelos servidores.
- 22/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 755/2020 - Autoriza a empresa CASTROL BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 22/10/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 874/2020 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 344/2017.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.219/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.220/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.224/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.225/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.226/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.235/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.241/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 526/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 02/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mari/PB, em nome de OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.205/2020 - Autoriza LEONARDO GUEDES AMORIM, a pesquisar CASCALHO no Município de FORMOSA/GO.
- 28/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 774/2020 - Autoriza a empresa MOLECULAR BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 28/10/2020 - Despacho ANEEL/MME 3.058/2020 - Conhece do Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Interligação Elétrica Tibagi S.A.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.384/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.387/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.390/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.394/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Resolução ANP/MME 832/2020 - Altera a Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180, de 5 de junho de 2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão. Revogada pela Resolução 871/2022/ANP/MME
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.369/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.372/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.377/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/10/2020 - Portaria MME 382/2020 - Estabelece as competências, os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito Ministério de Minas e Energia.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Aquisição de Kits de Reagentes Químicos para uso nos equipamentos Nova 60 e MOVE 100, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
- 27/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 534/2020 - Designar Gestora, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato de serviço de Malote e Sedex. Revogada pela Ordem de Serviço 246/2021/SAF/ANM/MME
- 27/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 538/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 26/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.337/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 128/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- 03/04/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 183/2020 - Autoriza registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 194/2020 - Serviços de Manutenção e Calibração Rastreada de Medidores de Fluxo Ultrassônicos.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.251/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 4.271/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LIMEIRA/SP, numa área de 140,87ha.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.330/2020 - Autoriza DETARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 22/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 570/2020 - Licença para capacitação.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância eletrônica por 12 meses desta ANM/SE.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.221/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.207/2020 - Autoriza MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO, PARANAIGUARA/GO, SÃO SIMÃO/GO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.209/2020 - Autoriza DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 408/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde III.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 210/2020 - Aquisição de Torno Paralelo Universal.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 535/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 359 DOC. SEI nº 1862280, consoante os motivos expostos no item 3 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.380/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital PFE/ANM/MME 16.102.020/2020 - Faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., que foi constatada a manutenção em aberto de mais de 3 (três) parcelas nos Processos de Parcelamento.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 8/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos(multímetro, inversor corrente, carregador de bateria, furadeira e parafusadeira, furadeira de impacto, motosserra, perfurador de solos, motor de popa, barcos, guincho, pistola de fixação, holofote, nível angular digital e solda eletrônica) para uso nas atividades de campo nas campanhas do Projeto Rede Hidrometeorológica Nacional, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 170/2020 - Serviço de Adequação e Melhorias no Muro de Arrimo em Blocos de Concreto existente na Subestação Joinville, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Lista de Preços, partes integrantes deste edital.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 194/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 007/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Pardo, na data de 12/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Darci Antônio Carniel Marquetto Me.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 211/2020 - Prestação de Serviços para Revisão Geral com Reenrolamento em Motores Elétricos Reservas da Usina Nuclear.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.366/2020 - Autoriza à SUL MINERADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM, no Município de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 2/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-ES/ANM/MME 3/2020 - Contrato Emergencial de empresa especializada em vigilância armada e desarmada nos períodos diurno e noturno para a SEDE da ANM/GER/ES.
- 22/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 876/2020 - Revoga o art. 2º da Autorização ANP nº 381, de 24/05/2018.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.214/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.217/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.246/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.247/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 398/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 185/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 024/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 02/07/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 471/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.