-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 182/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Tatiana Signor, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.066641/2020-59, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 14/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 308/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 311/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 313/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Amapá, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 320/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 322/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 323/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 326/2020 - Revoga a Portaria nº 207 de 03 de setembro de 2012.
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 330/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Ceará.
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 334/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Piauí.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 349/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio Grande do Sul.
- 23/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 59/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 295/2020 - Retifica a Portaria de nº 295, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 300/2020 - Retifica a Portaria de nº 300, de 18 de setembro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 303/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 306/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 312/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 332/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado da Paraíba.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 337/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Acre.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 345/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Minas Gerais.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 350/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.785/2020 - Exclui a senhora EDINA MARIA INÁCIA DE SOUZA e VERIANO THOMAZ DE SOUZA , referente à Parcela/Fração ideal nº 86, do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro , situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 547/2020 - Autoriza o cancelamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) de número 093750 de 10/12/1992, referente ao imóvel, denominado Lote 08 da Gleba 02 da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão- PICAG, em nome do senhor MANOEL SOARES DE LIMA.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 294/2020 - Retifica a Portaria de nº 294, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 297/2020 - Retifica a Portaria de nº 297, de 18 de setembro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria SDA/MAPA 160/2020 - Credenciamento de empresa para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 28/10/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 104/2020 - ALTERA O ART.2º DA IN Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 304/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 305/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 316/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 317/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Roraima, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 325/2020 - Revoga a Portaria nº 203 de 03 de setembro de 2012.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.783/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora MARIA EUNICE SOARES e JOSÉ SOARES , referente à Parcela/Fração ideal nº 102, do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro , situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP008200000054.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 544/2020 - Autoriza a a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 763-A da Gleba 03 da Reserva "J" (INCRA 9) do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de MARIA JOSÉ PEREIRA.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 298/2020 - Retifica a Portaria de nº 298, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 299/2020 - Retifica a Portaria de nº 299, de 18 de setembro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 178/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Magdali Ester Ferrari, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.064248/2020-21, no Estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 309/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 319/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 329/2020 - Revoga a Portaria nº 200 de 03 de setembro de 2012
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 336/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Sergipe.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 339/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Amazonas.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 341/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Rondônia.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 347/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 1.816/2020 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel em questão que prevê a criação de 53 (cinquenta e três) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Estudo de Capacidade de Geração de Renda (SEI nº 7011034).
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.823/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora LUCIANA CRISTINA BUGARELLI, referente à Parcela/Fração ideal nº 14, do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto, situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 292/2020 - Retifica a Portaria de nº 292, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 293/2020 - Retifica a Portaria de nº 293, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 301/2020 - Retifica a Portaria de nº 301, de 18 de setembro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 307/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 310/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 315/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 321/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 324/2020 - Revoga a Portaria nº 201 de 03 de setembro de 2012.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.806/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DIONE ALVES DA SILVA, referente à Parcela/Fração ideal nº 87, do Projeto de Assentamento Chico Mendes, situado no município de Araçatuba, no Estado de São Paulo,
- 21/10/2020 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 57/2001 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-27 N.º 057, de 13 de dezembro de 2001.
- 21/10/2020 - Portaria SAF/MAPA 134/2020 - Institui o Colegiado Terra Brasil no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, define as competências e o funcionamento. Revogada pela Portaria 36/2023/MDA
- 28/10/2020 - Portaria SDA/MAPA 161/2020 - Credenciamento de empresa para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MAPA 2.158/2020 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo Adjunto para praticar os atos de designação e dispensa dos encargos de substitutos dos titulares dos cargos de Direção e Assessoramento Superior - código DAS, de níveis 101.1 a 101.4, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - código FCPE. Revogada pela Portaria 2070/2021/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 176/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Diana Feldhaus Rech dos Santos.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 180/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Janete Biesdorf Girardi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.066347/2020-47, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 34/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 266/2020 - Habilita o Médico Veterinário KÁCIO EMÍLIO BORGES BAIERLE, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 318/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 333/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Pernambuco.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 348/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.822/2020 - Exclui, o senhor JOÃO DOS SANTOS e FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , referente à Parcela/Fração ideal nº 11, do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto, situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 289/2020 - Retifica a Portaria de nº 289, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 296/2020 - Retifica a Portaria de nº 296, de 18 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SAP/MAPA 256/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira MACEDO IV, TIE 443-008238-3, e RGP SC - 0001253-5, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 26/10/2020 - Portaria SAP/MAPA 257/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ILHA DE PATMO II, TIE 443-008415-7, e RGP: SC-0003798-5, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SIFISV/SFA-RJ/SE/MAPA 1/2020 - Credencia, sob o número BR.RJ782, a empresa PADDO AMBIENTAL LTDA EPP, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins de quarentena no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar TRATAMENTO TÉRMICO - HT.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 120/2020 - Credencia o CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA GAPES LTDA., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, visando comprovar a sua viabilidade e eficiência agronômica para fins de registro, comercialização e uso no país.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 179/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Cristiane Both, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.064821/2020-04, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 218/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 267/2020 - Habilita a Médica Veterinária ANDRESSA IENI PAZIO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 302/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 328/2020 - Revoga a Portaria nº 267 de 23 de outubro de 2012
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 331/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Maranhão.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 335/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 342/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Roraima.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 343/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Tocantins.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 545/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000495, Lote 972 da Gleba 03 da Reserva "L" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de MARIA GOMES DE SOUSA.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 546/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000493, Lote743 da Gleba 03 da Reserva "L" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de INECIO JOSE GASPARETO.
- 22/10/2020 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 63/2020 - Renova sob no BR MA 0666, a partir de 18/09/2020, o CREDENCIAMENTO da empresa RIO GRANDE FUMIGAÇÕES LTDA.
- 22/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 540/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF001400000042 parcela nº17 do Projeto de Assentamento Renascer localizado no Município de Unaí/MG, em favor do beneficiário VENERANDO ARAUJO PEREIRA.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 290/2020 - Retifica a Portaria de nº 290, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 291/2020 - Retifica a Portaria de nº 291, de 18 de setembro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 4/2020 - Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de Seleção de Candidatos a Adido Agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2022/MRE/MAPA
- 27/10/2020 - Instrução Normativa MAPA 59/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas - Sivibe.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 314/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Amazonas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 327/2020 - Revoga a Portaria nº 206 de 03 de setembro de 2012.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 338/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Amapá.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 340/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Pará.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 344/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Espírito Santo.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 346/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio de Janeiro.