-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.365/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.368/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.937/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de São José de Ribamar (MA), pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional de São Luís (MA).
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.944/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. Revogada pela Portaria 3255/2020/MS
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.660/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.660, de 16 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.285/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.289/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.321/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.327/2020 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.328/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.329/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.335/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.336/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.337/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.343/2020 - Cancela, a pedido da empresa, o registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.350/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.354/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 580/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 582/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 500/2021/SE/MS
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 583/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 598/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.885/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.892/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.305/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.309/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.310/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.314/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.320/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.274
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 136/2020 - Aquisição de Filgrastim 300 Mcg, Injetável Conforme Demais Especificações no Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 932/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 567/2020 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 573/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 986/2020 - Desabilita o Hospital São Rafael e Habilita o Hospital Municipal de Salvador HMS, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia no município de Salvador (BA).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 993/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.003/2020 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede em Getulina (SP).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.014/2020 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 586/SAES/MS, de 14 de julho de 2020, que indefere a Renovação do CEBAS, e da Consulta Pública nº 95, de 21 de setembro de 2020, prorrogando a vigência do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 281/2022/SAES/MS
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.249/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.860.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.264/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.270/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/10/2020 - Portaria MS 2.796/2020 - Retifica a Portaria nº 2.796/GM/MS, de 13 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.236/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.369/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.375/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.376/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Portaria SAPS/MS 59/2020 - Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.359/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.360/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.947/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 331/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 331 de 31 de janeiro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.047/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.047, de 18 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.255/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.267/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.277/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa BTL Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.279/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.292/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.295/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.301/2020 - Indefere a solicitação de habilitação dos laboratórios abaixo relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.332/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 322 de 30 de janeiro de 2020
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.341/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 6ª Vara Cível da SJDF
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.346/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.348/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.351/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário Hospitalar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2020 - Registro de Preços para futura aquisição de Colchões de Uso Hospitalar. (processo 33374.133416/2018-51). Em caso de divergência entre os descritivos, as informações contidas no Termo de Referência deverão prevalecer.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 579/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/10/2020 - Portaria SAES/MS 990/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.320/SAES/MS, de 18 de novembro de 2019, que suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 1.936/SAES/MS, de 12 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.888/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.290/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.308/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 91/2020 - Aquisição de Equipamentos para Transplante Pulmonar.
- 22/10/2020 - Portaria MS 518/2019 - Retifica a Portaria nº 518/GM/MS, de 10 de abril de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.906/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.372/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.377/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.361/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2020 - Aquisição de Água Mineral Natural sem Gás.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2020 - Serviço Continuado para Locação de Sistemas de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.934/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Porto Nacional - TO, pertencente a Central de Regulação das Urgências de Palmas - TO.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2020 - Retifica a Resolução - RE nº.1.855, de 5 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.254/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.274/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.284/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.287/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.298/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.349/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.352/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 54/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 595/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.894/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.915/2020 - Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Juína.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.925/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.307/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 997/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.006/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Napoleão Laureano, com sede em João Pessoa (PB).
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.257/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.263/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - O Presente tem por Objetivo a Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipo para Infusão de Drogas e Alimentação Enteral.
- 22/10/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.395/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/10/2020 - Portaria MS 2.789/2020 - Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados. Revogada pela Portaria 1978/2022/MS
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.243/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.248/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de Kits para diagnósticos com comodato de Equipamentos
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.958/2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (Covid- 19).
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.961/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.364/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/10/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 548/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pelas Unidades Organizacionais da Anvisa no primeiro e segundo ciclos de 2020.
- 27/10/2020 - Portaria MS 2.814/2020 - Retifica a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 14 de outubro de 2020.
- 22/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 685/2020 - Trata de encaminhamento para fins de aprovação das Notas nº 418/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (18244319) e 419/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (18245907).
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.935/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Ascurra (SC), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau - Vale do Itajaí (SC).
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.946/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.229/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.229, de 9 de maio de 2019.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.813/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2016.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.224/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.256/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Mylan Laboratories Limited - Unit VII (Código único: B.0048), publicada pela Resolução - RE nº 3.252, de 29 de novembro de 2018.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.281/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Innovasis, Inc., solicitada pela empresa Mantaray Importação e Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.294/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.317/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.323/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.325/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.330/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.340/2020 - Defere a petição relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 26/10/2020 - Despacho DESID/SE/MS 101/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 5/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 07/2020 a 09/2020.
- 23/10/2020 - Portaria SAES/MS 989/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Beneficente São João da Escócia, com sede em Passos (MG).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.883/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.891/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.923/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Marapanim.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 71/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 71, de 9 de janeiro de 2014.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.306/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.313/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 648/2020 - Nomeia a servidora MARINA LINHARES MACEDO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 651/2020 - Nomeia a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 996/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 4/2022/SAES/MS
- 22/10/2020 - Portaria MS 3.509/2019 - Retifica a Portaria nº 3.509/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.272/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.242/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.244/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.250/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.252/2020 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração por ampliação de atividades da Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.662/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.662, de 04 de dezembro de 2014.
- 21/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 929/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.962/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.371/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 930/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 28/10/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.396/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 27/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 7/2020 - Cancela, a pedido, o reconhecimento da FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, como entidade acreditadora do Programa de Acreditação de Operadoras.
- 27/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.355/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 654/2020 - Nomeia a servidora DANIELLE DE MENEZES MACIEL COELHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.948/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.253/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.268/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.269/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa ROEMMERS S.A.I.C.F (A.1201)
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.280/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.291/2020 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.296/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.300/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.316/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.333/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.334/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.338/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.345/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 594/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 653/2020 - Designa a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.896/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.924/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio mensal referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Raimundo Nonato (PI).
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.311/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.315/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 137/2020 - Reagente para Diagnóstico Clínico, Conjunto Completo, Qualitativo de Anticorpos Anti-Treponema Pallidum, Imunocromatografia, Teste (Sífilis).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 992/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 995/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.914/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.259/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.261/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.266/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 190/2020 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Água Destilada Ultrapura Livre de Nucleases e Outros no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.628/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.628, de 15 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.241/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.964
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Objetivo a Aquisição de Medicamentos da Grade de Medicamentos de Grande Volume Padronizados.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 189/2020 - Aquisição de Conjunto de Processamento do Aparelho Sepax e outros (Processo 25410.013276/2019-75).
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.366/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.367/2020 - Torna insubsistente o cancelamento da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Enterprises Importação e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.370/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.374/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.945/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 942/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 942, de 11 de abril de 2019.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.278/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.299/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.302/2020 - O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.324/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.854 de 24 de SETEMBRO de 2020, única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO, referente à empresa HIGIDET PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.331/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 596/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 597/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.884/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.887/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.893/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.286/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.303/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 557/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 574/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 649/2020 - Nomeia o servidor CARLOS DIAS LOPES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 650/2020 - Nomeia a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.917/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.265/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 58/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Cadeiras para Escritório e Laboratório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 279/2020 - Aquisição de Material Gráfico Personalizado.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.517/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.517, de 12 de dezembro de 2019.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.238/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa BGI Biotechnology (Wuhan) Co, Ltd, solicitada por Datamed Ltda.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 51/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.960/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.373/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.356/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.357/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.358/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.362/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.943/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.949/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado e Município.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 580/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 580, de 27 de fevereiro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.146/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 2.146, de 25 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.275/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.283/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.288/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.318/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.322/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.339/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.344/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.353/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 584/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 652/2020 - Designa o servidor MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.889/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.897/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.918/2020 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.929/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.282/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.319/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 23/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 931/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 994/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
- 22/10/2020 - Portaria Interministerial ME/MS 2.912/2020 - Fixa, para o exercício de 2020, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.913/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.916/2020 - Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.262/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.273/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.237/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.246/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.247/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2020 - Aquisição de equipamentos de TI e outros
- 27/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2020 - Cancela, o reconhecimento da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERVICOS DE SAUDE - CBA, como entidade acreditadora do Programa de Acreditação de Operadoras.
- 27/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.363/2020 - Defere a petição relacionada à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 27/10/2020 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 9/2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.276/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.293/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.297/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.326/2020 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Contratação de serviços de empresa para elaboração de projetos e documentação técnica para a futura obra de reforma, ampliação e modernização das subestações de energia elétrica do Edifício Merck e da Unidade de Pacientes Externos (UPE), no Hospital Federal do Andaraí.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.886/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.890/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.895/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.920/2020 - Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser deduzido do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.922/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ilhéus (BA).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.927/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Santa Bárbara do Pará.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.681/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.681, de 21 de junho de 2019.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.304/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.312/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Aquisição de Autoclave, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Estantes Ventiladas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.007/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.901/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.907/2020 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.910/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.258/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.260/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.271/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.265/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.265, de 18 de junho de 2014.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.245/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.251/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.