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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/07/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 307/2020 - Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).
- 31/07/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 386/2020 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 31/07/2020 - Portaria SECULT/MTUR 1/2020 - Subdelegada competência ao Coordenador-Geral do Centro Técnico Audiovisual.
- 24/07/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 295/2020 - Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).
- 24/07/2020 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 99/2020 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 124/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 24/07/2020 - Portaria MTUR 482/2020 - Dispõe sobre a alocação de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR