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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 135/2020 - Prorroga a partir do dia 20 de novembro de 2020 a 19 de novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 013/2019 do IFMG Campus Congonhas, de 29/09/2019, publicado no DOU em 03/10/2019.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 889/2020 - Homologa o Parecer nº 461/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 890/2020 - Homologa o Parecer nº 458/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 892/2020 - Exonera SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- 27/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.205/2020 - Homologa o Concurso Público para provimento de cargo efetivo da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 106/2019-PROGEPE, DOU de 26/07/2019.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 37/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores da Universidade Federal do Cariri nos Campi de Crato (2 Elevadores) e Juazeiro do Norte (7 Elevadores), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento Convocatório, Acrescido de seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 138/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Tintas, Acessórios para Pintura, Parafusos e Arruelas, Hidrômetros, entre outros, em 06 (Seis) Lotes e 05 (Cinco) Itens Autônomos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Portaria UFR/MEC 89/2020 - Dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 523/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 882/2020 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica - BNC-Formação Continuada.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 883/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 478/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.412/2020 - Remaneja a FG-01 da Coordenadoria de Licitações (COLIC), Campus Lagarto para a Reitoria.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 17/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Estruturação do Laboratório de Simulação Realística.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 25/2020 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle Com Autogestão De Frota Para Abastecimento E Manutenção Preventiva E Corretiva De Toda A Frota De Veículos, Geradores, Cortadores E Maquinários, De Forma Continuada, Junto A Rede De Estabelecimentos Credenciados Por Meio De Sistema Informatizado Para Atender As Necessidades Que Compõem A Frota Do Cefet-Mg, Distribuída Em Diversos Municípios Mineiros.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 140/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Câmeras de Vigilância, Gravador e Impressora Multifuncional para Atender a Demanda do Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 144/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição Fertilizantes, Adubos e Rações, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 331/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 334/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 341/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 342/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 859/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 36, de 13 de janeiro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 860/2020 - Homologa o Parecer nº 139/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 865/2020 - Homologa o Parecer nº 451/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 872/2020 - Homologa o Parecer nº 459/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.440/2020 - Exonera RICARDO LUIZ PEREIRA BUENO, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.518/2020 - Remaneja o código FG-02, da Coordenadoria de Licitações - COLIC do campus Socorro para a Coordenadoria de Planejamento - COPLAN, Campus Socorro.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.525/2020 - Cria a Coordenadoria de Administração - CADM, código FG-02, diretamente subordinada ao Departamento de Administração - DADM/PROAD.
- 11/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 87/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das Unidades de Apoio (UAPs).
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 154/2020 - Decide o processo 23000.029945/2019-27.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 535/2020 - Recredenciamento da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO, com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 548/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 563/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, concluído no Centro Universitário Anhanguera de Niterói, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 858/2020 - Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de mesmo nível e categoria.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 20/2020 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações Hidráulicas.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 28/2020 - Concessão Onerosa para uso de Espaço Físico Destinado a Instalação e Exploração de Área para Fins Comerciais no Ramo de Cantina/Lanchonete.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 41/2020 - Contratação de Prestação de Serviço de Lavanderia para Vestuário Hospitalar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 63/2020 - Aquisição de Material Esportivo, Equipamento e Aparelhos de Esportes Diversos.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 633/2020 - Dispensa ADRIANA GOMES MOREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Administração de Pessoal.
- 21/10/2020 - Portaria MEC 851/2020 - Designa JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.428/2020 - Exonera LUIZ SIMÃO STASZCZAK, do cargo de Diretor.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 16/2020 - Contratação de Empresa para Executar Serviços de Produção e Montagem de Exposições Artísticas, Documentais, Bibliográficas e Museológicas nos Espaços Expositivos da Fundação Joaquim Nabuco.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 125/2020 - Aquisição de Materiais para Consumo de Produtos de Limpeza em Geral para todos os Campi do IFSC.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 22/2020 - Aquisição de Materiais.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 22/2020 - Aquisição de Sinaleiro 22mm 12v e Outros.
- 26/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 190/2020 - Concede, a partir de 05/05/2020, pensão vitalícia a RINÁ CAMARDELLA, esposa do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DOS REIS CAMARDELLA.
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 524/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.442/2020 - Dispensa ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 42/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Suprimentos de Tecnologia da Informação, para Atendimento as Necessidades da UNILA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 83/2020 - Aquisição de componente do Microscópio Eletrônico de Varredura MEV da Central Experimental Multiusuários - CEM
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 142/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de BETONEIRA, Liofilizador, Ar Condicionado e Móveis para Atender Demanda da Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação da UFV Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 335/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 344/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 23/10/2020 - Portaria UNILAB/MEC 429/2020 - Altera a nomenclatura da unidade, de Seção de Regulação e Avaliação Institucional para Serviço de Tecnologia da Informação; permanecendo a atribuição de função gratificada, FG-03.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 864/2020 - Homologa o Parecer nº 469/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 870/2020 - Homologa o Parecer nº 463/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 875/2020 - Designa Pedro Calhman de Miranda e Nelson Leitão Paes, como membros titular e suplente.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 877/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 389/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 155/2020 - Decide o processo 23709.000139/2019-08.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 539/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Doutor Leocádio José Correia (FALEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 9/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos e Eletroeletrônicos para a Universidade Federal de Alagoas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Rações, Materiais e Equipamentos Agrários para o Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA), Campus Arapiraca, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), Unidade educacional de Viçosa, Unidade de Ensino de Penedo e Biotério Central para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSB/MEC/ITABUNA/BA 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Assepsia e Proteção Individual, Para Fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 86/2020 - Serviços de Estrutura, Locação de Equipamentos e Mobiliários.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 462/2020 - Aquisição de Lâminas de Serra.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 887/2020 - Homologa o Parecer nº 455/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 888/2020 - Homologa o Parecer nº 446/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/10/2020 - Portaria UFCSPA/MEC 550/2020 - Suspende os efeitos da Portaria nº 514/2020/DAP, publicada no DOU de 19/10/2020.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 25/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento, Sob Demanda, de Acervo Bibliográfico, Nacionais e Estrangeiros, Constituído de Livros, Mapas, Materiais Audiovisuais, Publicações Oficiais Brasileiras, Normas Técnicas, Obras Gerais e de Referência que Atendam aos Cursos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 49/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Confecção e instalação de Sistema de Monitoramento de Prensa Hidráulica, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 527/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Clínica Médica CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.444/2020 - Exonera FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa SINFRA/UFR/MEC 1/2020 - Dispõe sobre o credenciamento e permissão de servidores efetivos e temporários para conduzirem veículos oficiais da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/LONDRINA/PR 2/2020 - Contratação de Construção de Guarita e Infraestrutura na Unidade Norte do IFPR - Campus Londrina.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 22/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Grades para Janelas e Portas), para atender demanda do Campus de Guajará- Mirim-RO,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 28/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Limpeza, para Atender as Demandas de Diversos Setores da UFES para o Ano de 2020, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Tópico 1 do Termo de Referência, anexo a este Edital.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 332/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 874/2020 - Designa os membros, titulares e suplentes, da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 880/2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Curso e Funções Gratificadas, entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal do Cariri.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.508/2020 - Remaneja, a partir de 16/10/2020, o código FG-02 da Coordenadoria de Licitações - COLIC, campus Propriá, para a Coordenadoria de Manutenção do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Resolução COPP/UFMS/MEC 229/2020 - Dispõe sobre alteração na composição do Quadro de Professores do Curso de Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 39/2020 - Eventual Aquisição Futura de Materiais Permanentes e Consumo para Segurança do Trabalho.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 50/2020 - Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Vinil, Material Sintético e ou Impressão de Superfície e Materiais Diversos com logística de entrega em todas as unidades da Universidade Federal de Juiz de Fora, a fim de atender a demanda de sua Diretoria de Imagem Institucional da UJFJF.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 530/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Alta Floresta, com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 556/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1.041, de 3 de dezembro de 2019.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 558/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1.040, de 3 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 855/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 487/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 21/2020 - Registro de Preços pelo Prazo de 12 Meses de Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPI e Demais Materiais de Segurança, Observadas as condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 24/2020 - Aquisição Eventual de Materiais e Gêneros Alimentícios para Copa da Fundação Joaquim Nabuco.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 42/2020 - Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Sem Fio já Existente na Instituição, Aquisição de Software Uso Perpétuo e Contratação de Serviços para Configuração, Instalação e Migração de Ambiente Legado - Âmbito UFMS.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 70/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Obras em Imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 460/2020 - Aquisição de Colete, na cor Laranja, com Faixa Refletiva.
- 21/10/2020 - Portaria INEP/MEC 575/2020 - Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 632/2020 - Designa ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 885/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.553, de 6 de setembro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria UFMS/MEC 934/2020 - Consolida os atos sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo no ano de 2020, recesso e compensação do recesso de fim de ano.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.450/2020 - Exonera, a pedido, KAMILA BORGES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 5/2020 - Aquisição de Gás e outros Materiais.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSB/MEC/ITABUNA/BA 9/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Consumo para Uso Rotineiro dos Cursos de Medicina e Psicologia do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas/BA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 150/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo de Informática (Adaptadores, Pilhas, Caixa de Som, Memória, HD, Estabilizador, Telefone, Monitor, Pendrive, Webcam, etc) Cumulado com a Logística Reversa dos Bens Inservíveis, Destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2020 - Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma do datacenter, salas multimeios e intervenções complementares no prédio administrativo do Campus I do CEFET-MG
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 21/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviço Comum de Manutenção Predial (Corretiva e Reparos), Viária e Elétrica em toda Universidade Federal de Alagoas sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Conforme Condições, Valores e Exigências Estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 64/2020 - Aquisição de de Órtese, Prótese E Material Especial Cardio Hemodinâmica , para atender as necessidades do Hospital Ana Nery unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 145/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Mesas e Armários para Atender Demanda da UFV Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 333/2020 - Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 336/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 347/2020 - Instaura procedimento sancionador perante o Centro Universitário de Sergipe (cód. Nº 2122), mantido pelo IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA (cód. 545).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 532/2020 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Araranguá - FVA, com sede no município de Araranguá, no estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 553/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 559/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 155, de 29 de abril de 2020.
- 22/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 634/2020 - Designa KÁTIA NEVES FONTES FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Documentação e Publicação.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 852/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 497, de 28 de fevereiro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 854/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 857/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 329/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 22/10/2020 - Resolução CEPE/UFOP/MEC 8.030/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, nível 1, na área Cartografia Geológica, do Departamento de Geologia da Escola de Minas, Edital PROAD nº 39/2019 (09), de 03 de maio de 2019.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 13/2020 - Concessão de Uso de Áreas Próprias para o Fornecimento Oneroso de Refeições, com Padrão de Cardápio Médio e Sistema de Distribuição de Cafeteria Mista, à Comunidade Acadêmica da UFT Campus de Porto Nacional TO.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 81/2020 - Contratação de Serviços de Instalação de Elevador no Bloco J-02 no Campus da UNIFEI Itajubá MG, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 85/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Reagentes).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 464/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Identificação e Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais, perante a justiça do Trabalho.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.430/2020 - Exonera JUSSARA CARDOSO SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.433/2020 - Nomeia FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 2/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Subestação Elétrica na Edificação do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD), visando a melhoria do desempenho das instalações prediais e o atendimento as atividades acadêmicas com segurança.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 10/2020 - Aquisição de Material Permanente para Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 52/2020 - Aquisição de Insumos da Construção Civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para Atender às Necessidades da Universidade Federal de Lavras, Campus Lavras e Campus Paraíso, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 80/2020 - Aquisição de Uniformes para Servidores (TILS) e Tutores do NAI, Conforme Pedido 2351 do Gabinete do Reitor, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Portaria EBSERH/MEC 173/2020 - Exonera JORGE MARTINS BARBOSA, do cargo de Auditor do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 884/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 484/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.441/2020 - Exonera, a pedido, FABIANA TOMAZ NUNES, do cargo de Chefe de Projeto I.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 74/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Contratação de Empresa Especializada para a Realização dos Serviços de Limpeza e Manutenção das Piscinas, Incluindo a Manutenção e Limpeza da Área Externa, na Faculdade de Educação Física e Dança da Universidade Federal de Goiás, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 338/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 339/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 340/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 869/2020 - Homologa o Parecer nº 464/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 876/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 394/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.434/2020 - Designa MARIA GLAUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.435/2020 - Nomeia WANNESSA ELIDDA PACHECO PORTUGAL, para exercer o cargo de Coordenador.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 159/2020 - Reforma de Imóveis.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 363/2020 - Aquisição de Material Permanente e Acessórios.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 534/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia GAP, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 545/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 557/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 154, de 29 de abril de 2020.
- 22/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.162/2020 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 26/2020 - Aquisição de Material para os Cursos de Medicina dos Campi de Pinheiro e Imperatriz Desta UFMA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 37/2020 - Contratação de Serviços Terceirizados de Poda e Paisagismo nas Áreas Internas e Externas, Incluindo o Fornecimento de Mãos de Obra Uniformizada, Materiais de Consumo, Insumos e Equipamentos para Atender as Necessidades da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) Unidades I, II e III do Campus de Marabá e demais campi em Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 71/2020 - Aquisição de Fechadura Biométricas e Eletrônicas.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.397/2020 - Retifica a Portaria nº 1397, de 14 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.424/2020 - Exonera PAULO ROBERTO GALINDO LIMA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.426/2020 - Nomeia RODRIGO BORGES MARQUEZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 121/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.445/2020 - Designa REGINA RODRIGUES REZENDE, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.447/2020 - Designa ANA DANIELA QUEIROZ DE ANDRADE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.413/2020 - Remaneja a FG-02 da Coordenadoria de Licitações (COLIC), Campus Propriá para o Campus Propriá. Tornada sem Efeito pela Portaria 2447/2020/IFS/MEC
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.414/2020 - Extingue a Coordenadoria de Licitações, Campus Estância, código FG- 02.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.415/2020 - Cria a Divisão de Tecnologia da Informação - DTIC, com subordinação ao Departamento de Licitações - DTIC/DEL/DLC/PROAD/Reitoria/IFS, código FG-01.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Solução de Backup e de Nó Hiperconvergente, compatível com a solução existente e em funcionamento no Centro de Computação
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 67/2020 - Aquisição Pontual de Material de Consumo (Reagentes).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 103/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coffee Break e/ou Café da Manhã e/ou Coquetel para Eventos Institucionais, para Atender Necessidades da Universidade Federal do Paraná.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 163/2020 - Aquisição de Material Laboratorial.
- 23/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 240/2020 - Prorroga a partir do dia 26 de Novembro de 2020 ao dia 25 de Novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital n° 046/2019 do IFMG - Campus Ouro Preto, de 22 de outubro de 2019.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 329/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 345/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 861/2020 - Homologa o Parecer nº 12/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 862/2020 - Homologa o Parecer nº 312/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 863/2020 - Homologa o Parecer nº 419/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 868/2020 - Homologa o Parecer nº 470/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 871/2020 - Homologa o Parecer nº 462/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.436/2020 - Nomeia ÍSIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.495/2020 - Atribui o código FG-04 à função da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - COPEX do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Resolução CD/UFMS/MEC 63/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das Unidades de Apoio (UAPs).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 156/2020 - Decide o Processo de Supervisão nº 23000.020393/2019-91.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 531/2020 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Maceió, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 542/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 544/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 560/2020 - Recurso contra a decisão da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado Máster Universitario Nuevas Tecnologias de la Información y de la Comunicación, obtido na Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED, em Madrid, Espanha.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 561/2020 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico- Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020 (196ª Reunião).
- 22/10/2020 - Portaria MEC 856/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 395/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 27/2020 - O Objeto do Presente Termo de Referência é a Aquisição Deequipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (Switch de Video, com Software de Exibição e Gravação Integrado).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 82/2020 - Aquisição de Nobreaks para Atendimento das Necessidades do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFABC.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 463/2020 - Aquisição de Blusão e Calça, na cor cinza.
- 21/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora WALESKA RESENDE GONÇALVES.
- 21/10/2020 - Portaria MEC 850/2020 - Designa SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.425/2020 - Nomeia LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.429/2020 - Nomeia SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA, para exercer o cargo de Diretor.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.431/2020 - Nomeia SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.432/2020 - Exonera, a pedido, ILDA BISINOTTI, do cargo de Assessor, Código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 28/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 645/2020 - Rescinde consensualmente, o Contrato nº 30/2015, firmado em 21 de dezembro de 2015, com TATIANA COSTA RODRIGUES, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Sistemas, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 886/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.560, de 9 de setembro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 891/2020 - Homologa o Parecer nº 499/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.448/2020 - Designa GUTEMBERG FERREIRA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II.
- 27/10/2020 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 18/2020 - Retifica o Edital nº 004/2020-CTBJ, de 16.10.2020, publicado no DOU de 16.10.2020.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 2/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Estúdio de Gravação de Aulas de EAD.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados para Atender às Necessidades dos Cursos de Design de Moda, Engenharia Têxtil, Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e Licenciatura em Química do Campus Apucarana da UTFPR, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 31/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, Tais como Ácido Ascórbico, Ácido Gliberélico, Agarose e Outros Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 473/2020 - Aquisição de Cepos Em Madeira Com 7 E 14 Furos.
- 26/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 191/2020 - Concede, a partir de 25/08/2020, pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO VALENTE VIEIRA, esposa do ex-servidor SEBASTIÃO VIEIRA.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 881/2020 - Homologa o Parecer nº 89/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 988/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.443/2020 - Designa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.447/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 2413, de 13 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 21/2020 - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Especiais Analíticos e cilindros em regime de comodato, visando atender às necessidades dos laboratórios do Departamento de Química do CEFET-MG - Campus I - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 41/2020 - Contratação para o Período de 24 Meses de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Rede de Dados Privativa Implementada Através de Rede IP (Internet Protocol) Multiserviços, com Tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) e Meio Físico Óptico ou Metálico, a serem Executados de forma Contínua, Visando Atender às Necessidades da UNILA.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 80/2020 - Registro de Preços - 80/2020 - para eventual aquisição de Insumos Laboratoriais Para Análises Coagulométricas Com Comodato visando atender as necessidades do Laboratório de imunologia e biologia molecular, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 330/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 343/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 346/2020 - Instaura procedimento sancionador perante Centro Universitário UNA (cód. e-MEC nº 344), mantido pela Brasil Educação S/A (cód. e-MEC nº 3052). Revogada pela Portaria 1968/2021/SERES/MEC
- 23/10/2020 - Portaria SESU/MEC 433/2020 - Institui o Comitê de Orientação Estratégica - COE para a Elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior por meio digital em Universidades Federais, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 866/2020 - Homologa o Parecer nº 457/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 878/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 396/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.437/2020 - Nomeia VANESSA FONTES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.438/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.202, de 8 de setembro de 2020
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.439/2020 - Designa EDINALDO CAMELO PAIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.506/2020 - Remaneja, o código FG-04, da Coordenadoria de Manutenção - CM do campus Propriá para a Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Resolução COPP/UFMS/MEC 230/2020 - Dispõe sobre alteração na composição do Quadro de Professores do Curso de Mestrado e Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular do Instituto de Biociências.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 153/2020 - Decide o processo 23000.009637/2020-19.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 536/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Simonsen, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 22/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 42/2020 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Escola de Engenharia da UFMG.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Aquisição de Equipamentos de Física para o Centro de Ciências Exatas e Naturais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 459/2020 - Aquisição de Parafusos e Porcas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.044/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 627/2020 - Dispensa, a pedido, SANDER SOARES SOUTO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 59/2020 - Estabelece o percentual de vagas para o ingresso nos Cursos de Graduação, excepcionalmente para o primeiro semestre de 2021, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 64/2020 - Aprova a criação e implantação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Bacharelado do Câmpus de Três Lagoas.
- 20/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 19/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente, Necessários aos Atendimentos dos Usuários no Dia a Dia da Área de Tecnologia da Informação da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj.
- 27/10/2020 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a criação do Auxílio Educação Remota, em caráter excepcional e temporário, como estratégia de inclusão às Tecnologias da Informação e Comunicação. Revogada pela Resolução 57/2022/CONSUNI/UFR/MEC
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 14/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material Hospitalar, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 20/2020 - Aquisição de Recursos de Tecnologia da Informação.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 1.327/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.327, de 12 de julho de 2019.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.446/2020 - Nomeia MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Reforma do Gradil, Calçadas e Intervenções Complementares no Terreno Pertencente à Unidade Araxá do CEFET-MG.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 16/2020 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica e Condicionamento Físico.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 17/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de uso Veterinário).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 54/2020 - Licitação para Contratação de Empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, conforme especificações no Termo de Referência, ANEXO I
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 81/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar para o Hospital de Clínicas Veterinárias, Conforme Pedido 2728 da Faculdade de Veterinária da UFPEL, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 143/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Centrífuga, Balança Analítica, Motobomba, Estetoscópio e Outros Equipamentos de Laboratório para Atender a Demanda do Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 364/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Atender ao Plano de Biossegurança deste ICET.
- 23/10/2020 - Portaria SESU/MEC 434/2020 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 867/2020 - Homologa o Parecer nº 473/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 873/2020 - Homologa o Parecer nº 465/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 879/2020 - Dispõe sobre o remanejamento de cargo de direção da Universidade Federal de Santa Catarina para a Universidade Federal da Fronteira Sul.
- 23/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.192/2020 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.517/2020 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN do Campus Socorro para a Coordenadoria de Manutenção - CM do campus Socorro.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 537/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF, com sede no município de Garça, no estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 538/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de São José dos Pinhais, com sede no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 853/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 22/10/2020 - Resolução CEPE/UFOP/MEC 8.029/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, nível 1, na área Microbiologia, do Departamento de Análises Clínicas da Escola de Farmácia, Edital PROAD nº 39/2019 (04), de 03 de maio de 2019.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 78/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Lâmpadas Inservíveis Contendo Mercúrio, Conforme Pedido 2686 da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 84/2020 - Aquisição de Tintas e Correlatos.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 63/2020 - Autoriza a Fapec como Fundação de Apoio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projetos Básico, Executivo e ¿As built e Obra de Engenharia para Construção de Cercamento, Acessos e Calçadas Externas no Terreno da Residência Estudantil do Campus da Cidade Universitária, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), situado no Largo Wanda oliveira, s/nº Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.