-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/07/2020 - Decreto 10.439/2020 - Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, os Quadros e os Serviços que menciona, no ano-base de 2020. Revogado pelo Decreto 10684/2021
- 28/07/2020 - Decreto 10.441/2020 - Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2020. Revogado pelo Decreto 10704/2021
- 27/07/2020 - Decreto 10.438/2020 - Institui os símbolos representativos da Polícia Rodoviária Federal e dispõe sobre a identificação visual de seus servidores.
- 04/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.384/2020 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS