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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2020
21/10/2020
- Resolução CONAMA/MMA 500/2020 -
Declara a revogação das resoluções discriminadas neste ato.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2020
27/10/2020
- Portaria IBAMA/MMA 2.542/2020 -
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Revogada pela Portaria 30/2022/IBAMA/MMA
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/10/2020
22/10/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 1.011/2020 -
Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos comissionados do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de Função Gratificada (FG), no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2020
21/10/2020
- Portaria IBAMA/MMA 2.465/2020 -
Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2020
27/10/2020
- Portaria MMA 544/2020 -
Publica o Regimento Interno da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2020
21/10/2020
- Portaria MMA 553/2020 -
Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargo comissionado do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), Função Gratificada (FG), Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 489/2021/MMA
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2020
27/10/2020
- Portaria IBAMA/MMA 2.547/2020 -
Realoca Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Revogada pela Portaria 30/2022/IBAMA/MMA
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