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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.960/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.962/2020 - Alteração de titularidade de Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei no 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 41/2020 - Credenciamento do Centro Universitário da FEI, unidade Departamento de Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 77/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Departamento de Informática como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.945/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 16/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - Unidade Salvador como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 22/2020 - Credenciamento do Centro Empresarial para Laboração de Tecnologias Avançadas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 23/2020 - Credenciamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 31/2020 - Credenciamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 37/2020 - Credenciamento da FACENS - Faculdade de Engenharia de Sorocaba, unidade Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 58/2020 - Credenciamento do IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina, unidade São José como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 80/2020 - Credenciamento da PUC Rio Gênesis - Incubadora Tecnológica Gênesis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 81/2020 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 88/2020 - Credenciamento do SENAI-PE - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, unidade Instituto Senai de Inovação - ISI TICs como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 21/2020 - Credenciamento do Centro de Empreendedorismo e Incubação da Universidade Federal de Goiás como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 32/2020 - Credenciamento do Centro de Inovações CSEM Brasil como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.959/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 48/2020 - Credenciamento do FITec SP - Fundação para Inovações Tecnológicas, São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 57/2020 - Credenciamento do IFPB - Instituto Federal da Paraíba, unidade SEDE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 60/2020 - Credenciamento da INCIT - Incubadora de Base Tecnológica de Itajubá como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 71/2020 - Credenciamento do LSI-TEC NE - Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico Nordeste como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 73/2020 - Credenciamento do MACKENZIE - Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade Laboratório de TV Digital da Escola de Engenharia Mackenzie como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 78/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 93/2020 - Credenciamento da Incubadora Softex Campinas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.952/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 15/2020 - Credenciamento do Instituto Atlântico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 19/2020 - Credenciamento do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 30/2020 - Credenciamento do Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 36/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Porto Alegre como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.958/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 6º e 9º do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e considerando o que consta no Processo MCTI nº 01250.003180/2019-11, de 23 de janeiro de 2019, resolve:
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.963/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 42/2020 - Credenciamento do FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 47/2020 - Credenciamento do FITec SJC - Fundação para Inovações Tecnológicas, São José dos Campos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 69/2020 - Credenciamento do LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 70/2020 - Credenciamento do LSI-TEC - Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 72/2020 - Credenciamento do MACKENZIE - Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade Programa de Pósgraduação em Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 83/2020 - Credenciamento da RAIAR - Incubadora Multissetorial de Empresas de Base Tecnológica e Inovação da PUCRS como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.941/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 17/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - Distrito Federal como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 29/2020 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 33/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 22/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.897/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.938/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 44/2020 - Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia - Unidade Jaguariúna como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 46/2020 - Credenciamento do FITec PE - Fundação para Inovações Tecnológicas, Pernambuco como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 49/2020 - Credenciamento do FUMSOFT - Sociedade Mineira de Software como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 50/2020 - Credenciamento do Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação - IBTI como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 52/2020 - Credenciamento da IBTI INCUBADORA - Incubadora Internacional de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 55/2020 - Credenciamento do IFBA - Instituto Federal da Bahia, unidade SEDE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 56/2020 - Credenciamento do IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, unidade
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 59/2020 - Credenciamento do INATEL - Instituto Nacional de Telecomunicações, unidade Sede como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 67/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Automação (IPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 79/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Instituto Tecgraf de Desenvolvimento de Software Técnico Científico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 84/2020 - Credenciamento da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 85/2020 - Credenciamento do Instituto Sapientia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 90/2020 - Credenciamento do SENAI-SC - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina, unidade Campus Tecnológico Avançado da Indústria (CTAI) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 94/2020 - Credenciamento da SOFTEX Recife - Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.944/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 24/2020 - Credenciamento do Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 35/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Manaus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 38/2020 - Credenciamento do Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 39/2020 - Credenciamento do FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação, unidade Centro de Desenvolvimento e Pesquisa (CDP) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.967/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 43/2020 - Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 45/2020 - Credenciamento do FITec MG - Fundação para Inovações Tecnológicas, Minas Gerais como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 53/2020 - Credenciamento do ICTS - Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 74/2020 - Credenciamento da MIDITEC - MIDI Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 82/2020 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Faculdade de Informática - FACIN como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 87/2020 - Credenciamento do SENAI-BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia, unidade Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 92/2020 - Credenciamento do SIDIA-SP - Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia (Filial São Paulo) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 25/2020 - Credenciamento do CIETEC - Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 28/2020 - Credenciamento da Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 40/2020 - Credenciamento do FDTE - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 54/2020 - Credenciamento da IESD - Incubadora Empresarial Santos Dumont como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 62/2020 - Credenciamento da Incubadora de Empresas da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (PqTec) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 64/2020 - Credenciamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da FUMSOFT como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 68/2020 - Credenciamento do IRT - Instituto Recôncavo de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 76/2020 - Credenciamento da PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, unidade Escola Politécnica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 86/2020 - Credenciamento do SENAC-SP - Centro Universitário SENAC, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 89/2020 - Credenciamento do SENAI-PR - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, unidade SENAI Londrina como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 91/2020 - Credenciamento do SiDi como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.951/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 13/2020 - Credenciamento do Departamento de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 14/2020 - Credenciamento do Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura - Filial 1 Curitiba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 18/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 20/2020 - Credenciamento do C.E.S.A.R Sul - Unidade Sorocaba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 34/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Brasília como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.961/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 Revogada pela Portaria 5663/2022/SEMPI/MCTI
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 66/2020 - Credenciamento do INdT - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 75/2020 - Credenciamento da PROIN.UEG - Programa de Incubadoras da Universidade Estadual de Goiás como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.