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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/10/2020 - Resolução CFB/EFEPL 230/2020 - Autoriza o Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região a proceder segunda chamada para eleição regional.
- 22/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 652/2020 - Denomina a sede administrativa do Conselho Federal de Enfermagem de "Enfermeiro Ronaldo Miguel Beserra".
- 26/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 587/2020 - Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, e dá outras providências.
- 26/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 586/2020 - Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
- 28/10/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 587/2020 - Dispõe sobre a eleição do terço dos membros do CRARS, para o mandato compreendido entre janeiro 2021 a dezembro de 2024.
- 28/10/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 588/2020 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 610/2021/CFA/EFEPL
- 23/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 584/2020 - Dispõe sobre a criação da Especialidade em Perícia Fonoaudiológica, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.363/2020 - Define orientações para a terapia com células-tronco em animais.
- 23/10/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 523/2020 - Retifica a Resolução nº 523, de 13 de outubro de 2020.
- 23/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 585/2020 - Dispõe sobre a utilização do aplicativo de mensagens simultâneas para comunicação entre os conselheiros e funcionários do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
- 23/10/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.171/2020 - Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.