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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/07/2020
24/07/2020
- Portaria CG/MPM/MPU 6/2020 -
Determina a promoção de Correição na Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, nos dias 17 e 18 de agosto de 2020
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 818/2020 -
Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/07/2020
28/07/2020
- Portaria PRT/15R/MPT/MPU 140/2020 -
Altera o art. 8º da Portaria PRT15 nº 045, de 27.3.2020.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/07/2020
24/07/2020
- Portaria PGJM/MPM/MPU 136/2020 -
Institui o Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC) no âmbito da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 820/2020 -
Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/07/2020
31/07/2020
- Portaria PGR/MPU 120/2020 -
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério Público da União.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2020
29/07/2020
- Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 13/2020 -
Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.056300/20- 91.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/07/2020
28/07/2020
- Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 59/2020 -
Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, mediante conversão do PP
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 238/2017 -
Retifica a Resolução nº 238, de 11 de dezembro de 2017.
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