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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/07/2020
31/07/2020
- Resolução CFFA/EFEPL 578/2020 -
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução nº 567, de 27 de março de 2020, sobre a prorrogação da data de revalidação da cédula de identidade profissional. Revogada pela Resolução 597/2020/CFFA/EFEPL
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Instrução Normativa CFP/EFEPL 5/2020 -
Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, nos termos da Instrução Normativa CFP nº 1, de 17 de março de 2020 e suas alterações posteriores.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/07/2020
28/07/2020
- Decisão COFEN/EFEPL 46/2020 -
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2020, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - (3ª Reformulação Orçamentária).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 106/2020 -
Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/07/2020
24/07/2020
- Resolução CONFERE/EFEPL 1.159/2020 -
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/07/2020
30/07/2020
- Resolução COFEN/EFEPL 643/2020 -
Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/07/2020
28/07/2020
- Resolução CFESS/EFEPL 951/2020 -
Autoriza, em caráter excepcional, pedidos de inscrição, de cancelamento e de transferência nos CRESS onde o atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/07/2020
27/07/2020
- Resolução CFBIO/EFEPL 560/2020 -
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2020
29/07/2020
- Resolução CFBM/EFEPL 322/2020 -
Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina - 6ª Região, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/07/2020
27/07/2020
- Resolução CFMV/EFEPL 1.344/2020 -
Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.
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